Apresentação PNAFM II
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável.
Secretaria Municipal da Fazenda.
AGENDA
• Visão geral do PNAFM II - Florianópolis
• Investimentos
• Visão integrada dos produtos
• Portal do cidadão
• Sistema de rastreabilidade
• Sistema de geoprocessamento
• Sistema Tributário Municipal
• Situação Atual
• Lições aprendidas
• UEM
Visão geral do PNAFM II - Florianópolis
• Valor do Financiamento: R$ 10.222.222,00
• Secretarias envolvidas no gerenciamento do programa:
• SMCTDES
• SMF
• Secretarias atendidas:
• SMF, SMA, SME, SMS, SMO, SMDU, SMHSA, SMC, Procuradoria, IPUF, COMCAP e FLORAM.
• Foco:
• Modernização fiscal
• Melhor atendimento ao cidadão
• Produtos aprovados:
• Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados
• Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado
• Plano de capacitação continuada implantado
• Planta genérica de valores revisada e atualizada
• Sistema tributário municipal modernizado e atualizado
• Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado
• Escritório de projetos implantado
• Situação da execução do PNAFM:
67 % contratados
31 % realizados
23 % desembolsados
Investimentos
Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados:
REVISÃO
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 600.000,00
R$ 158.278,00
R$ 158.278,00
Status: 26% contratado e desembolsado
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 158.278,00
R$ 158.278,00
R$ 158.278,00
Status: 100% contratado e desembolsado
Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado:
REVISÃO
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 1.122.222,00
R$ 722.222,00
R$ 719.913,96
Status: 64% contratado e 64% desembolsado
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 1.687.449,00
R$ 1.687.449,00
R$ 719.913,96
Status: 100% contratado e 43% desembolsado
Investimentos
Plano de capacitação continuada implantado:
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$0,00
Status: 0% contratado e desembolsado
REVISÃO
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 972.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Status: 0% contratado e desembolsado
Termo de Referência pronto
Planta Genérica de Valores e Código Tributário Municipal Revisados e Atualizados :
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 1.200.000,00
R$ 600.000,00
R$ 0,00
Status: 50% contratado e 0% desembolsado
REVISÃO
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 600.000,00
R$ 600.000,00
R$ 0,00
Status: 100% contratado e 0% desembolsado
Será contrapartida do município
Investimentos
Sistema Tributário Municipal Modernizado e Atualizado:
REVISÃO
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 2.000.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 918.683,94
Status: 90% contratado e 46% desembolsado
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 2.600.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 918.683,94
Status: 96% contratado e 35% desembolsado
Cadastro Multifinalitário e Geoprocessamento Implantado :
REVISÃO
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 4.000.000,00
R$ 3.704.720,00
R$ 543.568,00
Status: 93% contratado e 14% desembolsado
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 4.204.095,00
R$ 4.204.095,00
R$ 543.568,00
Status: 100% contratado e 13% desembolsado
Investimentos
Escritório de projetos implantado:
REVISÃO
ATUAL
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Status: 0% contratado e desembolsado
• Valor aprovado
• Contratado:
• Desembolsado:
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Status: 100% contratado e desembolsado
Visão integrada dos produtos
Integrações dos sistemas da PMF
Acesso pela internet
Atendimento Presencial
www.pmf.sc.gov.br
GEO
SR
PC
Visão integrada dos produtos
• Sistema de Rastreabilidade
• Gerencia todos os processos de atendimento ao cidadão (físico/eletrônico)
• Responsável por gerenciar o fluxo dos processos internos
• Responsável pelas integrações com outros sistemas
• Características:
• Facilidade de Acesso (internet)
• Agilidade
• Economia
• Rastreabilidade
Visão integrada dos produtos
• Exemplo de processo eletrônico com integrações
Visão integrada dos produtos
• Processos 100% eletrônicos:
• Protocolo Eletrônico
• Assinatura digital
Visão integrada dos produtos
• Sistema de rastreabilidade
• Nov. 2012: Registro de empresas
• 1.733 usuários ativos
• 24.328 processos digitais cadastrados
• 4.421 processos cadastrados através do Portal
Visão integrada dos produtos
Visão integrada dos produtos
• Portal do cidadão
• Canal único e personalizado de comunicação, customizado, seguro e eficaz
• Atendimento de processos simples e temporários
• Atendimento personalizado aos cidadãos
• Consultas a serviços sem a necessidade de pesquisa (Facilidade de atendimento)
• Enquetes
• Alertas
• Monitoramento/indicadores
• Integrações:
• Educação
• Saúde
• Transporte público
• Fazenda
• Rastreabilidade
• Ouvidoria
• Geoprocessamento
• Coleta de Lixo
• Compras Públicas
• Indicadores
• Transparência pública
• Portal Corporativo
• Lançamento em 2014!
