IMPOSTOS SOBRE
PRODUTOS E SERVIÇOS
Elvis Platini Giovanetti
Jessica da Costa
Lucas Fernandes de Camargo
INTRODUÇÃO
• Todo o país monta a sua infraestrutura com o
dinheiro que arrecada em tributos pagos.
• Em 2013 o Brasil arrecadou R$ 1,7 trilhão em
impostos.
INTRODUÇÃO
• O problema é que aquilo que o Brasil devolve aos
cidadãos e às empresas não está à altura do que se
paga.
• O Brasil é o país que proporciona o pior retorno de
valores arrecadados com tributos e qualidade de
vida para sua população.
• Ao comprar um produto, o brasileiro quase sempre
desconhece o quanto paga de impostos.
PRODUTOS
PRODUTOS
PRODUTOS
PRODUTOS
OS 10 PRODUTOS COM MAIS
IMPOSTOS NO BRASIL
LUGAR PRODUTO
IMPOSTO
1°
CACHAÇA
81,87%
2°
CASACO DE PELE
81,86%
3°
VODCA
81,52%
4°
CIGARRO
80,42%
5°
PERFUME IMPORTADO
78,43%
6°
CAIPIRINHA
76,66%
7°
VIDEOGAME
72,18%
8°
REVÓLVER
71,58%
9°
PERFUME NACIONAL
69,13%
10°
MOTO COM MAIS DE 250 cc
64,65%
Fonte: UOL
SERVIÇOS
SERVIÇOS
• Água - Não tem cobrança de
impostos federais, em SP é
isento de impostos mas no
Rio tem 25% de ICMS.
• LUZ - Cosip R$ 4,21, ICMS 25%, PIS
efetivo 0,92%, Confins efetivo
4,24% (31,26% de impostos)
COSIP – Contribuição para custeio da Iluminação Pública
ICMS – Imposto de Mercadorias e prestação de Serviços
SERVIÇOS
• Internet Fust 1%, Funttel 0,5%, ICMS 25%, PIS 1,65% Cofins 7,60%
(35,3% de impostos)
• telefonia fixa e móvel Fust 1%, Funttel 0,5% ICMS 25% PIS 1,65%,
Cofins 7,6% (35,75% no total)
COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
SERVIÇOS
• Gás ICMS 12%
• Aluguel IPTU anual 1,4% (uma casa de
300 mil daria 4200 ou seja 350 por mês)
FUNTTEL - Fundo pra Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
SERVIÇOS
• Salário Autônomo Previdência 20%, impostos de renda 22,5%(mais
505,62 de dedução pela receita federal) (total de 28,05% de
imposto)
• Salário CLT INSS 11%, IRPF 15% FGTS 8%, outros 6% (total de 40% de
imposto)
POLÍTICAS ECONÔMICAS
• Metas das políticas econômicas:
•
•
•
•
1. Crescimento econômico
2. Estabilidade do nível geral de preços
3. Equilíbrio Externo
4. Distribuição Equitativa de Renda
• Não são independentes e podem ser conflitantes.
1. CRESCIMENTO ECONÔMICO
• As políticas econômicas procuram estimular o crescimento
da capacidade produtiva da economia (PIB) de uma maneira
sustentável
• Crescimento econômico ≠ desenvolvimento econômico
• Crescimento econômico é o aumento da renda nacional
• Desenvolvimento econômico inclui melhoria nos
indicadores sociais (pobreza, desemprego, meio ambiente,
moradia).
2. CONTROLE DA INFLAÇÃO
• Perda do poder de compra da moeda;
• Impossibilidade de fazer cálculos baseados em valores
futuros, abalando as expectativas;
• Uma das metas é a inflação controlada, o que não significa
inflação zero.
3. EQUILÍBRIO EXTERNO
• Déficit externo mais forte implica em perda de reservas,
podendo levar a uma moratória.
• O superávit externo mais prolongado acarreta demanda por
moeda e ao emiti-la é provocada a inflação ou expansão da
dívida interna. Grave risco para a economia.
4. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RENDA
• É uma política de longo prazo que visa o aumento do poder
de compra das classes mais baixas e gera o desenvolvimento
econômico.
POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
• Para atingir as metas econômicas, o governo usa de
instrumentos, como as políticas macroeconômicas
• Conjunto de medidas visando afetar agregados econômicos
•
•
•
•
•
Crescimento da economia;
Inflação;
Taxa de desemprego;
Balanço de pagamentos;
Distribuição de renda.
• Avaliação oportuna e consistente da evolução da economia
e de diferentes estratégias e alternativas de política.
POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
• Política Fiscal
• Política Monetária
• Política Cambial e Comercial
• Política de Rendas
POLÍTICA FISCAL
•
•
•
•
É a política de arrecadação de receitas do governo.
Receita maior do que a despesa -> superávit orçamentário
Receita menor do que a despesa -> déficit orçamentário.
Afeta o nível de demanda
• Restritiva: diminuição dos gastos públicos e elevação dos
impostos, com objetivo de reduzir a demanda agregada e,
consequentemente, o consumo.
• Expansionista: aumento dos gastos públicos e corte nos
impostos, com o objetivo de aumentar a demanda agregada.
POLÍTICA MONETÁRIA
• A atuação sobre a quantidade de moeda, crédito e das taxas
de juros.
• Política de curto prazo com o objetivo de estabilizar o nível
geral de preços.
• Aumentar o valor da moeda: retirada de circulação.
• São ações da política monetária:
• Emissões de moeda
• Reservas compulsórias (% sobre depósitos à vista dos bancos
comerciais junto ao Banco Central)
• Open Market (compra/venda de títulos públicos)
• Redescontos (empréstimo do Bacen aos bancos comerciais)
• Regulamentação sobre crédito e taxa de juros.
POLÍTICA CAMBIAL E COMERCIAL
• Ambas atuam sobre o setor externo da economia.
• A política Cambial diz respeito a ação do governo sobre a taxa
de câmbio. A taxa de câmbio é determinada pela “lei da
oferta e da procura”. Se a procura é maior que a oferta, o
preço do dólar, em reais, sobe. Se a oferta é maior que a
procura, consequentemente, o preço cai.
• A política Comercial refere-se aos instrumentos que
estimulam as exportações – estímulos fiscais e taxas de juros
subsidiadas – e ao controle das importações – tarifas e
barreiras maiores.
POLÍTICA DE RENDAS
• Consiste na interferência do governo nos preços e salários
praticados pelo mercado.
• Atender a interesses sociais;
• Interferir nas forças do mercado e impedir o seu livre
funcionamento.
• É o que ocorre quando o governo realiza um tabelamento de
preços com o objetivo de controlar a inflação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS / CONCLUSÃO
• Altos valores no Brasil é um fator cultural e histórico.
• Impostos no Brasil são considerados uns dos mais caros do
mundo.
• Uma das principais causas para o aumento da carga tributária
brasileira está no aumento dos gastos públicos.
• Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de
moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a
carga tributária.
REFERÊNCIAS
• Feirão dos Impostos. Disponível em: http://www.feiraodoimposto.com.br/produtos.html
• Arrecadação de Impostos atinge marca recorde de R$1,7 trilhão no Brasil. Disponível em:
http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/31/arrecadacao-de-impostos-atingemarca-recorde-de-r-17-trilhao-no-brasil.htm#fotoNav=10
• Infográfico: um elefante chamado carga tributária. Disponível em:
http://veja.abril.com.br/multimidia/infograficos/um-elefante-chamado-carga-tributaria
• Tributos pesam nas contas dos modens de banda larga móvel. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/upload/201101%20%20fevereiro/infos/preco-do-modem.jpg
• Impostos 'invisíveis' respondem por até 93% do preço de produtos e serviços no Brasil.
Disponível em: http://economia.estadao.com.br/especiais/impostos-invisiveis-respondem-porate-93-do-preco-de-produtos-e-servicos-no-brasil,179562.htm
• Políticas macroeconômicas e suas relações. Disponível em:
http://visaoeconomica.wordpress.com/2009/06/24/politica-fiscal-e-monetaria-e-suas-relacoes/
IMPOSTOS SOBRE
PRODUTOS E SERVIÇOS
Elvis Platini Giovanetti
Jessica da Costa
Lucas Fernandes de Camargo