Fiocruz - Audiência Pública
Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde
Mauricio Zuma
Diretor Executivo
Maio 2014
Fiocruz
Audiência Pública
Agenda
 Quem é a Fiotec – aspectos legais e de organização
 A Fiotec no Contexto Nacional
 Diretrizes, Objetivos, Valores e Instrumentos de Gestão
 Fiotec - Números e Fatos
 Principais Parceiros
 Ações Implementadas / em Andamento
 Transparência
 Ampliando Áreas de Atuação
 Principais Desafios
 Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com
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autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio,
tendo como
Fiotec – Quem é?
Missão apoiar as Ações Estratégicas
da Fiocruz em todas as suas áreas de atuação.
 Foi criada em dezembro de 1997, com o nome de Fundação de
Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à
Escola Nacional de Saúde Pública - FENSPTEC;
 Passou a apoiar as demais Unidades da Fiocruz por decisão da
Plenária do III Congresso Interno da Fiocruz
em 2000;
 Sujeita-se às decisões do CI, CD e Presidência da Fiocruz;
Fiocruz
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Governança
 Membros dos Conselhos Curador e Fiscal e da Diretoria
Executiva aprovados pelo CD Fiocruz;
 Sujeita-se a fiscalização do Ministério Público/RJ;
 Registrada e credenciada pelo Ministério
da Educação (MEC) e Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
 Convênio Fiocruz/Fiotec.
Decreto no 7.423/10
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Audiência Pública
Recentes Avanços
na Legislação
 Instituiu o credenciamento das Fundações de Apoio as IFEs e
ICTs pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
maior controle focado em resultado
Lei 12.863/13
 Inclui o estímulo à inovação como área a ser apoiada pelas FA;
 Exclui a obrigatoriedade de aplicação da Lei 8.666;
 Exclui controle pelo TCU;
 Permite pagamento de bolsa a ocupante de cargo comissionado;
 Permite a captação de recursos diretamente sem ingresso na
Conta do Tesouro;
âmbito de atuação mais amplo/maior flexibilidade
 Afiliada ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de
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A Fiotec no
Contexto Nacional
Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa
Científica e Tecnológica;
 CONFIES (2012):
 105 afiliadas
 3 maiores:
 FUNDEP (UFMG + 6 instituições);
 FIOTEC (FIOCRUZ);
 COPPETEC (UFRJ/COPPE).
 Participação na Sub-Comissão da OAB – “PL 2177” da PEC da
C&T.
 Diretrizes (Fiocruz)
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Diretrizes e
Objetivos
Estratégicos
 Transparência
 Integração
 Eficiência
 Objetivos (Fiotec)
 Organização
 Informação
 Desenvolvimento de Pessoas
 Instalações
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Valores
 Integridade
 Transparência
 Ética
 Qualidade na Gestão e nos Serviços Prestados
OBS: Código de Ética em elaboração
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Principais
Instrumentos de
Gestão

Sistema Corporativo (SAP + outros);

Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Regulamento para Concessão de Bolsas;

IN aprovada pelo Conselho Curador;

Tabela c/ valores referenciados no CNPQ;

Limite p/ Servidor Fiocruz;

Novos projetos sem bolsa servidor por decisão
Congresso Interno e CD em 2011;

Assessoria Jurídica;
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
Principais
Instrumentos de
Gestão
Criação de Novos Projetos;

Autorização do Diretor de Unidade;

Manual de Execução (site);

Procedimentos (Fiocruz) p/ Contratação da Fiotec;

Relatórios de acompanhamento on line para Diretores
e Coordenadores;

Prestação de Contas;

Qualificações e credenciamentos no âmbito nacional e
internacional;

