Audiência Pública
Projeto de Lei do Orçamento 2012
Dias 06 e 07 de dezembro de 2011
Câmara Municipal
Apresentação
 1. Indicadores Socioeconômicos
 2. Indicadores Fiscais
 3. Aspectos Institucionais
 4. Estrutura do Orçamento 2012
 5. Receita
 6. Despesa
 7. Dívida
 8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
 9. Despesa com Assistência Social
 10. As maiores Despesas por Plano de Trabalho
 11. Classificação de Rating
1. Indicadores Socioeconômicos
indicadores
INDICADOR
PIB (R$ bilhões)
JUNDIAÍ
SÃO PAULO
BRASIL
15.106,5
1.003.015,8
3.004.881,1
43,4
24,5
15,85
População residente (2010)
374.962
41.674.409
190.732.694
Mortalidade infantil (por mil)
12,2
12,5
23,3
Total de domicílios permanentes
92.332
13.680.000
62.307.000
Abastecimento de água
91.667
13.581.504
58.577.000
Esgoto sanitário
89.562
12.555.504
59.328.725
Iluminação elétrica
92.147
13.638.960
60.867.708
Coleta de lixo
92.212
(99.9%)
11.488.644
(99,9%)
49.602.603
(79,6%)
Grau de urbanização
95,7%
95,9%
-
Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
5,0%
6,6%
9,3%
5,8
5,4
4,6
4,7
4,3
4,0
0,857
0,814
0,769
base 2008
PIB per capita (R$ mil) base 2008
IDEB 2009 – Anos iniciais
(4ªserie/5ºano)
IDEB 2009 – Anos finais
(8ªserie/9ºano)
IDH 2000 – Ind. Desenvolv. Humano
1. Indicadores Socioeconômicos
bônus demográfico
quantidade de habitantes aptos ao trabalho supera a soma de crianças,
adolescentes e idosos (0 a 19 e acima de 65 anos).
• Fonte: SEADE
1. Indicadores Socioeconômicos
população por sexo e faixa etária
Fonte IBGE = Censo 2010
1. Indicadores Socioeconômicos
população por sexo e faixa etária
Fonte IBGE = Censo 2010
1. Indicadores Socioeconômicos
pib e valor adicionado
1. Indicadores Socieconômicos
pib e valor adicionado per capita
1. Indicadores Socieconômicos
vaf e índice de participação na qp-icms
1. Indicadores Socioeconômicos
número de imóveis lançados no iptu
IPTU
PERÍODO
Comercial + serviços
Industrial
Residencial
Especial
Terreno
TOTAL DE IMÓVEIS
Nº PROP. COM END.
EM JUNDIAÍ
2012
estimativa
2008
2009
2010
2011
7.628
733
80.548
983
19.060
108.952
7.974
740
82.223
1.129
19.346
111.412
8.324
744
85.093
1.158
20.430
115.749
9.074
802
92.690
1.406
21.612
125.584
9.346
826
95.471
1.448
22.260
129.351
101.474
103.998
113.378
119.261
122.838
1. Indicadores Socioeconômicos
número de imóveis lançados no iptu
1. Indicadores Socioeconômicos
domicílios particulares – censo 2010
•
Fonte: Censo IBGE
1. Indicadores Socioeconômicos
transações registradas no itbi
ITBI
2011
Período
2008
2009
2010
Total de transações
7.658
7.569
8.854
10.382
Valor lançado
R$ 17.973.464,58
R$ 19.243.714,65
R$ 35.351.122,56
R$ 40.684.106,66
Valor arrecadado
R$ 16.443.216,25
R$ 18.573.683,69
R$ 33.490.326,09
R$ 38.414.580,12
PREVISÃO
1. Indicadores Socioeconômicos
frota de veículos municipal
1. Indicadores Socioeconômicos
frota de veículos municipal x estadual
1. Indicadores Socioeconômicos
iprs – indicador de riqueza
Riqueza (2000) = 26ª pos.; (2008) = 25ª pos.
