Observatório de Conjuntura da Política de Saúde
Retrospectiva 2008:
Ministério da Saúde
Rio de Janeiro, abril de 2009
Equipe participante
 DAPS/ENSP/FIOCRUZ:
Cristiani Vieira Machado
Carolina de Oliveira Nogueira
Márcia Teixeira
 EPSJV/FIOCRUZ
Camila Furlanetti Borges
Gustavo Corrêa Matta
Sylvia Marisa Braga
Acompanhamento do MS
I.
Atores e processo político
II. Temas em destaque
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Desenvolvimento e saúde

Promoção da Saúde
III. Acontecimentos por campos de
atuação
I. Atores e processo político
 Mudanças de dirigentes
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
Substituição do Diretor de Atenção Básica.
Mudança do Secretário de Atenção à Saúde.
Rumores sobre disputa do cargo do Ministro.
 Proposta de criação da Secretaria de Atenção Primária e
Promoção da Saúde
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Apoiada por alguns dirigentes de primeiro escalão;
Argumento – fortalecimento da APS e da promoção da saúde;
Proposta de incorporação de atribuições relativas à saúde
indígena e saneamento – esvaziamento da FUNASA;
Conflitos com FUNASA, parlamentares do PMDB e indígenas;
Certo esvaziamento ao final do ano – debate sobre criação de
secretaria de Saúde Indígena.
II. Temas em destaque
 Desenvolvimento, complexo-industrial e saúde
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Seminário BNDES.
Regras institucionais – decreto e portarias.
Criação, instalação e regulamentação do GECIS.
Anti-retrovirais – (a) crianças; (b) Efavirenz nacional.
Medicamento para malária.
 Promoção da Saúde
 Medidas regulatórias – álcool, tabaco e alimentação.
 Programa Saúde nas Escolas.
III. Acontecimentos
1.
Dengue: crise e respostas.
2.
Atenção básica: lançamento dos NASF.
3.
Lançamento de políticas para grupos específicos:
•
GLBTT
•
Saúde do Homem
4.
Inovações na política de urgências e emergências.
5.
Parcerias com o Ministério da Educação.
6.
Ampliação da licença maternidade para seis meses.
7.
Divulgação de pesquisas com resultados positivos em
termos de indicadores de saúde.
A agenda inconclusa
 Financiamento

Debate sobre estabilidade do financiamento.

Ajustes pontuais de incentivos, de tabelas e de tetos
financeiros.
 Regionalização

Dificuldades de consolidação de uma proposta nacional;

Experiências diferenciadas nos estados.