DO DISCURSO AO PLANEJAMENTO DESCOLADO
(TÍTULO INICIAL DO PROJETO DE PESQUISA: SEGREGAÇÃO, DEGRADAÇÃO E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS)
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO
NÍVEL: MESTRADO
ORIENTADOR: JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA
ORIENTANDO: RÔMULO ANDRADE DE OLIVEIRA
1º SEMESTRE/2006
AUP 5823 – SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO (ANTIGA AVALIAÇÃO DA TEORIA INTRA-URBANA)
Professores: Csaba Deak e Nuno de Azevedo
OBJETO
Geral
A eficácia das políticas públicas e do planejamento urbano na
solução dos problemas da cidade moderna brasileira, observando
os discursos ideológicos vinculados a estas práticas.
Essa observação terá como pano de fundo duas cidades, Brasília e
São Paulo, que farão o contraponto: espaço descontínuo e o
contínuo; ação maior ou menor do estado no desenvolvimento do
espaço da cidade.
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Professores: Csaba Deak e Nuno de Azevedo
HIPÓTESES
•
Os modelos teóricos para a explicação da cidade são insuficientes e
comprometidos com determinadas ideologias que, tendem ou
pretendem assegurar interesses de determinados grupos ou
facções de grupos, não possuindo assim capacidade para a solução
dos problemas da cidade.
•
O resultado das soluções adotadas estão diretamente ligados a
capacidade de gestão continuada das cidades, o que geralmente
não ocorre, pois as descontinuidades político/administrativas são
mais regras do que exceções. E mesmo quando é possível uma
continuidade, o aparelho do Estado é extremamente comprometido
com a reprodução de um modelo concentrador e desigual.
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HIPÓTESES
HIPÓTESE 1:
•
Os modelos teóricos* são comprometidos com uma visão por vezes
ideológica da sociedade. (uso da acepção marxista de “significado
forte” segundo Bobbio)
“... o significado fraco é aquele em que o termo designa sistemas de crenças políticas,
conjunto de idéias e valores cuja função é a de orientar comportamentos coletivos
relacionados à ordem pública. O significado forte é aquele em que o termo se
refere, desde Marx, a uma distorção no conhecimento.”
KONDER, Leandro – A Questão da Ideologia – Companhia das
Letras. São Paulo 2002 , p. 10.
•
Esses modelos representam a interpretação de sociedade que não
consegue absorver a dimensão de igualdade social e são
comprometido com a reprodução de um modelo concentrador e
desigual.
*Para efeito desse enunciado estou me referindo a modelos teóricos, tais como o “modelo centro-periferia”
difundido e defendido por estudiosos do desenvolvimento urbano como característica o desenvolvimento
desigual da cidade brasileira e latino-americana.
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HIPÓTESES
HIPÓTESE 2:
•
A estrutura do Estado, ou melhor utilizando o termo, o aparelho de
Estado funciona em princípio para garantir a reprodução da lógica
do capital, e mesmo que ações e programas de governos tenham
uma preocupação, ou uma intenção de mudança, não se
conseguem a devida continuidade. Falta a mudança cultural e
burocrática da máquina.
