O FINANCIAMENTO DO
ENSINO SUPERIOR
Joaquim Mourato (Presidente do CCISP e do IP de Portalegre)
IV Congresso SNESUP
ISCTE-IUL (Lisboa)| 14 de novembro de 2014
SUMÁRIO
1. QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?
2. QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR
PARTE DO ESTADO?
3. QUE
AUTONOMIA
FINANCEIRA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR?
EXISTE
NAS
4. QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS?
5. CONTRIBUTOS
PARA
FINANCIAMENTO
NOVO
MODELO
DE
ENSINO SUPERIOR & OFERTA FORMATIVA
INDICADOR
PORTUGAL
MÉDIA OCDE
% de população com ensino superior completo (25-64 anos)
19%
32%
% de população com ensino superior completo (25-34 anos)
28%
39%
% de população com ensino superior completo (55-64 anos)
11%
24%
Ciências Sociais, Gestão e
Ciências Sociais, Gestão e
Direito (32%)
Direito (31%)
3,4%
6,9%
11%
11%
82%
84%
10,5%
4,8%
76%
73%
14,2%
7,7%
170
159
Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo masculino
125.705$ USD
144.390$ USD
Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo feminino
90.966$ USD
98.456$ USD
Despesa por estudante no ensino superior
6.043$ USD
9.221$ USD
Despesa total no ensino superior em % do PIB (despesa pública e privada)
1,4% PIB
1,6% PIB
Despesa em bolsas de estudo em % do total de despesa no ensino superior
16,6%
11,4%
Despesa em bolsas de estudo, empréstimos e outros subsídios em % do total de despesa no ensino superior
16,6%
21,7%
Área de estudo mais escolhida pelos novos inscritos no ensino superior
% de estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior português
(quando comparados com o total de inscrições)
% de estudantes estrangeiros inscritos em programas de doutoramento
Fonte: Education at a Glance (2014)
(quando comparados com o total de inscrições em doutoramento)
Taxa de empregabilidade de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos)
Taxa de desemprego de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos)
Taxa de empregabilidade de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos)
Taxa de desemprego de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos)
Diferença salarial de empregados com o ensino superior (25-64 anos)
Proporção da despesa pública e privada no total da despesa no ensino superior
Nº de estudantes por professor (ETI)
Despesa Pública: 68,6%
Despesa Pública: 69,2%
Despesa Privada: 31,4%
Despesa Privada: 30,8%
15
14
|
1
QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?
ESTRUTURA DA RECEITA
2010
25%
61%
14%
OE
Propinas
Outras
|
1
QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?
ESTRUTURA DA RECEITA
20%
2013
57%
23%
Transferências OE
Propinas
Outras receitas
|
QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO
FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO?
2
TRANSFERÊNCIAS DE OE:
 O financiamento do Estado nas IES é inferior a 60% da receita
 Comparticipação para a CGA e SS em cerca de 25% do OE
 Cortes de, aproximadamente, 7% em 2011, 8,5% em 2012, 3,5%
em 2013, 2% em 2014 e 1,5% para 2015 (22,5% nos últimos cinco
anos)
 Impacto do IVA e da inflação
 O número de estudantes cresceu em cerca de 11% nos últimos
cinco anos
Em 8 anos menos 50% do financiamento do Estado
|
QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO
FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO?
2
DESPESAS COM PESSOAL/TRANSFERÊNCIAS DE OE
140.0%
121.1%
122.5%
122.7%
120.5%
120.0%
99.8%
114.3%
106.3%
103.5%
2010
2011
100.0%
80.0%
60.0%
40.0%
20.0%
0.0%
2006
2007
2008
2009
2012
2013
|
QUE AUTONOMIA FINANCEIRA EXISTE NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR?
3
AUTONOMIA FINANCEIRA:
 Controlo orçamental através do cumprimento da regra do
equilíbrio (IES não geram deficit)
 Existência de medidas que limitam a gestão das Instituições:
• Impossibilidade da utilização dos saldos para projetos plurianuais
(ERASMUS, projetos cofinanciados, etc.)
• Vinculação à lei dos compromissos (gestão por duodécimos)
• Vinculação obrigatória à ESPAP
• Limitações à gestão de pessoal
• Limitações nas alterações orçamentais
|
4
QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS?
FÓRMULA DE FINANCIAMENTO:
 A partir de 2004 passou-se de um modelo “construtivo” para
um modelo “distributivo”
 A alteração de metodologia a partir de 2006 não acompanhou
o acréscimo do número de estudantes
 O fator de eficiência científica nunca foi aplicado ao subsistema
politécnico, o que afeta os orçamentos destas instituições
 A distribuição é fortemente afetada pelos índices
remuneratórios históricos
 A atual fórmula não é um instrumento de gestão das
instituições por ser imprevisível
|
CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO
5
FINANCIAMENTO:
1.
2.
3.
4.
Ensino
Investigação
Ação Social
Investimento
|
CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO
5
1. FINANCIAMENTO POR ATIVIDADE E RESULTADOS
 Não se financia o aluno nem a instituição
 Contratualização entre o estado e cada
instituição, numa lógica plurianual e de
resultados
 Ajustado às necessidades e capacidades
existentes
|
CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO
5
2. CONTRATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES:
 Ação Social com regras que introduzam justiça e
igualdade para com todos os estudantes,
independentemente da área ou grau
 Contrato Programa de médio prazo com objetivos
específicos (diplomados, sucesso escolar, atividades
para o apoio ao desenvolvimento regional, etc.)
 Programa de investimento (PIDDAC)
 Programa para a investigação
|
FIM
Grato Pela Atenção Dispensada