Execução Orçamentária e de Metas Físicas
1º Quadrimestre / 2015
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento
27 de maio de 2015
SUMÁRIO
I.
Execução Orçamentária
A. Receitas
B. Despesas
C. Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do
Idoso
II.
Metas Físicas por Área de Resultado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º QUADRIMESTRE / 2015
Fonte:
• Relatórios da Execução Orçamentária do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF;
• Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em
26/05/15.
Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas
RECEITAS/ 1º quad. 2015
Receita Estimada Total para 2015, Estimada para 1º
Quad./15 e realizada no 1º Quad./2015
Em R$ 1,00
ITEM
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Transferências Correntes
Outras Rec. Correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Rec. de Capital
Receitas Intraorçamentárias
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
ESTIMADA 2015
3.155.456.000
297.621.399
104.862.687
5.000
136.218.853
5.067.520.306
582.974.811
1.161.195.449
115.720.000
851.863.250
5.000.000
671.576.283
-398.019.800
11.751.994.238
ESTIMADA 1º
QUAD./15 (1)
1.351.454.616
91.937.855
35.267.313
1.667
44.967.512
1.926.696.297
198.601.281
387.065.150
38.573.333
251.680.778
1.666.667
212.843.508
-132.673.267
4.408.082.710
REALIZADA NO 1º
QUADRIM./15 (2)
1.302.145.022
107.606.049
51.930.940
0
33.911.176
1.689.877.106
147.416.052
100.021.554
9.336.854
18.834.431
0
194.878.619
-167.801.929
3.488.155.874
(2)/(1)
96,35%
117,04%
147,25%
0,00%
75,41%
87,71%
74,23%
25,84%
24,21%
7,48%
0,00%
91,56%
126,48%
79,13%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo entre Receita
Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015
Em R$ 1,00
ITEM
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Transferências Correntes
Outras Rec. Correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Rec. de Capital
Receitas Intraorçamentárias
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
REALIZADA NO 1º
QUADRIM./14 (1)
1.160.429.840
96.153.237
40.616.366
661
27.155.572
1.601.145.074
153.714.222
187.138.954
200.132.446
26.148.877
0
162.105.841
-161.705.884
3.493.035.206
REALIZADA NO 1º
QUADRIM./15 (2)
1.302.145.022
107.606.049
51.930.940
0
33.911.176
1.689.877.106
147.416.052
100.021.554
9.336.854
18.834.431
0
194.878.619
-167.801.929
3.488.155.874
(2)/(1)
112,21%
111,91%
127,86%
0,00%
124,88%
105,54%
95,90%
53,45%
4,67%
72,03%
0%
120,22%
103,77%
99,86%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo entre Receita
Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015
por Fonte de Recursos
Em R$ 1,00
2014
RECEITAS
ORDINÁRIO
VINCULADO
2015
TOTAL
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Transferências
Correntes
Outras Rec. Correntes
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de
Capital
Receita
Intraorçamentária
1.160.429.840
27.382.944
24.479.580
0
18.628.541
0
68.770.293
16.136.786
661
8.527.031
1.160.429.840
96.153.237
40.616.366
661
27.155.572
1.302.145.022
