Avaliação Atuarial
FOZ DO IGUAÇU - PR
31/12/2014
Luiz Claudio Kogut
Atuário – Miba 1.308
(41)3322-2110 [email protected]
24 de Abril de 2015
Apresentação
Luiz Claudio Kogut
• Bacharel em Ciências Atuariais – MIBA 1.308
• Tecnólogo em Processamento de Dados, foi analista de sistemas por mais de 15 anos
• Especialista em Redes e Sistemas Distribuídos
• Trabalha com Previdência desde 1.986
• É sócio-gerente da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial desde 1996
É atuário desde 2003 e já realizou avaliações atuariais para os RPPS estaduais do Amazonas, Alagoas,
Bahia, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Também realizou avaliações para mais de
200 outros RPPS de Municípios, tais como:
Londrina – PR
Araucária – PR
Joinville – SC
Maringá – PR
São José dos Pinhais – PR
Dourados – MS
Bauru – SP
Paulínia – SP
Ponta Porã – MS
Paranaguá – PR
Pomerode – SC
Campo Mourão – PR
2
A Ciência Atuarial e a Previdência do
Servidor Público Brasileiro
Artigo 40 da CF: Aos servidores titulares de cargos
efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é
assegurado regime de previdência de caráter contributivo
e solidário, mediante contribuição do respectivo ente
público, dos servidores ativos e inativos e dos
pensionistas, observados critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
3
Obrigatoriedade da Avaliação
Atuarial Anual
Lei 9.717 de 27/11/1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais
de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e
atuarial, observados os seguintes critérios:
I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se
parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e
benefícios;
4
Obrigatoriedade da Avaliação
Atuarial Anual
Portaria MPS 204/2008 – Dispõe sobre a emissão do CRP – Certificado de Regularidade
Previdenciária e dá outras providências:
...
Art. 5º A SPS, quando da emissão do CRP, examinarão cumprimento, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, dos critérios e das exigências abaixo relativas aos Regimes Próprios de
Previdência Social - RPPS:
...
II - observância do equilíbrio financeiro e atuarial, correspondente à implementação, em lei,
atendidos os parâmetros estabelecidos pelas Normas de Atuária aplicáveis aos RPPS
(Portaria MPS 403/2008)
...
XVI - encaminhamento à SPS, dos seguintes documentos:
...
b) Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA;
5
Avaliação Atuarial para RPPS
Estudo matemático, estatístico e
econômico, elaborado por profissional
legalmente habilitado (Atuário), com o
objetivo de mensurar os direitos e
obrigações dos Planos de Previdência.
6
Objetivo da Avaliação Atuarial
Atender à Legislação Federal
Calcular o valor necessário para pagar os
benefícios e estabelecer o % necessário de
contribuição (sobre a folha salarial)
Instrumento de Gestão e Viabilização da
Administração Pública
7
Base da Avaliação Atuarial
 Legislação Específica
 Dados Cadastrais do Município, Servidores
e Beneficiários
 Elenco dos Benefícios Oferecidos
 Metodologia de Matemática Atuarial
 Hipóteses Atuariais
8
Legislação Específica









Constituição Federal
EC nº 20 de 15/12/98 (Idade Mínima, Regras de Transição Pedágio/Bônus)
EC nº 41 de 19/12/03 (Contribuição de Inativos)
EC nº 47 de 05/07/05 (Nova Regra de Transição)
EC nº 70 de 29/03/2012 (Proporcionalidade de Invalidez)
Lei 9.717 de 27/11/98 (Organização e Funcionamento dos RPPS’s)
Lei 9.796 de 05/05/99 (Compensação Financeira)
Portaria nº 403 de 10/12/2008 (Normas de Atuária)
Legislação de Previdência Municipal
9
Dados Cadastrais
Arquivos informatizados com informações
individualizadas dos servidores ativos e inativos
Data de Nascimento
Sexo
Data de Admissão no Serviço Público
Valor da Remuneração/Benefício
Tipo da Atividade/Benefício
Composição Familiar
Tempo Anterior à Prefeitura (Compensação)
10
Benefícios do Plano
Aposentadoria Proporcional / Integral
Aposentadoria Compulsória
Aposentadoria dos Professores
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Ativo ou Inativo
11
Metodologia de Matemática Atuarial
Todos os cálculos atuariais que são realizados, dependem da
abordagem de Matemática Atuarial selecionada pelo atuário
responsável.
