Convivência
Familiar/
Sistema de
Garantias e o
Trabalho em
Rede para
garantia da
Autonomia dos
acolhidos
Roteiro da apresentação
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Articulação – sentido e eixos
Reavaliação de paradigmas para
trabalho efeito em rede
Encaminhamentos que tenham
significado
Desafios da intervenção
Trabalhar autonomia - questões
Trabalho pela potência/ protagonismo
Gestão dos Planos
Normativa – Convivência
Familiar
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Art. 227 da CF (dever da família, da sociedade e do
Estado)/ art. 60, § 4º, da CF (cláusula pétrea)
Art. 9º da Convenção Internacional sobre os
Direitos da Criança
Lei 12.010/09 - garantia do direito à convivência
familiar/ orientação, apoio e promoção social da
família natural
Art. 88 VI ECA – integração operacional
Judiciário, MP, Defensoria, CT e políticas sociais
básicas - reintegração família de origem ou
substituta
Art. 86 ECA - política de atendimento – conjunto
articulado de ações
Articulação – papel de
todos
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Compartilhamento de ações numa visão coletiva
Articulação focada na potência, não em dificuldades
Permite avaliar o funcionamento - concretude
Novas possibilidades - criatividade
Empoderamento dos atores – novos significados das
ações
Definição das responsabilidades formais
Maior possibilidade para definição quanto à efetividade
das ações
Responsabilidades dos agentes e instituições
Capacidade de avaliar (potencialmente) resultados
Serviços de acolhimento –
falhas na articulação
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Trabalho isolado
Falta de espaços de diálogo e discussão de caso
(audiência concentrada?)
Rede não se conversa
Rotinas meramente formais (ofícios, relatórios
descritivos, ausência de devolutivas...)
Importância da discussão de caso, reavaliação de
plano
 Necessária articulação (informal ou formal)
 Relatórios propositivos – encaminhamento
implicado
 Responsáveis nos serviços e na rede
O sentido das redes
“Onde quer que encontremos sistemas
vivos – organismos, partes de
organismos ou comunidades de
organismos – podemos observar que
estão arranjados à maneira de rede.
Sempre que olhamos para vida,
olhamos para redes.”
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Fritjof Capra – A Teia da vida
Articulação Sistema de Garantias em
relação aos eixos institucionais
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Os eixos institucionais:
Defesa (defender e garantir os direitos)
Atendimento (dar acesso a políticas sociais
e de proteção, prestar serviços, cuidar e
proteger as pessoas)
Responsabilização (exigir judicialmente o
exercício de direitos (pessoas e Estado)/
proteger a sociedade, reafirmando valores)
Controle (estabelecer políticas públicas e
exigir seu cumprimento/ orçamento)
A
necessidade de
reavaliar formas de
atuação e a mudança
de paradigma
Reavaliação do automatismo das
decisões – MP, VIJ e Serviços
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Falta de profundidade e coordenação entre
avaliação e intervenção (foco no usuário)
Decisões incoerentes quanto à responsabilidade
familiar/ poder público (aspecto jurídico)
Serviços de atendimento a famílias “não se
conversam”
Ênfase na responsabilização – família ou
usuário
Alterar paradigmas para repensar e/ou
interpretar as circunstâncias
Novos paradigmas – da violação à
superação
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De fragilidades ou faltas/ Para interesse na solução
(conflito visto pela potência/ superação)
De intervenção técnica (plano imposto)/ Para
construção coletiva (técnicos e família)
De visão da família nuclear/ Para família extensa
(valorizar movimentos internos e locais)
De plano de ação por demandas individuais/ para
exigências coletivas
Descumprimento como problema da família/ para
necessidade de reavaliação do plano
(flexibilização e inovação)
A rede e o papel dos
encaminhamentos
- Encaminhamento deve partir das
necessidades/ não dos serviços
existentes para encaixá-los às
necessidades
- Fundamental para coerência das
ações e para dar sustentabilidade à
autonomia dos envolvidos
- Encaminhamento implicado –
controle dos encaminhamentos
Desafios
para
construção de plano
integral/ flexível/
fortalecimento (foco
jurídico-social-saúde)
Autonomia – (in)definições
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Indefinição do que seja autonomia
Qual o melhor formato para o projeto
individual - PIA
Fortalecer a rede de apoio (familiar,
comunitária, extensa, local....)
Adequação de oportunidades à realidade
local
Estímulo à procura da própria identidade
Fortalecer fatores de proteção/ diminuir
fatores de risco
Autonomia – alternativas/
caminhos
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Fortalecimento de habilidades, aptidões, capacidades e
competências
Espaços de escuta/ soluções
Projetos de vida e o fortalecimento do protagonismo
Responsabilizar-se por suas ações e escolhas
Programas de qualificação profissional e inserção no
mercado de trabalho
Desenvolvimento sexual saudável/ gravidez/ prevenção
Competências educacionais básicas (português e
matemática)
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Cursos profissionalizantes
EJA
Adequação à realidade dos jovens (diminuir exigências)
Como definir a intervenção/
Intersetorialidade
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Avaliar resultados da intervenção: traz
cuidado / desempodera
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Definir papel dos agentes: sistema
atendimento/ MP/ VIJ/ CT/ Polícias
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Importância de rotina para espaço de
diálogo/ discussão de casos
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Necessidade absoluta do trabalho
intersetorial / em rede
Trabalho integrado e potência
das famílias
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Qualificação do sistema de atendimento
Apoio às referências da família/ avaliação
e reforço às potências
Concorrência das diversas áreas (social,
psicológica, jurídica, médica, educacional)
para formação dos planos de ação
Planos focados em intervenção e
atendimento/ não tratamentos
Espaços, condições e estímulo a
Comissões de Discussão de Casos
Gestão dos planos de ação
Plano para situação de crises
 Trabalhar rede comunitária de
apoio
 Revisão periódica do plano
 Trabalho integrado e de
monitoramento constante
 Gerência de caso
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Participação e protagonismo / rede para
empoderar
Um dos efeitos mais importantes da
participação comunitária na resolução dos
próprios conflitos é a transformação das
pessoas em sujeitos ativos, “com clara
visualização de seus recursos, uma
valorização de seus saberes e uma tomada
de consciência das conquistas que podem
ser obtidas através da participação ativa na
organização social.”
Elina Nora Dabas – Red de redes
Desafios
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Compreensão dos papéis
Integração com a rede
Respeito à autonomia dos envolvidos
Facilitar o empoderamento dos participantes
direta e indiretamente envolvidos
o Garantir efetividade, qualificação e
articulação dos serviços de suporte
o Comprometer-se com os encaminhamentos
o Verificar cumprimento e eficácia –
reavaliação da intervenção
OBRIGADO
Lélio Ferraz de Siqueira Neto
 7º Promotor de Justiça de Cível de
Santo Amaro – Infância e
Juventude
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Tel : 11 – 5541-7655
 Email : [email protected]
