Grupo:
DDR
Segurança Jurídica e
Negociações Comerciais
“Na crise, cresce quem tem
saídas, e não só queixas.”
Nizan Guanaes
Artigo Folha de São Paulo 17/03/2015
OBJETIVO PRINCIPAL DA DDR
Que a cobertura do seguro contratada promova a
segurança necessária e atenda aos interesses do
Embarcador e do Transportador.
Segurança Jurídica
INTERESSES
Seguradora
Seguradora
Seguro de
dano/mercadoria
Embarcador
Riscos da atividade
Transportador
DDR
SEGURANÇA
???
EMBARCADOR
TRANSPORTADOR
Seguradoras impõe condições aos
embarcadores para emissão de DDR.
A simples obtenção de uma DDR
Obriga aos Embarcadores /
não implica na isenção de
Segurados, gerenciarem as
transportadoras para cumprimentos responsabilidade da transportadora
dos PGRs (Planos de Gerenciamento
de Riscos)
EXEMPLOS DE RISCOS DECORRENTES DAS EXCLUDENTES
INSERIDAS NAS CARTAS DE DDR
“exceto se estes forem decorrentes de:
• Riscos constantes das Condições Gerais do RCTR-C”.
"Não forem adotadas as providências ao seu alcance para defesa, salvaguarda ou
preservação dos produtos transportados, bem como para minimizar as
conseqüências dos sinistros.“
“quando os danos registrados forem decorrentes de culpa grave, dolo ou má-fé,
praticados por prepostos da transportadora”
“quando o valor embarcado por veículo/viagem ou comboio rodoviário for
superior ao valor fixado pela Segurado”.
"desvio de rota“
EXEMPLOS DE RISCOS DECORRENTES DAS EXCLUDENTES
INSERIDAS NAS CARTAS DE DDR
“desaparecimento da carga transportada juntamente com o veículo transportador
em decorrência de dolo, má fé ou de exposição deliberada de risco...”.
“quando os danos registrados forem decorrentes de culpa grave, dolo ou má-fé,
praticados por prepostos da transportadora.
Para os efeitos dessa carta, entende-se de forma exemplificativa e não restritiva,
que a “culpa grave” decorre da violação de um dever jurídico por razões diversas a
saber: por precipitação, falta de cuidados, desleixo, falta de atenção/precaução,
falta de diligência, inércia, passividade, falta de habilidade, descumprimento da
legislação, manuseio da mercadoria de forma imprudente ou negligente, entre
outras ações ou omissões que resultem danos ou perdas da carga transportada.”
RISCOS
Ausência de análise prévia do documento formalizado junto ao
Embarcador.
Falta de gestão de risco jurídico / operacional por parte da
Transportadora.
Pressão comercial
A base para um bom negócio é a
INFORMAÇÃO.
Em tempos difíceis, bons negócios dão força para
a empresa e maior tranquilidade para evitar e/ou
diminuir perdas.
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
As cartas DDR podem ser benéficas e seguras para todos os
envolvidos na cadeia logística, desde que observados os aspectos
de segurança técnica securitária e jurídica.
A carta DDR não se aplica aos
seguros obrigatórios, portanto
não tem o poder de inibir a
contratação do seguro RCTR-C
pelo Transportador Rodoviário
de Carga.
(CARTILHA MSCB)
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
Com informação adequada é possível demonstrar ao cliente que
uma DDR bem formatada é melhor para todos os envolvidos.
Engenharia securitária adequada
Acordos equilibrados
Fortalecimento da parceria operacional
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
A discussão comercial, tipicamente é pautada pela pressão por
custo e exigências na qualidade de prestação de serviços. Quando
se fala em seguros, deveria se falar sobre tranquilidade.
DDR’s mal formuladas:
Economia do cliente (embarcador), não
pode significar risco de perdas ao
fornecedor (transportador) – Insegurança
Compliance comprometido
(normas legais e regulamentares dentro de
uma instituição)
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
1. ARGUMENTOS:
• A DDR não é impeditiva ao negócio, todavia sua formatação deve
ser avaliada tecnicamente para minimizar riscos, como:
• Inadequação a legislação
• Perdas expressivas que inviabilizem a parceria de
longo prazo
• Perda/Ausência de coberturas
•
A DDR deve ser adequada ao Compliance de todos os envolvidos
Seguradora do Embarcador / Embarcador / Transportador / Seguradora do Transportador
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
2. ANÁLISE SITUACIONAL:
• Todos os parâmetros devem ser avaliados:
• Condições operacionais/comerciais
• Riscos inerentes a mercadoria (Ex: Tóxicos,
Inflamáveis, Farmacêuticos, Poluentes)
• Cobertura em armazém
NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
3. IMPOSSIBILIDADE DE AJUSTE DA DDR:
• Na hipótese de não ser possível a adequação da DDR,
sugerimos:
• Análise global da operação (riscos e
responsabilidade)
• Análise do contrato de prestação de serviços da
transportadora/embarcador (verificar também
eventual proposta)
• Análise dos PGR’s
Grupo:
OBRIGADO!
Anderson de Andrade Caldas
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(11) 3372-2599