A Implantação do
Sistema de
Autonomia
Grupo: Ana Luísa, Gabriela,
Luana, Tatiane e Wesley
Considerações Introdutórias
• Fim do século XVIII
 Ocidente: salto mental e cultural com o fim do
Antigo Regime
Antigo Regime- Absolutismo
(séc. XVII e XVIII)
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Corporações de ofício
Mal definição de direitos
Poder eclesiástico
Privilégios de origem feudal
Submissão da atividade econômica a interesses do
monarca ou da nobreza
• Mercantilismo
 intervenção do governo na economia
 acumulação de metais preciosos
 balança comercial favorável
 exploração colonial
A formação da doutrina liberal
• Fins do século XVII
 surgimento de correntes de pensamentos
- liberdade
• Exemplos
 Revolução Gloriosa (1688)
 Iluminismo
 Movimento Enciclopedista
- Denis Diderot
- Jean D’Alembert
• Mudanças e eliminações de
crenças
 homem
 liberdade
 racionalismo
• Símbolo: Deusa da Razão
• Introdução
 Eras Moderna e Contemporânea: ciências naturais
desligadas, respectivamente, da filosofia e das
ciências sociais
 Operacionalização da liberdade no campo político:
racionalismo, iluminismo, elaboração dos modelos de
organização social
 Montesquieu: separação e especialização dos poderes
 Rousseau: distinção dos dois tipos de liberdade
• Doutrina Utilitarista
Inglaterra
 David Hume, James Mill, Jeremy Bentham
 "os atos humanos não devem ser julgados e
justificados moralmente apenas pelas suas intenções,
mas também por seus resultados e consequências
práticas, desde que não nocivos em si“
 Adam Smith: possibilidade de harmonia de
interesses
• Estados Unidos
 Independência
 O Federalista
 Organização do
Estado
• Liberdade e Racionalidade
 Marca da cultura ocidental a partir da metade do século
XVIII
 Revolução Francesa
 Fim da Era Moderna para início da Era Contemporânea
O ano decisivo: 1776
• Na política:
Independência dos Estados
Unidos
 Influências
 Declaração de
Independência dos EUA
Constituição dos EUA
• Na Economia:
A Riqueza das Nações –
Adam Smith
 Dissociação das ordens
de conhecimento
 Liberdade econômica
 Mão invisível e os
interesses
 “laissez faire, laissez
passer”
 Crise atual
• No Direito:
Decret D’allarde –
Turgot
 Corporações de
Ofício
 Liberdade de
trabalho
 França em crise
• Na Tecnologia:
Maquina a Vapor – Robert
Fulton
 Mecanização
 Revolução Industrial
 Divisão do trabalho
 Proletariado X
Burguesia
 Especialização e
Monopolização
O Movimento
Constitucionalista
• Se deu no último quartel do século XVIII
• Favorecendo a economia de mercado, pois esta “exige
para a sua implantação concreta um conjunto de
instituições detalhadamente trabalhadas e
consistentes entre si”
Surgem as Constituições
Americana e Francesa
• Sendo estas
 clássicas: porque é no mundo contemporânea que
se tem “ idéia de constituição”.
 liberais: porque se promulga no movimento
liberalista e também efetiva-se e concretiza-se no
mesmo.
“ São as constituições garantia,
porque destinadas a garantir os direitos
e prerrogativas dos cidadãos frente ao
estado”
de Manuel Gonçalves Ferreira Filho.
As duas características
primordiais da Constituição
• Dar ao estadado estruturasde divisão
dos poderes na clássica trinomia:
 Legislativo
 Executivo
 Judiciário
• “ o estado via-se impedido de invadir a
esfera privativa de cada cidadão
protegido pela barreira de seus direitos
e garantias”
• O plano do político e o plano do
econômico se diferem afinal a
constituição clássica não politizaram a
esfera do econômico.
• A constituição preocupa-se pura e
simplesmente com a organização política
da sociedade e a defesa dos direitos
civis dos cidadãos.
• A “ordem natural’’ que era imposta e
querida por Deus para reger o universo,
a qual, mantinha em equilíbrio os corpos
astrais.
• Em 1913, Charles Beard, publica, em uma
de suas obras, que na verdade os
elementos fundamentais do modelo de
sistema econômico a ela subjacentes e o
que dele esperavam os
constitucionalistas de 1787.
• Luiz Felipe, em 1848, adotou a nova
Constituição Americana.
• E logo após, Napoleão III restaura a
mesma Constituição na qual reintroduziu
os mesmos princípios liberais –
individualistas de 1789, 1791 e 1795.
A Codificação do Direito
Privado
• Códigos Napolêonicos
 Code Civil de 1804
 Code Commercial de 1807
• Idéia Liberal
 Criar uma malha de
dispositivos na busca de garantir
liberdade e segurança jurídicas
no uso de seus bens e em seus
negócios.
A Codificação do Direito
Privado
• Economia antes e
depois
 Feudal X Liberal
• Dicotomia do Direito
 Privado X Público
• No Brasil