R E U N I Ã O T É C N I C A D E P E R Í C I A S A N E FA C
S Ã O PA U L O
P RODUÇÃO
O
DE
P R OVA P E L A S P A R T E S :
Q U E P R E C I S A S E R P R OVA D O E C O M O P R OVA R E M
PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ?
NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ARBITRAGEM
I. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ARBITRAGEM – CONTEXTO
CRESCIMENTO
DO NÚMERO
DE CASOS
APOIO DO
PODER
JUDICIÁRIO
DESTAQUE NO
CENÁRIO
INTERNACIONAL
I. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ARBITRAGEM – FLUXOGRAMA BÁSICO
CONVENÇÃO
DE
ARBITRAGEM
PEDIDO DE
INSTAURAÇÃO
FORMAÇÃO
DO
TRIBUNAL
ARBITRAL
FASES*
SENTENÇA
I. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ARBITRAGEM - CARACTERÍSTICAS
Mvv
EIO
DECISÃO FINAL
JUSTIÇA
PRIVADA
EXTRAJUDICIAL
DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS
ARBITRAGEM
VONTADE DAS
PARTES
FLEXIBILIDADE
O QUE PROVAR?
II. O QUE PROVAR? – ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS
TESTEMUNHAS
TÉCNICOS
ADVOGADOS
PARTE
II. O QUE PROVAR? - FLEXIBILIDADE
ESTRATÉGIA PROCESSUAL
POSTURA ATIVA
DO ADVOGADO
ESCOLHA DO
PROCEDIMENTO
FLEXIBILIDADE
COMO PROVAR?
III. COMO PROVAR? – ESCOLHA DAS REGRAS APLICÁVEIS
VONTADE
DAS PARTES
REGRAS
DECISÃO
DA
CÂMARA
DOS
ÁRBITROS
III. COMO PROVAR? – FONTES
REGRAS DAS
CÂMARAS
SOFT LAW
REGRAS DO
CPC
III. COMO PROVAR? – FONTES: SOFT LAW
CHOQUE ENTRE TRADIÇÕES E
CULTURAS JURÍDICAS DIFERENTES
TENTATIVA DE HARMONIZAÇÃO E
PROTEÇÃO CONTRA SURPRESAS
- IBA RULES ON THE TAKING OF
EVIDENCE
III. COMO PROVAR? – TIPOS DE PROVA E PRODUÇÃO ATÍPICA
TESTEMUNHAL • WITNESS STATEMENT
• CROSS-EXAMINATION
PERICIAL
DOCUMENTAL
• EXPERT WITNESS
• “HOT-TUB”
• DISCOVERY
III. COMO PROVAR? – MOMENTOS PARA PRODUÇÃO DA PROVA
Custos
Vontade
das
Partes
MOMENTO
Árbitro
Objeto
da
Prova
III. COMO PROVAR? – TENDÊNCIA INTERNACIONAL
100
87
90
80
60
60
62
IBA On the Taking
of Evidence
Document
Production
40
20
0
Witness Statement Cross-Examination
Dados Internacionais
•
2012 International Arbitration Survey: Current and Preferred Practices in the Arbitral Process
CONCLUSÕES
 O MERCADO DA ARBITRAGEM NÃO SE RESTRINGE AOS ADVOGADOS
 HÁ DEMANDA POR PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PREPARADOS
 A PERSPECTIVA É DE EXPANSÃO DO MERCADO, OU SEJA, A PRESENÇA DE OUTROS
PROFISSIONAIS QUE NÃO SEJAM ADVOGADOS SERÁ CADA VEZ MAIOR
OBRIGADO!
GUSTAVO RAMOS
MARQUES ROSADO, TOLEDO CESAR & CARMONA ADVOGADOS
(WWW.MRTC.COM.BR)
E-MAIL: [email protected]