“Números do Ensino Privado”,
Uma realização da Fundação Getulio Vargas (FGV)
com a colaboração da Federação Nacional das
Escolas Particulares (FENEP)
O objetivo central é a construção de um marco
quantitativo para o setor educacional privado.
Sua primeira edição, publicada em setembro de 2004.
É um trabalho único e voltado exclusivamente para a livre
iniciativa do setor educacional.
1ª Publicação 2004 – Educação Básica – 35053 escolas –
1,2% do PIB.
2ª Publicação 2005 - Padrões Regionais de Inserção
Econômica na Educação privada
3ª Publicação 2007 –Estrutura orçamentária das famílias
usuárias da rede privada de ensino
4ª Publicação 2009 – Alternativas para a Desoneração da
folha de pagamento
5ª Publicação 2014 – Conjuga os trabalhos anteriores,
analisando as informações consolidadas aos censos escolares
anuais do INEP, somam-se as Pesquisas de Orçamentos
Familiares (POFs), a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) e o Censo Demográfico de 2010, todos
divulgados pelo IBGE.
O último dado calculado pelo IBGE sobre a produção dos
diversos setores econômicos é de 2009. A Educação Privada
nesse ano, a oferta de serviços estava avaliada em R$ 49.969
milhões. Não estão incluídos neste valor os impostos incidentes
sobre o preço do serviço (preços básicos).
Atualizando para 2012 com combinação de dados, o valor
projetado é de R$ 64,7 bilhões, 1,5% do PIB
A coexistência dos setores privado e público na atividade
educacional, tem papéis complementares, pois educação
é direito público.
A dimensão econômica do setor educacional privado
pode ser interpretada como uma despesa pública não
realizada ou poupada.
Diversificação dos serviços e a qualidade da escola
privada, são opções que as famílias usuárias encontram
na rede privada.
Total de
Matrículas
na E.B
2005
Escolas Privadas
Total
56.471.622 7.431.103
%
13,16%
MATRÍCULAS NO ENSINO BÁSICO
2012
Total de
Escolas Privadas
Matrículas
Total
%
na E.B.
50.545.050 8.322.219
16,46%
Variação
% ao Ano
Total
Escolas Privadas
-1,57%
1,63%
As matrículas na rede pública reduziram, em média, 2,12
% ao ano.
A participação do setor privado no total de matrículas
subiu de 13. 16 % para 16,46 %.
Proporção de matrículas em escolas particulares de ensino básico
%
16,46
15,54
14,67
13,16
13,26
13,37 13,90
12,04
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Matrículas em escolas particulares de ensino básico - regiões geográficas
7,62%
5,12%
11,78%
47,88%
27,60%
Sudeste
Nordeste
Sul
Centro-Oeste
Norte
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA POR REGIÕES GEOGRÁFICAS
O crescimento das matrículas em escolas particulares não foi
homogêneo entre níveis educacionais:
Nas creches privadas, o número de alunos passou de 535.226
em 2005 para 929.737 em 2012, avanço que corresponde a
73,71%, ou 8,21% ao ano.
As matrículas nos estabelecimentos privados de ensino
fundamental avançaram de 3.376.769 para 4.270.932, entre
2005 e 2012. O crescimento foi de 3,41% ao ano.
As matrículas nos estabelecimentos de ensino médio seguiu
trajetória diversa daquela apresentada pelo ensino
fundamental. Desde 1999, as matrículas em escolas privadas
se reduzem. No período que vai até 2005, registrou-se
diminuição anual de 1,81%.
O crescimento das matrículas em escolas particulares
não foi homogêneo entre níveis educacionais:
Entre os anos de 2005 e 2012, o número de matrículas
em estabelecimentos particulares de ensino profissional
passou de 58,24 % para 57,10 %.
Na EJA o setor privado tem uma participação de apenas
3,35% no total de matrículas.
Na educação especial, os estabelecimentos privados
também tem uma baixa participação.
O crescimento das matrículas nos estabelecimentos
privados de ensino superior foi liderado, no período 19992005, pelos centros universitários, com expansão de
26,48% ao ano.
No período seguinte, de 2005 a 2012, o vetor de expansão
foram as faculdades, onde o número de matrículas avançou
9,61% ao ano.
A mudança de composição, em favor de instituições
menores e mais especializadas, viabilizou a continuidade
da interiorização do ensino superior privado.
A proporção de matrículas fora das capitais diminuiu de
54,95%, em 2005, para 49,94%, em 2012, este recuo retrata
principalmente o que se passou com as universidades, que
detêm a fração mais elevada das matrículas privadas.
