Manual da Folha de
Pagamento – Das
Vantagens e Descontos
GECOG/SUNOP - Subgerência
de Normas e Procedimentos
Contábeis
A Folha de Pagamento será segregada em 2 etapas:
1) Contabilização Patronal ao INSS.
(Nota Técnica 02/2015/GECOG - Publicada)
2) Contabilização das Vantagens e Descontos do Servidor.
(Manual de Contabilização da Folha - Publicado)
SUMÁRIO
1)
Introdução.
1.1) Considerações Iniciais.
1.2) Dos Relatórios da Folha de Pagamento emitidos pelo SIAHRES
1.3) Da estrutura de operações no SIGEFES
2)
Contabilização das Vantagens e Descontos do Servidor.
2.1) Do Regime Próprio – RPPS.
2.2) Do Regime Geral - RGPS.
2.3) Do Servidor Militar.
2.4) Do Estagiário.
3)
Contabilização dos Descontos do Servidor.
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
3.2) Do Registro dos Descontos considerados como ANULAÇÃO por meio de NL.
4)
Registro das Vantagens Descritas como “RESTITUIÇÕES DE CONSIGNADOS”.
4.1) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados” por meio de Empenho, Liquidação e
Pagamento.
4.2) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados” por meio de Anulação de NL
Através da Aba “Retenção”.
5)
Dos Pagamentos.
5.1) Do Registro da PD Orçamentária.
5.2) Do Registro da PD de Retenção.
1.2) Dos Relatórios da Folha de Pagamento emitidos pelo SIAHRES
Relatório PES0505P – Resumo Analítico da Folha de Pagamento por Unidade
Orçamentária e Sintético – Este Relatório apresenta os valores de vantagens e
descontos acumulados por Regime Previdenciário, bem como apresenta o valor
líquido da folha de pagamento.
O relatório PES0505P Apresenta o Resumo da Folha de Pagamento, contendo os
valores das Vantagens, Descontos e o Valor Líquido da Folha mensal.
Entretanto, este relatório não demonstra as informações, por regime
previdenciário (RPPS ou RGPS), ou por Atividade.
1.2) Dos Relatórios da Folha de Pagamento emitidos pelo SIAHRES
Relatório PRO0569P - Apropriação Financeira da Folha de Pagamento – O
Relatório PRO0569P tem como objetivo demonstrar todas as rubricas de
vantagens demonstradas no relatório PES505P e rubricas de contribuições
patronais, agrupadas por Natureza de Despesa, para fins de empenho,
liquidação e pagamento.
1.3) Da estrutura de operações no SIGEFES
Tipos Patrimoniais - Os Tipos Patrimoniais da folha de pagamento, do SIGEFES, identificadas no
menu Execução/Contabilidade, seguem a classificação orçamentária dos respectivos elementos
de despesa, segregadas por regime previdenciário (RPPS e RGPS) e Militar.
Exemplo: O registro da vantagem no elemento 3.1.90.01 é efetuado no tipo patrimonial:
“FOPAG: Aposentadoria do RGPS – Complementação.
Exemplo: O registro da vantagem no elemento 3.1.90.11 é efetuado no tipo patrimonial:
“FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – RPPS ou RGPS.
Exemplo: O registro da vantagem no elemento 3.1.90.16 é efetuado no tipo patrimonial:
“FOPAG: Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil – RPPS ou RGPS”.
Exemplo: O registro da vantagem no elemento 3.1.90.92 é efetuado no tipo patrimonial:
“FOPAG: Despesas de exercícios Anteriores - Pessoal Civil – RPPS ou RGPS”.
Exemplo: O registro da vantagem no elemento 3.1.90.94 é efetuado no tipo patrimonial:
“FOPAG: Indenizações e Restituições Trabalhistas ”.
1.3) Da estrutura de operações no SIGEFES
Itens Patrimoniais - Os Itens Patrimoniais vinculados aos Tipos Patrimoniais
“FOPAG”, estruturados por Subitens, seguem o conceito do detalhamento dos
respectivos elementos de despesa na classificação orçamentária.