Esta abordagem depende da formação acadêmica,
conhecimento, habilidade e experiência de cada profissional.
Normalmente estes fatores levam a construção de um software
de cálculo atuarial que cada atuário ou empresa desenvolve.
O software de cálculo atuarial desenvolvido pela ACTUARIAL
é resultado de quase 25 anos de estudo da matemática atuarial e
da dedicação e empenho de diversos profissionais ao longo deste
tempo.
12
Hipóteses Atuariais
Além da utilização de uma técnica matemática específica, os
cálculos atuariais consideram diversos fatores que impactam no
resultado, tais como: mortalidade e sobrevivência dos
servidores, entrada em invalidez, crescimento salarial,
composição familiar, gerações futuras, etc.
Como estes fatores são eventos futuros e incertos, são utilizadas
as hipóteses atuariais, que são experiências de comportamento
de cada um destes fatores ao longo do tempo.
Ou seja, a avaliação atuarial utiliza a experiência anterior da
ocorrência de cada um destes eventos para estimar sua
ocorrência futura.
13
Hipóteses Atuariais
Tábuas Biométricas:
Mortalidade Geral e de Inválidos (IBGE2012)
Entrada em Invalidez (Álvaro Vindas)
14
Tábua de Mortalidade Geral (IBGE2012)
x
0
1
lx
100.000
98.431
qx
0,01569440
0,00098302
px
0,98430560
0,99901698
ex
74,6
74,8
0,99814364
0,99809164
47,4
46,5
0,99181115
0,99120159
25,6(*)
24,7
Probabilidade de
Sobrevivência
Expectativa de Vida
....
30
31
95.681
95.504
0,00185636
0,00190836
....
55
56
87.088
86.375
0,00818885
0,00879841
....
Idade
Nº vivos
Probabilidade de
Morte
(*) Pela IBGE-2007 era 24,8 anos, na IBGE-2008 24,9 anos, na IBGE-2009 25,0 anos , na IBGE-2010 25,2 anos e na IBGE-2011 25,4 anos
15
Taxa de Juros e Desconto Atuarial
Taxa de desconto anual aplicada sobre os valores de direitos obrigações e
do plano. Esta taxa deve ser a rentabilidade anual mínima obtida sobre a
aplicação do patrimônio do RPPS.
Exemplo: Valor necessário (V) para fazer frente ao pagamento de R$100,00
daqui a um ano:
Hipótese 1
i=6%
V = 100/1,06 = R$ 94,34
Hipótese 2
i=5%
V = 100/1,05 = R$ 95,24
Portanto, quanto maior a taxa de juros, menor o valor atual das obrigações
do fundo. No entanto, de acordo com a Portaria 403 do MPS, a taxa
máxima que pode ser utilizada nas avaliações atuariais é de 6% ao ano.