• o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na
agricultura e nos serviços variou de 21,4 MW para 26,7 MW; o
consumo de energia elétrica por ligação residencial variou de 2,4
MW para 2,5 MW.
• o rendimento médio do emprego formal cresceu de R$ 1.516
para R$ 1.652; o valor adicionado per capita cresceu de R$
26.966 para R$ 29.837.
• Jundiaí superou a média estadual no escore desta dimensão e
avançou no ranking, resultado do melhor desempenho de seus
indicadores de riqueza no período.
1. Indicadores Socioeconômicos
evolução do indicador de riqueza
1. Indicadores Socioeconômicos
iprs – indicador de longevidade
Longevidade (2000) = 293ª pos.; (2008) = 150ª pos.
• a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
variou de 11,1 para 11,5; a taxa de mortalidade perinatal
(por mil nascidos) variou de 11,5 para 11,1; a taxa de
mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil
habitantes) reduziu-se de 1,4 para 1,3; a taxa de
mortalidade das pessoas com 60 anos e mais (por mil
habitantes) variou de 38,0 para 36,9.
• Jundiaí superou a média estadual no escore de
longevidade e avançou posições nesse ranking, como
resultado da redução nos níveis de mortalidade.
1. Indicadores Socioeconômicos
evolução do indicador de longevidade
1. Indicadores Socioeconômicos
indicadores de educação básica – ibge/inep
– Total de Matrículas faixa etária 0 a 14 anos (Estadual, Municipal e
Inst. Privadas)
• 2000 = 63.921; nº hab. = 75.511; procura = 84,65%
• 2010 = 62.719; nº hab. = 70.862; procura = 88,51%
– Total de matrículas da rede Municipal
• 2000 = 28.898; procura = 47,5% do total
• 2010 = 30.375; procura = 46,1% do total
– Total de matrículas em creches municipais
• 2000 = 1.034
• 2010 = 3.416 (não considera conveniadas)
1. Indicadores Socioeconômicos
iprs – indicador de escolaridade
Escolaridade (2000) = 161ª pos.; (2008) = 13ª pos.
• a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o
ensino fundamental variou de 92,2% para 93,5%; o porcentual
de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de
estudo variou de 99,9% para 99,8%; a proporção de pessoas de
18 a 19 anos com ensino médio completo aumentou de 70,7%
para 72,8%; a taxa de atendimento à pré-escola entre as
crianças de 5 a 6 anos variou de 96,4% para 93,3%.
• Jundiaí acrescentou um ponto nesse escore no período,
ficando acima da média estadual. A despeito deste
desempenho favorável, o município perdeu uma posição no
ranking dessa dimensão.
1. Indicadores Socioeconômicos
evolução do indicador de escolaridade
1. Indicadores Socioeconômicos
crescimento e inflação - 2012
• Governo Federal:
– Crescimento do PIB = 5%
– Inflação = 4,8%; (Res.BACEN 3.880/10 = 4,5%)
– Taxa de juros = Selic a.a. 12,45%
• Orçamento Municipal:
– Crescimento real médio = 5,5%
– Inflação média = 6,0%
1. Indicadores Socioeconômicos
orçamentos comparados
1. Indicadores Socioeconômicos
proporção orçamento fiscal e seguridade
2. Indicadores Fiscais
resultados orçamentários
R$ milhões correntes
ITENS
2004
2005
2008
2009
2010
Receitas
486,3
550,0
833,3
913,9
1.070,0
Despesas Empenhadas
466,6
499,2
792,5
816,6
958,0
Resultado Orçamentário
19,6
50,8
40,8
97,3
112,0
Resultado Primário
52,2
91,3
114,0
148,2
141,9
Resultados Orçamentário/Receitas
4,0%
9,2%
4,9%
10,6%
10,5%
2. Indicadores Fiscais
indicadores da LRF e de desempenho
INDICADORES
LIMITES
2001
2004
2008
2010
Pessoal e Encargos sociais /
Consolidado
≤ 60% da RCL
39,21%
42,22%
37,04%
34,5%
Pessoal e Encargos sociais /
Poder executivo
≤ 54% da RCL
37,46%
40,35%
35,56%
33,18%
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
≤ 120% da RCL
52,39%
56,79%
0,00%
0,00%
Operações de Crédito
Interna/Externa
≤ 16% da RCL
1,13%
1,51%
1,20%
0,61%
Vinculações Constitucionais –
Educação (1)
≥ 25%
25,78%
25,12%
25,38%
25,85%
Vinculações Constitucionais –
Saúde (2)
≥ 15%
16,72%
17,5%
24,05%
22,84%
Investimentos
% da RCL
8,3%
11,7%
15,3%
10,1%
322,8
466,5
800,8
1.049,5
Receita Corrente Líquida (RCL) – em R$ milhões
(1) Percentual mínimo exigido de 25% da Receita de impostos e de Transferências, conforme art. 212 da Constituição Federal.
