17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
(ENAP)
26-03-2013
Uma visão geral
SETOR PORTUÁRIO NACIONAL
ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA
GESTÃO PORTUÁRIA
LEI Nº. 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
Ministério dos Transportes
MINISTRO
PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
SEGES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROGRAMAS DE TRANSPORTES
DEPTA
CGPAQ
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DEPTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
CGPAQ
RECONHECIMENTO DA
IMPORTÂNCIA DO
SETOR PORTUÁRIO
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de MANAUS
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
RORAIMA
Porto de ITAQUI
AMAPÁ
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
AMAZONAS
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
Porto de CABEDELO
RIO GRANDE
DO NORTE
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
Porto de MACEIÓ
ACRE
TOCANTINS
SERGIPE
RODÔNIA
BAHIA
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
MATO GROSSO
Porto de ILHÉUS
GOIÁS
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
Lei nº. 11.518,
5 de setembro de 2007
34
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
MINAS GERAIS
Porto
do NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO PAULO
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
PARANÁ
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
SANTA
Porto de PARANAGUÁ
CATARINA
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
Porto de ITAJAÍ
DO SUL
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
O conceito de Inteligência Logística Portuária
DIAGNÓSTICO DO SETOR
Diagnóstico do setor portuário
Falta de Infraestrutura
nos Portos e modais de
transporte
Ações descoordenadas
dos diversos órgãos
intervenientes do setor
Excessivos fluxos de
informações e
documentos em papel
Processos burocráticos
complexos e sem
transparência para os
usuários
Falta de uma base de
dados centralizada, com
informações tempestivas
e fidedignas
Falta de recursos de TI
que promovam aumento
de eficiência nos serviços
portuários
Inteligência Logística Portuária
Aumento na eficiência
Ganho de capacidade
Visão geral do projeto
PORTO SEM PAPEL
Gestão do Acesso Terrestre
Cadeia Logística
Portuária Inteligente
Gestão Administrativa
do Porto
Gestão do Acesso Marítimo
Controle Total,
Sincronização,
Fluxo Contínuo de
Movimentação de Carga,
Redução dos Custos e
Aumento da eficiência
VTMIS
Sistemas de
Apoio à Gestão
Portuária
Concentrador de
Dados Portuários
Portal de Informações
Portuárias
Comunidade
Portuária
Porto sem papel: concentrador de
dados
Porto Sem Papel: racionalizando
informações
DUV
Documento Único Virtual
112
documentos
1935
documento
informações
digital
Porto Sem Papel: fluxo de dados
Preenchimento
e envio do DUV
Navio autorizado
a atracar, operar
ou desatracar
Concentrador
de Dados
Portuários
Cada anuente recebe informações pertinentes à
suas atividades
Objetivos esperados
• Ganho de capacidade nos portos pelo aumento de eficiência na gestão
• Controle total dos processos portuários
• Redução da burocracia e custos para os usuários do sistema portuário
• Aumento da agilidade e confiabilidade na troca de informações
• Formação de um repositório único de dados
• Criação de uma ferramenta de apoio ao planejamento portuário nacional
• Preservação ambiental, pela redução no consumo de papel
Fatores críticos de sucesso
Secretaria
de Portos
• Recursos garantidos pelo PAC
ANTAQ
Casa Civil
• Cronograma de implantação até 2014
• Projeto de Governo implantado pelo
SERPRO (contrato em andamento)
• Acompanhamento realizado pela Casa
Civil
Ministério do
Planejamento
Ministério
da Defesa
Ministério da
Agricultura
Ministério
da Saúde
• Envolvimento de outros órgãos: criação
da CONAP – Comissão Nacional dos
Agentes de Autoridade nos Portos e
CLAP Vitória – Comissão Local dos
Agentes de Autoridade nos Portos
Ministério
da Justiça
COMISSÃO NACIONAL
DE AUTORIDADES
NOS PORTOS
(CONAP)
Ministério da
Fazenda
Demais
portos Comissão
Local
Comissão
Local
Comissão
Local
Vitória
Comissão
Local
Rio de Janeiro
Santos
Portos
Período de pré-operação
Operação plena
Santos
04/12/09 a 12/08/10
01/08/11
Rio de Janeiro
01/12/10 a 08/12/10
15/08/11
Vitória
01/09/10 a 09/12/10
01/09/11
Salvador, Aratu e Ilhéus
07/11/11 a 11/11/11
03/04/12
Fortaleza e Pecém
05/12/11 a 09/12/11
10/05/12
Angra dos Reis, Barra do Riacho,
Forno, Itaguaí, Niterói
01/02/12 a 10/02/12
19/06/12
Recife e Suape
26/03/12 a 30/03/12
03/07/12
Cabedelo
21/05/12 a a25/05/12
01/08/12
Natal, Areia Branca e Maceió
25/06/12 a 13/07/12
28/08/12
Período de pré-operação
Operação plena
Itajaí, São Francisco do Sul
23/07/12 a 27/07/12
08/10/12
Imbituba e Laguna
06/08/12 a 10/08/12
08/10/12
Paranaguá e Antonina
10/09/12 a 14/09/12
30/10/12
São Sebastião
17/09/12 a 20/09/12
30/10/12
Pelotas e Rio Grande
01/10/12 a 05/10/12
27/11/12
Porto Alegre
22/10/12 a 26/10/12
27/11/12
Belém, Santarém, Vila do Conde e
Macapá
11/02/13 a 15/02/13
26/03/13
Manaus
18/03/13 a 22/03/13
30/04/13
Itaqui
01/04/13 a 05/04/13
15/05/13
Portos
2012
Implantação
em 29 portos
Integração com
o Sistema de
Procurados e
Impedidos
Criação da
CONAPORTOS
2013
Conclusão da
implantação
em 35 portos
2014
Produção e
manutenção
evolutiva
Integração com
os sistemas dos
anuentes
Implantação
nos TUPs
Implantação de
outros
módulos no
sistema
Alteração da
NORMAM 08
97%
62%
OBRIGADO!
Luis Cláudio Santana Montenegro
Diretor de Sistemas de Informações Portuárias