16
Dados Informados
31/12/2014
ATIVO FINANCEIRO DO FOZ PREVIDÊNCIA
Valor Total do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)
209.645.818,53
Valor do Ativo Financeiro do Fundo Previdenciário
88.412.962,73
Saldo Devedor dos Parcelamentos do Fundo Previdenciário
1.531.566,08
Valor do Ativo Financeiro do Fundo Financeiro
115.940.675,19
Saldo Devedor dos Parcelamentos do Fundo Financeiro
3.760.614,53
Percentuais de Contribuição em Vigor
Item
%
Base de Contribuição
Prefeitura – Fundo Previdenciário 11,0%
Folha de Remunerações dos Ativos e Folha Mensal de Benefícios
Prefeitura – Fundo Financeiro
11,0%
Folha de Remuneração dos Ativos
Prefeitura – Fundo Financeiro – Adicional de acordo com a Lei 4.030/2012
Ano
%
Ano
%
2015
2016
2017
2018
2019
2020
24,00%
30,00%
36,00%
42,00%
48,00%
54,00%
2021
2022
2023
2025
60,00%
66,00%
72,00%
78,00%
2025 em diante
84,00%
Folha Mensal de Benefícios do Fundo Financeiro
Servidores Ativos
11,0%
Remuneração de Contribuição
Servidores Aposentados e Pensionistas
11,0%
Parte do Benefício Acima do Limite (R$4.390,24 dez/14)
17
Hipóteses Atuariais Utilizadas
 Tábuas Biométricas Básicas:
 IBGE2012 – Sobrevivência e Mortalidade de Válidos e
Inválidos
 Álvaro Vindas – Entrada em Invalidez
 Crescimento Real de Remunerações de Ativos (1,59% ao ano)
 Crescimento Real de Proventos de Inativos (0,59% ao ano)
 Geração Futura (1:1)
 Família Média HX (Experiência ACTUARIAL)
 Regimes Financeiros (Capitalização para Todos os Benefícios)
 Compensação Financeira:
 Efetiva – Para os Benefícios Concedidos (Inativos)
 Estimada – Para os Benefícios à Conceder (Ativos)
18
Estatística Geral
Item
Nº de Ativos
Remuneração Média
Nº de Inativos
Benefício Médio
Grupo Total
12/2008
12/2009
12/2010
12/2011
12/2012
12/2013
12/2014
5.044
5.079
5.018
5.013
5.097
4.934
4.969
1.667,44
1.766,40
1.910,27
2.010,29
2.280,22
2.606,62
2.849,27
671
726
917
980
1.077
1.233
1.357
1.175,55
1.088,70
1.304,27
1.408,17
1.627,55
1.853,83
2.035,71
5.715
5.805
5.935
5.993
6.174
6.167
6.326
Observação: A Remuneração Média dos Ativos variou 70,87% nestes 6 anos, descontando a inflação acumulada do INPC de 2008 a 2013
de 40,36%, temos um ganho acima da inflação de 21,74%, ou 3,33% ao ano. De 2008 a 2014 o grupo total aumentou em 611 pessoas ou
10,7%.
19
Estatística Ativos
Servidores Ativos por Sexo
3,692
74.3%
1,277
25.7%
Masculino
Feminino
20
Estatística Ativos
Outros
1,901
1,307
Financeiro
Previdenciário
Professores
1,022
0
500
739
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500 Nº Ativos
Observação: Os professores representam 35,4% da massa total de servidores ativos.
21
Estatística Ativos
NºAtivos
3,500
3,000
2,500
3
603
2,000
860
mais de 20
841
1,500
11 a 20 anos
6 a 10 anos
1,000
1,457
859
0 a 5 anos
500
212
134
0
Financeiro
Previdenciário
Observação: Nos próximos 10 anos o RPPS deverá ter mais 2600 aposentados, 2.300 só no Fundo Financeiro.
22
Segregação de Massas
Esta alternativa de financiamento foi instituída no Regime Próprio pela Lei Complemementar
nº 107 de 19/04/2006 e utilizou os seguintes critérios:
Fundo Previdenciário (Capitalizado): neste Fundo haverá, através das contribuições, a
formação de patrimônio previdenciário que custeará os benefícios dos participantes, sendo o
caixa do Fundo responsável por este pagamento e desonerando, ao longo do tempo, o
município de despesas previdenciárias. São participantes deste Fundo todos os atuais
servidores ativos admitidos a partir do dia 17 de Dezembro de 1998 e, também, os futuros
servidores do município.
Fundo Financeiro (Repartição Simples): não forma reservas financeiras para as despesas
futuras, deste modo, as obrigações serão financiadas pelo Regime Financeiro de Repartição
Simples. Este Fundo não é renovável e se extinguirá gradativamente, com o passar dos anos,
pela mortalidade natural dos seus participantes. Neste Fundo estão os servidores ativos
admitidos até o dia 16 de Dezembro de 1998 e todos os inativos e pensionistas da época.
