MODELO PORTOS:
PROCABOTAGEM
ÍNDICE
1. Diagnóstico da Situação Atual
2. Objetivos
3. Propostas
4. Incentivos de Caráter Geral para o
Setor
5. Incentivos para Serviços de Interesse
Sócio-Ambiental
6. Síntese – Plano de Ações
1. Diagnóstico da Situação Atual: Evolução do Setor
Evolução da Movimentação – Cabotagem
(Milhões de Toneladas)
Crescimento médio anual: 8%
Crescimento médio anual de Carga Geral = 15%
Granel Sólido
Granel Líquido
14
9
Carga Geral
14
20
20
23
135
134
34
37
2010
2011
19
9
116
123
111
112
28
28
33
32
2004
2005
2006
2007
123
128
24
23
2008
2009
1. Diagnóstico da Situação Atual: Mercado
Perfil da carga de Cabotagem
1. Diagnóstico da Situação Atual
VANTAGENS
DESVANTAGENS
• Redução no custo de
transporte
• Maior tempo de transporte
• Redução nas emissões de
poluentes
• Aumento dos níveis de
estoque
• Maior segurança
• Menor flexibilidade
• Redução do desgaste de
rodovias
• Maior burocracia
• Redução no índice de
acidentes
• Volumes maiores nos
embarques
• Redução do consumo de
combustíveis
1. Diagnóstico da Situação Atual
2. Objetivos
• Reduzir os custos e melhorar a eficiência logística e de
transportes, com ganho de competitividade, através do
equilíbrio da matriz de transportes
• Impulsionar a utilização do transporte aquaviário,
ampliando a oferta, e garantir qualidade do transportes
com nível adequado de serviço
• Induzir o desenvolvimento sustentável (econômico,
social e ambiental) e reduzir as desigualdades regionais
3. Propostas
• Medidas para redução do custo, ampliação da oferta de
transporte e indução ao desenvolvimento
• Incentivos financeiros - redução dos custos de capital
• Isenções de tributos
• Parcerias público privadas
• Estruturar a criação de novas linhas de cabotagem
• Garantir a ampliação da oferta de embarcações
• Medidas para melhoria da eficiência (redução do transit-time e
confiabilidade do sistema)
• Ampliação da oferta portuária – redução da espera por berços
disponíveis
• Redução da burocracia – redução da espera por liberações
documentais
• Incentivos para viabilizar serviços com níveis de serviço mais
altos (regularidade, confiabilidade)
• Garantias de prestação do serviço com qualidade
3. Propostas
PROCABOTAGEM
Seleção de linhas de interesse
socio-ambiental – incentivos a
projetos
Pacote de Benefícios de
Caráter Geral
4. Incentivos de Caráter Geral
O objetivo desta primeira linha de ação é gerar
incentivos para a atividade, de forma a destravar
investimentos e ampliar serviços já constituídos.
Um conjunto de propostas de incentivos para promover a
cabotagem e proporcionar isonomia na competição com
as demais modalidades de transporte, além de
proporcionar benefícios sócio-ambientais.
4. Incentivos de Caráter Geral
4.1 PRATICAGEM
• Possibilidade de dispensa de práticos por Comandantes
brasileiros.
