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O ESTADO DO MARANHÃO · SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2014 - sábado
Publicadas normas
para planejamento
do setor portuário
Rápidas
Leilões
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae)
do Ministério da Fazenda,
sobre as concessões federais
licitadas em 2013, revela que,
para o setor de transportes,
há R$ 38,1 bilhões em
investimentos.
Secretaria de Portos fixou regras para definição do Plano
de Logística; Antaq definiu normas para arrendamentos
2,4
B
Bilhões de reais é a fatia
reservada para o setor
portuário do país, como parte
do Programa de Investimento
em Logística do Governo.
RASÍLIA - Já está em vigor a portaria que estabelece as diretrizes para elaboração de instrumentos voltados ao planejamento do setor
portuário no Brasil. Conforme o
texto, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 8 de janeiro,
há quatro instrumentos que devem ser adotados.
O primeiro deles é o Plano Nacional de Logística Portuária
(PNLP). O objetivo é mapear as
áreas de influência e o potencial
de portos, definindo cenários de
curto, médio e longo prazo. Além
disso, o PNLP deve conter as alternativas de intervenção na infraestrutura e nos sistemas de gestão, para garantir a eficiência dos
terminais. Pelo texto, o Plano deverá ser revisado, no máximo, a
cada dois anos.
Outra ferramenta é o Plano
Mestre, desenvolvido pelo poder
público e com atualizações bianuais. Este deve projetar demanda e capacidade de atendimento das movimentações portuárias e dos acessos terrestres e
aquaviários ao porto, apontando a necessidade de melhorias
operacionais, expansão ou implantação de novas infraestruturas. Por isso, deverá estabelecer
o plano de melhorias e investi-
Mais
SECRETARIA DE PORTOS:
- Plano Nacional de Logística
Portuária (PNLP)
- Plano Mestre
- Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ)
- Plano Geral de Outorgas
ANTAQ:
- Resolução número 3.220/14
regula o processo de contratos
de arrendamento de áreas e
instalações localizadas em portos públicos.
mentos para o terminal.
Já a administração portuária
deverá elaborar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).
O objetivo é compatibilizar as políticas de desenvolvimento urbano na região em que o porto está
localizado e estabelecer metas para expansão das instalações. Além
disso, deve focar na integração
com os demais modais de transporte para agilizar o acesso de cargas e passageiros ao porto. Os prazos de entrega estão previstos na
portaria e variam de agosto de
Mínima
Mínima
2014 a março de 2016. As revisões
deverão ser apresentadas a cada
dois anos.
O último instrumento é o Plano Geral de Outorgas, que reúne
as áreas que serão arrendadas,
concedidas, autorizadas ou delegadas para a iniciativa privada. A
atualização deverá ser feita, no
máximo, a cada quatro anos.
Arrendamento - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) publicou, no DOU desta
quinta-feira (9), as regras para os
projetos de arrendamento e de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
arrendamento nos portos organizados. Conforme a resolução, deverão ser considerados os cenários macroeconômicos e as projeções de movimentação de cargas e passageiros.
O texto considera que o equilíbrio econômico-financeiro estará mantido quando for comprovado o atendimento às condições
estabelecidas no contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida. Também prevê que será possível solicitar revisões contratuais e que, quando a periodicidade destas não estiver estipulada, as revisões terão que ser realizadas a cada cinco anos.
Otimismo
PORTO ALEGRE - Os
investimentos no polo naval
de Rio Grande (RS) devem
alavancar o desenvolvimento
da região, tornando-a uma das
mais promissoras no estado
para o segmento de serviços
de engenharia de obras
viárias. A aposta do Sindicato
Nacional das Empresas de
Arquitetura e Engenharia
Consultiva (Sinaenco - RS).
Super iate
Reproduzir, em um iate, os
cenários marcantes do
Principado de Mônaco,
inclusive as mais famosas
partes do circuito de rua
que sedia o GP de Fórmula 1.
Esta é a proposta da empresa
britânica Yatch
Island Design, de um barco de
155 metros de comprimento. O
custo estimado é de R$ 1 bilhão.
40
Mil toneladas de
celulose da primeira
produção da Suzano,
em Imperatriz,
devem ser exportadas
pelo Porto do Itaqui.
Ampliação
Promessa
SÃO PAULO - A Companhia
Docas de São Sebastião
recebeu Licença Prévia (LP) para
as fases 1 e 2 do projeto de
ampliação do Porto de São
Sebastião (SP). A licença foi
emitida pelo Ibama e
possibilitará que a área
portuária do município passe
dos atuais 400 mil m² para
800 mil m² operacionais. O
custo previsto é de R$ 2 bilhões.
MANAUS - O plano do Polo
Naval, complexo de portos e
estaleiros às margens do rio
Amazonas, em Manaus, está
em elaboração desde o início
de 2012 e visa instalar até
2030 um complexo anexo à
zona franca. É o terceiro
estudo desde 1994 - nenhum
saiu do papel. O projeto atual
está em fase de aprovações
ambientais.
MARÉ
baixa
MARÉ
alta
02h56 5,1m
09h17 1,7m
15h24 5,2m
21h58 1,5m
Tábua de marés do Porto do Itaqui
Operação
inédita é
realizada
em Santos
SANTOS - O Porto de Santos realizará na próxima semana uma
operação de desembarque inédita em sua história. Uma carga de
projeto, com 106 toneladas, será
descarregada de um navio atracado na Margem Esquerda, mas
não irá diretamente para o costado. Ela será retirada do navio pela cábrea Pará, que atravessará
boa parte do canal de navegação
para deixá-la em outro terminal,
mas na Margem Direita. A ação,
planejada desde outubro passado pela operadora logística Brasil
Projects, especializada em cargas
de projeto (peças de grandes dimensões), deve levar entre três e
quatro horas.
A carga em questão é uma peça de uma das turbinas da futura
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. Denominada como cubo, ela tem um
formato circular, com 8,85 metros
de diâmetro e 4,1 metros de altura. Foi fabricada na Coréia do Sul
e embarcada no último dia 5 de
dezembro em Busan, o principal
porto do país. Ela chegoua Santos
ontem, a bordo do navio CMA
CGM Don Carlos, que atracou no
terminal Embraport, ao lado da
Ilha Barnabé, na área continental
de Santos.
As cargas trazidas no Don Carlos serão descarregadas na Embraport. Isso porque as vias de
acesso ao terminal não têm a largura suficiente para que ela passe. A saída, de acordo com o gerente operacional da Brasil Projects, André Costa, foi levá-la para a Margem Direita, onde o acesso permite o transporte.
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Publicadas normas para planejamento do setor