31.408.910
26.633.137
0
21.448.893
0
76.197.139
25.297.802
0
12.462.282
1.302.145.022
107.606.049
51.930.940
0
33.911.176
1.043.960.248
145.466.278
200.132.446
557.184.827
8.247.943
187.138.954
0
1.601.145.074
153.714.222
187.138.954
200.132.446
1.063.876.754
141.127.398
0
9.324.394
626.000.352
6.288.654
100.021.554
12.460
1.689.877.106
147.416.052
100.021.554
9.336.854
0
26.148.877
26.148.877
0
18.834.431
18.834.431
0
162.105.841
162.105.841
0
194.878.619
194.878.619
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
Variação - Exercício
Anterior (%)
-161.705.884
2.458.773.994 1.034.261.212
22,3%
6,7%
-161.705.884 -167.801.929
-167.801.929
3.493.035.206 2.428.162.580 1.059.993.294 3.488.155.874
17,2%
-1,2%
2,5%
-0,1%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
DESPESAS/ 1º quad. 2015
Comparativo entre Despesa Fixada e Executada
no 1º Quadrimestre/15 por Categoria Econômica
Em R$ 1,00
ITEM
FIXADA 2015
(1)
EMPENHADA NO
1º QUAD./15 (2)
(2)/(1)
LIQUIDADA NO 1º
QUAD./15 (3)
(3)/(1)
PAGA NO 1º
QUAD./15 (4)
(4)/(1)
Pessoal e Encargos Sociais
4.103.104.711
1.353.399.107
32,98%
1.156.789.510
28,19%
901.370.849
21,97%
Juros e Encargos da Dívida
177.000.000
56.055.346
31,67%
56.055.346
31,67%
56.055.346
31,67%
Outras Despesas Correntes
4.617.509.258
1.646.384.329
35,66%
948.920.285
20,55%
779.519.198
16,88%
Investimentos
2.620.437.335
189.500.971
7,23%
146.523.031
5,59%
101.822.559
3,89%
5.835.000
2.815.537
48,25%
2.815.537
48,25%
2.737.561
46,92%
158.000.000
55.181.072
34,92%
55.181.072
34,92%
55.181.072
34,92%
70.107.934
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
11.751.994.238
3.303.336.361
28,11%
2.366.284.781
20,14%
1.896.686.586
16,14%
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Demonstrativo da Despesa Executada
por Fonte de Recursos e Categoria Econômica –
Comparativo 1º Quadrim./14 e 1º Quadrim./15
Em R$ 1,00
DESPESAS
2014
ROT
2015
VINCULADO
TOTAL
ROT
VINCULADO
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
874.618.240
272.408.516
Juros e Encargos da Dívida
46.458.791
0
46.458.791
56.055.346
Outras Despesas Correntes
664.492.662
704.588.966
1.369.081.628
742.393.263
79.266.215
184.292.419
263.558.634
85.939.007
103.561.964
189.500.971
Inversões Financeiras
2.165.506
0
2.165.506
2.815.537
0
2.815.537
Amortização da Dívida
60.894.314
0
60.894.314
55.181.072
0
55.181.072
Investimentos
TOTAL GERAL
Variação – Exercício
Anterior (%)
1.727.895.727
-9,69%
1.147.026.756 1.085.112.005
268.287.101 1.353.399.107
0
56.055.346
903.991.065 1.646.384.329
1.161.289.901 2.889.185.628 2.027.496.230 1.275.840.131 3.303.336.361
-3,12%
-7,16%
17,34%
9,86%
14,33%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Despesas por Função de Governo 1º. Quad./2015
Em R$ 1,00
FUNÇÃO
Saúde
Educação
Saneamento
Previdência Social
Urbanismo
Administração
Transporte
Encargos Especiais
Habitação
Assistência Social
Legislativa
Gestão Ambiental
Trabalho
Ciência e Tecnologia
Segurança Pública
Cultura
Desporto e Lazer
Comércio e Serviços
Direitos da Cidad.
Agricultura
Reserva de Conting.
