Junho 2004
Conferência das Nações Unidas sobre o
Comércio e o Desenvolvimento
Chefe de Gabinete do Secretário Geral da Unctad
UNCTAD
INTRODUÇÃO:
UNCTAD
I.
Contexto histórico
e dimensão política
II.
Estrutura inter-governamental,
cooperação e diálogo
III.
O trabalho atual da Unctad
IV.
O Brasil e a Unctad XI
2
Principais objetivos
• Optimizar as oportunidades de
desenvolvimento, comércio e investimento
para os paises em desenvolvimento
• Assistir aos países em desenvolvimento a se
integrarem na economia mundial de forma
equitável
Dados básicos
•
192 Estados membros
•
Secretário-Geral: Rubens Ricupero (Brasil),
desde Setembro de 1995
•
Equipe de 400 funcionários
•
Sediada em Genebra, Suíça
•
Orçamento: US$ 45 milhões do orçamento da
ONU, US$ 24 milhões de fundos extraorçamentários
I. Contexto histórico e político
2004:
1964
1970s
Criação da Unctad
G-77 e NOEI
Criação da
Unctad
Nova ordem
econômica
internacional
Consenso de
Washington
- Fortalecimento do
77/ Dívida
- Dr. Prebisch
- Centro-Periferia
- Diálogo NorteSul
G-77
- Comércio e
desenvolvimento
- Novos temas
1980s
Consenso de Washington
- Diversidade do G- Políticas
neoliberais
- Críticas as
reformas estruturais
1990s
Unctad XI
Globalização
Globalização
- Criação da OMC
- Crises financeiras
- Aumento das
inegalidades
- Aumento dos
investimentos direto
estrangeiros
Evolução do pensamento
econômico da Unctad
Os grandes ciclos :
UNCTAD
I.
Primeira fase : 1964 a fins dos anos 1970
Crescimento e auge do papel da UNCTAD como forum
de negociações
II.
Segunda fase : 1980s
Reforço da capacidade analítica com enfâse nas
questões macroeconômicas e financeiras (crise da
dívida externa)
III.
Terceira fase : à partir dos 1990s
A busca de um novo paradigma
A agenda positiva e posição crítica sobre a estratégia de
desenvolvimento dominante.
6
Estrutura inter-governamental
A busca de consenso
ASSEMBLÉIA GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS
ECOSOC
UNCTAD
Conferência das Nações Unidas sobre o
Comércio e o Desenvolvimento
UNCTAD
7
Dimensão política das Conferências

UNCTAD
Debate inter-ministerial sobre:

Estratégias de desenvolvimento

Avaliação dos avanços e retrocessos das
estratégias econômicas

Revisão de prioridades governamentais e
engajamento da comunidade
internacional

Definição do mandato da Onu-Unctad
8
Processo inter-governamental
A busca de consenso
ECOSOC
Conselho de Comércio e Desenvolvimento
Comissão de
comércio em
bens, serviços e
matérias primas
Comissão de
investimento,
tecnologia e
assuntos
financeiros
correlatos
Comissão sobre
desenvolvimento
empresarial e
facilitação ao
comércio
internacional
Comissão de
ciência e
tecnologia
para o
desenvolvimento
Grupos de especialistas