23
R$ Milhões
Despesas com Benefícios
150
140
130
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Ano
Previdenciário
Financeiro
24
Estatística Previdenciário
Dez/2011
Dez/2012
Dez/2013
Dez/2014
Item
Ativos
Inativos
Ativos
Inativos
Ativos
Inativos
Ativos
Inativos
Nº. de Servidores
1.677
23
1.865
23
1.847
30
2.046
44
Remuneração
Média
1.666,89
1.814,32
1.917,28
1.947,44
2.155,16
1.831,34
2.263,03
2.008,49
Folha Total
2.795.374,53
Custo Folha
Inativos/Ativos
41.729,41 3.575.727,20
1,49%
44.791,04
1,25%
3.980.580,52 54.940,20 4.630.157,40
1,38%
88.373,52
1,91%
25
Plano de Custeio - Previdenciário
31/12/2014
Descrição
Contribuição %
Base para Desconto
11,00%
Parte do Benefício Mensal
Excedente ao Limite de Isenção
Servidores Ativos
Contribuição Normal
11,00%
Remuneração de Contribuição
dos Ativos do Fundo
Previdenciário
Prefeitura
Contribuição Normal
9,80%
Prefeitura
Custeio Administrativo
1,20%
Servidores Aposentados e
Pensionistas
Contribuição Normal
Remuneração de Contribuição
dos Ativos e Valor Total dos
Benefícios do Fundo
Previdenciário
26
Balanço Atuarial - Previdenciário
31/12/2014
Item
Geração Atual
( R$)
Geração Futura
(R$)
Total (R$)
Custo Total
Compensação a Receber (-)
Contribuição de Inativos (-)
Contribuição de Ativos (-)
Contrib. Ente s/Ativos(-)
Contrib. Ente s/Inativos(-)
Saldo dos Parcelamentos (-)
Ativo Financeiro (-)
Déficit / Superávit Atuarial
349.993.666,89
60.904.718,17
3.772.164,68
71.920.217,66
64.074.375,73
34.299.379,36
1.531.566,08
88.412.962,73
25.078.282,48
314.476.489,31
0,00
1.834.978,85
163.588.475,98
145.742.460,41
30.818.695,95
0,00
0,00
27.508.121,88
664.470.156,20
60.904.718,17
5.607.143,53
235.508.693,64
209.816.836,14
65.118.075,31
1.531.566,08
88.412.962,73
2.429.839,40
Valores
(% Folha
Futura)
31,03%
2,84%
0,26%
11,00%
9,80%(*)
3,04%
0,07%
4,13%
0,11%
(*) Abatendo o Custeio administrativo de 1,2%
Observação: Tendo em vista o resultado apresentado, recomendamos a manutenção do plano de custeio em vigor.
27
Comparativo de Resultados - Previdenciário
Item
dez/12
dez/13
dez/14
Número de Servidores Ativos
1.865
1.847
2.046
1.917,28
2.155,16
2.263,03
23
30
44
Valor Médio dos Benefícios
1.947,44
1.831,74
2.008,49
Custo Total do Plano em R$
512.577.075,77
571.785.667,10
664.470.156,20
28,48%
28,79%
31,03%
Superávit Atuarial em R$
7.755.676,03
3.229.040,33
2.429.839,40
Superávit em % da Folha
0,43%
0,16%
0,11%
1.799.289.590,32
1.985.134.892,49
2.140.988.123,98
Saldo dos Parcelamentos em R$
871.415,64
1.982.194,13
1.531.566,08
Investimentos do Fundo em R$
57.944.076,81
66.243.396,31
88.412.962,73
Valor Médio da Remuneração do Ativo
Número de Beneficiários
Custo do Plano em % da Folha
Folha Salarial Futura em R$
28
Estatística Financeiro
Ano
2010
2011
2012
2013
2014
Ativos
3.442
3.336
3.232
3.087
Inativos
902
980
1.054
1.203
Ativos/Inativos
3,815
3,404
3,066
2,566
2.923
1.313
2,226
Ano
Folha Ativos
Folha Inativos
% Inativos/Ativos
2010
2011
2012
2013
2014
7.072.585,40
7.282.221,12
8.046.581,12
8.880.476,45
9.527.857,40
1.169.868,23
1.370.669,36
1.708.078,46
2.230.817,78
2.674.088,92
16,54%
18,82%
21,23%
25,12%
28,07%
29
Balanço Atuarial – Financeiro
31/12/2014
Descrição
Custo Total
Compensação Previdenciária a Receber (-)
Contribuição de Inativos (-)
Contribuição de Ativos (-)
Contribuição Normal do Ente s/Ativos(-) (*)
Saldo dos Parcelamentos (-)
Ativo Financeiro (-)
Déficit/Superávit Atuarial
Contribuição Adicional do Ente s/Inativos(-) (**)
Déficit/Superávit Atuarial
Valores em R$
Taxa de 6% ao ano
1.635.895.269,84
183.917.579,77
21.472.808,70
67.504.356,21
60.140.244,62
3.760.614,53
115.940.675,19
1.183.158.990,82
1.177.163.274,03
5.995.716,79
Valores em R$
Taxa de 0% ao ano
OFICIAL
4.705.048.925,03
457.005.925,52
72.136.746,14
93.055.462,74
82.903.957,71
3.760.614,53
115.940.675,19
3.880.245.543,20
3.697.285.418,75
182.960.124,45
(*) Desconsiderando 1,2% que é destinado ao custeio administrativo do RPPS.
