OS PROGRAMAS DO PLANO DE BACIAS PCJ
2010 A 2020 E AS
FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
Eduardo Cuoco Léo
Coordenado de Sistema de Informações
Fundação Agência das Bacias PCJ
OFICINA PREPARATÓRIA FEHIDRO/COBRANÇAS PCJ
Piracicaba, 11 de dezembro de 2013
1. OS PROGRAMAS DO
PLANO DE BACIAS
BREVE
CONTEXTUALIZAÇÃO
BALANÇO HÍDRICO (PLANO DE BACIAS)
Fonte: COBRAPE, 2011
QUALIDADE DAS ÁGUAS (IQA)
nº de pontos
90
80
3
70
17
1
17
15
27
25
39
42
2009
1
2010
1
2011
Regular
Ruim
Péssima
60
50
35
40
30
7
20
13
10
13
5
17
15
25
0
2007
Ótima
2008
Bom
Fonte: Banco de Indicadores do Relatório de Situação da UGRHI 05 (Adaptado)
CARGAS ORGÂNICAS DOMÉSTICAS
300,000
Carga potencial: kg DBO/dia
250,000
200,000
34%
34%
35%
39%
44%
66%
66%
65%
61%
56%
2007
2008
2009
2010
2011
150,000
100,000
50,000
0
Carga remanescente
Carga reduzida
Fonte: Banco de Indicadores do Relatório de Situação da UGRHI 05 (Adaptado)
PROJEÇÕES DAS DEMANDAS POR ÁGUA
Fonte: COBRAPE, 2011
AÇÕES E DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DO PLANO
Programa
de Investimentos
PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs)
DO PLANO D E BACIAS
1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE)
2 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos (PGRH)
3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água (RQCA)
4 - Conservação e Proteção dos Corpos d´água (CPCA)
5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos (URRH)
6- Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos (AMRH)
7- Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos (PDEH)
8 - Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social (CCEA)
Fonte: CRH –SP, 2005
PROGRAMAS QUE REQUEREM ESFORÇOS DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL(ACs)
Fonte: COBRAPE, 2011
SÍNTESE DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Fonte: COBRAPE, 2011
Fonte: COBRAPE, 2011
REFERÊNCIA BÁSICA
PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs)
PRIORIZADOS PELOS COMITÊS PCJ
1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE)
3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água – (RQCA)
5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos – (URRH)
.
Fonte: Comitês PCJ
2. FONTES DE
RECURSOS FINANCEIROS
LEVANTAMENTO:
RECURSOS APLICADOS
(SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO)
FONTES LEVANTADAS
 Água Limpa ;
 Cobranças PCJ/FEHIDRO/FHIDRO;
 DAEE;
 FGTS;
 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social;
 FUNASA;
 OGU - Orçamento Geral da União ;
 PAC - Programa de Aceleração do Crescimento;
 Portal da Transparência - Ministérios das Cidades;
 REÁGUA;
 Recursos próprios (Municípios/SABESP)
Fonte: Irrigart, 2013
Investimentos realizados e previstos (2008 a 2013)
2.0
1.8
Bilhões de Reais
1.6
1.4
1.2
1.0
0.8
0.6
0.4
0.2
0.0
Obra/Serviço
Finalizado
Obra/Serviço em
Execução
Recurso
Assegurado
Fonte: Irrigart, 2013
Recurso
Projetado
Total
FONTES COM
RECURSOS DISPONÍVEIS
FONTE
SANEAMENTO PARA TODOS
CEDENTE
Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos disponíveis na forma de linha de crédito
ÁREAS TEMÁTICAS
Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
Em operações com o setor público, o valor correspondente à contrapartida mínima é de 5% do
valor do investimento, exceto na modalidade Abastecimento de Água, onde a contrapartida
mínima é de 10%.
Em operações com o setor privado, o valor correspondente à contrapartida mínima é 20% do
Valor do Investimento
A QUEM SE
DESTINA
Setor Público - Estados, municípios, Distrito Federal, concessionárias públicas de saneamento,
consórcios públicos de direito público e empresas públicas não dependentes.
Setor Privado - Concessionárias ou sub-concessionárias privadas de serviços públicos de
saneamento básico, ou empresas privadas, organizadas na forma de sociedade de propósito
específico para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição.
CONTATO
O interessado em participar do programa deve, desde que aberto o processo de seleção pública
pelo Ministério das Cidades, preencher ou validar a Carta-Consulta eletrônica disponibilizada
no sítio daquele Ministério na internet.
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/financiame
nto/saneamento_para_todos/saiba_mais.asp
FONTE
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO
CEDENTE
Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS TEMÁTICAS
Água e Esgoto
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este programa são os mínimos previstos na
LDO.
A QUEM SE
DESTINA
População urbana/famílias de baixa renda com demanda de recursos federais pelos estados,
municípios e Distrito Federal por meio de órgãos das administrações direta e indireta.
Solicitação dos recursos: Pode pleitear recursos financeiros do Programa, o Chefe do Poder
Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/se
rvicos_urb_agua_esgoto/saiba_mais.asp
FONTE
PROGRAMA PRÓ-MUNICÍPIOS
CEDENTE
Ministario das Cidades/ Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS TEMÁTICAS
Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este Programa são os mínimos previstos na
LDO
A QUEM SE
DESTINA
Estados, municípios e Distrito Federal.
