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D. COMO RESOLVER OS PROBLEMAS DA
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO?
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O papel do ordenamento do território
O ordenamento do território diz respeito às ações que o Estado faz com o
objetivo de melhorar a distribuição da população e as atividades económicas e
de âmbito social e cultural pelo território,
possibilitando assim uma melhor
organização, uma melhor resposta às
necessidades da população, uma
correta gestão dos recursos naturais
e a proteção do ambiente. A sua
grande finalidade é o desenvolvimento
equilibrado e sustentado das regiões.
Autoestrada em construção no interior.
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Medidas para a resolução das assimetrias regionais
PSOT - Planos Setoriais de Ordenamento do
Território
PROT - Plano Regional de Ordenamento do
Território
PMOT - Planos Municipais de Ordenamento
do Território
PNPOT - Programa Nacional da Política de
Ordenamento do Território
Estes planos têm recorrido à ajuda proporcionada pelos
fundos comunitários da União Europeia, como o FEDER
(Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o FSE
(Fundo Social Europeu).
PEOT - Planos Especiais de Ordenamento do
Território
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Medidas para a resolução das assimetrias regionais
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• Incentivo à localização de novas empresas no interior, através da disponibilização de
terrenos mais baratos, de incentivos fiscais ou da atribuição de subsídios.
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• Investiments em infraestruturas de transporte que melhorem a acessibilidade nas regiões
mais isoladas do interior.
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• Construção de infraestruturas de captação e distribuição de água, de produção e distribuição
de energia.
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• Instalação de polos universitários em cidades do interior, para travar a saída de jovens para
estudar nas grandes cidades.
• Instalação de centros de formação profissional, procurando aumentar o grau de qualificação.
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6
• Aproveitamento do potencial turístico, dando projeção ao património natural, cultural e
paisagístico, e dinamizando atividades ligadas ao comércio, à hotelaria e à restauração.
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• Apoios técnicos e financeiros a jovens agricultores para o desenvolvimento de projetos
agropecuários como a produção em estufas ou a agricultura biológica.