(**) Alíquotas adicionais previstas no inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 4.030/2012
30
Comparativo de Resultados – Financeiro
Item
dez/12
dez/13
dez/14
Número de Servidores Ativos
3.232
3.087
2.923
2.489,66
2.876,73
3.259,62
1.054
1.203
1.313
1.620,57
1.854,38
2.036,63
Custo Total do Plano em R$
3.658.258.926,94
4.118.002.818,41
4.705.048.925,03
Déficit/Superávit Atuarial em R$
74.800.952,25 (*)
144.507.081,87(*)
182.960.124,45(*)
Média da Remuneração dos Ativos
Número de Inativos
Médio dos Proventos de Inativos
(*) Considerando os Aportes da Lei Municipal Nº 4.030/2012.
31
Despesas da Prefeitura
Desde o início da vigência da Lei 107/2006, ficou evidenciado que o pagamento déficit do
Fundo Financeiro seria um grande desafio, mas que ele teria início em alguns anos e com uma
progressão importante ao longo do tempo.
Despesas da Prefeitura sem a Lei 4.030/2012
160.0
140.0
R$ Milhões
120.0
100.0
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
Ano
Previdenciário
Financeiro
32
Despesas da Prefeitura – Sem Lei 4.030/12
31/12/2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
CONTRIBUIÇÕES FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(a)
6.065.257,94
7.894.555,60
8.579.450,20
9.178.197,99
9.903.816,01
10.595.178,70
11.420.201,76
12.165.858,03
13.005.424,70
13.794.884,28
2035
2036
2037
2038
2039
20.591.920,37
21.015.087,75
21.445.885,45
21.855.302,64
22.264.203,74
2044
2045
2046
2047
2048
2049
24.339.309,96
24.774.506,88
25.049.058,32
25.459.863,21
25.871.189,87
26.221.026,26
ANO
CONTRIBUIÇÕES FUNDO
FINANCEIRO (*)
(b)
10.104.639,48
9.539.497,17
8.912.001,58
8.187.409,91
7.569.181,27
6.699.830,18
5.982.309,11
5.181.144,77
4.394.446,69
3.742.042,63
...
16.423,85
11.009,49
...
-
(*) Sem considerar os Aportes da Lei Municipal Nº 4.030/2012.