Total
LOA/2015 (1)
EMPENHO 1º
ANÁLISE
QUADRIMESTRE/15
VERTICAL
(2)
3.657.912.209 31,13
1.971.883.039 16,78
1.175.032.666 10,00
722.503.181
6,15
715.117.098
6,09
644.118.985
5,48
551.746.003 4,69
502.365.042
4,27
423.089.598
3,60
291.815.855
2,48
207.900.000
1,77
175.834.389
1,50
146.217.996
1,24
137.961.937
1,17
121.190.445
1,03
95.744.462
0,81
74.265.633
0,63
50.390.407
0,43
15.203.159
0,13
1.594.200
0,01
70.107.934
0,60
11.751.994.238 100,00
1.285.804.161
473.622.839
185.208.555
234.553.238
93.263.606
209.924.085
127.601.249
167.675.857
49.353.064
88.165.018
162.692.062
29.998.856
60.046.187
37.092.361
40.893.193
23.663.613
14.721.727
15.419.868
3.287.709
349.113
3.303.336.361
(2) / (1)
35,15
24,02
15,76
32,46
13,04
32,59
23,13
33,38
11,66
30,21
78,25
17,06
41,07
26,89
33,74
24,72
19,82
30,60
21,63
21,90
0,00
28,11
LIQUIDADO 1º
QUADRIMESTRE/15
(3)
836.608.954
414.814.707
147.644.906
223.930.965
77.212.310
169.574.880
54.709.550
154.655.367
35.337.189
56.233.803
33.171.767
23.256.927
27.566.347
29.937.679
38.517.337
17.639.086
11.729.122
10.739.703
2.874.001
130.184
2.366.284.781
(3) / (1)
22,87
21,04
12,57
30,99
10,80
26,33
9,92
30,79
8,35
19,27
15,96
13,23
18,85
21,70
31,78
18,42
15,79
21,31
18,90
8,17
0,00
20,14
PAGO 1º
QUADRIMESTRE/15 (4) / (1)
(4)
661.238.913
302.407.041
137.762.200
175.241.532
55.601.422
133.565.342
43.097.559
154.150.668
25.613.313
46.114.061
31.230.515
20.496.036
27.238.385
23.485.755
26.342.390
14.849.214
7.849.506
8.122.155
2.197.050
83.528
18,08
15,34
11,72
24,25
7,78
20,74
7,81
30,68
6,05
15,80
15,02
11,66
18,63
17,02
21,74
15,51
10,57
16,12
14,45
5,24
0,00
1.896.686.586 16,14
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 1º. Quad./2015
Em R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Serviços
Transferências Correntes
Outras Rec. Correntes
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Receita Intraorçamentária Corrente
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
DESPESAS EMPENHADAS
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL GERAL
Resultado
ORDINÁRIO
1.302.145.022
31.408.910
26.633.137
21.448.893
1.063.876.754
141.127.398
0
9.324.394
0
0
-167.801.929
2.428.162.580
ORDINÁRIO
VINCULADO
0
76.197.139
25.297.802
12.462.282
626.000.352
6.288.654
100.021.554
12.460
18.834.431
194.878.619
0
1.059.993.294
VINCULADO
TOTAL
1.302.145.022
107.606.049
51.930.940
33.911.176
1.689.877.106
147.416.052
100.021.554
9.336.854
18.834.431
194.878.619
- 167.801.929
3.488.155.874
TOTAL
1.085.112.005
56.055.346
742.393.263
85.939.007
2.815.537
55.181.072
2.027.496.230
268.287.101
0
903.991.065
103.561.964
0
0
1.275.840.131
1.353.399.107
56.055.346
1.646.384.329
189.500.971
2.815.537
55.181.072
3.303.336.361
400.666.350
-215.846.837
184.819.513
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2015
PODER EXECUTIVO
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO
43,48%
LIMITE PRUDENCIAL
51,30%
LIMITE MÁXIMO
54,00%
RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2015
Maio/2014 a Abril/2015
SALDO DEVEDOR
33,91%
LIMITE 90%
108,00%
LIMITE MÁXIMO
120,00%
ORÇAMENTOS TEMÁTICOS
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
Em R$ 1,00
Eixos/Sub Eixos
Eixo:Acesso à Educação de Qualidade
2014
Empenhado 1º
quadrimestre
2015
Orçamento Inicial
Empenhado 1º
quadrimestre
444.425.817
2.031.895.803
486.494.917
Sub Eixo: Cultura
4.656.986
27.691.134
5.752.717
Sub Eixo: Desporto e Lazer
2.151.058
28.982.288
3.680.432
437.617.772
1.975.222.381
477.061.769
27.497.530
26.777.816
719.714
136.920.527
133.880.827
3.039.700
42.725.517
41.958.054
767.463
301.238.978
8.084.200
31.069.257
262.085.521
773.162.325
2.889.185.628
27%
1.272.690.677
92.568.866
288.061.920
892.059.891
3.441.507.007
11.751.994.238
29%
368.122.203
7.447.553
45.997.809
314.676.841
897.342.637
3.303.336.361
27%
Sub Eixo: Educação
Eixo: Promoção de Direitos e Proteção
Integral
Sub Eixo: Assistência Social
Sub Eixo: Direitos da Cidadania
Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis
Sub Eixo: Habitação
Sub Eixo: Saneamento
Sub Eixo: Saúde
Total Geral OCA
Orçamento PBH
% PBH/OCA
A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros
municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA.