(2) Percentual mínimo exigido de 15% da Receita de impostos e de Transferências, conforme Emenda Constitucional nº29/00.
3. Aspectos Institucionais
programa de modernização fiscal
• Expansão da arrecadação:
– Modernização da legislação tributária
– Atualização tecnológica
– Fiscalização eletrônica
– Implantação do geoprocessamento
– Recuperação da dívida ativa
3. Aspectos Institucionais
programa de modernização fiscal
• Planejamento e Transparência:
– Implantação do planejamento estratégico:
• Escritório de projetos e sala de situação
• Contratualização de metas
– Atualização permanente do Portal da Transparência
– Programa de Educação Fiscal
– Implantação do geoprocessamento
– Escola de Governo e Gestão
3. Aspectos Institucionais
programa de modernização fiscal
• Controle e Qualidade do Gasto:
– Redesenho do processo orçamentário:
• elaboração, execução e avaliação
– Implantação do sistema de custos
– Integração das autarquias e fundações ao SIIM
– Desenvolvimento da nova contabilidade
4. Estrutura do Orçamento 2012
atendimento à legislação vigente
• A proposta orçamentária:
- Compreende os Orçamentos da Administração Direta e Indireta,
da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Municipais.
- Foi elaborada de acordo com as diretrizes orçamentárias para
2012, fixadas na Lei nº 7.706, de 13 de julho de 2011.
- Contém os Anexos estabelecidos pela Lei Federal n. 4.320/64 e LC
nº 101/00 (LRF).
• Compatibilidade com as diretrizes e metas do Plano
Plurianual
- Demonstrativos e anexos estabelecidos por Portarias do MF/STN.
4. Estrutura do Orçamento 2012
atendimento à legislação vigente
• Instrumento de planejamento, gestão e transparência
- Demonstrativos de compatibilidade entre a proposta orçamentária
e o PPA 2010-2013
- Processo de elaboração com a participação da população
• Demonstrativos de programas de trabalho por fonte
de recurso
• Atendimento ao art. 12 da LCF n. 101/00 (LRF)
- Encaminhamento da estimativa inicial da receita até 31/08/11.
• Atendimento aos normativos do MF/STN e MPS =
receita e despesa intra-orçamentária
4. Estrutura do Orçamento 2012
margem de suplementação
– Governo da União = 20%
– Governo do Estado de São Paulo = 17%
– Jundiaí = 7%
4. Estrutura do Orçamento 2012
compatibilidade ploa x ldo x lrf
4. Estrutura do Orçamento 2012
consulta pública – primeira prioridade
5. Receita
projetada - 2012
5. Receita
por fonte
5. Receita
por fonte (cont.)
5. Receita
por fonte (cont.)
5. Receita
percentuais sobre o total
5. Receita
por órgão
5. Receita
gerada por órgão (%)
5. Receita
as 10 maiores
5. Receita
as 10 maiores (r$)
5. Receita
transferências estaduais - icms
• Índices definitivos do icms:
– para 2011 = 1,54997
– para 2012 = 1,62939
• Resultado:
– Elevação real de 5,12%
– Inflação de 6%
– PIB municipal = 6,5%
5. Receita
transferências estaduais - icms
5. Receita
transferências estaduais - ipva
•
•
•
•
Aumento da frota = 7%
Elevação do tributo = 6%
Elevação do valor de mercado = 13,7%
Resultado final = acréscimo de 26,7%
5. Receita
transferências estaduais - ipva
5. Receita
transferências federais - fundeb
• Base refere-se ao conjunto de receitas que
compõem as contribuições ao Fundo.
