Estrutura de Prestação de Contas SiGPC FNDE - Contas Online
Planejamento da
Transferência
Objetivo
Contribuir para o crescimento
e
o
desenvolvimento
biopsicossocial,
a
aprendizagem, o rendimento
escolar e a formação de
hábitos alimentares saudáveis
dos alunos, por meio de ações
de educação alimentar e
nutricional e da oferta de
refeições que cubram as suas
necessidades
nutricionais
durante o período letivo.
Registro da Execução de Despesa
Autorização
de Despesa
Pregão nº30/2013
Objeto
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Liquidação
Documento de despesa
CC
001
8088-8
4042-4
Doc. Bancário Número Data
Transferência 60663 18/03/2013
Fornecedor
Doc.Desp. Valor
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
66.476.052/0001-47
66.476.052/0001-47
NF 400
100,00
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
Beneficiário
Escola Alfa 15 alunos
Escola Beta 30 alunos
Escola Gama 30 alunos
Ag.
Ag.
Número de Inscrição DAP 515164
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Banco
Banco
Pregão nº30/2013
Fornecedor
Pagamento
CC
001 8088-8 4042-4
Transferência
Documento Valor
Data
2013OB123456 200,00 02/01/2013
100,00
Movimentação Bancária
Data
Banco
Ag.
CC
001
8088-8
4042-4
Histórico
Número
01/01/2013 Saldo
Valor
Tipo
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Estrutura de Prestação de Contas SiGPC FNDE - Contas Online
Planejamento da
Transferência
Objetivo
Contribuir para o crescimento
e
o
desenvolvimento
biopsicossocial,
a
aprendizagem, o rendimento
escolar e a formação de
hábitos alimentares saudáveis
dos alunos, por meio de ações
de educação alimentar e
nutricional e da oferta de
refeições que cubram as suas
necessidades
nutricionais
durante o período letivo.
Registro da Execução de Despesa
Autorização
de Despesa
Pregão nº30/2013
Objeto
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Liquidação
Documento de despesa
CC
001
8088-8
4042-4
Doc. Bancário Número Data
Transferência 60663 18/03/2013
Fornecedor
Doc.Desp. Valor
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
66.476.052/0001-47
66.476.052/0001-47
NF 400
100,00
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
Beneficiário
Escola Alfa 15 alunos
Escola Beta 30 alunos
Escola Gama 30 alunos
Ag.
Ag.
Número de Inscrição DAP 515164
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Banco
Banco
Pregão nº30/2013
Fornecedor
Pagamento
CC
001 8088-8 4042-4
Transferência
Documento Valor
Data
2013OB123456 200,00 02/01/2013
100,00
Movimentação Bancária
Data
Banco
Ag.
CC
001
8088-8
4042-4
Histórico
Número
01/01/2013 Saldo
Valor
Tipo
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Notificação – Requisitos
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999
Liquidação
Documento de despesa
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo
determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de
diligências.
§ 1o A intimação deverá conter:
I - identificação do intimado e nome do órgão ou entidade administrativa;
II - finalidade da intimação;
III - data, hora e local em que deve comparecer;
IV - se o intimado deve comparecer pessoalmente, ou fazer-se representar;
V - informação da continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento;
VI - indicação dos fatos e fundamentos legais pertinentes.
§ 2o A intimação observará a antecedência mínima de três dias úteis quanto à data
de comparecimento.
§ 3o A intimação pode ser efetuada por ciência no processo, por via postal com
aviso de recebimento, por telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência
do interessado.
§ 4o No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio
indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial.
§ 5o As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições
legais, mas o comparecimento do administrado supre sua falta ou irregularidade.
Pregão nº30/2013
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
100,00
Desvio do objeto
Movimentação Bancária
Banco
001
Ag.
8088-8
CC
4042-4
Data
Histórico
01/01/2013 Saldo
Número
Valor
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Despesa não comprovada
Tipo
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Parágrafo único. No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla
defesa ao interessado
Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o
interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de
direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.
Não Aplicação dos
recursos no
mercado financeiro
Notificação – Requisitos – Caracterização de Ocorrência
Ocorrência: Desvio do objeto
Liquidação
Documento de despesa
Fato gerador
Pregão nº30/2013
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
100,00
Desvio do objeto
Movimentação Bancária
Banco
001
Ag.