Exemplo: Uma vantagem na natureza de despesa 3.1.90.11, no subitem 01, 33, 74
terá o mesmo tipo patrimonial: “FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil – RPPS ou RGPS. ,Porém, os itens patrimoniais serão distintos, de acordo com
o subitem informado.
1.3) Da estrutura de operações no SIGEFES
Tipos de Retenção - Os descontos realizados na folha de pagamento serão
registrados no SIGEFES, por meio de Tipos de Retenção, que são operações
configuradas para o registro das retenções das respectivas obrigações
contabilizadas por Notas de Liquidação (NL). Assim, no momento do registro das
obrigações, por NL, serão efetuados os registros das respectivas
retenções/descontos relacionados aos respectivos Itens Patrimoniais, conforme o
caso (INSS Servidor, IRRF, Outros Consignatários, Vale Transporte, Pensão
Alimentícia, etc.).
1.3) Da estrutura de operações no SIGEFES
Reposições da Folha de Pagamento - No caso de constatação de pagamentos ou
descontos efetuados a maior ou indevidamente, identificados no
reprocessamento da folha de pagamento, serão efetuados os respectivos
descontos ou restituições aos servidores, conforme o caso, por meio da mesma
rubrica original do pagamento ou desconto.
a) Reposição da Vantagem – Quando o servidor recebeu a vantagem a maior na
folha de pagamento e no reprocessamento da folha há a necessidade de reposição
ao Órgão.
b) Restituição dos Descontos do Servidor – Quando o Órgão desconta a maior do
servidor e no reprocessamento da folha, o servidor deverá ser restituído. No
relatório essa restituição da despesa é caracterizada através da vantagem
denominada “Restituição de Consignados”.
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Para a contabilização das Vantagens da Folha de Pagamento, deverá ser utilizado o Relatório
PRO-0569P, como base para se efetuar o registro contábil (empenho, liquidação e pagamento)
nas respectivas naturezas de despesas, e subitens informados no Relatório.
O Manual informará o registro em cada natureza de despesa relacionado a cada subitem, e trará
informações de registro informando para cada natureza de despesa o Tipo Patrimonial, Item
Patrimonial, Operação Patrimonial, Tipo de Inscrição Genérica e Inscrição genérica.
Essa fase de contabilização das vantagens será segregada em 4 etapas:
* 2.1) Do Regime Próprio – RPPS (Servidor Civil)
* 2.2) Do Regime Geral – RGPS (Servidor Comissionado ou DT´s)
* 2.3) Do Regime Próprio – Servidor Militar
* 2.4) Do Estagiário
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Registro das Férias
As rubricas de férias são registradas na natureza de despesa 3.1.90.11.46,
seguindo abaixo suas principais características:
Rubrica
Descrição
Registro na Liquidação
Operação Patrimonial
28
Abono de Férias
Vantagem
Registro na NL “Aba Itens”
1079 – Reconhecimento da
Obrigação
248
Adiantamento Líquido de
Férias
Vantagem
Registro na NL “Aba Itens”
1071 – Adiantamento de Férias
689
Desconto Adiantamento
Líquido de Férias
Desconto
Registro na NL “Aba Retenção”
12 – Baixa de Adiantamento de
Férias
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Registro das Férias
Registro contábil das rubricas de férias:
Rubrica
Descrição
Conta Debitada
Conta Creditada
248
Adiantamento Líquido de
Férias
Ativo – Conta 113110300
“Férias – Adiantamento”
Passivo – Conta 211110101
“Salários a Pagar”
28
Abono de Férias
VPD – Conta 311210124
“Férias Abono Constitucional”
Passivo – Conta 211110101
“Salários a Pagar”
689
Desconto Adiantamento
Líquido de Férias
Passivo – Conta 211110101
“Salários a Pagar”
Ativo – Conta 113110300
“Férias – Adiantamento”
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Registro das Férias
Conciliação das contas movimentadas de férias: Torna-se necessária a conciliação
mensal da conta do ativo, mediante análise dos valores adiantados e descontados,
identificados por meio das rubricas 248 e 689, informadas nos relatórios
PES0505P e PRO0569P do SIARHES, e as divergências apuradas entre as
informações dos relatórios deverão ser verificadas com o RH do próprio Órgão.