Sessões anuais das comissões: assuntos políticos
Grupos de especialistas: assuntos técnicos
Estrutura do Secretariado
Secretário-Geral
Gabinete do S-G
Adjunto
S-G
Divisão de
Gerenciamento
Divisão de
Globalisação
e Estratégia de
Desenvolvimento
Divisão de
Comércio
Internacional
em Bens, Serviços
e Commodities
Divisão
de Investimento,
Tecnologia e
Desenvolvimento
Empresarial
Divisão para
Serviços
de Infrastrutura
para
Desenvolvimento e
Facilitação
Comercial
Programa Especial
para os Países
menos desenvolvidos,
sem litoral e insulares
Como trabalha a Unctad?
Nível inter-governamental
Reuniões
das
comissões
Reuniões dos
grupos de
especialistas
Acompanhamento das
atividades intergovernamentais
Formação e busca
de Consenso
UM PROCESSO
EM DOIS NIVEIS
Análise e políticas
de
desenvolvimento
Capacitação
técnica e apoio a
formação
Capacitação
técnica para
instituições
Secretariado da Unctad
Análise de
Políticas
Cooperação e diálogo
Unctad
Governos
192 países
Órgãos
internacionais
OMC, PNUD, OCA,
CCI, Banco Mundial,
IMF, etc.
Sociedade Civil
Org. governamentais
e não-governamentais
(ONGs)
Academia
Universidades e
centros de pesquisas
Setor privado
Pequenas e médias
empresas (PMEs) e
transnacionais (CTNs)
Unctad e a Sociedade Civil
Do diálogo ao engajamento:
CONFERÊNCIAS
 Parcerias para o
desenvolvimento
(Lyon, 1998)
 Unctad X (Bangkok, 2000)
 120 ONGs
 Diálogo aberto
 Participação no
Plano de Ação de
Bangkok
SECRETARIADO
Serviço do ‘Alcance à
sociedade civil’
 Advocacia e mobilização
 Canais de diálogo
 Estudos e publicações
em conjunto
 Parcerias e projetos
 Disseminação da
informação
 LDC III (Bruxelas, 2001)
Como as ONGs podem contribuir de maneira
construtiva para a Unctad XI?
Unctad e a Sociedade Civil
Construindo parcerias
PRINCIPAIS TEMAS
 Pobreza e desiguldade
 Exclusão social e globalização
 Comércio eqüitavel (acesso aos
mercados e agricultura)
 Sistema financeiro e comercial
 Parcerias para projetos e produtos
 Responsabilidade social e corporativa
 Dívida externa dos PMDs
 Investimentos estrangeiros
 Gênero e desenvolvimento
Sinergias da UNTAD com o mundo
acadêmico
PESQUISA E ANALISE
PROGRAMAS E ATIVIDADES
• Biblioteca virtual
• Estudos e projetos conjuntos
• Intercâmbio de pesquisa e
pesqusadores
• Parcerias para pesquisa
• Diversos programas de capacitação
• Diplomacia comercial
• Iniciativas nas áreas de ciência e
tecnologia
•Solução de controvérsias
RESULTADO INSTITUCIONAL
Instituto Virtual da UNCTAD
para o comércio &
desenvolvimento
UNCTAD
15
Cooperação:
A função da Unctad nas negociações multilaterais da
OMC
OMC
Processo intergovernamental
Países em
desenvolvimento
Análise
de
políticas
Visão desenvolvimentista da Unctad
Assistência
técnica
Processo analítico
UNCTAD

Relatórios anuais

Estudos econômicos específicos

Material técnico e estatístico

Simpósios regionais e nacionais

Análise de políticas nacionais e
melhores práticas
17
Principais publicações
UNCTAD

Relatório sobre o comércio e o
desenvolvimento (anual)

Relatório sobre o investimento
mundial (anual)

Relatório sobre os países
menos desenvolvidos (bienal)

Relatório sobre E-commerce e
desenvolvimento (anual)

Série de pesquisas

www.unctad.org
18
Investimento, desenvolvimento
empresarial e tecnologia
Meta:
DESENVOLVIMENTO
Comércio (bens, serviços e matérias primas),
serviços de infra-estrutura e
facilitação ao comércio
Países menos desenvolvidos, sem
litoral e insulares
Estratégias de desenvolvimento
e inter-dependência global
O trabalho da Unctad
I. Globalização e estratégias de
desenvolvimento
UNCTAD

Análises e propostas de políticas
macroeconômicas

Estudos e projeções sobre a conjuntura
econômica e financeira mundial

Elaboração do relatório sobre comércio e
desenvolvimento (TDR)

Análise dos problemas de dívida externa

Programa de desenvolvimento da África
20
II. Comércio internacional
em bens, serviços e matérias primas
UNCTAD

Integrar os países em desenvolvimento
no sistema multilateral de comércio e
ajudá-los a melhor se beneficiarem do
mesmo.

