PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS E NÃOBENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA EM TERMOS DE
MERCADO DE TRABALHO:
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E
SUBSTANTIVAS
Alessandra Scalioni Brito (CEDE-UFF)
Celia Lessa Kerstenetzky (CEDE-UFF)
13th International Congress of the Basic Income Earth
Network - BIEN 2010
MOTIVAÇÃO

-
-
Análise do impacto de programas de
transferência de renda sobre o mercado de
trabalho:
A garantia de uma renda aumenta o poder de
barganha do beneficiário no mercado de trabalho?
O beneficiário torna-se mais seletivo quanto ao
emprego (remuneração e qualidade)?
INTRODUÇÃO

Problemas com as bases de dados:
-
Cadastro Único 2008
Distribuição dos cadastrados em idade ativa* segundo condição no mercado de trabalho
NãoNãoCondição no mercado de trabalho Cadastro Beneficiários
Cadastro Beneficiários
beneficiário
beneficiários
s51,5%
Não trabalha
56,0%
58,2%
Trabalhador rural
13,1%
14,6%
9,9%
44,1%
51,4%
30,8%
Outro
11,0%
11,1%
10,8%
Autônomo sem previdência social
7,8%
7,7%
8,2%
26,5%
26,9%
25,6%
Assalariado sem carteira de trabalho
4,4%
3,4%
6,4%
14,9%
12,1%
19,9%
Assalariado com carteira de trabalho
4,1%
2,5%
7,2%
13,7%
8,9%
22,5%
Aposentado/Pensionista
2,7%
1,6%
5,1%
Campo não informado
0,7%
0,7%
0,6%
Autônomo com previdência social
0,2%
0,1%
0,3%
0,6%
0,4%
0,9%
Empregador
0,0%
0,0%
0,1%
0,1%
0,1%
0,2%
Empregador rural
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,1%
0,1%
Total
100,0%
100,0%
100,0% 100,0%
100,0%
100,0%
* Idade ativa = 16 a 65 anos.
Fonte: CadÚnico - 31/07/2008.
INTRODUÇÃO

-
Problemas com as bases de dados:
PNAD 2006: variável “Juros, dividendos e outros
rendimentos” e linha de pobreza
Distribuição dos beneficiários e não-beneficiários em idade ativa do
PBF segundo a faixa de RDPC – 2006
100%
3.6%
90%
80%
26.4%
10.2%
10.1%
70%
60%
13.3%
11.0%
8.4%
8.4%
15.4%
21.9%
18.0%
30%
28.4%
31.1%
10%
9.5%
16.1%
7.1%
3.0%
Beneficiários
Não-beneficiários
0%
RFPC média: R$134,73
R$204,06
mais de 1,5 a 2 SM
mais de 1/2 a 1 SM
mais de 120 a 1/2 SM
28.8%
11.7%
20%
mais de 2 a 3 SM
mais de 1 a 1,5 SM
50%
40%
mais de 3 SM
11.3%
5.3%
Total
mais de 60 a 120
até 60 reais
RESULTADOS – CADÚNICO 2008

