EIXO 3 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disciplina: D 3.1 – Debate Contemporâneo da Gestão
Pública (16h)
((Aula 1: Estado,, governo
g
e Administração
ç Pública;; mudanças
ç de
paradigmas e os desafios da gestão pública contemporânea)
Professor: José Matias Pereira
31 de janeiro e 1°
1 de fevereiro de 2012
Desafios da Gestão Pública
Contemporânea
Prof. José Matias-Pereira
Universidade de Brasília
Brasília – DF, 31 de janeiro de 2012
Curso de APO 2012 - ENAP
1
DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Focos das abordagens:
1. Estado, governo e Administração Pública
2. Os efeitos das mudanças de paradigmas no mundo
3. Os desafios da gestão pública contemporânea
3
Administração Pública*
Ad i i
ã Públi *
As mudanças de paradigmas no mundo e as
demandas cada vez mais específicas por
parte dos cidadãos de serviços públicos de
qualidade, num contexto de recursos
escassos e cada
d vez mais
i controlados,
l d exigem
i
mudanças
ç
significativas
g
no modelo e na
forma de gestão da administração pública?
3
.
Funções
ç
Contemporâneas
p
do Estado
Três Funções:
F
Função
ã Al
Alocativa:
ti
• .
arrecadação/orçamento
prestação de serviços
Função Distributiva:
assegurar distribuição
di t ib i ã
compensar imperfeições
Manutenção da
Governabilidade
E da Governança
Função Estabilizadora: econômica,
política
líti
Objetivo do Estado: BEM-COMUM
5
55
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
.Administração
Pública é o governo em
movimento.
movimento
.É
É a atuação do Estado de forma concreta
e imediata p
para a consecução
ç dos
interesses coletivos, visando o bemcomum.
comum
.É o conjunto de órgãos e de pessoas
jurídicas (do ponto de vista subjetivo) aos
quais a lei atribui o exercício da função
administrativa do Estado.
Alexandre Moraes, 2006
6
Gestão
Gestão é a capacidade de implementar
o que necessita ser realizado.
Planejar
Organizar
Dirigir
Coordenar Controlar
A capacidade
em
p
obter a melhor relação possível entre
recurso,, ação
ç e resultado é o que
q define
o nível de competência da gestão.
Fazer mais com menos, com mais qualidade!!!
7
Administração Pública diferencia-se
da administração privada pela
obediência compulsória aos princípios
constitucionais básicos da legalidade,
moralidade, publicidade,
impessoalidade e eficiência.
Na AP não há liberdade nem vontade pessoal.
Na administração privada é lícito fazer tudo o
que a lei não proíbe, na AP é apenas permitido
fazer o que está previsto na lei.
8
Fundamentos da Administração Pública
Publicidade
Impessoalidade
Excelência
dirigida ao
Cidadão
Moralidade
Eficiência
Legalidade
9
Fundamentos da Administração Pública
Agilidade
Valorização
das pessoas
Gestão
participativa
Inovação
Foco em resultado
Excelência
dirigida ao
Cidadão
Controle social
Visão de Futuro
Aprendizado
organizacional
Gestão baseada em
processos e informações
10
Serviço público
público, num sentido amplo
amplo,
são todos aqueles
q
p
prestados p
pelo
Estado ou delegados por
concessão
ã ou permissão
i ã sob
b
condições impostas por ele,
visando à satisfação de
necessidade da sociedade.
11
A Trajetória dos Modelos de Gestão:
da Era Primitiva a Sociedade do Conhecimento
• .
Era
Primitivo
Era
Agrícola
Modelo
de Gestão I
Modelo
de Gestão II
Era
Industrial
Modelo
de Gestão III
Sociedade do
Conhecimento
Modelo
de Gestão IV
12
12
12
Administração Pública
Administração Pública*
Mudanças de paradigmas no mundo
Vídeo 1.
Revolução Industrial
http://www.youtube.com/watch?v 5Kbkk
http://www.youtube.com/watch?v=5Kbkk
B3g8VA&feature=related
12
TTrajetória do Estado: do Estado Absolutista ao Estado j tó i d E t d d E t d Ab l ti t
Et d
Social Liberal
SEC XXI
• Trajetória do Estado
SEC XX
SEC XX
SEC XIX
SEC XVI e XVII
Absoluto
Liberal
Liberal
democrático
Bem
estar
Social
liberal
AP Gerencial
Pós gerencialismo
AP Burocrática
AP Burocrática
AP Burocrática
AP Patrimonialista
14
14
Reformas da Administração Pública no Brasil
1938 1967 1988 1990
Desmonte e reconstrução
do Estado
Constituição de 1988
Reforma desenvolvimentista
Reforma burocrática
Patrimonialismo
15
Administração Pública
•
bo dage
Abordagem
2. Mudanças de paradigmas:
um mundo em transformação
16
C ái
Cenário em Transformação
T
f
ã
• As grandes transformação ocorridas no Século XX.
