Perspectivas fiscais e econômicas
da Federação e as opções para
melhorar a qualidade do gasto
Marcos Mendes
Abril/2015
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Quadro Macro I
• Governo Federal desonerou tributos partilhados e
compensou estados com maior endividamento
• Criação, pelo Congresso, de obrigações para os entes
subnacionais (pisos salariais nacionais)
• Deterioração do resultado primário dos E&M, sem
aumento do investimento e com aumento da folha
• Crise econômica: queda de receita, fechamento da
torneira de empréstimos, dificuldade para a pauta
federativa no Congresso (refinanciamento da dívida,
convalidação de incentivos, regulamentação da
compensação por desoneração do ICMS, fundo de
desenvolvimento regional)
• Lado positivo: aumento da base tributária em
combustívies e energia elétrica (vai compensar o resto?)
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Quadro Macro II
• Despesas tendem a crescer mais que receitas
(em especial: pessoal e encargos) – regimes
jurídicos e previdenciários, lei de greve
• Investimentos: poucos, ruins e com orçamento
estourando
• Programas de governo sem avaliação de
impacto e de custo benefício
• População saturada e indo às ruas por melhores
serviços
• Guerra fiscal esgotada
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O jeito é racionalizar a despesa: mudar
as regras do jogo e os incentivos
• Lei de greve do funcionalismo (plano federal)
• Restrição constitucional a pisos salariais nacionais (plano federal)
• Restrições a reajustes de remuneração que alcancem o próximo
mandato (LRF – plano federal)
• Avaliação de impacto e de custo benefício dos principais programas
do estado (ajuda da academia)
• Instituição fiscal independente para garantir realismo orçamentário
• Public Investment Management
• Agenda Doing Business
• Atração de investimentos por ganhos de produtividade (transito
descongestionado, transporte público eficiente, baixo risco de
roubo, disponibilidade de água, qualidade de oferta de energia, boa
posição no doing business)
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“No contorno ferroviário de Araraquara, (...) (a) o projeto foi
iniciado pelo Ministério dos Transportes em 1999(...) (b)
o projeto executivo foi concluído em 2001; e (c) o projeto
referente ao Pátio de Tutóia foi elaborado em 2006. A
obra foi licitada em 2007(...). Durante a execução, o
aterro sanitário, inicialmente removível, adquiriu grandes
proporções, o que geraria, para sua transposição,
impacto de remoção, transporte e armazenamento. Com
isso, houve alteração de traçado da via férrea em
relação ao inicialmente planejado, decorrente da falta de
aderência do projeto executivo à realidade do momento.
(...) Até a presente data (após nove anos do início da
obra) a obra do contorno ferroviário de Araraquara não
foi concluída e o Pátio de Tutóia não será construído.
(...) A desatualização ou inadequação dos projetos
também tem contribuído para o atraso das obras”
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(Contas do Governo – TCU, 2011, p. 510-11)
Despesa Federal em Educação (R$
milhões de 2014)
2004
2014
11.890
29.723
1.138
13.769
832
10.862
2.546
8.790
436
7.127
2.402
6.999
775
5.132
1.740
3.702
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
594
2.119
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA
444
977
EXAMES, AVALIAÇÕES, ESTATÍSTICAS E CENSOS
192
815
1.464
4.185
24.453
94.201
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES E ANTECESSORES
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF/FUNDEB
FUNCIONAMENTO E INVESTIM. EM INSTIT. FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
FUNCIONAMENTO E INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS E NO EXTERIOR - ENSINO SUPERIOR
APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS
TOTAL
Participação
Var. Real
no Total em
2004-2014
2014
32%
150%
15%
1110%
12%
1205%
9%
245%
8%
1533%
7%
191%
5%
562%
4%
113%
2%
257%
1%
120%
1%
325%
4%
186%
100%
285%
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