PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
Departamento de Patrimônio e Probidade
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU
Principais
Atribuições:
Ações
de
Improbidade,
Ações Civis Públicas e Ações de Execução – TCU
Propósito: Combater toda forma de corrupção e
defender o patrimônio público, de modo a fomentar
a honestidade e a ética na sociedade
Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU
Grupo
2,500
Nº de Ações
2,000
1,500
1,000
500
0
2001
Ações/Ano 281
2002
379
2003
219
2004
635
2005
860
2006
816
2007
727
2008
845
2009
1,776
2010
2,147
Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade
1800
1600
1400
Grupo
Nº de Ações
1200
1000
800
600
400
200
0
2001
Ações/Ano 89
2002
171
2003
86
2004
171
2005
178
2006
220
2007
160
2008
313
2009 2010
713 1,559
Execuções de Julgados do TCU
CARGOS
Prefeito /Ex-Prefeito Municipal
Servidor/Ex-Servidor Público
Ações de Improbidade (União Autora)
CARGOS
QUANT.
1.115
354
QUANT.
Servidor/Ex-Servidor Público
148
Secretário/Ex-Secretário
Municipal/Estadual
130
Particular
130
Prefeito/Ex-Prefeito Municipal
128
(ex) Chefe/Diretor/Presidente de
Órgão Público/Instituição/Entidade
283
Empresa
279
Empresa
85
Particular
204
Empresário
39
Secretário/Ex-Secretário
Municipal/Estadual
93
19
Empresário
77
(ex) Chefe/Diretor/Presidente de
Órgão
Público/Instituição/Entidade
Órgão Público/Instituição/Entidade
33
Órgão
Público/Instituição/Entidade
13
Militar/Ex-Militar
11
Outros
2
TOTAL GERAL
2.449
TOTAL GERAL
694
Ações de Improbidade Administrativa
Liminares de Bloqueio de Bens
LIMINAR DE
BLOQUEIO DE
BENS
QUANT.
Deferida/Deferida em
Parte
103
25%
43%
Indeferida
47
Não Apreciada
82
12%
Deferida/Deferida em Parte
Não Requerida
178
20%
Indeferida
Não Apreciada
TOTAL GERAL
410
Não Requerida
Acordos de Parcelamento, Valores Bloqueados e Valores Penhorados
Valores Bloqueados e Penhorados
Acordos de Parcelamento
Total
Acordos de Parcelamento
6,017,735.50
Valores Bloqueados e Penhorados
582,661,579.60
Recolhimentos Referentes a Convênios (União)
Exercício Recurso Devolvido
2004
2.633.568,37
2005
79.819.051,72
2006
93.382.669,69
2007
166.236.387,00
2008
357.880.788,50
2009
297.560.191,88
2010*
491.255.982,89
TOTAL
1.488.768.640,05
*Até 30/11/2010.
Fonte: SIAFI
2004
2005
2006
2007
2008
2009 2010*
Principais referências:
 No Brasil: Mensagens Presidenciais (2010 e 2011),
Relatório de Gestão – AGU e Mensagem do Presidente
do TCU
 No Exterior: Relatório do Departamento de Estado
Norte-Americano e Relatório da UNCAC/ONU
Exemplos de casos recentes:
Operação Saúde, Ações Minerárias, VT-1, Grupo OK
Grupo OK:
Dívida: ± R$ 950 milhões
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU
Principais imóveis penhorados (R$ 2,6 milhões/mês)
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
ENDEREÇO
SBS, Lote 01
SEPN, Quadra 05, Lote 02
SBN, Lote 11
SBS, Lote 26 e 27,
514 Sul, Bloco “B”, Loja 69
Sudoeste 103/104, Lote 01, Complexo Administrativo Sudoeste,
Módulo “B”, Torres 1,2 e 3
Sudoeste 103/104, Lote 01, Bloco B
SBS, Lote 06
SCN, quadra 04 (salas comerciais e garagens)
SBS, Quadra 02, Lote 06
CONTRATANTE
União (MC)
União (MMA)
União (MIN)
União (DPU)
União (MDIC)
ICMBio
União (DPF)
FNDE
União (Secretaria de Portos)
Secretaria de Fazenda - GDF
ROBERTO D’HORN SOBRINHO- [email protected]
Coordenador do Grupo Pró-Ativo da PRU na 1ª Região
Contatos: 3105-9707
PRU 1ª
[email protected]
DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS - [email protected]
Subprocurador Regional da União na 1ª Região
Contatos: 3105-9617 / 9618
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO - [email protected]
Procuradora Regional da União na 1ª Região
Contatos: 3105-9617 / 9618
TÉRCIO ISSAMI TOKANO- [email protected]
Coordenador-Geral de Defesa da Probidade
Contatos: 3105-8507
PGU
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA – [email protected]
Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade
Contatos: 3105-8507
HELIA BETTERO - [email protected]
Procuradora-Geral da União
Contatos: 3105-8633 / 8635 / 8637