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Registro do Salário-Família e Salário-Maternidade
As rubricas de salário-família e salário-maternidade são:
Rubrica
Descrição
121
Salário-Família
211
Salário-Maternidade
212
13º Salário-Maternidade
340
13º Salário-Maternidade Rescisão
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Registro do Salário-Família e Salário-Maternidade
O registro do salário-família e salário-maternidade será segregado em 3 etapas:
1) Registro das vantagens: Os valores de vantagens referentes aos benefícios de salário família e/ou
salário maternidade serão empenhados e liquidados em favor da própria UG, e ocorrerão na natureza
de despesa 3.1.90.13.02 (Exercício vigente), 3.1.90.92.05 (Exercício anterior) e/ou 3.1.90.04.15
(Contratação por Tempo Determinado). O registro ocorrerá por meio de NL “aba itens”.
2) Registro das reposições: Nas situações de constatação de pagamento do benefício a maior ao
segurado, identificadas no reprocessamento da folha de pagamento, o valor será descontado do
servidor e recolhido ao INSS, mensal ou 13º salário. Os valores serão identificados por meio de rubricas
com valor negativo, e seu registro será abordado no tópico 3.1, item “i”, do Manual. O registro ocorrerá
por meio de NL “aba retenção”.
3) Registro das deduções ao INSS: Os valores repassados aos servidores a título de salário família
e/ou salário maternidade deverão ser deduzidos da obrigação a pagar referente ao INSS Patronal e seu
registro ocorrerá por meio de NP – Nota Patrimonial, conforme procedimentos orientados na Nota
Técnica nº 002/2015/GECOG (Contabilização da Contribuição Previdenciária ao INSS). O registro
ocorrerá por meio de Nota Patrimonial.
2) Contabilização das VANTAGENS da Folha de Pagamento
Após o registro das vantagens da folha de pagamento, sugerimos que salve os
documentos (NL´s) em modo rascunho.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
Os descontos serão registrados de 2 formas:
1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Deverá ser utilizado o Relatório PES505P.
2) Do Registro dos Descontos considerados como ANULAÇÃO por meio de NL.
Deverá ser realizado o Relatório PRO0569P.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Para a contabilização dos descontos, a Unidade Gestora observará somente às
rubricas a partir do código 400, entretanto, tendo em vista as parametrizações do
SIARHES, novas inserções ocorreram seguindo a numeração lógica do Sistema.
Diante dessa situação, a UG deverá redobrar a atenção quanto ao tipo rubrica, ou
seja, se é relativa à vantagem ou desconto.
Para facilitar o entendimento, demonstraremos o registro com as principais
rubricas de descontos contidas no relatório PES0505P, por meio do modelo
exemplificativo abaixo:
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Deverá ser observado às rubricas a partir do código 400, entretanto, tendo em vista as parametrizações do
SIARHES, as novas inserções ocorreram seguindo a numeração lógica do Sistema. Diante dessa situação, a
UG deverá redobrar a atenção quanto ao tipo rubrica, ou seja, se é relativa à vantagem ou desconto.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Continuação do Relatório PES505P.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Observa-se que a rubrica marcada em amarelo é uma rubrica de vantagem, contudo, não deve ser
registrada como retenção na NL e sim como anulação de NL.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
Seguem abaixo as retenções apresentadas no Manual:
a) Retenção das rubricas de outros consignatários;
b) Retenção devida ao IPAJM (Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário);
c) Retenção devida à Previdência Complementar – PREVES;
d) Retenção do Vale Transporte;
e) Retenção do Imposto de Renda Retido do Servidor – IRRF;
f) Retenção do INSS Servidor;
g) Retenção de Baixa do Adiantamento de Férias;
h) Retenção de Pensão Alimentícia;
i) Retenção da Reposição do Salário-Família e/ou Salário-Maternidade;
j) Retenção do Abate-Teto;
k) Retenção de Faltas ao Serviço;
l) Retenção de Indenização ao Servidor;
m) Retenção do Excedente da Folha de Pagamento;
n) Registro da Reposição de Exercícios Anteriores.
