CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA
FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS
COM FOCO NA SAÚDE –
VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO
WORKSHOP DA SAÚDE
FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO
PARA A SAÚDE DO CNJ
• COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL
• COMITÊS EXECUTIVOS ESTADUAIS
UM EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO
COMPOSIÇÃO
SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE SAUDE
METAS
• IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
• REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA
• FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO
• CÂMARAS TÉCNICAS
• CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO
DIAGNÓSTICO
• NACIONAL
• 240.000 AÇÕES EM 2010
• RIO GRANDE DO SUL
• 120.000 AÇÕES EM 2010
• 60.000 CONTRA O ESTADO
• 60.000 CONTRA OS MUNICÍPIOS
• METADE CONSTA DOS PROTOCOLOS
• METADE FORA DOS PROTOCOLOS
ASPECTOS INTERNACIONAIS
• A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O
INSTITUTO DO BANCO MUNDIAL E ARGENTINA,
BRASIL, COLOMBIA, CHILE, COSTA RICA, PERU E
URUGUAI PROMOVEM:
• ENCONTROS REGIONAIS SOBRE DIREITO À SAÚDE E
SISTEMAS DE SAÚDE
• PRIMEIRO EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, EM JUNHO DE 2011
• SEGUNDO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA,
EM NOVEMBRO DE 2011
• TERCEIRO EM BRASILIA, BRASIL, EM JUNHO DE 2013
AVANÇOS
• CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
• PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
• PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DA FAMURS
COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE
AVANÇOS
• PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
• CÂMARA TÉCNICA
• APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO
DO TJ/RS
• APOIO DO CREMERS, DA AMRIGS, DO SIMERS E DOS PLANOS
DE SAÚDE
AVANÇOS
• AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO
SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A
REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO
• WORSHOP
• PELOTAS – JÁ REALIZADO EM NOVEMBRO 2011
• 24 DE MAIO – METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE
• 21 DE JUNHO – CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA
• 27 DE SETEMBRO – MISSIONEIRA EM IJUÍ
• 08 DE NOVEMBRO – NORTE EM PASSO FUNDO
OBJETIVO DOS
WORKSHOPS
• CRIAR COMITÊS LOCAIS
Antes da Judicialização
da Saúde...
Com a Judicialização
da Saúde...
Representantes das
Instituições buscam
soluções para as
demandas de saúde junto
ao Judiciário...
?
?
?
?
MP
PGM
PGE
DP
Judicialização da Saúde
Negativa de uma prestação por parte do gestor
Deficiência da gestão OU Ausência de previsão legal
NOVA VISÃO DO CNJ
MAGISTRADO PRO-ATIVO
OBJETIVOS DOS COMITÊS LOCAIS
• Detectar a prescindibilidade da intervenção
jurisdicional em demandas de saúde cuja
solução dependeria do gestor público ou
privado;
• Atuar junto à administração pública ou
ao gestor privado objetivando que
a solução
parta dos setores envolvidos;
PGM
MP
PGE
DP
Sistema de Saúde
Sistema de Justiça
• Gestores da Saúde
Pública;
• Gestores da
Medicina
Suplementar;
• Prestadores;
• Médicos;
• Farmacêuticos;
• Poder Judiciário;
• Ministério
Público;
• Defensoria
Pública;
• Procuradorias;
• Advocacia;
OAB
AGU
PGE
PGM
DPU/DPE
Gestores
MPF
MPE
Médicos
QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO DO COMITÊ?
ATUAÇÃO EFICIENTE DO COMITÊ
=
REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO
MUITO OBRIGADO.
MARTIN SCHULZE
JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO PRIMEIRO JUIZADO DA
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE,
COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS
E MEMBRO DO COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO
FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO
CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA.
CONTATOS
FONES: 51 32106899 OU 51 99854033
EMAIL: [email protected] ou [email protected]