272 funcionários em dez/13 (285 em 2012).
 Total de Projetos Executados X Novos Projetos
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Fiotec - Números
e Fatos
 No de Projetos por Área
Fiocruz
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Fiotec - Números
e Fatos
Posição
em
31/12/2012
Iniciados em
2013
Posição
em
31/12/2013
Nacionais
391
197
526
Internacionais
48
14
63
439
211
589
Classificação
dos projetos
Total
 No de Projetos por Classificação
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Classificação do Projeto
2011
2012
2013
Pesquisa e Pesquisa Clínica
88
102
191
Ensino e Extensão
73
115
175
Apoio ao Sistema de Saúde
100
72
91
Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica
20
26
20
Desenvolvimento Institucional
92
93
89
Cooperação Internacional
30
31
23
403
439
589
total
 No de Projetos por Unidade
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
UNIDADE
No Projetos
2012
2013
Bio-Manguinhos
22
23
CECAL
1
COC
UNIDADE
No Projetos
2012
2013
ENSP
130
163
2
EPSJV
12
18
5
10
Far-Manguinhos
7
13
CPqLMD
7
8
ICC
3
3
CPqAM
4
6
ICICT
17
18
CPqGM
3
3
IFF
22
27
CPqRR
8
9
INCQS
4
7
DIPLAN
6
6
IOC
48
73
DIRAD
1
2
IPEC
22
36
DIREB
15
17
Presidência
98
141
DIREH
4
4
439
589
TOTAL
 Projetos
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Título / Área
Unidade(s)
 TEIAS Manguinhos
ENSP, ICICT,
EPSJV, IPEC,
Bio-Manguinhos
 Projeto Crack e Projeto Caminhos do Cuidado
ICICT e
Presidência
 Desenv. de uma Vacina contra a Schistosomose
IOC
 Desenv. de uma Vacina contra a Dengue
Bio-Manguinhos
 Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto - Onda 2 –
ELSA RJ
ENSP
 PROVAB
VPEIC, ENSP,
DIREB
 COMPERJ – Plano de Monitoramento Epidemiológico ENSP
 Transferência de Tecnologia e Implantação da
Fábrica de Antirretrovirais em Moçambique
Far-Manguinhos,
Presidência
 Projetos
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Título / Área
 Monitoramento, consolidação e expansão da Rede
de Bancos de Leite Humano fase IV
Unidade(s)
IFF
 Projeto contribuições da estratégia brasileirinhas e IFF
brasileirinhos saudáveis
 Mata Atlântica – Recuperação e restauração
ecológica no Campus Fiocruz
Presidência
 Consolidação do ISAGS
Presidência
 Apoio ao ensino, à pesquisa e ao aperfeiçoamento
das ações de formação técnico-profissional em
saúde para o nível médio
EPSJV
 Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de
Saúde do SUS - QualiSUS
VPAAPS
 PNS – Pesquisa Nacional em Saúde
ICICT
 Projetos
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Título / Área
Unidade(s)
 Estudo de Soro prevalência das doenças
transmitidas por roedores
CPqAM
 Ciência, saúde e arte na África
COC
 XVIII Congresso de Medicina Tropical e Malária Amazonas
IOC
 Análise Farmacológica de Lopinavir/Ritonavir super
reforçado em combinação com Rifampin em
pacientes infectados pelo HIV com tuberculose
IPEC
 Tratamento recorrente: efeito sobre a estrutura
CPqGM
populacional rural e urbana do Schistosoma mansoni
 Mais Médicos
VPEIC, ENSP
 Recursos Financeiros Captados
Em R$ 1.000
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Classificação do Projeto
2011
2012
536.934
703.489
604.663
26.640
34.773
20.539
563.574
738.262
625.202
Fiotec – Administração
25.118
30.008
23.739
Custo Operacional Médio
4,46%
4,06%
3,9%
Projetos Nacionais
Projetos Internacionais
Total
Projetos Nacionais
2013
Projetos Internacionais
97.0%
5.0%
96.5%
4.0%
96.0%
3.0%
95.5%
2.0%
95.0%
1.0%
94.5%
0.0%
2011
2012
2013
2011
2012
2013
 Recursos Humanos Alocados a Projetos
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Tipo de Contratação
2011
Em Junho
CLTs
Autônomos
Bolsistas
Total
2012
Em 31/12
4.226
5.381
1.388
239
299
281
3.050
3.531
4.301
7.515
9.211
5.970
80%
70%
60%
50%
CLT
40%
Autônomo
30%
Bolsista
20%
10%
0%
2011
2012
2013
2013
Em 31/12
 Logística - Principais Números
Fiocruz
Audiência Pública
Fiotec - Números
e Fatos
Importação
- cota CNPq
- Serviços
2011
2012
2013
211
494
166
R$ 7,6 MM
R$ 51,5 MM
R$ 6,4 MM
-
-
R$ 7,95 MM
Compras Nacionais
-
R$ 86,9 MM R$ 68,5 MM
Concorrência
-
2
7
Convite
7
-
1
Tomada de Preço
-
8
2
Pregão
-
37
19
Contratos
196
396
412
Passagens Emitidas
10.335
22.558
30.520
Nacionais
Fiocruz
Audiência Pública
Principais
Parceiros
Internacionais
 BNDES
 ABBOT
 FINEP
 Bill & Melinda Gates Foundation
 Ministério da Educação e Cultura
 Case Western University
 Ministério da Saúde
 CDC
 OPAS Brasil
 DNDi
 Petrobrás
 GSK