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Orçamento do Idoso
Em R$ 1,00
Eixo / Sub Eixo
Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e
Proteção Social
Assitência Social
Garantia de Direitos, Protagonismo e
Protagonismo e Movimentos Sociais
Segurança Pública
Transferência de Renda
Educação, Qualificação,Geração de Trabalho
e Renda
Cultura
Educação
Qualificação Profissional, Geração de
Trabalho e Renda
Promovendo Vidas Saudáveis
Abastecimento e Segurança Alimentar
Esporte e Lazer
Habitação e Política Urbana
Saneamento e Limpeza Urbana
Saúde
Total Geral
Orçamento PBH
% Idoso/PBH
2014
Empenhado
1º quadrimestre
2015
Orçado / LOA
Empenhado
1º quadrimestre
17.379.882
80.012.967
23.045.828
10.477.275
39.321.196
14.026.032
821.082
5.843.365
238.159
5.256.794
25.029.748
10.405.229
1.033.752
7.229.731
756.313
3.324.694
1.949.255
1.279.515
18.423.943
9.030.631
7.188.673
3.875.713
1.794.669
1.936.000
95.925
2.204.639
145.043
170.934.009
869.215.930
257.934.839
2.111.056
532.523
14.329.467
8.073.131
6.763.755
8.139.206
104.661.115
115.274.962
2.323.610
1.082.739
12.716.266
14.133.484
145.887.833
191.638.586
2.889.185.628,00
7%
634.376.892
967.652.840
11.751.994.238,00
8%
227.678.740
284.856.380
3.303.336.360,62
9%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS
1º. QUADRIMESTRE / 2015
Por Área de Resultado
Total Orçado da Área /2015
R$ 1.944.351.531
Executado 1º quad./ 2015
Execução
24%
R$ 467.799.281
Principais Programas Relacionados
- Gestão e Operacionalização da Política Educacional
- Expansão da Educação Infantil
- Expansão da Escola Integrada
- Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice Eficácia
Creches conveniadas - alunos beneficiados (a)
23.781
22.915
96%
Administração da Educação Infantil – alunos
matriculados nas UMEI’s (a)
42.954
30.858
72%
Administração do Ensino Fundamental –
alunos matriculados (a)
132.117
119.107
90%
Administração da Educação de Jovens e
Adultos – alunos matriculados (a)
19.429
17.478
90%
(1)
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Não-cumulativas.
Fonte: SOF
Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil
Entrega de 5 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada
Regional
Descrição
Nordeste
UMEI São Marcos
Noroeste
UMEI Maria Goretti
Norte
UMEI Xodó Marize
Oeste
UMEI Camargos
Venda Nova
UMEI Mantiqueira (obra do OP)
Fonte: SOF/SMED/Sudecap
UMEI Bairro das Indústrias
UMEI Mantiqueira
UMEI Maria Goretti
UMEI Xodó Marize
Programa 206: Expansão da Escola Integrada
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice Eficácia
Atendimento do Programa Escola Integrada –
vagas ofertadas (a)
65.355
60.735
93%
1.608.200
921.932
57%
Ensino de Música – vagas disponibilizadas (a)
2.000
1.632
82%
Escola em Férias - Alunos Beneficiados (b)
95.000
50.104
53%
Escola Aberta – Nº. de participações (b)
(1)
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Meta Não-cumulativa
(b) Meta Cumulativa
Fonte: SOF
Escola Integrada
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental
Regional
Descrição (Via PPP)
Nordeste
Construção EM Jardim Vitória
Fonte: SOF/SMED/Sudecap
Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos (b)
98.000
18.370
19%
Reforço Escolar em Português e Matemática - % da
demanda atendida (a)
100%
40%
40%
Ampliação de alunos no Atendimento Educacional
Especializado – Alunos atendidos (a)
1.400
1.451
104%
Formação de Professores do Ens. Fundamental em
cursos/oficinas para Alfabetização e Matemática –
Participações realizadas (a)
3.000*
1.457
49%
(1)
(a)
(b)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Meta Não-Cumulativa
Meta Cumulativa
* Esta meta recebeu emenda de 1.500 participações/ano.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 3.660.532.650
Executado 1º quad./ 2015
Execução
35%
R$ 1.285.841.634
Principais Programas Relacionados
- Rede Assistencial;
- Saúde da Família;
- Melhoria do Atendimento Hospitalar.
Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Complementar
Própria do SUS-BH – Consultas especializadas
realizadas (a)
385.000
83.476
22%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede
Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos
realizados (a)
500.000
108.251
22%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede
Complementar Contratada do SUS-BH –
Procedimentos realizados (a)
9.300.000
2.649.708
28%
Atendimento da População na Rede de Urgência do
SUS-BH – atendimentos realizados (a)
1.050.000
251.868
24%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Prefeitura qualifica serviço de diagnóstico por imagem da Rede SUS-BH
Entrou em operação em janeiro/15, a nova sede do Centro Municipal de Diagnóstico
por Imagem (CMDI). A unidade realiza cerca de 5.000 procedimentos por mês. A nova
estrutura, que recebeu obras de reforma e revitalização e ganhou novos equipamentos,
conta com 10 consultórios informatizados e trouxe mais agilidade na emissão de laudos
médicos.
Fonte: SOF
Programa 202: Saúde da Família
Principal Produto
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Academias da Cidade em funcionamento
(com mais de 24 mil alunos) (a)
78
62
79%
Equipes de Saúde Bucal (a)
363
300
83%
Expansão do Tratamento de Combate ao
Tabagismo – no. de Centros de Saúde com
tratamento (a)
147
147
100%
67.000
26.278
39%
Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas (b)
(1)
(a)
(b)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Meta Não-Cumulativa
Meta Cumulativa
Fonte: SOF
Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Hospitalar do
SUS-BH – internações realizadas (b)
220.000
57.527
26%
Ampliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
– Equipes existentes (a)
24
26
108%
41.000
9.588
23%
Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas
(b)
(1)
(a)
(b)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Meta Não-Cumulativa
Meta Cumulativa
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 406.542.024
Execução
Executado 1º quad./ 2015
R$ 111.565.606
Principais Programas Relacionados
- Proteção Social Especial
- BH Cidadania e o SUAS
- Atendimento ao Idoso
27%
Assistência Social
Programa 20: Proteção Social Especial
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
(1)
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente
– Vagas Disponibilizadas (a)
643
689
107%
Acolhimento Institucional para Famílias – Vagas
Disponibilizadas (a)
134
134
100%
(1)
(a)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Metas Não-Cumulativas
Fonte: SOF
Assistência Social
Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
(1)
Implantação Espaços BH Cidadania – Unidade (a)
34
33*
97%
Acolhimento Institucional para Pessoa com
Deficiência – Vagas Disponibilizadas (a)
74
65
88%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Não-Cumulativas
* Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freitas e Vista Alegre I ganharam
novas sedes em 2014, além da reforma do Sumaré, concluída no início de 2015.