Concluída esta etapa 3.1, contabilizar os documentos até então salvos em modo rascunho, para então
dar prosseguimento a etapa 3.2.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
d) Retenção do Vale Transporte.
A retenção do vale transporte será evidenciada pela rubrica 434 e seu registro ocorrerá em 2
momentos, a saber:
No primeiro momento, o registro ocorrerá por meio de retenção da NL, optando por uma das 5
opções existentes no SIGEFES, conforme segue:
Código de Retenção 10 – Retenção do Vale Transporte – Pessoal Civil – RPPS;
Código de Retenção 60 – Retenção do Vale Transporte – Pessoal Militar;
Código de Retenção 80 – Retenção do Vale Transporte – Pessoal Civil - RGPS;
Código de Retenção 140 – Retenção do Vale Transporte para Hospitais/SESA;
Código de Retenção 154 – Retenção do Vale Transporte – Exclusivo IASES;
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
d) Retenção do Vale Transporte.
O registro da retenção do vale transporte efetuará a transferência do valor da conta de Salários a
Pagar para a conta 2.1.8.8.1.01.32 – “Indenizações e Restituições a Regularizar”. No entanto, após
a contabilização da NL de retenção, a UG deverá, no 2º momento, registrar o estorno da despesa
com vale transporte, que ocorrerá por meio de NP – Nota Patrimonial. Seguem abaixo as contas
movimentas:
Conta Débito
Conta Crédito
1º momento: Registro através
de retenção de NL.
2.1.1.1.1.01.01 – Salários, remun.
e benefícios do Exercício.
2.1.8.8.1.01.32 – Indenizações e
Restituições a Regularizar.
2º momento: Registro através
de Nota Patrimonial.
D – 2.1.8.8.1.01.32 – Indeniz. e
Restituições a Regularizar.
C – 3.1.3.2.1.02.00 – Auxílio
Transporte.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
m) Retenção do Excedente da Folha de Pagamento.
O registro do excedente da folha de pagamento ocorre quando uma determinada rubrica de
vantagem apresenta saldo negativo (reposição) maior que o saldo positivo dentro do exercício
vigente, com exceção das obrigações patronais, do salário-família e salário-maternidade. Para fins
de orientar o registro do excedente da folha de pagamento, apresentaremos as etapas a partir do
exemplo abaixo:
Natureza de Despesa
Vantagem/Reposição
Rubrica
Valor
3.1.9.0.11.01 - Vencimentos e Vantagens
V
1
2.000,00
3.1.9.0.11.33 - Gratificação por Tempo de Serviço
R
41
- 1.500,00
3.1.9.0.11.33 - Gratificação por Tempo de Serviço
V
41
1.000,00
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
m) Retenção do Excedente da Folha de Pagamento.
Neste exemplo, podemos observar que existe um excedente de folha de pagamento na rubrica
“41” no valor de 500,00 e na rubrica 185 existe um excedente de 300,00.
As rubricas de vantagens são registradas e contabilizadas normalmente, conforme orientações do
tópico 2 deste manual. Em seguida deverá ser contabilizada uma Nota de Liquidação de anulação
até o valor da vantagem, ou seja, para a rubrica “41” deverá registrar uma NL de anulação no valor
de 1.000,00 e para a rubrica “185” deverá registrar a NL de anulação no valor de 500,00.