Quando o foco se fecha sobre as faculdades, as matrículas
em cidades do interior vem crescendo. Em 1999, o grau de
interiorização era de 56,79%. Em 2012, 58,65% das
matrículas em faculdades particulares eram em cidades do
interior.
Matrículas do Ensino Superior em EAD
Matrículas em
% Sobre
Ano
EAD em Inst.
Total de
Privadas
Mat. EAD
2002
6.392
15,70%
2003
10.107
20,25%
2004
23.622
39,63%
2005
60.127
52,45%
2006
165.145
79,70%
2007
275.557
74,52%
2008
448.973
61,68%
2009
665.429
79,39%
2010
748.577
80,48%
2011
815.003
82,08%
2012
932.226
83,69%
O EAD é
particularmente
atraente para
indivíduos que já se
encontram no mercado
de trabalho e buscam
qualificação adicional
ou reciclagem. Um
exemplo são os
docentes do ensino
básico, usuários
destacados desta
modalidade de
aprendizado.
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Bolsas de Estudo PROUNI
Matrículas
Matrículas
Integrais
Parciais
71.905
40.370
98.698
39.970
97.631
66.223
99.495
125.510
153.126
94.517
125.922
115.351
129.672
124.926
150.870
133.752
Total de
Matrículas
112.275
138.668
163.854
225.005
247.643
241.273
254.598
284.622
Em 2012, o número
de alunos ativos no
programa chegava a
1.217.179, aí
incluídos 164.033 em
cursos à distância.
Como proporção, as
bolsas do ProUni
correspondiam a
23,68% do total de
alunos matriculados
na rede privada.
Complementarmente ao ProUni, vigora, desde
1999, o FIES - Fundo de Financiamento Estudantil.
Nos últimos três anos, após reformulação do
programa que, entre outras coisas, reduziu a taxa
de juros para 3,4% ao ano, o número de
estudantes vinculados foi multiplicado por 10 e
alcançou 893 mil, em meados de 2013.
Matrículas Educação Básica
Região
2012
Geográfica
Total
Proporção
Brasil
8.322.219
16,46%
Norte
426.060
8,26%
Nordeste
2.297.335
15,09%
Sudeste
3.984.994
19,97%
Sul
979.986
14,96%
Centro-Oeste
633.844
17,38%
Matrículas Educação Superior
Região
2012
Geográfica
Total
Proporção
Brasil
5.140.312
73,04%
Norte
324.439
59,37%
Nordeste
881.317
61,42%
Sudeste
2.622.194
81,28%
Sul
802.084
68,93%
Centro-Oeste
510.278
76,57%
13.462.531
Número de Funcionários da Educão Privada 2012
Educação Básica
Docentes
Técnicos e
Administ.
Educação Superior
496.309
Docentes
212.394
419.877
Técnicos e
Administ.
179.685
Docentes – 708.703
Técnicos e Administrativos – 599.562
1.308.265
Serviços de
Informática
Serviços Contábeis
Serviços Jurídicos
Serviços Bancários
Serviços de Gráficas
Serviços de
Manutenção
Serviços de
Divulgação (Mídia)
Serviços de
Consultoria
Serviços de Água e
Energia
Serviços de Telefonia
Serviços de Internet
Serviços de Cópias e
Impressão
Serviços de TV a Cabo Transporte Privado
Serviços de Turismo Intercâmbios Culturais
Educacional
Aluguéis
Fornecimento de
Confecção de
Ticket Alimentação
Cantinas
Uniformes e Calçados
Planos de Saúde
Seguros
Aparelhos
Eletroeletrônicos
Softwares
Livrarias
Editoras de Materiais
Didáticos
Papelarias
Transporte Público
Diplomas
Materiais Esportivos
Móveis e Utensílios
Outros
Considerando de forma conservadora o número de
empregos indiretos gerados em função dos Serviços
de Educação Privada na proporção de 3 para 1,
teremos um universo de :
3.924.795
Constituição Federal
Art. 209 - O ensino é livre à iniciativa privada,
atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação
nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder
Público.
LDB (1996)
Art. 9 - inciso IX: cabe ao governo federal “autorizar,
reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar...
cursos e instituições de educação superior”.
Inciso VI – “assegurar processo nacional de
avaliação do rendimento escolar...”
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar,
até 2020, a oferta de educação infantil de forma
a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar para toda população de 15 a 17 anos e
elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no
ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até 8 anos.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação
superior para 50% e a taxa líquida para 33% da
população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade
da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela
ampliação da atuação de mestres e doutores nas
instituições de educação superior para 75%, no
mínimo, do corpo docente em efetivo exercício,
sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas
na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a
titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
que todos os professores da educação básica
possuam formação específica de nível superior,
obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação
básica em nível de pós-graduação lato e stricto
sensu, garantir a todos formação continuada em sua
área de atuação.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a
existência de planos de carreira para os profissionais
do magistério em todos os sistemas de ensino.