• Reduzir o nível das exigências a parâmetros internacionais
(12 manobras por ano):
“A DPC pode habilitar Comandante de Cabotagem de
embarcação de bandeira brasileira a conduzir a embarcação
sob seu comando no interior de uma ZP, sendo-lhe atribuído
os mesmos deveres do Prático”
4. Incentivos de Caráter Geral
4.2 CONAPORTOS
Tratamento simplificado para os procedimentos burocráticos na
Cabotagem. Ex:
- Inspeções da ANVISA a bordo de embarcações
nacionais
- Simplificação
SISCOMEX
da
tramitação
de
documentos
no
- Identificação de contêineres de Cabotagem para evitar
inspeções aduaneiras
- Documento único porta-a-porta (OTM)
4. Incentivos de Caráter Geral
4.3 TAXAS DE AUTORIDADES
• Isenção de taxas das diversas autoridades atuantes nos
portos: ANVISA, POLÍCIA FEDERAL, VIGIAGRO, TAXAS
DE FAROL (MARINHA)
(As diversas taxas são recolhidas em forma de GRU e poderiam
ser isentadas por deliberação do Governo Federal)
• Política de incentivos nas taxas portuárias
4. Incentivos de Caráter Geral
4.4 AFRMM
• Isenção de tributos do AFRMM para a Cabotagem, com
manutenção da possibilidade de uso dos recursos do Fundo
para financiamento de navio
• Atualmente, são isentas operações do Norte e Nordeste (maior
parte da cabotagem existente)
• Concretizar transferência do AFRMM para a RFB garantindo o
ressarcimento automático e imediato das empresas de
navegação via devolução do crédito tributário.
4.5 INCENTIVOS NO COMBUSTÍVEL DE NAVEGAÇÃO
• Praticar a mesma política aplicada ao Diesel rodoviário para o
combustível de navegação (óleo bunker)
4. Incentivos de Caráter Geral
4.6 GARANTIR OFERTA DE EMBARCAÇÕES
• Melhorar as condições de acesso a embarcações
estrangeiras de cabotagem:
• Durante 5 anos, imposto de importação será destinado à
conta vinculada da empresa para aplicação exclusiva em
construção de navios no Brasil.
• Medida visa garantir ampliação imediata da oferta de
navios para cabotagem ao mesmo tempo em que
direciona a demanda futura para a construção naval
brasileira, que requer tempo para se estruturar visando o
atendimento desta demanda.
• Incluir as embarcações destinadas à cabotagem no REIDI:
PIS-COFINS (9,25%)
4. Incentivos de Caráter Geral
4.7 GARANTIR OFERTA DE EMBARCAÇÕES
•
Contratar a construção de estaleiros para produção de
embarcações não destinadas ao setor de óleo e gás – portacontêineres, granéis sólidos.
•
Condições especiais de financiamento - FMM
•
Alavancagem de até 95% do FMM
•
Taxas de Juros menores: Spread até 1,5% + Rebate de 30%
sobre a TJLP
•
Garantia do financiamento
4. Incentivos de Caráter Geral
4.7. CONSTRUÇÃO NAVAL: CABOTAGEM
Investimento (FMM):
• 25 Embarcações: R$ 2,2 bi (restante será suprido via
importações)
• 02 Estaleiros: R$ 0,8 bi
FROTA 2011
(ANTAQ)
FROTA ESTIMADA
2017*
PORTA-CONTEINER
16
32
GRANELEIRO
20
30
CARGUEIRO
17
34
53
96
TIPO DE EMBARCAÇÃO
TOTAL
4. Incentivos de Caráter Geral
4.8 CUSTOS COM A TRIPULAÇÃO
• Redução dos encargos trabalhistas nos moldes da política de
desoneração da folha de pagamento em tramitação
• Sancionar a desoneração inserida na MP 563/2012 (Plano
Brasil Maior) pelo Congresso Nacional
4.9 AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA MARINHA
MERCANTE
• Fixar metas de formação de oficiais maiores
• Apoiar a formação de oficiais por outras instituições –
Transpetro, Institutos Federais, Sistema S
• Utilização do Pronatec
4. Incentivos de Caráter Geral
4.10 DEFINIÇÕES DE INCENTIVO À CABOTAGEM NOS NOVOS
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE TERMINAIS
Definir, nos contratos de arrendamento, critérios de desempenho, inclusive
movimentação mínima de cabotagem
4.11 CARGAS DE CABOTAGEM TRATADAS COMO CARGA PRÓPRIA
Nas discussões sobre o novo modelo de exploração, uma das vertentes
seria a de desconsiderar a propriedade da carga para autorizações de
terminais privativos. Sendo assim, abriríamos uma janela de
oportunidades de investimentos em terminais para cabotagem.