APORTES FUNDO
FINANCEIRO
(c)
43.482.053,56
55.060.483,14
65.442.901,88
73.965.302,61
83.451.759,21
92.630.052,03
100.125.693,28
TOTAL
(d) = (a)+(b)+(c)
16.169.897,43
17.434.052,77
17.491.451,78
60.847.661,45
72.533.480,42
82.737.910,76
91.367.813,48
100.798.762,00
110.029.923,42
117.662.620,19
128.160.903,04
125.414.615,02
122.512.139,35
119.260.249,21
115.797.428,29
148.769.247,27
146.440.712,26
143.958.024,80
141.115.551,85
138.061.632,03
95.694.924,37
91.213.758,50
86.621.571,02
81.939.729,86
77.192.280,97
72.403.398,13
120.034.234,33
115.988.265,38
111.670.629,34
107.399.593,07
103.063.470,84
98.624.424,39
33
Despesas da Prefeitura
Com a Lei 4.030/2012
160.0
140.0
R$ Milhões
120.0
100.0
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
Ano
Previdenciário
Financeiro
34
Despesas da Prefeitura – Com Lei 4.030/12
31/12/2014
ANO
CONTRIBUIÇÕES FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(a)
CONTRIBUIÇÕES FUNDO
FINANCEIRO (*)
(b)
APORTES FUNDO
FINANCEIRO
(c)
TOTAL
(d) = (a)+(b)+(c)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
6.065.257,94
7.894.555,60
8.579.450,20
9.178.197,99
9.903.816,01
10.595.178,70
23.198.767,14
27.909.951,95
33.628.243,43
40.439.768,72
47.874.955,61
57.192.297,09
-
29.264.025,08
35.804.507,55
42.207.693,63
49.617.966,71
57.778.771,62
67.787.475,80
3.566.887,94
4.783.172,04
5.680.181,07
6.349.521,64
6.654.983,44
7.101.865,75
7.299.552,71
7.264.437,60
138.321.791,01
144.811.922,54
148.122.891,58
150.032.237,03
150.967.587,29
150.418.630,95
150.104.383,58
148.769.247,27
146.440.712,26
5.840.847,62
5.618.602,08
5.382.033,60
107.399.593,07
103.063.470,84
98.624.424,39
...
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
16.654.310,92
17.296.148,09
17.940.132,09
18.542.961,00
19.125.199,85
19.639.349,47
20.121.857,05
20.591.920,37
21.015.087,75
121.667.480,09
123.948.886,51
125.399.587,45
125.809.094,96
125.492.865,80
124.124.298,04
122.880.660,79
120.877.774,18
118.161.186,92
...
2047
2048
2049
25.459.863,21
25.871.189,87
26.221.026,26
76.098.882,24
71.573.678,89
67.021.364,53
(*) Considerando os Aportes da Lei Municipal Nº 4.030/2012.
35
Comparativo de Despesas
160.0
140.0
R$ Milhões
120.0
100.0
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
Ano
Com a Lei 4.030/12
Sem a Lei Lei 4.030/12
36
Histórico 12 Avaliações Anuais
Base
Ativos
Inativos
Patrimônio
(R$ Milhões)
03/2004
4.977
436
-
Elevado Déficit Atuarial R$ 310 milhões
03/2005
4.761
540
-
Elaboração de Alternativas para Equacionamento
03/2006
4.861
554
11,6
LC 107/2006 - Segregação de Massas
03/2007
4.849
616
27,5
Início da Gestão Atuarial
03/2008
4.981
679
43,4
Proposta de Alteração do Custeio FP e FF(não adotada)
12/2008
5.044
671
58,0
Alteração Aíquota FP
12/2009
5.079
726
79,0
Aporte 4% ao FF
12/2010
5.018
917
105,0
Aumento aporte ao FF não adotado
12/2011
5.013
1.003
130,0
Lei 4.030/2012 - Aportes Crescentes ao FF
12/2012
5.097
1.077
164,0
12/2013
4.934
1.233
174,8
12/2014
4.969
1.357
209,5
Observação
Problemas com a Lei 4030/2012
37
Comentários Finais
 Para que a Prefeitura consiga arcar com a sua parte no custeio do RPPS, em
especial os aportes para o Fundo Financeiro, será necessário um grande
esforço fiscal e de planejamento nos próximos anos
 Toda demanda em relação à contratação de novos servidores, reajustes,
planos de cargos e salários, deverá levar em consideração seu impacto no
RPPS
 Desde a vigência da Lei 107, em abril de 2006, houve uma grande evolução
no RPPS de Foz: capitalização e boa gestão de recursos, estruturação do
RPPS, capacitação dos servidores e conselheiros, desenvolvimento da
cultura previdenciária, representação e participação nas associações, etc.
 A dinâmica dos resultados apresentados é a esperada neste tipo de
financiamento
 Na próxima avaliação haverá atualização da tábua IBGE2013
 A assessoria e consultoria atuarial deve ser permanente e prestada por
profissional capacitado
38
Avaliação Atuarial
FOZ DO IGUAÇU - PR
31/12/2014
Luiz Claudio Kogut
Atuário – Miba 1.308
(41)3322-2110 [email protected]
24 de Abril de 2015