8088-8
CC
4042-4
Data
Histórico
01/01/2013 Saldo
Número
Valor
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Despesa não comprovada
Tipo
Não Aplicação
dos recursos
no mercado
financeiro
Identificação do documento da despesa
Fornecedor: 66.476.052/0001-47
Tipo do documento: Nota Fiscal
Número: 400
Série:
Data da emissão: 17/03/2013
Identificação do documento de pagamento
Banco: 001
Agência: 8088-8
Conta corrente: 4042-4
Tipo de Documento: Transferência
Número:
Identificação do lançamento: 60663
Data: 18/03/2013
Valor do prejuízo
Valor : 100,00
Data base atualização do débito: 18/03/2013
Rol de responsáveis
CPF/CNPJ: 686 782 942 91
Nome/Razão Social: Raquel Antunes
Tipo (individual, solidário): Individual
Endereço: Rua Lele, 55 Ap. 1 Centro – Xiririca/RS
Período de gestão: 01/01/2013 a
Fundamentação Legal: art. 18 Resolução CD/FNDE nº
26/2013
Notificação – Requisitos – Caracterização de Ocorrência
Ocorrência: Despesa não comprovada
Liquidação
Documento de despesa
Fato gerador
Identificação do documento de pagamento
Banco: 001
Agência: 8088-8
Conta corrente: 4042-4
Tipo de Documento: Transferência
Número:
Identificação do lançamento: 60664
Data: 23/12/2013
Valor do prejuízo
Valor : 100,00
Data base atualização do débito: 23/12/2013
Rol de responsáveis
CPF/CNPJ: 686 782 942 91
Nome/Razão Social: Raquel Antunes
Tipo (individual, solidário): Individual
Endereço: Rua Lele, 55 Ap. 1 Centro – Xiririca/RS
Período de gestão: 01/01/2013 a
Fundamentação Legal: art. 18 Resolução CD/FNDE nº
26/2013
Pregão nº30/2013
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
100,00
Desvio do objeto
Movimentação Bancária
Banco
001
Ag.
8088-8
CC
4042-4
Data
Histórico
01/01/2013 Saldo
Número
Valor
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Despesa não comprovada
Tipo
Não Aplicação
dos recursos
no mercado
financeiro
Notificação – Requisitos – Caracterização de Ocorrência
Ocorrência:
Liquidação
Documento de despesa
Fato gerador
Valor do prejuízo
Pregão nº30/2013
Aquisição de
Gêneros
alimentícios
Fornecedor
66.476.052/0001-47
Nota Fiscal nº 400 17/03/2013
Descrição | Un.Med. | Qtd. | Vl.Unit. | Vl. Total
Abacate | Un
| 20 | 1,00
| 20,00
Outros
| Un
| 2
| 40,00 | 80,00
Total | 100,00
Valor Apropriado
100,00
Desvio do objeto
Movimentação Bancária
Banco
001
Ag.
8088-8
Não Aplicação dos recursos no mercado financeiro
CC
4042-4
Data
Histórico
01/01/2013 Saldo
Número
Valor
0,00
02/01/2013 O.B.
116519846
200,00
C
18/03/2013 Transferência
60663
100,00
D
23/12/2013 Transferência
60664
100,00
D
Despesa não comprovada
Tipo
Não Aplicação
dos recursos
no mercado
financeiro
Valor: 1,00
Data base atualização do débito: 31/01/2013
Valor: 1,00
Data base atualização do débito: 28/02/2013
Valor: 0,51
Data base atualização do débito: 31/03/2013
Valor: 0,51
Data base atualização do débito: 30/04/2013
Valor: 0,51
Data base atualização do débito: 31/05/2013
Valor: 0,51
Data base atualização do débito: 30/06/2013
Valor: 0,52
Data base atualização do débito: 31/07/2013
Valor: 0,52
Data base atualização do débito: 31/08/2013
Valor: 0,52
Data base atualização do débito: 30/09/2013
Valor: 0,52
Data base atualização do débito: 31/10/2013
Valor: 0,53
Data base atualização do débito: 30/11/2013
Rol de responsáveis
CPF/CNPJ: 686 782 942 91
Nome/Razão Social: Raquel Antunes
Tipo (individual, solidário): Individual
Endereço: Rua Lele, 55 Ap. 1 Centro – Xiririca/RS
Período de gestão: 01/01/2013 a
Fundamentação Legal: art. 10 e Inciso XIII do art. 38 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013