A EXPERIÊNCIA
BRASILEIRA
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária de Educação Básica
Ministério da Educação
Foto: João Bittar
VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação
13 de agosto de 2009 – Quito/Equador
“A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever
do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua
qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de
todas; construir espaços de participação direta, indireta e
representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na
definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas
educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade de
recursos financeiros para a educação pública, pois o compromisso
com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação.
É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o
Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade,
concebendo-a não como simples acesso às cadeiras escolares e sim à
garantia ao conhecimento historicamente construído.”
(Fórum Mundial de Educação)
O ENSINO MÉDIO NO BRASIL:
REALIDADE E DESAFIOS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
–
–
–
–
–
–
–
–
–
8,5 milhões de km2
189 milhões de habitantes
26 Estados
1 Distrito Federal
5.563 Municípios
Educação Básica:
240 mil escolas
2 milhões de professores
53 milhões de estudantes
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (PDE)
O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e de longo
prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil,
com foco prioritário na educação básica (educação infantil – 0 a 5
anos, o ensino fundamental – 6 a 14 anos e o ensino médio – 15 a
17 anos; além da Educação de Jovens e Adultos).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (PDE)
• O PDE está sustentado em seis pilares:
•
visão sistêmica da educação;
•
territorialidade;
•
desenvolvimento;
•
regime de colaboração;
•
responsabilização; e
•
mobilização social.
Foto: João Bittar
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - IDEB
• Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores
de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de
desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação
Básica e Prova Brasil).
• META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022
• 2007:
• 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado.
• Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do
ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e 3,5
no ensino médio).
• 2009:
• Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IDEB - Prova Brasil/Saeb 2007
IDEB
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Etapa
de
Ensino
4ª EF
8ª EF
3ª EM
4ª EF
8ª EF
3ª EM
4ª EF
8ª EF
3ª EM
4ª EF
8ª EF
3ª EM
4ª EF
8ª EF
3ª EM
4ª EF
8ª EF
3ª EM
REAL
META
2005 2007 2007
3.8
4.2
3.9
3.5
3.8
3.5
3.4
3.5
3.4
3.0
3.4
3.1
3.2
3.4
3.2
2.9
2.9
2.9
2.9
3.5
3.0
2.9
3.1
2.9
3.0
3.1
3.0
4.6
4.8
4.6
3.9
4.1
4.0
3.6
3.7
3.6
4.4
4.8
4.5
3.8
4.1
3.9
3.7
3.9
3.7
4.0
4.4
4.1
3.4
3.8
3.5
3.3
3.4
3.4
2009
4.2
3.7
3.5
3.4
3.4
3.0
3.3
3.0
3.1
5.0
4.1
3.7
4.8
4.0
3.8
4.4
3.6
3.5
Prova
Brasil/SAEB
Nota média de LP
e Matemática
(padronizada)
2005
2007
4.6
4.9
4.5
4.7
4.4
4.4
4.1
4.4
4.2
4.4
3.8
3.9
3.9
4.3
4.1
4.3
4.0
4.0
5.0
5.2
4.7
4.9
4.5
4.7
5.0
5.2
4.8
5.0
4.9
4.9
4.7
5.0
4.5
4.8
4.5
4.5
Taxa de
Aprovação
Média (%) (*)
2005
82.8
77.2
77.2
74.4
75.9
75.1
74.8
70.0
75.5
90.7
83.4
79.2
89.1
79.0
76.2
84.7
75.4
74.8
2007
86.2
79.8
77.8
77.7
77.5
73.8
80.0
73.2
75.8
92.0
84.5
79.8
91.5
82.4
