AUDITORIA INTERNA ORIENTA
Pelo fortalecimento
do Controle Interno do
Poder Executivo de Santa Catarina
PATRIMÔNIO
Atribuir um número de registro para cada bem incorporado e registrar todas as
movimentações no Sistema Patrimonial-PAT
Todo bem móvel deve ser colocado em uso mediante assinatura do Termo de
Responsabilidade, inclusive nas situações de transferências de um setor para
outro dentro do órgão ou entidade, ou até mesmo quando houver mudança
do responsável pela área onde o bem móvel estiver localizado
Realizar anualmente inventário dos bens patrimoniais (Decreto encerramento
de exercício)
Providenciar a baixa dos bens patrimoniais
encaminhamento de pedido à DGPA/SEA
inservíveis,
mediante
CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS
• Registro das incorporações e baixa
• Registro e informação da localização dos bens
• Registro dos agentes responsáveis pela guarda
• Emissão e atualização dos termos responsabilidade
• Controle da movimentação dos bens permanentes
• Informação dos bens extraviados
• Identificação dos bens danificados
• Controle de bens pertencentes a terceiros:comodato, convênios e outros.
MODELO DE CARGA PATRIMONIAL
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE INVENTÁRIO
Senhores Diretores e Gerentes
Os senhores devem ter recebido ou receberão nos próximos dias Comunicação Interna da
Gerência de __________ (nome da gerência) com o Termo de Responsabilidade dos bens
patrimoniais que estão alocados em suas unidades. Destacamos que é muito importante a
conferência física dos bens listados no Termo de Responsabilidade, pois este documento
servirá de base para a verificação dos registros no sistema de controle patrimonial da
_______ (nome do órgão) de modo a identificar e corrigir eventuais inconsistências. Qualquer
divergência deve ser imediatamente comunicada à ________ (nome da gerência).
Também é de fundamental importância comunicar à ________ (nome da gerência), mediante
formulário próprio, a movimentação dos bens patrimoniais.
Após esta fase, os Termos de Responsabilidade e os registros no sistema de patrimônio
serão verificados pelo(a) __________ (nome da gerência / Controle Interno) da _______
(nome do órgão), podendo se necessário realizar conferências "in loco" para confirmar a
existência física dos bens, de acordo com a Lei Complementar nº 381/07 e Decreto nº
2.056/09.
Também serão verificados os notebooks que estão sob responsabilidade dos servidores.
FORMULÁRIO CARGA PATRIMONIAL
MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO FÍSICO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES
Declaramos, sob pena de responsabilidade, que foi procedido ao inventário físico dos bens móveis
permanentes, onde foi constatada a existência física de todos os bens móveis dessa natureza,
pertencentes a este órgão/entidade, inclusive dos que se encontram cedidos, concedidos, em
manutenção ou temporariamente em poder de terceiros, cujos documentos comprobatórios se
encontram arquivados no Setor de Patrimônio. Atestamos, ainda, a existência física de todos os bens
móveis permanentes pertencentes a terceiros e que se encontram em poder deste órgão/entidade.
Declaramos, por último, que os saldos apurados conferem com os informados ao setor de
contabilidade por ocasião do encerramento do exercício.
Por ser esta a expressão da verdade, assinamos a presente declaração, para que surta os efeitos
legais.
Local e data.
Assinatura do Responsável pelo Setor de Patrimônio/ Matrícula
Assinatura do Ordenador de Despesas / Matrícula
FIXAÇÃO DE PLAQUETAS - DICAS
MOTORES
ESTANTES – ARMÁRIOS - ARQUIVOS - BENS SEMELHANTES
MESAS E BENS SEMELHANTES
MÁQUINAS E BENS SEMELHANTES
CADEIRAS, POLTRONAS E BENS SEMELHANTES
APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BENS SEMELHANTES
AUTOMÓVEIS E BENS SEMELHANTES
DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL
Auditoras Responsáveis
Fabiana R. Borges
Fatima Sulzbach
Gerência de Auditoria de Despesas de Custeio
Tel: 3664-5673