Visão integrada dos produtos
• Portal do cidadão
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento
• Consolidação das bases cadastrais, territoriais e temática (geoinformação)
• Compartilhamento, acessibilidade e transparência
• Integração das secretarias municipais
• Equipes do PAC (Projeto de Atualização Cadastral): recuperação fiscal e tributária do município desde 2009
190 mil unidades cadastrais atualizadas
145 mil atualizações cartográficas
60 milhões de incremento de arrecadação
• Números:
350 usuários internos
220 usuários conectados /dia
58% do uso (SMF, SMDU, IPUF e FLORAM)
Mais de 28 mil consultas de viabilidade
Base para o Plano Diretor Participativo.
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento
• Informações disponíveis:
Lote, Quadra, Distrito, Bairro, Logradouro, Unidades Espaciais de Planejamento, Distrito Administrativo,
Unidades de Educação, Censo 2000, Zoneamento, Unidades de Conservação, Distritos Sanitários,
Unidade e Micro Área da Saúde.
•Mapas Temáticos:
Utilização, ocupação, situação, cadastro, zonas especiais de interesse social, unidades de conservação,
unidades especiais de preservação, distritos sanitários, unidades e micro áreas de saúde, marcos
geodésicos, limite do perímetro urbano, zoneamento, educação e unidades, distrito cadastral, distrito
administrativos, hipsometria, declividade, rotas de coleta de resíduos, áreas inundáveis, buffer 30m da
hidrografia, topo de morro, zonas homogêneas, lotes com construções na faixa de 15 e 30 Metros da
lagoa da conceição, entre outros.
• Módulos Novos:
• IPUF
• SMDU
• SMF
• SME
• SMS
• SMO
• COMCAP
• PGM
• FLORAM
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento (Bases Setoriais)
Situação Atual
• Domínio dos projetos pela nova gestão
• Reestruturação da UEM
• Ajustes de contratos de acordo com recomendações da CGU
• Nomeação de novo Secretário da Fazenda
• Revisão do projeto do PNAFM
• Ajustes nos projetos para realocação de recursos dentro dos produtos já contratados
• Exclusão de produtos que não são o foco da nova gestão ou já existem
• Situação do PNAFM após revisão :
90 % contratados
47 % realizados
23 % desembolsados
• Meta:
• 75% de desembolso até dezembro de 2013
Lições Aprendidas
• Dificuldades da mudança de gestão
• Informações não disponíveis de forma centralizada
• Dificuldade em contratos anteriores ao PNAFM incluídos no programa
• Mudança de dotação orçamentária
• Confusão de gestão do contrato (Secretaria CONTRATANTE x UEM)
• Necessidade do apoio da secretaria da fazenda
• Dificuldade de compreensão do SIGFIN
• Sistema não trata alguns erros de cadastro
• Falta de cruzamento de informações com informações de desembolso.
• Sugestões de melhorias:
• Integrar os sistemas para que não seja possível manter cadastros incorretos no sigfin
• Exigir que os contratos tenham um gestor que não seja membro da UEM
• Criar GED de documentos oficiais das UEMs.
• UEMs publica os documentos mas não podem excluir.
• UCP aprova os documentos que ficam disponíveis para membros da UEM.
• Mudanças permitem acesso total as informações.
UEM
DECRETO N. 11.919, de 29 de julho de 2013.
• Inclui parágrafo único no art. 1º:
A Comissão a que alude o caput ficará lotada, para fins estruturais e funcionais de coordenação, na
Secretaria Municipal da Fazenda.”
• Altera a redação do art. 3º do decreto nº 11.580, de 16 de maio de 2013, que institui a unidade
de execução municipal – UEM do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos
municípios brasileiros – PNAFM II.
Coordenador geral:
Sub-Coordenadora administrativo/financeiro:
Sub-Coordenador Jurídico:
Sub-Coordenadora técnica:
Assessor técnico:
Assessor técnico:
Assessor técnico:
Assessor técnico:
Assessora técnica:
Jefferson Fonseca
Marise Siqueira Carneiro da Fontoura
Jacques de Andrade e Silva
Santina Candido Meurer
Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho
João Alexandre Piassini Silvério
Manoel Henrique do Val Oliveira Lino
Albino José Rodrigues
Denise da Rosa Fagundes Panassolo
OBRIGADO!!
Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho
Assessor Técnico – UEM Florianópolis
Diretor de Ciência e Tecnologia
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Integrações dos sistemas da PMF
SED
SES
SMMU
STM
ADM
GEO
GEO
PC
PE
www.pmf.sc.gov.br
Integrações dos sistemas da PMF
LEGENDA:
Integrações processos eletrônico
Integrações portal do cidadão
SED
SES
SMMU
STM
GEO
ADM
SED
Sistemas da Sec. Educação
SES
Sistemas da Sec. Saúde
SMMU
Sistemas da Sec. Mobilidade Urbana
ADM
Sistemas da Sec. Administração
GEO
Sistema de geoprocessamento
STM
Sistema Tributário Municipal
Portal do cidadão
Sistema de Rastreabilidade (SR)
Portal Corporativo
Integrações dos sistemas da PMF
GEO
SR
PC
www.pmf.sc.gov.br
Visão integrada dos produtos
Integrações dos sistemas da PMF
Acesso pela internet
Atendimento Presencial
www.pmf.sc.gov.br
GEO
SR
PC
EDUCAÇÃO
• Visualização Espacializada de Crianças fora da escola
(cruzando dados da Saúde e Censo 2010), por faixa etária;
• Visualização Espacializada dos Alunos, Servidores e Corpo
Docente por escola;
• Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos através das
informações do INEP X SERES, por unidade de ensino, faixa
etária e área de abrangência (bairros, localidades e distritos).