Caso o modelo mantenha o critério de Carga Própria, a proposta é de que
as cargas de Cabotagem sejam consideradas como próprias e
autorizadas a serem movimentadas (por regulação da ANTAQ) em
terminais privativos que se disponham a oferecer tal serviço.
4. Incentivos de Caráter Geral
4.12 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OPERAÇÕES DE
TRANSPORTE MULTIMODAL
A Resolução nº 2 do CONIT, de 22 de novembro de 2011, cria seis
Comitês Técnicos, sendo um deles o Comitê Técnico de Transporte
Intermodal - CTTI, em que o tema do Operador de Transporte
Multimodal - OTM deve ser discutido e aperfeiçoado para que atenda
as atuais necessidades de logística e transporte do país.
4.13 PROMOÇÃO DA CABOTAGEM
Desenvolvimento do Portal da Cabotagem, sistema de uso público
para consolidação de negócios, melhoria de processos,
monitoramento do desempenho de terminais e empresas de
navegação, divulgação, etc.
5. Incentivos para Projetos de Interesse para
o Desenvolvimento Sustentável
PROGRAMA DE INCENTIVOS ESPECÍFICOS PARA PROJETOS DE
CABOTAGEM:
• Importação e utilização de embarcações estrangeiras sob certos
critérios de temporariedade e indisponibilidade de oferta nacional (por
exemplo, estaleiros com grande carga de pedidos para o pré-sal)
• Incentivos para construção de embarcações em estaleiros nacionais
• Incentivos em impostos federais para as indústrias (IPI, PIS,
COFINS, IR)
• Participação governamental no empreendimento - PPP
• Fontes de financiamento (BNDES)
5. Incentivos para Projetos de Interesse para
o Desenvolvimento Sustentável
1. Chamada pública para projetos:
• Projetos privados de cabotagem, para análises do governo para
estabelecimento daqueles e interesse para fomento (inclusive projetos
piloto)
2. Estudo de linhas de interesse público:
• Potencial de demanda para cabotagem e seleção de linhas de interesse
público
• Quantificação de externalidades positivas com a cabotagem
• Quantificação das externalidades negativas a serem evitadas
• Avaliação do conjunto de incentivos necessários à viabilização da
prestação de serviços regulares nas linhas de interesse, no limite das
externalidades geradas
• Avaliação da viabilidade da prestação de serviços regulares nas linhas de
interesse
5. Estudos de linhas de interesse público
• Como tornar o transporte por cabotagem mais confiável?
• Autorização de Linhas Regulares (Ex.: transporte interestadual de passageiros)
Confiabilidade
Viabilidade
Modelo :
Autorização
• Como tornar as linhas regulares atrativas ao mercado de empresas de navegação?
• Pacote de benefícios que depende de diversos órgãos governamentais (Governos Estaduais, Min
Transportes, SEP, Min Fazenda, etc.).
• Seleção da linha regular a ser autorizada e análise da viabilidade econômica e social (demanda
versus impactos dos benefícios governamentais a serem concedidos)
• Seleção das operadoras conforme pré-requisitos (não há limitação de entrada), mas a
necessidade da contrapartida de linha regular.
• Deveres: Garantia de Regularidade e Metas a serem cumpridas (avaliação de desempenho)
• Direitos: Benefícios para os operadores outorgados que tornem o negócio suficientemente
atrativo.
5. Estudos de linhas de interesse público
• Concessão de linha regular de cabotagem entre as cidades de
Gijón (Espanha) e Nantes (França);
• Definição das características da linha:
• Tipo de línea (ro-ro, contêiner, granel)
• Frequência mín: 1 saída semanal;
• Nº de escalas: máximo 3.
• Meta de retirada de caminhões da estrada
(1º ano: 50.000, 2º ano: 100.000, ...)