•
A disputa por determinados setores do Estado, onde realmente as
decisões acabam sendo tomadas, vetadas ou inviabilizadas, são
constantemente assumidas por grupos ou facções de grupos que
buscam a manutenção ou a prevalência de suas agendas,
permitindo periodicamente pequenas mudanças que não afetem a
condição maior. “mudar para permanecer o mesmo”
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ESTRUTURA
Geral / Teórico
Discussão teórica:
•
•
•
•
Sobre o conceito de ideologia
Sobre o conceito de Estado
Sobre o conceito de Segregação
Degradação, Deterioração, Obsolescência, Precarização
Breve discussão sobre a formação da sociedade brasileira:
Histórico
Breve história do planejamento brasileiro
Governos: Populismo – desenvolvimentista e Tecnocracia
•
•
Era Vargas e JK
Após 64
Específico
Caracterização das duas cidades
Observação das práticas das políticas públicas e do planejamento:
•
•
Política Habitacional
Planos Diretores
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Brasília
População estimada – (2004)
2.282.049
Área da unidade territorial
5.802 km²
São Paulo
População estimada – (2004)
10.838.581
Área da unidade territorial
1.523 km²
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Professores: Csaba Deak e Nuno de Azevedo
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São Paulo Brasília
Produto Interno Bruto 2002 (R$ 1.000,00) Produto Interno Bruto 2002 (R$ 1.000,00)
Valor adicionado da agropecuária Valor adicionado da agropecuária
16.846 262.242
Valor adicionado da indústria Valor adicionado da indústria
48.083.640 2.312.109
Valor adicionado dos serviços Valor adicionado dos serviços
87.425.655 33.889.019
Impostos Impostos
26.669.439 3.974.458
Dummy Financeiro Dummy Financeiro
22.129.521 4.765.414
PIB a preço de mercado corrente PIB a preço de mercado corrente
140.066.059 35.672.414
PIB per capita PIB per capita
13,139 16,361
DADOS
DO IBGE
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(ANTIGA
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Valores expressos e milhares de reais
Superquadra - Plano Piloto
Asa Sul – Plano Piloto
Taguatinga
Ceilândia
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Brasília
São Paulo
População e Domicílios 2000-2001
Pessoas Residentes - Total
2.051.146
10.435.546
Pessoas Residentes - Área Urbana
1.961.499 95,63%
9.813.187
Pessoas Residentes - 10 anos ou mais de idade - Rendimento Nominal
1.197,22
1.175,52
Médio
Mulheres Residentes - 10 anos ou mais de idade - Rendimento Nominal
973,38
881,12
Médio
Pessoas Residentes - 10 anos ou mais de idade - Sem instrução ou
80.989
407.936
menos de 1 ano de estudo
Domicílios particulares permanentes - resultados da amostra - municípios
547.465
2.984.416
vigentes em 2001
Esgoto - Domicílios particulares permanentes com banheiro ligado à rede
457.163 83,51%
2.604.766
geral
Água - Domicílios particulares permanentes com abastecimento ligado à
485.652 88,71%
2.944.952
rede geral
Lixo - Domicílios particulares permanentes com lixo coletado
526.519 96,17%
2.962.056
Óbitos e Serviços de Saúde 2002-2003
Óbitos hospitalares - Homens
2.380
15.230
Óbitos hospitalares - Mulheres
2.006
12.109
Óbitos hospitalares - Doenças infecciosas e parasitárias
342
3.373
Óbitos hospitalares - Causas externas
363
1.856
Estabelecimentos de saúde - Total
865
1.769
Estabelecimentos de saúde - Prestadores de serviços ao SUS
139
527
Leitos hospitalares
4.793
24.957
Leitos hospitalares disponíveis ao SUS
3.358
14.053
Ensino 2003
Matrículas - Ensino Fundamental
368.964
1.580.465
Matrículas - Ensino Médio
125.394
583.318
Docentes - Ensino Fundamental
16.117
69.909
Docentes - Ensino Médio
6.415
28.548
Registro Civil 2002
Nascimentos registrados no ano
58.388
196.103
Casamentos registrados no ano
11.185
50.035
Separações judiciais registradas no ano
1.929
6.180
Representação Política 2000
Eleição Municipal - Partido do candidato eleito
PT
Eleição Municipal - Número de eleitores
7.134.821
Instituições Financeiras 2003
Agências bancárias
262
1.640
Finanças Públicas 2002
Valor do Fundo de Participação dos Municípios
52.944.518,80
s/ informação
Valor do Imposto Territorial Rural
s/ informação
AUP 5823 – SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO (ANTIGA AVALIAÇÃO DA 832.658,29
TEORIA
Base Territorial
Professores:
Csaba
Deak
e
Nuno
de
Azevedo
Área da unidade territorial
5.801,94
3,81
1.522,99
Pessoas
94,04% Pessoas
Reais
Reais
Pessoas
Domicílios
87,28% Domicílios
98,68% Domicílios
99,25% Domicílios
Óbitos
Óbitos
Óbitos
Óbitos
Estabelecimentos
Estabelecimentos
Leitos
Leitos
Matrículas
Matrículas
Docentes
Docentes
Nascimentos
Casamentos
Separações
Eleitores
Agências
Mil Reais
Reais
INTRA-URBANA)
0,26 Km²