• As tendências no século XXI
• Efeitos das mudanças no ambiente das organizações privadas e públicas...
úbli
17
M d
Mudanças
de
d paradigmas:
di
um mundo
d em transformação
f
ã
1900
1900
1950
1950
Comportamento Comportamento
C
t
t
influenciado pela influenciado pela
autoridade
informação
(Revolução
Industrial)
A partir de 1990...
1990
2005
Comportamento
influenciado pelo
conhecimento e
pela competência
17
Principais legados do longo século XX*
. A sociedade mundial vivenciou e sofreu os
efeitos de duas Guerras Mundiais
• priorizou o automóvel
• criou a bomba atômica
• ascensão da mulher no mercado
• evolução do avião e das viagens espaciais
• internacionalização da economia
• fim dos impérios colonialistas
• avanços da ciência, tecnologia e inovação
(computador, internet...)
• co
conscientização
sc e t ação e da maior
a o valorização
a o ação do
ser humano
19
Principais mudanças da gestão do século XX
Década de 10 - Gestão Científica de
Taylor e Ford- Linha de produção-controle
e reducionismo.
Década de 20 a 50 - Consolidação
das Grandes Organizações Burocráticas
Década de 50
- Bases da Gestão
por QualidadeQ lid d Preocupação
P
ã com os
clientes- Peter Drucker
20
Principais mudanças da gestão no século XX
Dé d de
Década
d 60
- Bases do
Planejamento
Décadas de 70 e 80 –
O boom japonês da Qualidade Total
Décadas de 80 e 90 -
Reengenharia
R
h i - O Grande
G
d Mit
Mito, a
Grande Farsa
20
Principais mudanças do século XX
Década de 90 em diante - Era da
informação/informática - capital intelectual diferencial humano.
ECONOMIA DO CONHECIMENTO!!!*
22
Sociedade do conhecimento
Vivemos numa
sociedade em que
o conhecimento se
tornou no novo
motor da
economia.
Manuel Castells,, A Sociedade em Rede.
23
E
Economia do conhecimento
i d
h i
t
• A economia baseada em conhecimento desloca o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores industriais tradicionais – intensivos em setores industriais tradicionais mão‐de‐obra, matéria‐prima e capital – para seto es cujos p odutos, p ocessos e se v ços são
setores cujos produtos, processos e serviços são intensivos em tecnologia e conhecimento.
• O valor dos produtos depende cada vez mais do percentual de inovação, tecnologia e inteligência a eles incorporados *
inteligência a eles incorporados.
24
Desafios
• Projeção de vídeo sobre inovações no campo da informática
Vídeo 2.
previstas p
para o futuro Tecnologias
g
p
Microsoft
http://www webdig com br/6119/15http://www.webdig.com.br/6119/15
tecnologias-previstas-futuro-2030/
25
u
O ritmo das mudanças no mundo contemporâneo
u
Na Sociedade do Conhecimento, as mudanças e
as inovações tecnológicas ocorrem em um ritmo
tão veloz que, além dos fatores tradicionais de
produção, como capital, terra e trabalho, é
essencial identificar e gerir de forma inteligente o
conhecimento das p
pessoas nas organizações.
g
ç
Esta nova era pressupõe uma imensa
oportunidade de disseminar democraticamente
as informações, utilizá-las para gerar
conhecimento que leve em direção a uma
sociedade
i d d mais
i jjusta.
t
u
26
As tendências para o século XXI
Avanço Tecnológico X Redução dos custos da
tecnologia
g
Setores de maior crescimento: Biotecnologia;
Educação e Entretenimento
Fonte: FGV Management
Interdependência global
Conflitos regionais: cultural; ideológico e
econômico
Disparidades
p
Regionais
g
Visão sistêmica e estratégica
27
Reflexão: Modelo de Produção e Consumo
ideologia do crescimento econômico indefinido
28
Modelo de produção e consumo*
Vídeo 3.