 Presidência da República
 Institut National de la Santé et de
 Secretaria Estadual de Saúde/RJ
la Recherche Medicale - INSERM
 Secretaria Municipal de Saúde/RJ
 London School of Medicine
 Secretaria Municipal de Saúde/SP
 NHI
 Secretaria Estadual de Saúde/AM
 PAHO
 Secretaria Estadual de Saúde/TO
 The Global Fund
 Secretaria Estadual de Saúde/AC
 UNICEF
 Westat
Fiocruz
Audiência Pública
Ações
Implementadas
ou em
Andamento
 Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento > integração com Fiocruz;
 Reformulação do Processo de Concessão de Bolsas – elaboração e
aprovação da IN, reformulação de formulários, tabela, manual etc;
 Gestão de Pessoas (foco na fixação e capacitação – aprendizagem e
conhecimento):
 Redefinição do Plano de Benefícios – transporte;
 Plano de Capacitação;
 Segurança do Trabalho – CIPA;
 Plano de Cargos e Salários;
 Criação do Grupo de Projetos Internacionais;
Fiocruz
Audiência Pública
Ações
Implementadas
ou em
Andamento
 Criação do Programa e Instituição do Grupo da Qualidade;
 Revisão de Processos Internos/alinhamento ao programa de GQ
 Implantação do Sistema da Qualidade
 Certificação ISO 9001 (previsão 2015);
 Implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos;
 Novo Site – valorização dos projetos, inglês, espanhol, maior acesso a
informação;
 Revisão do Projeto de Comunicação – Informativos, Rede Social etc;
 Maior Integração com Coordenadores e Diretores de Unidades;
 Abertura do Escritório DIREB;
 Revisão do Regulamento de Compras – aguardando reg. Lei nº 12.863/13;
 Infraestrutura de TI:
Fiocruz
Audiência Pública
Ações
Implementadas
ou em
Andamento
 Substituição de No-Breaks – maior eficiência, menor poluição;
 Revisão dos contratos de manutenção DELL – 24hs p/ 4hs no tempo de
atendimento;
 Reorganização do cabeamento de rede – 100MB p/ 1GB;
 Migração dos Serviços de E-mail p/ “nuvem” (Microsoft);
 Reprogramação da Central Telefônica c/ uso de canais IP – economia
anual de cerca de R$ 63.500,00;
 Implantação do GED – redução drástica na quantidade de impressões
(economia de toner, tinta, papel, manutenção de equipamentos etc),
economia anual de cerca de R$ 384.000,00;
Fiocruz
Audiência Pública
Ações
Implementadas
ou em
Andamento
 Sistemas via Web – bolsas, selfbooking, compras – em implantação;
 BI – novos relatórios de gestão (Adm e Projetos) – em implantação;
 Política de Registro de Preços e Implantação do Pregão Eletrônico;
 Implantação do Sistema de protocolo;
 Espaço Físico:
 Ampliação dos espaços atuais e realocação das equipes;
 Aprovação do Projeto da Nova Sede (CC e Fiocruz) – em revisão;
 Ampliação do Programa Fiotec Solidária - capacitação de jovens
portadores de necessidades especiais, aprendiz legal etc;
 Migração do Plano de Saúde para o Fiosaúde;
 Finalização dos Projetos com a SMSDC e SES (médicos).
Fiocruz
Audiência Pública
Transparência
• Site Institucional
 229 mil acessos em 2012 (85 mil visitas únicas);
 237 mil acessos em 2013 (86 mil visitas únicas);
• Acesso a Informação (Lei no 12.527/11);
• Relatórios Gerenciais (ADM e Projetos - em redefinição);
• Prestação de Contas e Auditorias - Projetos:
• Prestação de Contas - Balanço:
• Auditoria externa – trimestral
2012
2013
Órgãos Externos
63
83
Fiocruz
27
194
• Conselho Curador - anual
90
377
• Ministério Público - anual
3*
18**
Total Prestação de Contas
Auditorias
• Conselho Fiscal – semestral/trimestral
* FINEP
** CGU/Fiocruz (4), Hemobrás (1), BNDES (2), The Global Fund (1), FINEP (2), OPAS (1), SMS-SP (1),
Internacionais (6): PHFE (2), INSERM (1), CDC (2), NIH (1).
 Apoio à Cultura (COC/SPCOC)
Fiocruz
Audiência Pública
Ampliando as
Áreas de Atuação
 Recursos de ISS (incentivo a Cultura - Secretaria Municipal Cultura)
 5 projetos em 2013 – R$ 2,06 milhões
 9 projetos apresentados para 2014 – R$ 582 mil
 Fundo de Apoio a Inovação Científica e Tecnológica
 Resultado da Fiotec
 Finep
 Embrapii
 Outros
 Cooperação Social – Manguinhos, Santa Cruz etc.
 BNDES
 Outros
Fiocruz
Audiência Pública
Principais
Desafios

Maior apoio a área de cultura da Fiocruz;

Implantar novos sistemas, relatórios;

Implantar o Fundo de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica;

Prospecção de Novas Oportunidades de
Financiamento;

Nova Sede;

Consolidar
a
Integração
Sistema Fiocruz.
dentro
do
“A Fiotec definitivamente contribui para a
Fiocruz fazer mais pela saúde pública e pela
nossa sociedade. E pode contribuir ainda mais”