Subdeclaração da renda familiar per capita e critérios
de seleção
Distribuição dos cadastrados em idade ativa segundo a Faixa de
Renda familiar per capita e o Recebimento de BF – 2008
100%
90%
0.1%
10.4%
80%
2.5%
10.5%
3.6%
14.3%
22.0%
70%
mais de 2 SM
de 1,5 a 2 SM
60%
50%
40%
de 1 a 1,5 SM
de 1/2 a 1 SM
89.5%
81.2%
64.5%
30%
de 120 a 1/2 SM
de 60 a 120 reais
até 60 reais
20%
10%
0%
Beneficiários
RFPC média: R$25,29
Não-beneficiários
R$145,31
Cadastro
RESULTADOS – CADÚNICO 2008
Sexo e idade
Homem
Homem
Mulher
Jovem
Mulher
20-29
Jovem
Adulto
30-59
Adulto
B.
Ñ B.
B.
ÑB.
B.
ÑB.
B.
ÑB.
Não
trabalha
37,20%
36,90%
62,80%
63,10%
30,80%
35,80%
36,90%
35,60%
Rural
62,00%
66,50%
38,00%
33,50%
19,80%
31,10%
75,80%
60,70%
Carteira
62,70%
58,30%
37,30%
41,70%
14,70%
21,70%
83,30%
75,40%
Cor e região
Não
trabalha
Trab.
Rural
Ass.
c/
cart.
Empregad
or
Aut.
c/
Prev.
Negros
Ben.
70,80%
Negros
ÑB.
62,40%
Brancos Brancos
N/NE
Ben.
ÑB.
B.
28,20% 37,00% 60,70%
N/NE
ÑB.
44,10%
S/SE
B.
34,50%
S/SE
ÑB.
47,90%
75,20%
69,00%
23,40%
30,30%
81,70%
68,10%
16,70%
29,30%
60,80%
51,40%
38,70%
48,20%
31,10%
21,10%
62,80%
71,70%
69,00%
51,40%
30,00%
48,00%
59,80%
36,80%
31,50%
54,10%
58,20%
42,40%
41,20%
57,20%
30,10%
17,80%
64,80%
77,10%
RESULTADOS – CADÚNICO 2008
Localidade e escolaridade
Rural
Rural
Urbano
Urbano
Analf.
Analf.
Fund.I.
Fund.I.
Ben.
30,80%
ÑB.
23,70%
Ben.
69,20%
ÑB.
76,30%
B.
9,20%
ÑB.
8,50%
B.
34,60%
ÑB.
33,40%
Aut. s/
Prev.
10,20%
9,40%
89,80%
90,60%
9,30%
7,60%
30,40%
29,60%
Apos./Pens.
28,70%
33,20%
71,30%
66,80%
28,20%
33,30%
15,80%
11,20%
Trab. rural
72,50%
69,90%
27,50%
30,10%
26,60%
19,80%
13,60%
18,80%
Não
trabalha
RESULTADOS – PNAD 2006
Distribuição dos pobres beneficiários e não-beneficiários em idade ativa do
PBF segundo a faixa de RDPC – 2006
Distribuição dos pobres beneficiários e não-beneficiários em idade ativa do
PBF segundo a Escolaridade – 2006
RESULTADOS – PNAD 2006
Mercado de trabalho
Variáveis
Beneficiários
Não-beneficiários
Exerceu alguma atividade na semana
61,90%
57,90%
Buscou trabalho
14,20%
16,00%
Contribuiu à Previdência
24,00%
42,20%
Era associado a sindicato
15,70%
13,30%
Tipo de sindicato
76,0% em sindicatos de trabalhadores rurais 55,8% em sindicatos de empregados urbanos
Setor de atividade
41,2% no setor Agrícola
21,4% no setor Agrícola
Emprego formal
21,80%
39,60%
CADÚNICO VS PNAD
Cadastro 2008
Variáveis
Sexo
Idade
Cor
Escolaridade
Região
Localidade
Condição no mercado de trabalho
Emprego formal
Renda familiar per capita média
Trabalho infantil
Beneficiários
56,6% são mulheres
26,1% têm entre 20 e 29 anos
71% são negras
78,5% não conseguiram completar o Ensino Fundamental
51,5% vivem no NE
66,7% vivem na cidade
58,2% não trabalham
9,30%
R$25,29
0,40%
Não-beneficiários
55,8% são mulheres
30,0% têm entre 20 e 29 anos
62,4% são negras
71,0% não conseguiram completar o Ensino Fundamental
37,3% vivem no NE
74,6% vivem na cidade
51,5% não trabalham
23,40%
R$ 145,31
0,70%
Beneficiários
52,4% são mulheres
26,2% têm entre 20 e 29 anos
70,4% são negras
72,3% não conseguiram completar o Ensino Fundamental
56,1% vivem no NE
66,1% vivem na cidade
38,1% não trabalham
20,70%
R$134,73
15,10%
Não-beneficiários
52,1% são mulheres
28,7% têm entre 20 e 29 anos
57,1% são negras
55,9% não conseguiram completar o Ensino Fundamental
39,7% vivem no SE
82,0% vivem na cidade
42,1% não trabalham
39,60%
R$204,06
8,60%
PNAD 2006
Variáveis
Sexo
Idade
Cor
Escolaridade
Região
Localidade
Condição no mercado de trabalho
Emprego formal
Renda familiar per capita média
Trabalho infantil
CADÚNICO VS PNAD
Cadastro 2008
Beneficiários do PBF em idade ativa - 2008
Sexo
Idade
Escolaridade
Cor
Localidade
Região
62,8% são
50,1% têm entre 74,8% não concluíram o
70,8% são
69,2% vivem 60,7% vivem
58,2% não trabalham
mulheres
15 a 25 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no Norte e NE
62,0% são
75,8% têm entre 92,8% não concluíram o
75,2% são
72,5% vivem 81,7% vivem
51,4% são trabalhadores rurais
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
no campo
no Norte e NE
51,1% são
78,9% têm entre 76,7% não concluíram o
66,4% são
87,6% vivem 46,5% vivem
39,0% são empregados informais
mulheres
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no SE e Sul
62,3% são
83,4% têm entre 72,5% não concluíram o
60,6% são
85,2% vivem 62,9% vivem
9,3% são empregados formais
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no SE e Sul
Trabalho infantil (5 a 9 anos): 0,2% das crianças trabalharam no período de referência
