DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIA DE
BENEFÍCIOS - DIBEN
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Superintendência Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - SUDEN
Gerência Nacional de Políticas e Programas
Públicos para Estados e Municípios - GEPUB
Atendimento
Agencia : Gerente Geral
 Escritório de Negócios - EN: Gerente de Mercado
para Estados e Municípios
Filial de Desenvolvimento Urbano - GIDUR: Apoio
Técnicos
Gerencia Nacional de Programas de Políticas
Públicas - GEPUB : Gestão do Programa na CAIXA
Internet: www.caixa.gov.br - Portal Para sua
Cidade, Página do PNAFM
Contratação
Termo de Adesão
Assinar ou Substituir confirmando a seleção
Autorização da UCP
Projeto e Questionário elaborado no PEP
Lei Autorizativa, Criação UEM e Orçamento
Autorização STN
Resolução Senado Federal 043/2001
Documentação para instrução do pedido
Documentação para Contratação
Autorização STN
RSF 17/2001
MIP PNAFM
RSF 043/2001
RSF 003/2002 de 03 ABR 02
Inclusão § 3º.no Art. 21:
•
•
•
•
II - Autorização Legislativa
III - Inclusão no Orçamento
IV - Certidões TCM/TCE
XIII - Publicação RREO e RGF da LC 101/00
Verificação Licitações
Anexos B e C
Consulta Previa
Equipamentos e Obras (1º edital)
Consultoria
• Edital
• Lista de pré-habilitadas
• Contrato
Normas Brasileiras e BID
Cópias de Contratos acompanhados de
cronogramas físico e financeiros
Liberação das Parcelas
Entrega Programação de Desembolso na
Agencia da CAIXA.
Análise CAIXA na GIDUR
Contratos em Andamento
Justificativas
• Saldo a comprovar
• (pari passu)
Acompanhamento Andamento na Internet
Aprovação UCP
Crédito bloqueado em Conta Corrente
Pagamento aos Fornecedores
Ateste gestor da Prefeitura
Ateste da UEM
Entrega na Agência: Notas Capeadas por
Autorização de Pagamento
Análise GIDUR
Atestes
Projeto e Contrato com Fornecedor
Saldo Recursos Financiamento
Saldo Recursos da Contrapartida
Pagamento pela Agência
Registro no SIAPF
Prestação de Contas
Prefeitura solicita Agencia para criar
justificativa
CAIXA/UCP analisa os pagamentos que
integram a justificativa
CAIXA/UCP consolida justificativas para
apresentar ao BID
Prefeitura providencia os ajustes solicitados
pela CAIXA, UCP ou BID
Prefeitura apresenta relatórios de progresso
UCP consolida relatórios de progresso
Orçamento Global
Ite m
1 - A d m . D o Pr o je to
2 – In ve stim e n to s
2 .1 - In v. Bá sico s
2 .2 – O u tr o s
In ve stim e n to s
2 .3 – Im p r e visto s
3 – G a sto s Fin a n ce ir o s
To ta l
BID
LO C A L
To ta l
5 a 10%
X
X
X
5 a 10%
5 a 10%
A té 1 0 %
50%
50%
100%
Investimentos Antecipados
Contrapartida:
De 30/04/98 até 10/08/99 - até 10% da
contrapartida;
De 11/04/99 até Contratação - até 100% da
contrapartida.
Financiamento: de 11/04/99 até Contratação