Na sequência deste exemplo, observa-se então a existência de excedente da folha de pagamento
no valor de 500,00 para a rubrica “41” e no valor de 300,00 para a rubrica “185”. Deverá então
haver 2 registros, conforme segue abaixo:
1º momento: O registro ocorrerá por meio do tipo de retenção.
2º momento: O registro ocorrerá por meio do tipo de Nota Patrimonial – NP.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
n) Retenção da Reposição de Exercícios Anteriores.
O registro da reposição de exercícios anteriores deverá ser realizado através do Relatório
PRO569P, na coluna “Exerc. Ant.”. Já as reposições do exercício atual o registro ocorrerão
conforme orientação do tópico 3.2 deste manual. Para fins de orientar o registro do excedente da
folha de pagamento de exercícios anteriores, apresentaremos as etapas a partir do exemplo
abaixo:
Natureza de Despesa
Vant / Rep
3.1.9.0.92.01 – Ativo Civil
Natureza de Despesa
Rubrica
R
Vant / Rep
200
Rubrica
Reposição Exercício Anterior
- 1.500,00
Vantagem Exercício Anterior e
Atual
3.1.9.0.92.01 – Ativo Civil
V
200
1.000,00
3.1.9.0.11.01 - Vencimentos
e Vantagens
V
1
2.000,00
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.1) Do Registro dos Descontos considerados como RETENÇÕES na NL.
O valor de 1.500,00 (rubrica 200) é o que denominamos de reposição de
exercícios anteriores, que deverá ser lançado por meio do tipo de retenção 48 –
Reposição de Exerc. Anteriores (Recurso Próprio) ou 54 – Reposição de Exerc.
Anteriores (Recurso do Tesouro);
Caso a folha de pagamento não demonstre vantagens de exercícios anteriores,
mas apenas Reposições, a UG deverá selecionar o Item da Vantagem do exercício
vigente, de onde ocorrerá a Retenção.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.2) Do Registro dos Descontos considerados como ANULAÇÃO de NL.
Quando aparecerem rubricas de vantagens no lado de descontos, estas serão consideradas como
reposição (R) de valores pagos indevidamente ou a maior ao servidor pelo Órgão e seu registro
ocorrerá através de anulação de NL.
Estas rubricas serão visualizadas nos relatórios PRO0569P (segregado por regime geral e próprio)
e PES0505P (que agrupa ambos os regimes). Contudo, para contabilização desses descontos
iremos nos basear no Relatório PRO0569P, sendo que as rubricas serão destacadas pela letra
“R” (Reposição) representadas pelo sinal negativo.
Deverá ser registrada uma nova NL de anulação.
3) Contabilização dos DESCONTOS da Folha de Pagamento
3.2) Do Registro dos Descontos considerados como ANULAÇÃO de NL.
4) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados”
4.1) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados” por
meio de Empenho, Liquidação e Pagamento:
Quando o Relatório PRO0569P apresentar rubricas de descontos de INSS Servidor (rubricas 494,
495 e 934) figurando como vantagem denominada “Restituição de Consignados”, o registro
ocorrerá por meio de empenho, liquidação e pagamento, conforme orientações do Manual.
Considerando que não existe previsão legal dispondo sobre a compensação ou
restituição de contribuições à PREVES, sugerimos que os órgãos entre em contato com a
Instituição, para fins de verificar o procedimento a ser adotado, no caso de apuração de
crédito recolhido a maior ou indevidamente”
4) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados”
4.2) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de consignados” por meio de
Anulação de NL através da Aba “Retenção”:
Quando o Relatório PRO0569P apresentar as demais rubricas de descontos, com exceção do INSS
Servidor (rubricas 494, 495 e 934), figurando como vantagem denominada “Restituição de
Consignados”, o registro ocorrerá por meio de anulação de NL. Para isto, deverá ser inserida uma nova
NL no SIGEFES, através da opção alteração / anulação. Ressalta-se que o valor do registro de anulação
deverá ser efetuado na aba “retenção” sendo contabilizado o documento em seguida.