Facilitar a compreensão dos problemas
atuais das negociações multilaterias do
comércio

Novas propostas – Agenda positiva

Capacitação técnica
21
III. Investimento, desenvolvimento
empresarial e tecnologia
UNCTAD

Análise e políticas de investimento

Promoção de investimento e acordos
internacionais de investimento

Desenvolvimento empresarial

Tecnologia
22
IV. Serviços de infra-estrutura para
eficiência comercial
Facilitação do comércio
 Transporte multimodal
 E-comércio
 TrainForTrade
 Rede global de Polos Comerciais
 Modernização das aduanas (ASYCUDA)

UNCTAD
23
V. Países Menos Desenvolvidos
(PMDs)
Em 2004: 50 países mais pobres
 34 na África, 9 na Ásia, 6 na Região do Pacífico,
1 na América Latina (Haiti).
Objetivo:
redução da pobreza e promover desenvolvimento
 Preparar o relatório da ONU sobre os PMDs
 Analisar a relação pobreza/desenvolvimento
 Assistir os PMDs para adesão e nas negociações
da OMC
 Capacitação técnica em comércio, investimento e
assuntos correlatos
 Organizar a Conferência sobre PMDs (LDCs) 24

UNCTAD
UNCTAD XI
UNCTAD
25
UNCTAD XI
São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Tema:
“Em busca de maior coerência entre
as estratégias nacionais e os
processos econômicos globais
voltados para o crescimento
econômico e o desenvolvimento,
principalmente para as países em
desenvolvimento”
UNCTAD
26
Por que o Brasil?
UNCTAD

Aspiração histórica: “porta-voz” dos países
em desenvolvimento

Papel relevante: potencial econômico e boas
relações com a comunidade internacional

“Elo” entre países desenvolvidos e
em desenvolvimento

Decisão aclamada por unanimidade
pelos países membros da Unctad
27
De Bangkok ao Brasil

Aperfeiçoando à partir de Conferências recentes




Nova rodada de negociações multilaterais do
comércio (Doha)

Implementação de outras Conferências da ONU



UNCTAD
Lyon, 1998: Parceiros para o desenvolvimento
Bangkok, 2000: Unctad X
Bruxelas, 2001: III Conf. dos países menos desenvolvidos
Nova York 2000 – Metas de Desenvolvimento Milênio
Monterey 2002 – Financiamento para Desenvolvimento
Joanesburgo 2002 – Cúpula mundial sobre
desenvolvimento sustentável
28
UNCTAD XI
São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Sub-temas:
UNCTAD

Estratégias de desenvolvimento na
economia globalizada

Construindo capacidade produtiva e
competitividade internacional

Assegurando ganhos para o
desenvolvimento à partir do sistema
internacional de comércio

Parcerias para o desenvolvimento
29
UNCTAD XI
São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Destaques:
UNCTAD

Comércio e pobreza

Comércio e as industrias de
creatividade

Comércio e a mulher
30
UNCTAD XI
São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Quem participa?
UNCTAD

Delegados governamentais de 192
paises

Instituições internacionais

Empresários

Acadêmicos

ONGs e OGs

Mídia
31
UNCTAD XI - Eventos prévios
Conferência
Semana do Comércio do Rio
7 – 11 Junho 2004
UNCTAD

Forum sobre Competividade de Exportações
& Setores Dinâmicos

Forum sobre Regionalismo – O caso do
MERCOSUL e a Índia

Riscos & Oportunidades no setor do petróleo
e gas

Latin-Pharma 2004

Seminário sobre padrões ambientais e
comércio.
32
UNCTAD XI - Eventos prévios
Conferência
O que vai acontecer?
São Paulo, 9 – 12 Junho
UNCTAD

Reunião Ministerial do G-77 (40 anos)

Reunião da União Inter-Parlamentar

Seminário sobre Políticas de
Concorrência

Seminário sobre Empreendedorismo
Cultural
33
UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004
O que vai acontecer?
Eventos
UNCTAD

Sessões temáticas interativas para cada
sub-tema

Mesas redondas e seminários

Exposições e Feiras
34
UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004
O que vai acontecer?
Feiras e Exposições
UNCTAD

Feira de tecnologia do futuro

Espaço Brasil – oportunidades para
investimentos e negócios

Feira de instrumentos de comércio

Feira do mercado solidário
35
UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004
O que vai acontecer?
Eventos
UNCTAD

Reunião Anual da Associação Mundial das Agências de
Promoção de Investimentos (WAIPA)

Forum da Sociedade Civil

Forum sobre Comércio & Turismo

Seminário sobre Commodities & Desenvolvimento

Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países
em Desenvolvimento (GSTP)
36
Para informações adicionais:
www.unctad.org
www.unctadxi.org