79.3
89.3
80.5
75.7
Variação
NOTA FLUXO
+
+
=
+
+
+
+
+
=
+
+
+
+
+
=
+
+
=
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
IDEB
++
++
++
++
++
=
++
++
++
+
++
++
++
++
++
++
++
+
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
Níveis
escolares
Etapas
Educação • Educação Infantil
Básica
• Ensino Fundamental
• Ensino Médio
Educação • Graduação
Superior • Pós-graduação
Faixa etária Sistema de
Ensino
(esperada)
0a6
Municipal
6 a 14
Municipal
Estadual
Obrigatório
15 a 18
Estadual
Progressiva
universalização
Acima de
18 anos
Federal
CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL
(Pnad 2006/2007)
Faixa etária
Pop. 2006 (mil)
Pop. 2007 (mil)
0 a 4 anos
14.210
13.855
5 a 9 anos
16.734
16.604
10 a 14 anos
17.702
17.848
15 a 19 anos
17.435
17.226
20 a 24 anos
17.275
16.882
25 a 39 anos
43.400
44.392
40 a 59 anos
41.394
43.058
Acima de 60 anos
19.077
19.955
TOTAL
187.228
189.820
MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Inep - 2007/2008
ETAPA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2007
2008
Educação Infantil
6.509.868
(12,28%)‫‏‬
6.719.261
(12,62%)‫‏‬
Ensino Fundamental
32122273
(60,58%)‫‏‬
32.086.700
(60,28%)‫‏‬
Ensino Médio
8.369.369
(15,78%)‫‏‬
8.366.100
‫(‏‏‏‏‬15,72%)‫‏‏‬
EJA
4.985.338
(9,4%)‫‏‬
4.945.424
‫(‏‏‏‏‬9,29%)‫‏‏‬
Total
53.028.528
53.232.868
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
MATRÍCULAS/ANO
BRASIL (2008)
Total matrículas
53.232.868
Federal
197.532
Estadual
21.433.441
(40,3 %)
Municipal
24.500.852
(46%)
Privado
7.101.043
(0,4%)
(13,3 %)
Modalidade Educacao de Jovens e
Adultos
Matrícula/
ano
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Total
1998
2.076.710
516.965
2.881.231
2008
3.295.240
1.650.184
4.945.424
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS
• Ensino fundamental
Matrículas/ano
1991
29.203.724
2008
32.086.700
• Ensino médio
Matrículas/ano
1991
3.772.698
2008
8.366.100
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS
DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
1991
2008
Federal
103.092
(2,7%)
82.033
(1%)
Estadual
2.472.964
(65,55%)
7.177.377
(85,8%)
Municipal
177.000
(4,7%)
136.167
(1,6%)
1.019.374
(27%)
3.772.330
970.523
(11,6%)
8.369.369
Privado
Total
SITUAÇÃO EDUCACIONAL
Situação educacional dos jovens brasileiros
Brasil - 2006 (%) Fonte: IPEA
Situação/escolaridade
15 a 17 anos
18 a 24 anos
1) Analfabetos
1,6 %
2,8 %
2) Freqüentam a escola
82,1 %
31,7 %
ensino fundamental
33,9 %
4,9 %
ensino médio
47,7 %
13,8 %
educação superior
0,4 %
12,7 %
17,9 %
68,3 %
10.424,7 (100%)
24.284,7 (100%)
3) Não freqüentam a escola
Total (mil)
DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO
• Universalizar o acesso e permanência dos adolescentes na faixa
etária de 15 a 17 anos.
• Ampliar o acesso da faixa etária acima de 18 anos.
• Consolidar a identidade e a organização curricular dessa etapa
educacional centrada nos sujeitos.
• Garantir uma aprendizagem significativa e a emancipação humana
na perspectiva individual e social.
• Promover a inclusão social de grupos específicos.
AGENDA ATUAL
• Ampliação da obrigatoriedade da escolaridade dos 4 a 17 anos e
aumento do orcamento da educacao
• Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas das
etapas da educação básica.
• Política Nacional de Formação e Valorizacao dos Professores.
• Sistema de Seleção Unificado (Novo Enem).
• Ensino Médio Inovador
Ensino Médio Inovador
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Interdisciplinar
20% de disciplinas optativas
Foco na leitura.
Carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas
Valorização das práticas experimentais
Ensino de Artes e ampliação cultural
Professor com tempo integral na escola
Adesão dos Sistemas Estaduais
Início em 2010: recursos adicionais do governo
federal (100 milhoes de reais)
PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASIL
Programa
Instituição
Objetivo
Público-alvo
Aprendizagem
Ministério do
Trabalho e
Emprego e
Empresas
Primeiro emprego
com formação
técnica
profissional
Jovens de 14 a 24
anos
Bolsa Família
Bolsa Jovens
Ministério do
Desenvolvimento
Social
bolsa para família
com estudantes
de baixa renda
Projovem
Adolescente
Campo
Trabalhador
Secretária
Nacional da
Juventude
Elevação de
escolaridade e
qualificação
profissional
Crianças
Jovens de 16 e 17
anos
Jovens de 15 a 29
anos
Protejo - Proteção
dos Jovens em
Território Vulnerável
Ministério da
Justiça
Atividades
culturais,
esportivas e
educacionais
Jovens adolescentes
expostos à violência
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (PDE)
ENEM e acesso ao ensino superior
• Em 1998 cerca de 160 mil pessoas participaram.
• Inscrição voluntária.
• Os participantes fazem a avaliação ao mesmo tempo, contendo
questões de múltipla escolha e uma redação.
• Iniciado em 1998, com caráter multidisciplinar, baseado em 5
competências e 21 habilidades.
• Vinculado ao ProUni em 2005 (bolsas em IES).
• Alcançou 4,7 milhões de inscritos em 2009.
• O novo Enem irá substituir o antigo vestibular.
Programas e projetos para o Ensino Médio
Material Didático e Infraestrutura Escolar
• Programa Nacional Biblioteca da Escola
• Programa Nacional do Livro Didático
• Proinfo: computadores e banda larga em todas as escolas
• Merenda e transporte escolar
PROGRAMAS E PROJETOS
Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação
Básica
Gestao Democrática: conselhos de escola e municipais
Formação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar
(Profuncionário)
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Plano estratégico de formação dos Estados (56 mil vagas no 2°
semestre/09 e 250 mil vagas até 2011)
• Programas de Formação Continuada de Profissionais da Educação
• Piso Nacional Salarial e Planos de Carreira
PROGRAMAS E PROJETOS
Gestão
Democrática:
Articulação
e
Desenvolvimento
Sistemas de Ensino
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
• Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica
• PDE Escola
dos
FUNDEB
• O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação destina-se ao financiamento de
toda a Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino
médio, educação de jovens e adultos).
2007
2008
2009
Receita de contribuição dos
Estados, Distrito Federal e
Municípios
46,0 bilhões
58,8 bilhões
75,1 bilhões
Complementação da União
R$ 2 bilhões
R$ 3,2 bilhões
R$ 5,1 bilhões
Estados beneficiados pela
complementação da União
AL, BA, CE,
MA, PA, PB,
PE e PI
AL, AM, BA,
CE, MA, PA,
PB, PE e PI
AL, AM, BA,
CE, MA, PA,
PB, PE e PI
Alunos beneficiados
35,6 milhões
40,2 milhões
45,2
ORÇAMENTO DO MEC
(em bilhões)
4 6 ,9
50
3 8 ,5
40
3 3 ,4
2 8 ,2
30
2 3 ,6
2 0 ,7
2 1,2
20
15,2
10
10 ,5
10 ,6
11,1
19 9 5
19 9 6
19 9 7
16 ,5
19 ,1
12 ,1 12 ,7
0
19 9 8
19 9 9
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
LOA
2009
* Inclui Fies e Salário Educação
Fonte: SPO/MEC
Atualizado em 29/01/2009
“Toda sociedade vive porque consome; e para consumir,
depende da produção. Isto é, do trabalho. Toda sociedade
vive porque cada geração nela cuida da formação da
geração seguinte e lhe transmite algo da sua experiência,
educa-a.
Não
há
sociedade
sem
educação.”
(Leandro Konder)
trabalho
e
sem
http://www.mec.gov.br/