4) Do Registro das Vantagens descritas como “Restituição de Consignados”
CONTAS
DÉBITO
CRÉDITO
PASSIVO
SALDO
85.000,00
Salários a Pagar
20.000,00 (b)
5.000,00 (c )
90.000,00 (a)
10.000,00 (d)
75.000,00
Consignatários
10.000,00 (d)
20.000,00 (b)
10.000,00
90.000,00 (a)
5.000,00 (c )
85.000,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA - VPD
Subsídios
a)
b)
c)
d)
Registro das Vantagens – Despesa (execução orçamentária);
Registro dos Descontos (Retenção) da Folha;
Registro das Reposições das Vantagens (NL de anulação da Vantagem);
Registro das Restituições de Consignatários (NL de anulação da Retenção),
retornando o saldo para a conta “Salários a Pagar”.
Resumo das Operações de Contabilização da Folha no SIGEFES
1ª - Registro
das
Vantagens
2º Registro
dos
Descontos
(Tipo de
Retenções na
mesma NL)
3º Registro
das
Reposições
das
Vantagens
(NL de
Anulação –
Rubrica de
valor
Negativo)
4º Registro
das
Restituições
de
Consignados
(NL de
anulação do
Tipo de
Retenção)
5) Dos Pagamentos
5.1) Registro da PD Orçamentária
A PD Orçamentária deverá ser utilizada para pagamento de todas as NL´s contabilizadas para registrar a
folha de pessoal, conforme modelo abaixo:
5) Dos Pagamentos
5.1) Registro da PD Orçamentária
Data de programação: informar a data de pagamento da folha conforme orientação via comunica;
UG Liquidante: Informar a própria UG;
Tipo de PD: Selecionar a opção “orçamentária”;
Tipo de Credor: Ao selecionar a NL, o credor já aparece automaticamente;
Nota de Liquidação: Selecionar a NL que será efetuado o pagamento;
Domicílio Bancário de Destino: Utilizamos a palavra-chave “Folha-Folha” quando o pagamento ocorrer
em favor dos servidores, cujo pagamento ocorrerá de acordo com a listagem da folha a ser executada
pelo Banestes; Utilizamos a palavra chave “Autentic” quando se tratar de pagamentos de GPS, DARF,
DUA, entre outras guias de recolhimento, quando realizados por meio de PD Orçamentária; Utilizamos
a conta corrente específica quando efetuarmos pagamentos a consignatários.
UG Pagadora: Informar a própria UG;
Domicílio Bancário de Origem: Selecionar a conta que a UG efetuará o pagamento, como exemplo
Conta Única ou CTD, conforme o caso.
5) Dos Pagamentos
5.2) Registro da PD de Retenção
A PD de Retenção deverá ser utilizada para pagamento das retenções registradas no tópico 3.1 do
Manual. As retenções em que há necessidade de pagamento em favor do terceiros, incluindo o credor
a UG 800102 no qual o IR será recolhido por meio de DUA, serão registradas através de PD de
Retenção, a exemplo das retenções em favor do INSS, IPAJM, PREVES, Pensão Alimentícia, Outros
Consignatários, dentre outros. Segue abaixo o modelo do registro da PD de retenção.
5) Dos Pagamentos
5.2) Registro da PD de Retenção
Salientamos que para as retenções que são descontadas do servidor, a exemplo do desconto de
férias, abate teto, faltas ao serviço, indenização, dentre outros, não haverá pagamento ao credor
específico, e, portanto não haverá registro de PD de retenção.
5) Dos Pagamentos
Conclusão da Apresentação do Manual da Folha de Pagamento.
Em seguida, como sugestão, será apresentado uma planilha para preenchimento
da Folha de Pagamento, com o propósito de facilitar a conciliação e o registro
contábil.
Abertura para dúvidas e perguntas
FIM
Obrigado a todos
SUNOP/GECOG