Fonte: SOF
Assistência Social – Acolhimento Institucional
Acolhimento Institucional
Produto
Meta 2015
(Nãocumulativas)
Execução 1º
quad./2015
Acolhimento Institucional e Unidade de Passagem para Adultos e Famílias –
Abrigo São Paulo
Vaga disponibilizada
200
200
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente
Vaga disponibilizada
643
689
Acolhimento Institucional para Famílias
Vaga disponibilizada
134
134
Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para População de
Rua - Albergue Tia Branca
Vaga disponibilizada
400
400
Acolhimento Institucional ao Migrante - Pousadinha Mineira
Vaga disponibilizada
100
80
Centro de Referência Especializado para Pop. de Rua Adulta – Providência
Nª. Sra. Conceição
Vaga disponibilizada
700
1.002
Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência
Vaga disponibilizada
74
65
Vaga disponibilizada
168
128
Vaga disponibilizada
55
45
Vaga disponibilizada
20
20
Pessoa abordada
2.000
768
Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua e Outros
Riscos - República Maria Maria, Reviver, Carlos Prates
Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência - Residência
Inclusiva
Unidade de Acolhimento Institucional para população adulta em situação
de rua em caso de pós alta hospitalar
Serviço Especializado em Abordagem Social /CREAS ( META NÃO
CUMULATIVA )
Fonte: SOF
Atendimento ao Idoso
Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso
Principais Produtos
Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições
de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas (a)
Grupo de Convivência para Idosos – Idosos
Atendidos (a)
Assistência alimentar e nutricional às Instituições de
Longa Permanência – Refeições Servidas (b)
(1)
(a)
(b)
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
968
880
91%
6.030
4.518
75%
1.979.760
748.200
38%
Meta 2015
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Metas Não-Cumulativas
Meta Cumulativa
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 95.944.462
Execução
Executado 1º quad./ 2015
25%
R$ 23.663.613
Principal Programa Relacionado
- Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Programa 154 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Execução
1º quad./2015
Índice de
Eficácia
5.480
2.699
49%
Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas,
Centros Culturais, Museus, Teatros) – Pessoas Atendidas
(meta regionalizada) (a)
190.687
52.896
28%
Incentivo a Projetos Culturais (Lei Mun. de Incentivo
à Cultura) – Projetos Incentivados (a)
120
63
53%
Principais Produtos
Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações
realizadas (meta regionalizada) (a)
Meta 2015
(1)
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Conclusão das obras de Reforma e Manutenção do Centro Cultural Venda Nova (Etapa I); Reabertura
do Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira, no Mercado da Lagoinha (obras concluídas em 2014).
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 49.344.147
Execução
Executado 1º quad./ 2015
30%
R$ 14.960.246
Principais Programas Relacionados
- Promoção e Atração de Investimentos
- Qualificação, Profissionalização e Emprego
Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos
Principal Produto
BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo
e Fortalecimento de Empresas – Empresas
atendidas (a)
BH Negócios – Capacitação de
empreendedores – Empreendedores
capacitados (a)
Apoio ao setor de Tecnologia da Informação
– Empresas atendidas (a)
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
45
107
238%
1.000
534*
53%
540
221
41%
Meta 2015
(1)
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas.
* Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro/14.
Fonte: SOF
Programa 237: Qualificação, Profissionalização e Emprego
Principal Produto
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
(1)
Manutenção dos Serviços de Intermediação ao
Trabalho – Atendimentos realizados ao trabalhador
nos SINES (a)
190.000
91.300
48%
Formação Inicial Continuada – Pronatec - Vagas
Disponibilizadas * (a)
10.000
14
0,14%
17.185
10.923
64%
Programa Mun. de Qualif., Emprego e Renda –
PMQER – Vagas Disponibilizadas (a) (Diversos
órgãos/PBH)
(1)
(a)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Metas Cumulativas
* O Pronatec é um Projeto do Governo Federal, a PBH acompanha e atua como intermediadora no
encaminhamento de cidadãos para os cursos ofertados por instituições conveniadas com o Gov. Federal,
que informaram a decisão do mesmo de adiar o início de novas turmas, por falta de recursos.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 2.372.028.500
Execução
Executado 1º quad./ 2015
36%
R$ 847.486.611
Principal Programa Relacionado
- Gestão de Atendimento ao Cidadão.
Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão
Principal Produto
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice de
Eficácia
(1)
Operação da Central de Atendimento
Integrado/BH Resolve – Atendimentos
realizados (a)
1.000.000
240.647
24%
Gestão de Call Center Único – Serviço 156 –
Atendimentos realizados (a)
1.000.000
302.838
30%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 373.870.169
Executado 1º quad./ 2015
R$ 36.692.961
Principais Programas Relacionados
- Vila Viva;
- Habitação.
Execução
10%
Programa 225: Vila Viva
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Ações Sociais em Assentamentos Precários –
Atendimentos Realizados* (a)
4.036
5.299
131%
Produção de Unidades Habitacionais –
Reassentamento – Unidade Habitacional
Construída** (b)
1.125
272
24%
220
15
7%
Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e
Alto – Situações de Risco eliminadas (b)
(1)
(a)
(b)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Meta Não-Cumulativa
Meta Cumulativa
*Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar.
