O ESTADO DO PARÁ, O SISPAE E AS
REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
Santarém – maio 2015
A REGIÃO
• Nº de municípios: 12
• População: 678.542 hab. (2010)
• Área territorial: 315,861 mil km2
• Destaca-se na extração de bauxita e importante polo de pesca continental.
• Maior produtor de mandioca do estado e terceiro na produção de soja e
na produção de milho.
• Maior produtor de castanha do Pará. Terceiro na extração madeireira.
• 2ª menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 12%.
• 3ª maior taxa de pobreza do Pará, com 49%.
• 5ª maior taxa de mortalidade infantil do Pará, com 17%.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
No que se refere ao arranjo político-administrativo presente nos
municípios e indispensável à execução da gestão ambiental, como forma
de ordenar a exploração sustentável dos recursos naturais e o destino dos
resíduos em geral, constata-se que a maior parte dos municípios possui
baixa capacidade de gestão, isto é, ausência de instituições como
conselhos, fundos, planos diretores, secretárias municipais específicas.
Observa-se a presença dessas instituições apenas nos municípios com
maior desenvolvimento econômico (Perfil da Gestão AmbientalIDESP/2010).
ECONOMIA
O Setor Agropecuário apresentou como principais atividades a lavoura
temporária, a pecuária e a pesca. Os municípios de Santarém, Monte
Alegre, Belterra, Alenquer, Oriximiná e Óbidos são os que apresentam
maior produção agrícola e maior rebanho bovino. No município de
Almeirim destaca-se a exploração florestal e pesca.
Em relação ao Setor Industrial, as principais atividades são a extração
mineral, construção civil e indústria de transformação. Os municípios de
Almeirim, Oriximiná e Santarém representam aproximadamente 88% do
valor adicionado da indústria da região.
EDUCAÇÃO
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Nº de estabelecimentos- Fundamental (2010) - 1.545
Nº de estabelecimentos- Médio (2010) - 54
Nº de estabelecimentos – Superior (2010) - 3
Nº de matriculas Fundamental (2010) - 161.877
Nº de matrículas Médio (2010) - 39.063
Nº de matrículas Superior (2009) - 12.552
Nº docentes com formação - ensino fundamental completo (2006) - 112
Nº docentes com formação - ensino médio completo (2006) - 7.321
Nº docentes com formação – superior (2006) - 4.823
Nota IDEB 2009 - 3,48
Gasto em educação/hab. (R$) 2010 - 38,77
Taxa de analfabetismo: 12%.
Nº de municípios com o Ensino Fundamental municipalizado: 05
Do total de alunos do Estado matriculados no ensino fundamental, 10,4%
estudam nos 1.545 estabelecimentos do ensino fundamental existentes
nos municípios. Para atender a demanda por vagas no ensino médio a
Região conta com 54 estabelecimentos de ensino, em sua maioria da rede
pública estadual de ensino. O município de Santarém apresenta o maior
contingente de alunos matriculados no ensino básico.
O quadro de docentes por formação para Região não atende ao previsto
pela LDBEN nº 9.394/96, que exige a formação superior para todos os
docentes atuantes no ensino básico.
Diante das exigências de formação superior observou-se que, em 2009,
foram realizadas 12.552 matrículas nas quatro instituições de ensino
superior instaladas na Região.
Referência Consultada
Secretaria de Integração do Estado do Pará.
Secretaria de Estado de Planejamento/Plano Plurianual 2016 –
2019/Documento de Referência para a Elaboração do PPA 2016 – 2019.
Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do
Baixo Amazonas. FAPESPA – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas do Pará.
www.sepof.pa.gov.br. Acesso em 18/04/2015
Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental/ SEDUC.
Contato: (91) 32015164