• Três interessados com a seleção de duas
operadoras;
• Ecobonus concedidos: Desconto em tarifas e Subsídios (aumentar os benefícios sociais
advindos da mudança para um modal menos poluente e redução das externalidades
negativas do trasnporte rodoviário em longas distâncias)
• Cumprimento de um quantitativo mímino de mudança de modal
• Compromisso de estabilidade: tempo mínimo de uso da cabotagem por 3 anos
6. Síntese – Plano de Ações
1. Avaliar os incentivos de caráter geral para divulgação imediata
2. Publicar Resolução CONIT com chamada pública para
projetos de cabotagem elegíveis a incentivos governamentais
(ver minuta)
3. Iniciar análises específicas para novas chamadas públicas de
autorizações de linhas de interesse sócio-ambiental
ANEXO I - Minuta de Chamada Pública - CONIT
RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE SETEMBRO DE 2012
Realiza Chamada Pública para seleção de projetos
voltados ao incentivo da navegação de Cabotagem.
O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTES - CONIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º e art.
10º do Decreto nº 6.550, de 27 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Realizar Chamada Pública, nos termos do Edital anexo a esta Resolução, com o objetivo de selecionar projetos privados voltados ao
transporte marítimo e fluvial por cabotagem, a fim de estabelecer ações e definir diretrizes e procedimentos para a implementação de política pública
específica para o apoio a essa modalidade de transporte.
Art. 2º Os projetos selecionados devem atender os seguintes objetivos:
I - apresentar alternativas para implementação de ações voltadas ao transporte por cabotagem, com análises sobre os aspectos tributários, de
infraestrutura e os relativos à movimentação e comercialização de insumos e de produtos manufaturados e semimanufaturados, em suas diversas
formas de agregação, considerando ainda, fatores como a intermodalidade e a logística de armazenamento;
II – apresentar alternativas para redução dos custos relativos à cabotagem utilizada na indústria, comércio e serviços, com análises sobre a
necessidade de apoio e melhoria à infraestrutura de portos, estações de transbordo e hidrovias;
III - apresentar alternativas de melhoria da eficiência logística e de transportes relacionadas à cabotagem, aos serviços portuários, às ferroviários, e
aos centros logísticos de transporte e contribuir na verificação das condições de atendimento das necessidades do transporte de cabotagem;
IV - apresentar alternativas que induzam o desenvolvimento sustentável, apontem o ganho de segurança e externalidades ambientais obtidas com a
cabotagem e reduzir as desigualdades regionais ;
V - apresentar alternativas que impulsionem a utilização do transporte por cabotagem, ampliem a oferta e garantam a qualidade do transporte com
nível adequado de serviço;
Art. 3º Os projetos de que trata o artigo 1º serão analisados ,de acordo com critérios de avaliação definidos no edital, pelo Comitê Técnico de
Cabotagem , a ser criado e instalado no âmbito do CONIT.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Presidente do Conselho
OBS: O Detalhamento do CTCAB do CONIT será feito em resolução separada. O Edital deve ser elaborado já com alguns critérios de avaliação.
ANEXOII - EXTERNALIDADES
Custo Logístico para o usuário
RODOVIÁRIO
CABOTAGEM
95
81
78
3
Transporte
42
Infraestrutura
27
Estoques
26
Transporte
Infraestrutura
(São Paulo / Recife – eletrônicos
R$/ ton km x 1000)
ANEXO II - EXTERNALIDADES
Custos sociais – Externalidades (EU)
RODOVIÁRIO
CABOTAGEM
88
17
ANEXO II - EXTERNALIDADES
CABOTAGEM
RODOVIÁRIO
Custo logístico para o usuário
95
81
78
3
Transporte
42
Infraestr.
27
Estoques
26
Transporte
Infraestrutura
88
Custos Socio-ambientais
17
Externalid.
Externalid.
Total 169
Total 112
ANEXO II - EXTERNALIDADES
PODER DE ALAVANCAGEM DA CABOTAGEM
Basta pender a balança a favor da cabotagem, utilizando parcialmente
as externalidades evitadas...
+ 3X
43
14
... para obter benefício muito superior ao incentivo concedido
ANEXO II - EXTERNALIDADES
ANEXO II - EXTERNALIDADES
OBRIGADO!