** Novo São Lucas, Vila Cemig, Aglom. Santa Lúcia, Sta. Terezinha, Taquaril, Vila São Tomaz/Aeroporto, Várzea
da Palma.
Fonte: SOF
Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 16 Unid.
Habitacionais entregues.
Aglomerado Santa Lúcia: 56 Unid. Habitacionais
entregues.
Residencial Amazonas: 220 Unid.
Habitacionais entregues.
Programa 226: Habitação
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha
Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues
(a)
314
220
70%
Acompanhamento Social de Famílias do Prog.
Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas (b)
1.954
1.575
81%
Titulação de Moradias implantadas pela PBH de
1993-2012 – Famílias Beneficiadas (a)
1.521
452
30%
(1)
(a)
(b)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Metas Cumulativas
Meta Não-Cumulativa
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 921.792.814
Execução
Executado 1º quad./ 2015
16%
R$ 142.965.226
Principais Programas Relacionados
- Transporte Seguro e Sustentável
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Fase 1: Av. Afonso
Pena com Rua Espírito
Santo
Fase 2: Av. Afonso
Pena com Rua São
Paulo
Fase 3: Av. Afonso
Pena com Av.
Amazonas
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH
- 400 bicicletas;
- 40 estações;
- 43.917 usuários cadastrados;
- Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel
Transportes Sustentáveis e patrocínio do
Itaú;
- utilizam os 70 km de ciclovias implantados
na cidade (Projeto Pedala BH);
- 94 bicicletários/paraciclos;
- promove a integração com o Move e o
metrô.
Estão em execução mais 19,49 km de ciclovias.
Total Orçado da Área / 2015
R$ 1.692.139.738
Executado 1º quad./ 2015
Execução
18%
R$ 303.490.690
Principais Programas Relacionados
- Operacionalização da Limpeza Pública
- Parques e Áreas Verdes
- Gestão da Política Ambiental
- Movimento Respeito por BH
- Manutenção da Cidade
Limpeza Urbana
Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública
Principais Produtos
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em
Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada (a)
54.916
17.274
31%
Execução de Serviços de Limpeza Urbana /
Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados –
Meta Regionalizada (a)
157.321
55.224
35%
Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de
Massa tratada/destinada (a)
941.707
241.650
26%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Meio Ambiente
Programa 231: Parques e Áreas Verdes
Principal Produto
Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores
efetuados (a)
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
1.727
86%
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
250
80
32%
4
1
25%
Meta 2015
2.000
(1)
Programa 69: Gestão da Política Ambiental
Principais Produtos
Monitoramento do Qualidade do Ar – Boletins
realizados (a)
Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias
do Arrudas e do Onça – Relatórios realizados (a)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Meta 2015
(1)
(1)
Fonte: SOF
Fiscalização
Programa 232: Movimento Respeito por BH
Principal Produto
Meta 2015
Execução 1º
quad./2015
Índice
Eficácia
(1)
Operação Oxigênio – Diligências realizadas (a)
7.000
1.542
22%
Operação Disque Sossego – Diligências realizadas (a)
1.968
900
46%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2015
R$ 17.828.228
Executado 1º quad./ 2015
Execução
42%
R$ 7.407.621
Principal Programa Relacionado
- Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.
Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo:
Em andamento: 336
Concluídos:
(22%)
1.200 (78%)
38
42
34
138
122
Barreiro
Centro-Sul
35
32
38
36
43
38
142
133
134
Leste
Nordeste
Noroeste
146
Norte
Concluído
133
Oeste
110
142
Pampulha Venda Nova
Em andamento
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC
Empreendimentos em andamento por fase
139
Em estudos preliminares
Licitação de projeto
Em elaboração de projeto
70
Em orçamento
Em desapropriação
31
Licitação de obra
42
36
Em obra
17
1
Total: 336
Contatos Ouvidoria do Município
- Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag.
- Telefone: disque 256
- Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h