Tópicos Especiais em Economia e
Gestão da Saúde
Camila Rocha Miranda
Economista e Residente em Gestão Hospitalar
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Tel. 4009-5172
Ementa
2) A estrutura do setor saúde brasileiro
2.1) Modelo Hospitalocêntrico X Atenção Primária
2.2) Indústria farmacêutica e de Equipamentos
A Estrutura do Setor Saúde Brasileiro
Modelo Assistencial:
 Forma de organização das unidades de prestação de serviços
de saúde, incluindo: estabelecimento; redes; sistemas.

Modelo
assistencial
consiste
na
organização das ações para a
intervenção no processo saúde-doença,
articulando
os
recursos
físicos,
tecnológicos e humanos, para enfrentar
e resolver os problemas de saúde
existentes em uma coletividade.
(MERPHY, MALTA, SANTOS, 2010)
A Estrutura do Setor Saúde Brasileiro
No Brasil, há uma sobrecarga de demanda,
muito evidente nos serviços de
urgência/emergência, mas que também já
é sentida nos ambulatórios e enfermarias;
 Modelo centrado na oferta de serviços dificuldades de reversão do modelo
hospitalocêntrico para aquele organizado
a partir da atenção básica;

Modelo Hospitalocêntrico

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




É o modelo assistencial onde o hospital funciona como o centro do
sistema de saúde.
E o médico é o principal tomador de decisão.
Dificuldades:
Elevação dos custos (incorporação tecnológica e reorganização do
processo de trabalho);
Redução de eficácia e da efetividade (mudança do perfil
demográfico e epidemiológico da população);
Insatisfação dos profissionais com as condições de trabalho e
remuneração (assalariamento, sindicalização, greves);
Insatisfação da população com as dificuldades de acesso, a baixa
qualidade e a (des) humanização do atendimento.
Modelo Hospitalocêntrico

Há evidências que apontam que uma
redução de cerca de 6 a 12 meses na
expectativa de vida da população dos
Estados Unidos pode ser creditada à
iatrogenia médica, sendo essa a terceira
causa de óbito neste país (STARFIELD,
2000; KAWASHI apud Dubot, 2006).
Atenção Primária

Atenção Primária à Saúde:
“...É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o
sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível
do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento
de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata)

Características da Atenção Primária à Saúde (APS):

É o primeiro recurso a ser buscado pelo paciente;

Continuidade do cuidado;

Integralidade;

Coordenação da assistência;

Capaz de influir nos indicadores de saúde;

Grande potencial regulador da utilização dos recursos de alta densidade
tecnológica.
Atenção Primária
Objetivos:
 Maior equidade;
 Maior satisfação dos usuários;
 Menores custos para o sistema de saúde.

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
Diferentes Termos para APS:
APS (proposta pela Alma Ata);
AP Seletiva;
AP Orientada para a comunidade;
AP Renovada.
Atenção Primária
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

Atenção Primária Seletiva:
Identificação e controle de doenças prevalentes;
Prevenção e controle de doenças endêmicas;
Monitoramento do crescimento;
Técnicas de rehidratação oral;
Amamentação e imunização, etc.
Atenção Primária Orientada para a comunidade:
Busca prover serviços integrados de saúde pública e assistência.
Atenção Primária
 Desafios:

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

Valorização política e social da APS;
Recursos Humanos;
Duplicação das redes de atenção;
Prática das equipes;
Financiamento;
Avaliação e instrumentos de gestão.
Complexo do Setor de Saúde Brasileiro
O complexo de Saúde representa 4,34% do PIB
brasileiro, e é composto:
o Indústria farmacêutica, equipamentos médicos e
insumos, setores hospitalares e ambulatorial;
 PIB do complexo de saúde:

o 80% setor de serviços;
o 20% setor industrial.
 O Brasil é o nono maior mercado de fármacos e
medicamentos do mundo e conta com importantes
indústrias do setor em seu território.
Complexo do Setor de Saúde Brasileiro
Complexo do Setor de Saúde Brasileiro
Regulação:
Ministério da Saúde
 Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
 Secretaria de Atenção à Saúde
 Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
 Ministério da Fazenda
Política de saúde: intervenções para aumentar o bem-estar
do paciente
Política industrial: voltadas para aperfeiçoar a eficiência
econômica e a competitividade do setor

Indústria Farmacêutica
Farmacoeconomia:
Faz a análise dos custos
e das conseqüências da
farmacoterapia para o
paciente, o sistema de
saúde e a sociedade.
Indústria Farmacêutica
Fonte:OMS
Indústria Farmacêutica
Indústria Farmacêutica


O mercado farmacêutico movimenta
anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de
expansão (Ministério da Saúde, 2010);
Atualmente, existem cerca de 540 indústrias
farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo
90 delas, produtoras do medicamento
similar;
Indústria Farmacêutica
Política industrial – Os medicamentos genéricos
Três tipos de medicamentos:
 Referência;
 Similar;
 Genérico.