SAÚDE
• Visualização Espacializada dos indicadores da saúde;
• Visualização Espacializada de Informações Qualitativas e
Quantitativas, Morbidades, Informações Epidemiológicas e
localização de pacientes atendidos por unidade;
• Cruzamento dos dados da SMS as bases territoriais existentes,
gerando consultas, gráficos e mapas temáticos específico por
categoria de informações da saúde municipal.
PROCURADORIA
• Cadastro dos Imóveis Públicos Municipais, Estaduais e
Federais;
• Consulta a informações relevantes a ocupação de imóveis
publicos;
• Módulo (GED) para Gestão da Regularização Fundiária;
• Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos específicos para a
Procuradoria;
RECEITA
 Inserção das informações de lançamento tributário e
arrecadação imobiliário e mobiliário no Geo;
 Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos da Arrecadação, por
bairro, setor cadastral e etc;
 Remodelagem de carregamento de dados no PALM e no
STM/GEO;
 Inclusão de localização do imóvel no carnê do IPTU;
 Bloqueio de inclusão de inscrição sem georeferenciamento;
SMDU
• Consulta de Viabilidade de Construção por múltiplas
Inscrições Imobiliárias;
• Consulta de Viabilidade de Instalação;
• Certidão de Zoneamento, Áreas Atingidas pelo Sistema Viário
e de Perímetro Urbano;
• Consulta de Condicionantes Ambientais;
• Remodelagem do Sistema de Viabilidade ao CNAE e a
Rastreabilidade;
• Gestão de Informações (BI - Business Intelligence).
OBRAS
• Cadastro, Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos de
Acompanhamento de Obras, Infraestrutura e Pavimentação;
• Cadastro, Consulta, Acompanhamento e Mapas Temáticos de
Pré-projetos de Pavimentação, Cadastro e Manutenção de
Galerias Pluviais;
• Cadastro, Consulta e Mapas Temáticos do Sistema de
Drenagem Urbana, Acompanhamento da Manutenção;
IPUF
• Replicação da Base Cartográfica para DWG;
• Incorporação de Ortofotos e Imagem de Satélite Atualizadas;
• Compatibilização de Informações do PAC na base do Distrito
Sede;
• Validação da Base do Zoneamento e Legislação Atual;
• Correção Geométrica de Ocupação Urbana Foto
Interpretadas;
• Certidão de Logradouro e de Localização de Imóveis.
HABITAÇÃO
• Fusão do Geo Habitação ao Geoprocessamento Corporativo;
COMCAP
• Delimitação de áreas de abrangência de Roteiros e Geração
Automáticas de Rotas;
• Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos de Boletins de Rotas
(volumes coletados);
• Integração do Sistema da COMCAP ao Geoprocessamento
Corporativo;
• Mapas Temáticos de Coletas;
FLORAM
• Gestão Geoespacial de Processos Ambientais integrado ao
Sistema de Rastreabilidade;
• Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos
Investimentos
• Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados:
• Objetivo:
• Custo:
• Desembolsado:
• Status:
Aquisição de solução de workflow
R$ 158.278,00
R$ 158.278,00
100% executado e desembolsado
• Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado:
•Portal do cidadão
• Objetivo:
Personalização da entrega de informações aos cidadãos em canal único de comunicação
• Custo:
R$ 512.222,00
• Desembolsado:R$ 512.222,00
• Status:
100% executado e desembolsado
• Sistema de rastreabilidade (Pró-Cidadão)
• Objetivo:
Disponibilização de acesso a novos processos eletrônicos para o cidadão
• Custo:
R$ 210.000,00
• Desembolsado:R$ 207.691,96
• Status:
99% executado e desembolsado
Investimentos
• Sistema tributário municipal modernizado e atualizado (STM):
• Objetivo:
• Custo:
• Desembolsado:
• Status:
Manutenção e atualização tecnológica do Sistema Tributário Municipal (STM).
R$ 1.8000.000,00
R$ 918.683,94
100% executado e 51% desembolsado
• Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado:
• Objetivo:
Execução de serviços de cadastros específicos, atualização tecnológica e de funcionalidade
do sistema de geoprocessamento corporativo do município de Florianópolis
• Custo:
R$ 4.000.000,00
•Desembolsado: R$ 543.568,00
• Status:
21% executado e 14% desembolsado