Mudanças Ambientais Globais
http://videoseducacionais.cptec.inpe.br/
29
Modelo de produção e consumo*
Sociedade moderna – Origens datam do século 18
Lógica do modelo: crescimento econômico
indefinido (única ideologia que sobreviveu)
O longo século 20: Anarquismo, fascismo e
socialismo. Século 21: Neoliberalismo
Momento atual: Essa crença começa a ruir. Em
busca de um novo modelo. Desenvolvimento
sustentável?
Mudanças no paradigma político*
• A explosão dos indignados...
• Milhares de pessoas começam a sair nas Milh
d i ruas no mundo inteiro: Europa, EUA, norte da África e Oriente Médio (primavera Á
(
árabe).
)
• Movimento de combate a corrupção (Brasil)
• É possível avaliar quais os efeitos dessas É í l li i f i d
mudanças sobre os governos e administrações públicas?... 31
31
Mudanças no cenário mundial
 O contexto
conte to da globalização
globali ação e das sociedades
em rede com múltiplos atores que agem
simultaneamente é o da imprevisibilidade
 As decisões ocorrem em número crescente
de lugares, o que amplia a fragmentação
A
t a interdependência
i t d
dê i
 Aumenta
 Fragmentação e interdependência levam à
incerteza
32
Mudanças no cenário mundial*
As abordagens
g
convencionais de
governança e de administração
pública
úbli
f
foram
concebidas
bid
e
organizadas
para
lidar
com
complexidade e incerteza?
33
Mudanças
ç no contexto das organizações
g
ç
•O
novo contexto das organizações
públicas e privadas
34
Os efeitos das mudanças no cenário mundial*
mundial
Mudanças profundas: na forma
•Abertura
de gestão privada e pública
•
•
de mercado
Tecnologias de
•
No trabalho e na educação
•
Nos valores sociais e culturais
•
Meios de comunicação
•
Influências políticas e
•
Crescimento econômico
•
Desenvolvimento social
econômicas
•
informação
Novo mapa geográfico
desafios
... O que resulta no surgimento de novos desafios...
34
Mudanças no cenário mundial
MUDANÇAS NO
CAMPO SOCIAL
MUDANÇAS NO
CAMPO ORGANIZACIONAL
MUDANÇAS DO
CAMPO TECNOLÓGICO
MUDANÇAS NO
CAMPO GERENCIAL
MUDANÇAS NO
CAMPO POLÍTICO
MUDANÇAS NO
CAMPO ECONÔMICO
MUDANÇAS NO CAMPO
DO CONHECIMENTO
MUDANÇAS NO CAMPO
DA ECOLOGIA
MUDANÇAS NO CAMPO ORGANIZACIONAL
VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO
36
Contexto das organizações
g
ç
públicas
p
e privadas
p
•
Capacidade
p
de adaptação
p ç
•
Estruturas flexíveis
•
Organizações ágeis
•
Inovação
•
Competitividade
•
Crescimento sustentável nos âmbitos social
social,
econômico e ambiental
37
Contexto das organizações
Gestão do conhecimento
Gestão do Conhecimento
Processo integrado de transformação
do conhecimento individual em recurso
di
í l a ttoda
d a organização,
i
ã com a
disponível
finalidade de promover vantagem
competitiva.
38
Contexto organizacional
Empresas Privadas
• Inovação
• Competitividade
• Eficiência, eficácia e
f ti id d na gestão,
tã
efetividade
para cumprir a sua função
na sociedade
Empresas Públicas
39
Papel do Estado contemporâneo
Papel do governo e Administração Pública
40
PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Â
 Inclusão
social e redução das
desigualdades
g
sociais.
 Crescimento com geração de trabalho,
emprego e renda,
renda ambientalmente
sustentável.
 Promoção e expansão da cidadania e
fortalecimento da democracia.
democracia
41
Desafios
• Vídeo 4.
• Projeção de vídeo sobre problemas sociais P j ã d íd b bl
i i no Brasil • ‐ Matéria Brasil sem miséria ‐ campanha na TV.
• ttp://www.brasilsemmiseria.gov.br/
42
Mudança na forma de atuar da Administração Pública no Brasil
 Coordenação de novo tipo – abordagens de
governo integrado
i t
d
 Fortalecimento da gestão por desempenho e a
possibilidade de tomada de decisão baseada em
evidências
 Maior transparência e accountability
 Coprodução – como aumentar a responsabilidade
em comportamentos da população
 Demanda por servidores talentosos
 Novas tecnologias
 Diversidade
43
Mudanças
gestão do setor p
público
ç no foco da g
Causas da falta de
eficiência, eficácia e efetividade
na gestão do serviços públicos
44
DIMENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
 Cerca de 9 milhões de servidores públicos nos três níveis
de governos.
governos
 Problemas
ob e as púb
públicos
cos co
complexos
p e os nos
os aspectos co
conceitual
ce tua e
tecnológico.