 Lei 9.787 de fevereiro de 1999, define os genéricos:
 É um medicamento com a mesma substância ativa e com a mesma
indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente,
são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou
seja, a troca pelo genérico é possível;
Indústria Farmacêutica: Genéricos
 Já tiveram sua proteção patentária expirada;
 O objetivo principal dessa política foi a redução do poder de
mercado decorrente dessa diferenciação dos produtos de marca
para, assim, obter um menor preço ao consumidor final.
 Os genéricos são submetidos a testes de bioequivalência pela
ANVISA
 Exemplo de preços:
Indústria Farmacêutica
Indústria Farmacêutica
Indústria Farmacêutica: Genéricos
Em 2010 os genéricos corresponderam a 20,6%
das vendas em unidades no conjunto do
mercado farmacêutico brasileiro.
 A produção dos medicamentos de referência
ainda se sobrepõe sobre os genéricos e
similares: grandes investimentos em pesquisa de
alta tecnologia por parte destas empresas.

Indústria Farmacêutica

Política industrial – licenciamento compulsório de medicamentos
 Em maio de 2007 foi assinado um decreto que oficializou o
licenciamento compulsório de uma patente, mais especificamente do
anti-retroviral Efavirez (expira em 2016 apenas);
 Licença para exploração mediante pagamento de royalties;
 Justificativa:
 Quando o titular exerce seus direitos de forma abusiva (abusos do
direito econômico);
 Nos casos de emergência nacional ou interesse público;
 600 mil portadores de HIV, ou seja 0,85% da população brasileiro;
 Gasto excessivo com coquetéis anti-retrovirais;
Indústria Farmacêutica
Indústria Farmacêutica
Indústria de equipamentos médicos e Insumos
Indústria de equipamentos médicos e Insumos

Brasil apresenta-se como um dos maiores importadores
do segmento. As principais características do setor são:
◦ Indústria baseada em tecnologia;
◦ Depende fortemente das forças de oferta (complexidade e
sofistificação crescente);
◦ Baixa elasticidade de substituição dos produtos (amplia a
oferta);
◦ As empresas são grandes, diversificadas quanto aos seus
campos de atividade industrial e internacionalizadas em
termos de estratégias de vendas;
Indústria de equipamentos médicos e Insumos
Cenário:
 Nas últimas décadas, tem-se vivenciado um nova
revolução na área de diagnóstico por imagem.
◦
◦
◦
◦
◦
Ultra-sonografia;
Tomografia computadorizada;
Medicina nuclear;
Radiologia intervencionista;
Ressonância magnética.
Indústria de equipamentos médicos e Insumos
Setor hospitalar e ambulatorial
Setor hospitalar e ambulatorial

Ênfase na atenção
hospitalar
◦ Gasto hospitalar
representa a maior
parte:
 67% (SUS 70%);
 Em torno de 30% das
internações não
requerem cuidado
hospitalar;
◦ % maior que outros
países (OCDE < 55%)
Setor hospitalar e ambulatorial
Composição do gasto por elemento de despesa
Setor hospitalar e ambulatorial

Composição do
quadro de pessoal:
◦ Predomina pessoal de
nível intermediário e
básico;
◦ Alto % de pessoal
administrativo.
Setor hospitalar e ambulatorial

Eficiência depende
da escala
◦ Eficiência está
diretamente
relacionada com o
tamanho;
◦ A média de
eficiência dos
hospitais é de 0,34
◦ 60% dos hospitais
tem menos que 50
leitos.
Setor hospitalar e ambulatorial
Cenário: limitações dos arranjos organizacionais tradicionais
 Gestores têm pouca autoridade para:
◦ RH - recrutamento, sanção, demissão;
◦ Modificações na estrutura de compras, licitações, contratos;
◦ Definição da oferta de serviços.

Gestores são pouco responsabilizados:
◦ Performance não exigida adequadamente;
◦ Não utilizam adequadamente as ferramentas de gestão: pouca
qualificação;
◦ Falta de vínculo entre financiamento e desempenho.
Setor hospitalar e ambulatorial

Falta de informação para gestão
◦ Sistema de informação precário;
◦ Ausência de avaliação de resultados;
◦ Ausência de informação de custos e qualidade.

RESULTADO: BAIXA EFICIÊNCIA E QUALIDADE
Setor hospitalar e ambulatorial

Resultado:

Muitos sistemas, poucos
hospitais acreditados
ONA: Organização Nacional
de Acreditação
CBA-JC: Consórcio Brasileiro
de Acreditação (UERJ,
FINEP, CESGRANRIO,
FAPERJ) + Joint Comission
International
CQH: Compromisso com a
Qualidade Hospitalar
Referências:

MOREIRA, Andréa. Modelos Assistenciais em Saúde Coletiva. 2010.

MERPHY, E.E.; MALTA, D.C.; SANTOS, F. P. dos. Desafios para os
gestores do SUS, hoje: Compreender os modelos d assistência à
saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência
transformadora da gestão.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária
e Promoção da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Brasília, 2007.
Questões:
3) Explique, com suas palavras, o conceito
dos modelos assistenciais hospitalocêntrico
e atenção primária à saúde.
4) Quais são as políticas que o governo
pode utilizar para intervir no Complexo do
Setor de Saúde?