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/pr
o_municipios/index.asp
FONTE
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
CEDENTE
ANA / Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS TEMÁTICAS
Despoluição de Corpos D'água
VALOR DO
INVESTIMENTO
não descrito
CONTRAPARTIDA
Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais definidos pela
ANA em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A QUEM SE
DESTINA
não descrito
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programas_de_repasse_do_OGU/gest_re
c_hidricos.asp
FONTE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CEDENTE
Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS TEMÁTICAS
Resíduos
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este Programa são os mínimos previstos na
LDO e devem ser observados pelo proponente
A QUEM SE
DESTINA
População urbana/famílias de baixa renda com demanda de recursos federais pelos estados,
municípios e Distrito Federal por meio de órgãos das administrações direta e indireta.
Solicitação dos recursos: Pode pleitear recursos financeiros do Programa, o Chefe do Poder
Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/re
siduos_solidos_urbanos/saiba_mais.asp
FONTE
PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
CEDENTE
Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos disponíveis na forma de linha de crédito
ÁREAS TEMÁTICAS
Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
O valor da contrapartida mínima varia de 10% a 20%, de acordo com a modalidade contratada;
A QUEM SE
DESTINA
estados, Distrito Federal, municípios ou empresas estatais não dependentes, sendo o FGTS a
fonte dos recursos.
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/estadual/programas_desenvolvimento_urbano/sane
amento_ambiental/pro_saneamento/index.asp
FONTE
PROGRAMA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL
CEDENTE
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS TEMÁTICAS
Drenagem
VALOR DO
INVESTIMENTO
Não descrito
CONTRAPARTIDA
Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este programa são os mínimos previstos na
LDO.
A QUEM SE
DESTINA
Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos das respectivas administrações diretas e
indiretas
CONTATO
Agencias da Caixa Econômica Federal
SITE
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/dr
enagem_urbana_sustentavel/saibamais.asp
FONTE
SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
CEDENTE
BNDES
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos disponíveis na forma de linha de crédito
ÁREAS TEMÁTICAS
Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações
VALOR DO
INVESTIMENTO
No mínimo R$10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do
produto BNDES Automático.
CONTRAPARTIDA
De 20% a 100% do projeto
A QUEM SE
DESTINA
Sociedades com sede e administração no país, de controle nacional ou estrangeiro,
empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas de direito público.
CONTATO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Área de Planejamento –
AP. Departamento de Prioridades – DEPRI. Av. República do Chile, 100 - Protocolo – Térreo.
20031-917 - Rio de Janeiro – RJ.
SITE
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ
tos/FINEM/saneamento.html
FONTE
APOIO AO REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL
DAS FLORESTAS - BNDES FLORESTAL
CEDENTE
BNDES
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos disponíveis na forma de linha de crédito
ÁREAS TEMÁTICAS
Reflorestamento
VALOR DO
INVESTIMENTO
a partir de R$ 1 milhão.
CONTRAPARTIDA
Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de
oxirredução com Externalidades Positivas Ambientais: até 80% do valor dos itens
financiáveis, existindo a possibilidade de ser ampliada em alguns (consultar as condições no
site). Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao
manejo florestal: Até 100% do valor dos itens financiáveis.
A QUEM SE
DESTINA
Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
Empresários individuais; Associações e fundações; Pessoas jurídicas de direito público.
CONTATO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Área de Planejamento –
AP. Departamento de Prioridades – DEPRI. Av. República do Chile, 100 - Protocolo – Térreo.
20031-917 - Rio de Janeiro – RJ.
SITE
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ
tos/FINEM/BNDESflorestal.html
FONTE
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CEDENTE
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
TIPO DE
FINANCIAMENT
O
Recursos a fundo perdido com contrapartida
ÁREAS
TEMÁTICAS
Reparação de danos ambientais
VALOR DO
INVESTIMENTO
Projetos que solicitem apoio financeiro de até R$3.000.000,00
CONTRAPARTID
A
Os percentuais para a contrapartida serão disciplinados em Edital, podendo ser através de
recursos/ bens ou serviços da instituição.
A QUEM SE
DESTINA
Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, de âmbito Federal, Estadual e Municipal;
Organizações Não Governamentais (ONG’s), Organizações Sociais (OS’s), Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e Entidades Civis Sem Fins Lucrativos.
CONTATO
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa
dos Interesses Difusos - Páteo do Colégio, nº. 148 - 3 º andar - Centro - CEP 01016-040 São
Paulo – SP - Fone/Fax: (11) 3291-2704 - www.justica.sp.gov.br
SITE
http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/Modulo.asp?Modulo=605
FONTE
LINHA ECONOMIA VERDE MUNICÍPIOS
CEDENTE
Agencia de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVESP
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Recursos disponíveis na forma de linha de crédito
ÁREAS TEMÁTICAS
Construção Sustentável; Transporte; Saneamento e Resíduos; Recuperação Florestal;
Planejamento Municipal
VALOR DO
INVESTIMENTO
Participação de até 100% do valor dos itens financiáveis. Taxa de 0,49% ao mês (atualizado
pelo IPC-FIPE), com prazo de até 72meses (incluindo a carência) e carência de até 12 meses.
CONTRAPARTIDA
Não há contrapartida.
A QUEM SE
DESTINA
Administração municipal direta, as autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou
indiretamente, pelos municípios.
CONTATO
Desenvolve SP - Rua da Consolação, 371, - Centro - São Paulo - SP – CEP: 01301-000 -
SITE
http://www.desenvolvesp.com.br/portal.php/linha-economia-verde_municipios
Obrigado!
www.agenciapcj.org.br
(19) 3437 - 2100