45
Exemplos de problemas na gestão pública
 Falta de foco da gestão pública no cidadão;
 Deficiência no processo de elaboração, implementação e
avaliação das políticas públicas;
 Gestão do conhecimento (frágil ou inexistente);
 Nível
Ní el insuficiente
ins ficiente de conhecimento,
conhecimento por parte dos gestores
e servidores, de suas atribuições e da missão na
instituição;
 Ausência da forma de medir e avaliar constantemente
processos e resultados,
resultados
para poder melhorá-los
melhorá los
continuamente e tomar decisões mais adequadas.
 Baixa qualidade dos serviços públicos!!!
46
Gestão Pública: Falhas na Implantação das Políticas Públicas
A maior parte das Políticas
Públicas não é
implementada
bl
d
Em que pese problemas
de
formulação, o grande
problema é a qualidade da
implementação
47
Matias-Pereira – Jan.
2012
47
Implementação das Políticas Públicas: Obstáculos
Formulação
Ausência de política
Qualidade da formulação
Q
ç
Não reflete perspectivas
Baixa governabilidade
Pessoas
As organizações não
comprometem as pessoas
com a realização das
políticas
Porque as
organizações falham
na implementação
das políticas
públicas?
GESTÃO
Formulação X ação
Gestão fragmentada
g
Falta cultura
empreendedora
Orçamento X planejamento
Contingenciamento “burro”
Falta flexibilidade
Recursos
48
48
3. Desafios da Administração Pública
Diante deste cenário instigante...
“ ... quais são os limites,
desafios
e
administração
perspectivas
pública
da
no
B
Brasil?
il? ”
49
Os três grandes desafios da gestão pública brasileira
Ética
Institucional / Organizacional
Instrumental
50
Os três grandes desafios da gestão pública brasileira
Ética
Institucional / Organizacional
Instrumental
51
DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A crise da Administração Pública é decorrente da própria
crise
i
d
do
E t d
Estado
e dos
d
â bit
âmbitos
d
de
atuação
t
ã
d t
deste.
Competências dos entes federados. Complexidade.
As demandas aos governos e às organizações se tornam
cada vez mais heterogêneas
g
e complexas por parte da
sociedade e dos cidadãos.
P líti
úbli
d fi i t
d
ã saúde,
úd
Políticas
públicas
deficientes:
segurança, educação,
emprego, habitação, mobilidade urbana, etc.
Esse novo contexto - no qual a insatisfação dos cidadãos é
crescente com a qualidade dos serviços públicos - exige uma
nova postura dos gestores públicos.
52
DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Dificuldades presentes*:
Consciência da interdependência dos fenômenos;
Permeabilidade dos limites entre o p
público o p
privado;
Redefinição das funções das distintas instituições e
organizações e novas formas de interação entre
elas;
Identidades definidas por novos elementos.
53
DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
 Dificuldade para reduzir custos operacionais e
melhorar a q
qualidade dos serviços
prestados.
ç p
 Priorizar o foco nos resultados de desempenho
institucional e no relacionamento com o
cliente/cidadão.
 Esforço para melhorar a integração entre os
sistemas organizacionais
g
eg
governamentais.
54
É possível mudar esse cenário?
Estratégias institucionais e estratégias de governo
A percepção da necessidade da implementação da
gestão estratégica por todos os atores envolvidos
nesse processo;
a p
percepção
pç e compreensão
p
do órgão
g acordado da
sua necessidade de implementação de forma
eficiente,, eficaz e efetiva de suas p
políticas p
públicas;;
A visão de que toda a construção depende do
envolvimento de todos os níveis da organização.
55
E t té i institucionais
Estratégias
i tit i
i e estratégias
t té i de
d governo
• Priorizar a consolidação do conceito de
Estado para resultados,
res ltados buscando
b scando sua
s a
irreversibilidade,, estendendo o alcance de
gestão eficiente, eficaz e efetiva a toda
Administração Pública.
• Em
E
síntese:
í t
Of t
Ofertar,
com menor custo
t
possível serviço público com qualidade!!!
possível,
56
Administração
Administração Pública
Pública
.
 Proposta para reflexão...
fl
f
d
i i t
ã
A reforma
da Ad
Administração
Pública surge
g então, nesse
cenário de mudanças, como a
reforma mãe de todas as
demais reformas...
57
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBRIGADO!!!
Contato: [email protected]
58