Componentes Automotivos
30 de abril de 2014
Fabio Real e Marcelo Monteiro
Inmetro/Dconf
Missão do Inmetro
“Prover confiança à sociedade brasileira nas
medições e nos produtos, através da metrologia e
da avaliação da conformidade, promovendo a
harmonização das relações de consumo, a inovação
e a competitividade do país”.
Programas de Avaliação da Conformidade
 Propiciar a concorrência justa.
 Estimular a melhoria contínua da qualidade.
 Informar e proteger o consumidor.
 Facilitar o comércio exterior, possibilitando aumento das
exportações.
 Proteger o mercado interno.
 Agregar valor às marcas, especialmente no campo
voluntário.
Avaliação da Conformidade
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente
acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de
confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um
profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas e
regulamentos, com o menor custo possível a sociedade
Definição dos
requisitos técnicos
Definição do passo a passo para
avaliação da conformidade
Avaliação da Conformidade
Classificação
Mecanismos
Quanto ao agente econômico
Certificação
3ª Parte.
Inspeção
3ª Parte.
Declaração do Fornecedor
1ª Parte.
1ª Parte
... Quando é feita pelo fornecedor.
2ª Parte
... Quando é feita pelo comprador.
3ª Parte
... Quando é feita por organização independente.
Quanto ao campo de utilização
Ensaio
Geralmente, utilizado no âmbito de algum outro
mecanismo.
Voluntário
... Quando parte de uma decisão do fornecedor.
Observação:
Compulsório
... Quando parte de uma decisão de uma autoridade
regulamentadora.
Etiquetagem
No passado, era entendida como um mecanismo.
Hoje, entende-se que é uma forma de evidenciar a
conformidade.
Relação Grau de Confiança/Custo
Formas de evidenciar a conformidade
Selos
ENCE
Regulamentação de Componentes Automotivos
• Portaria Inmetro n°301/2011 e suas complementares
(Portarias Inmetro n°275/2012, n°299/2012, n°16/2013,
n°268/2013 e n°55/2014)
• Certificação compulsória
• Modelo 5 de certificação (Ensaio de tipo, Avaliação e
Aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante,
acompanhamento através de auditorias no fabricante e
ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante)
• Regulamentação de 10 componentes:
- amortecedores de suspensão;
- bombas elétricas de combustível;
- buzinas;
- bronzinas;
- pistões, pinos e anéis trava;
- anéis de pistão;
- lâmpadas automotivas;
- baterias automotivas;
- terminais e barras de direção;
- material de atrito para freios.
• Vale lembrar que foi publicada a regulamentação de componentes para
motocicletas (coroa, corrente, pinhão e escapamento), disposta pela Portaria
Inmetro n° 123/2014.
Principais pontos na Regulamentação de
Componentes Automotivos
• Foco na segurança dos componentes
• Escopo - somente no mercado de reposição (com
exceção de baterias
• Critérios para itens fora de escopo - baixos
volumes de produção (veículos de coleção,
aplicação militar, de alta potência ou alto valor de
mercado)
Prazos estabelecidos (excluídos baterias, terminais e barras
de direção e material de atrito)
• Fabricantes e importadores – 25/01/2013
• Comercialização por fabricantes e importadores –
25/07/2013
• Comercialização no mercado nacional – 25/07/2014
OCPs e Laboratórios
• Já estão acreditados 14 OCPs para este escopo e 3
laboratórios
• http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp
• http://www.inmetro.gov.br/laboratorios/rble/
Lei nº. 9.933 de 20/12/1999
Art. 3º O Inmetro é competente para:
I - elaborar e expedir regulamentos técnicos nas
áreas que lhe forem determinadas pelo Conmetro
IV - exercer o poder de polícia administrativa
na área de Avaliação da Conformidade, em
relação aos produtos por ele regulamentados
Lei nº. 9.933 de 20/12/1999
Art. 4º O Inmetro poderá delegar a execução
de atividades de sua competência.
Parágrafo único. No que se refere às
atribuições relacionadas com a Metrologia
Legal e a Certificação Compulsória da
Conformidade, dotadas de poder de polícia
administrativa, a delegação ficará restrita a
entidades públicas que reúnam os atributos
necessários para esse cometimento.
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
 A RBMLQ-I é o braço
executivo do Inmetro e é
composta por 26 Órgãos
Delegados, sendo:
23 estaduais
1 municipal
2 administrados pelo
Inmetro
(Superintendências)
 Convênio entre o Inmetro e
esses órgãos delegando
atividades (fiscalização,
entre outras).
Acompanhamento no Mercado
Processo sistematizado de monitoramento
do mercado, com objetivo de evitar a
comercialização de produtos que não
atendam à regulamentação técnica vigente.
Acompanhamento no Mercado
 Fiscalização
Identifica produtos que não passaram pelo processo
de avaliação da conformidade
 Verificação da Conformidade/Fiscalização Técnica
Identifica produtos que passaram pelo processo de
avaliação da conformidade, mas que por algum
motivo deixaram de atender aos requisitos técnicos
estabelecidos
Programa de Avaliação da Conformidade
Sociedade
Inmetro, CBAC
Inmetro/Cgcre
Avaliação
(Organismos acreditados)
Necessidades
Inmetro,
Regulamentadores
(proteção, mercado, ...)
Inmetro
Ensaios
(Laboratórios acreditados)
Regras - “como avaliar”
(RAC)
PRODUTO
PROCESSO
SERVIÇO
Fiscalização
(RBMLQ, Regulamentadores)
Requisitos - “o que avaliar”
(Normas, RTQ, IN)
Satisfação
ABNT, Inmetro,
Regulamentadores
Verificação da Conformidade
(Acompanhamento no mercado)
(Confiança)
Sociedade
Inmetro, OAC, RBMLQ, Agentes Externos
Um Programa de AC contempla todas as atividades
Ações de Acompanhamento no Mercado
 Orientação
 Fiscalização
 Fiscalização Técnica
 Verificação da Conformidade
 Operações Especiais
 Atendimento a denúncias e reclamações
Obrigado!
dconf@inmetro.gov.br
(21) 3216-1013
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Avaliação da Conformidade