Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
ENCONTRO
BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS
M. Isabel Rosmaninho
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
O NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE
AMBIENTAL EM NÚMEROS
EIA
RECAPE
PDA
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS POR AUTORIDADE DE AIA
3% 3%
DGA/Instituto do
Ambiente
DRAOT - Norte
7%
7%
DRAOT - Centro
6%
DRAOT - LVT
DRAOT - Alentejo
74%
Lisboa, 6 de Maio de 2003
DRAOT - Algarve
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE PROJECTO
17%
10%
Barragens
10%
Indústria Extractiva
Indústria Transformadora
4%
8%
9%
Vias de Comunicação
Parques Eólicos
Turismo
Agricultura
14%
28%
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Outros
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA
Ano
Desconformidade
do EIA
Favorável
/Favorável
Condicionado
Desfavorável
Encerramento do
Processo
TOTAL
2000
8
5
0
0
13
2001
27
49
7
9
92
2002
36
61
5
7
109
71
115
12
16
214
33%
54%
6%
7%
100%
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA
7%
6%
Favorável
Condicionado
Desconformidade
do EIA
54%
33%
Encerramento do
Processo
Desfavorável
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS EM
CONSULTAS PÚBLICAS
2000 - 2002
Consultas
Públicas
Pareceres Recebidos
Ano
N.º de
CP
Cidadãos
ONGA
Adm. Pública
Central
Adm. Pública
Local
Outros
Total
2000
61
1931
31
189
143
124
2418
2001
64
6476
43
90
138
142
6889
2002
74
2776
52
73
198
131
3230
Total
199
11183
126
352
479
397
12537
Lisboa, 6 de Maio de 2003
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Instituto do Ambiente
PROJECTOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Projecto
Ano
Pareceres
1.º
IC 1 - Lanço Angeja/Maceda
2001
2868
2.º
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, sublanços Almeirim/Salvaterra
de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
2001
2828
3.º
A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN 205 - Barcelos
2002
2017
4.º
Unidade de Tratamento de Subprodutos - Coruche
2001
463
5.º
Teleférico da Aroeira
2000
394
6.º
Concessão Norte A11 / IP9 - Sublanço Guimarães / Vizela / Felgueiras /
Lousada (IC 25) / EN15 / IP4 / A4
2002
226
7.º
IC 4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos
2000
215
8.º
IC1 Lanço Viana do Castelo/Caminha
2002
175
9.º
A11 / IP9 - Lanço Guimarães - IP4
2000
150
10.º
Linha de Alta Tensão Tunes-Estoi a 150 KV
2002
125
Lisboa, 6 de Maio de 2003