• Aplicada ao número de matrículas iniciais
apuradas no censo escolar do ano anterior.
• Acréscimo previsto, inclusive aplicações
financeiras das disponibilidades de caixa.
• Resultado final, crescimento de 27,5%.
5. Receita
transferências federais - fundeb
5. Receita
transferências federais - fpm
• Elevação da arrecadação dos tributos federais
envolvidos (IR e IPI) = 6%
• Elevação do valor de mercado = 15,0%
• PIB = 5%
• Inflação = 6%
• Resultado final = acréscimo de 32%
5. Receita
transferências federais - fpm
5. Receita
tributária - iss
• Conclusão da implantação do ISS eletrônico e
da NFS-e com ampliação da base de
arrecadação = 10%
• Crescimento das atividades econômicas
relacionadas com a prestação de serviços =
10,5%
• Inflação de 6%
• Resultado final = acréscimo de 26,5%
5. Receita
tributária - iss
5. Receita
tributária - iptu
• Ampliação da base de lançamentos = 12,25%
• Aumento da quantidade de m² de construção
= 5%
• Inflação de 6%
• Resultado final = acréscimo de 24,6%
5. Receita
tributária - iptu
6. Despesa
por categoria econômica e grupo, comparada
6. Despesa
por categoria econômica e grupo, comp. (%)
6. Despesa
por categoria econômica e grupo (%)
6. Despesa
pessoal adm. direta - quantitativo por tipo
6. Despesa
pessoal - previsão 2012
6. Despesa
pessoal (%)
6. Despesa
pessoal – proporção da rcl (%)
6. Despesa
por funções e fontes
6. Despesa
por funções
6. Despesa
por função (%)
6. Despesa
por órgãos
6. Despesa
por órgãos (%)
7. Dívida
estoque da dívida bancária
7. Dívida
estoque da dívida - outras
7. Dívida
estoque da dívida
7. Dívida
estoque da dívida (%)
7. Dívida
comprometimento da rcl - lrf (%)
7. Dívida
juros, encargos e amortização
7. Dívida
juros, encargos e amortização
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
saúde por órgãos, subfunções e fontes
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação mínima em saúde - EC 29/00
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação mínima em saúde – EC 29/00
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação em saúde por subfunção
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação em saúde por subfunção (%)
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação em saúde por subfunção e fonte
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
financiamento da saúde
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
recursos na sec. mun. saúde (em R$ milhões)
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
aplicação em saúde por fonte de financiamento
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
educação – aplicação em mde
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
educação - aplicação do fundeb
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
educação – aplicação por nível de ensino
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
educação – aplicação por fonte de recurso
8. Despesas Constitucionais Obrigatórias
educação – fundeb por nível de ensino
9. Despesa com assistência social
por subfunções e fontes
9. Despesa com assistência social
por subfunções (%)
9. Despesa com assistência social
por órgão
9. Despesa com assistência social
por órgão (%)
9. Despesa com assistência social
por nível de governo
9. Despesa com assistência social
por fonte de financiamento
10. As maiores despesas por plano de trabalho
em ordem decrescente
10. As maiores despesas por plano de trabalho
em ordem decrescente
10. As maiores despesas por plano de trabalho
em ordem decrescente
10. As maiores despesas por plano de trabalho
em ordem descrecente
11. Classificação de Rating
evolução da nota e perspectiva
(positiva)
(estável)
(estável)
A
A
ELEVAÇÃO
(positiva)
A
AA
ELEVAÇÃO
MANUTENÇÃO
ATRIBUIÇÃO
AGO/08
SET/09
JUL/10
JUL/11