O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu diagnóstico,
define que a qualidade do ensino só poderá acontecer se
houver a valorização dos profissionais do magistério, a
qual só será alcançada por meio de uma política global
capaz de articular a formação inicial, as condições de
trabalho, o salário, a carreira e a formação continuada.
O PNE conclui que a formação inicial e continuada do
professor exige atenção especial à educação básica.
Assim, a melhoria da qualidade da educação básica
depende da formação de seus docentes, o que decorre
diretamente das oportunidades oferecidas a eles.
A melhoria na qualidade da formação dos professores com
nível superior, por sua vez, está condicionada à qualidade
da escolarização que lhes foi oferecida no nível básico.
Agentes Externos:
Controle excessivo do Governo Federal,
desrespeitando a Legislação , com edição de
Portarias, Notas Técnicas, Medidas Cautelares, etc;
Imposição de novas regras pelo MEC sem discussão
com os setores;
Governo trata a Educação Privada como uma
concessão;
Carga Tributária alta;
Falta de poder aquisitivo da população apta ao
ingresso a cursos de nível superior na Ed. Privada;
Legislação impositiva de todos os níveis de
governo, provocando aumento nos custos.
Agentes Internos:
Inadimplência alta, provocada por dificuldades financeiras
de usuários e por legislação;
Folha de pagamento compromete de 50% a 70% do
faturamento bruto das Instituições;
Aproximadamente 6% do faturamento bruto das Instituições
é comprometido com a contribuição patronal com o INSS;
Baixa capacidade de investimento em melhoria da
qualidade;
Evasão escolar por inadimplência;
Endividamento das Instituições;
Evolução negativa do valor médio das mensalidades ao
longo dos anos, enquanto houve impacto inflacionário sobre
os custos e aumento real sobre a folha de pagamento.
Encargos Sociais Mão de Obra Indireta
ESPECIFICAÇÃO
Rev. 1 - Jan/07
INCIDÊNCIA %
% ACUM.
GRUPO I
IAPAS
INSS
SESI-SESC
SENAI-SENAC
SEBRAE
INCRA
Seguro Acidente de Trabalho
Salário educação
FGTS
0,00%
20,00%
1,50%
0,00%
0,60%
0,20%
3,00%
2,50%
8,00%
35,80%
GRUPO II
Férias + Abono
Aviso prévio
Turn over e absenteísmo
Auxílio enfermidade
Acidentes no trabalho
Encargos Paternidade
Planejamento - 15%
13º Salário
GRUPO II A
Reflexos de horas extras sobre o Repouso Semanal Remunerado
Reflexos de horas extras sobre Férias
Reflexos de horas extras sobre Aviso prévio
Reflexos de horas extras sobre 13º Salário
Obs.: Média de horas Extras utilizada como base de cálculo
GRUPO III
Incidência do FGTS sobre o 13º Salário
40% por demissão sem justa causa
GRUPO I x GRUPO II
Incidência cumulativa do grupo I sobre o grupo II
Total acumulado
12,12%
1,67%
0,83%
0,58%
0,02%
0,35%
15,00%
9,09%
39,66%
0,83%
0,61%
0,08%
0,45%
5,00%
1,98%
0,67%
3,33%
4,00%
14,20%
95,6%
Cabe ressaltar que 84% das instituições privadas em
funcionamento no Brasil são de pequeno porte (até
3.000 alunos matriculados).
As IES não podem optar pelo Simples Nacional.
As IES estão estabelecidas em centenas de diferentes
municípios brasileiros.
Esta particularidade, fixa o jovem em seu município.
As entidades que prestam serviços educacionais privado
têm enfrentado dificuldades para retomar seu nível de
desenvolvimento social, econômico, cultural,
comprometendo sua capacidade de autofinanciamento e de
sustentabilidade financeira, e mesmo assim, garante a
qualidade da educação no país.
A educação é estratégica para o desenvolvimento do Brasil,
somente com ela que acontecerá desenvolvimento
econômico, num contexto de crise internacional.
Buscar incentivos para o serviço de educação privada,
assim como já vem ocorrendo em mais de 60 setores da
economia brasileira, não somente permitirá aumentar a
geração de empregos, mas também possibilitará ampliar a
oferta de educação com qualidade e preservar as milhares
de pequenas instituições espalhadas por todo território
brasileiro, as quais têm contribuído decisivamente para o
desenvolvimento do país nos últimos anos.
Antônio Eugênio Cunha