Trabalho infantil (10 a 15 anos): 0,7% das crianças trabalharam no período de referência
Pobres em idade ativa com renda familiar per capita de até R$120,00: 99,9%
Mercado de trabalho
PNAD 2006
Beneficiários do PBF em idade ativa - 2006
Mercado de trabalho
Sexo
Idade
Escolaridade
Cor
Localidade
Região
73,7% são
49,4% têm entre 70,5% não concluíram o
70,2% são
72,4% vivem 64,8% vivem
38,1% não trabalham
mulheres
15 a 30 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no Norte e NE
64,1% são
61,9% têm entre 88,4% não concluíram o
72,4% são
74,6% vivem 74,6% vivem
41,2% são trabalhadores agrícolas
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
no campo no Norte e NE
62,7% são
61,1% têm entre 76,2% não concluíram o
72,1% são
65,0% vivem 69,2% vivem
59,4% são empregados informais
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no Norte e NE
68,9% são
66,1% têm entre 60,8% não concluíram o
65,8% são
81,3% vivem 47,6% vivem
20,7% são empregados formais
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
negros
na cidade
no SE e Sul
Trabalho infantil (5 a 9 anos): 2,4% das crianças trabalharam no período de referência
Trabalho infantil (10 a 15 anos): 15,1% das crianças trabalharam no período de referência
Pobres em idade ativa com renda familiar per capita de até R$120,00: 47,2%
CADÚNICO VS PNAD
Cadastro 2008
Mercado de trabalho
51,5% não trabalham
30,8% são trabalhadores rurais
45,5% são empregados informais
23,4% são empregados formais
Não-beneficiários do PBF em idade ativa - 2008
Sexo
Idade
Escolaridade
63,1% são 48,7% têm entre 68,2% não concluíram o
mulheres
15 a 25 anos
Ensino Fundamental
66,5% são 60,7% têm entre 86,5% não concluíram o
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
51,0% são 72,9% têm entre 67,5% não concluíram o
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
58,2% são 75,6% têm entre 61,3% não concluíram o
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
Cor
62,4% são
negros
69,0% são
negros
58,7% são
negros
51,1% são
negros
Localidade
76,3% vivem
na cidade
69,9% vivem
no campo
88,0% vivem
na cidade
88,9% vivem
na cidade
Região
47,9% vivem no
SE e Sul
68,1% vivem no
Norte e NE
54,0% vivem no
SE e Sul
71,9% vivem no
SE e Sul
Trabalho infantil (5 a 9 anos): 0,4% das crianças trabalharam no período de referência
Trabalho infantil (10 a 15 anos): 1,2% das crianças trabalharam no período de referência
Pobres em idade ativa com renda familiar per capita de até R$120,00: 86,5%
PNAD 2006
Não-beneficiários do PBF em idade ativa - 2006
Sexo
Idade
Escolaridade
69,7% são 46,4% têm entre 56,9% não concluíram o
mulheres
15 a 30 anos
Ensino Fundamental
68,0% são 57,4% têm entre 83,5% não concluíram o
homens
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
Cor
56,5% são
negros
60,9% são
negros
48,7% são empregados informais
59,8% são
homens
58,3% têm entre 63,2% não concluíram o
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
61,3% são
negros
39,6% são empregados formais
64,4% são
homens
62,6% têm entre 43,0% não concluíram o
30 e 60 anos
Ensino Fundamental
53,3% são
negros
Mercado de trabalho
42,1% não trabalham
21,4% são trabalhadores agrícolas
Localidade
Região
85,5% vivem 53,7% vivem no
na cidade
SE e Sul
70,6% vivem 51,1% vivem no
no campo
Norte e NE
45,8% SE e Sul e
78,3% vivem
45,8% Norte e
na cidade
NE
89,3% vivem 63,4% vivem no
na cidade
SE e Sul
Trabalho infantil (5 a 9 anos): 1,0% das crianças trabalharam no período de referência
Trabalho infantil (10 a 15 anos): 8,6% das crianças trabalharam no período de referência
Pobres em idade ativa com renda familiar per capita de até R$120,00: 10,1%
CONCLUSÃO


Consistência das características de beneficiários em
idade ativa (sexo, escolaridade, cor, idade, localidade e
região)  priorização dos mais vulneráveis?
Discrepâncias entre as características socioeconômicas
(renda e trabalho):
-
Superdeclaração de desocupação no Cadastro
Subdeclaração de renda familiar per capita
Subdeclaração de trabalho infantil
Subdeclaração do emprego formal

Problemas de políticas focalizadas
-
-
PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS E NÃOBENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA EM TERMOS DE
MERCADO DE TRABALHO:
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E
SUBSTANTIVAS
Alessandra Scalioni Brito (CEDE-UFF)
Celia Lessa Kerstenetzky (CEDE-UFF)
13th International Congress of the Basic Income Earth
Network - BIEN 2010