ANÁLISE DOS BALANÇOS
EXERCÍCIO 2012




BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO FINANCEIRO
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - alterada pela Prefeitura
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - OMSS
CÓDIGO
7210.29.01.01
7210.29.01.02
7210.29.01.03
1210.29.07.01
1210.29.07.02
1210.29.07.03
1210.29.09.01
1210.29.11.01
1922.10.00.00
1328.10.01.00
1328.10.02.00
1921.99.02.00
1922.99.02.00
1990.99.07.00
7210.29.13.01
7210.29.13.02
7210.29.15.00
1328.10.03.00
1328.20.00.00
PREVISÃO
RECEITAS
Contribuição Patronal - Prefeitura
Contribuição Patronal - Câmara
Contribuição Patronal - OMSS
Contribuição Servidor - Prefeitura
Contribuição Servidor - Câmara
Contribuição Servidor - OMSS
Contribuição Servidor - Inativos
Contribuição Servidor - Pensionistas
Compensação Financeira
Juros de Títulos do Governo Federal
Receita de Remun. de Depós. Bancário
Outras Indenizações
Outras Restituições
Outras Receitas
Cobertura Passivo - Prefeitura
Cobertura Passivo - Câmara
Amortização de Empréstimo
Atualização das aplicações em NTN
Remuneração dos Invest. Renda Variável
TOTAL
VALOR
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.914.000,00
126.000,00
8.000,00
2.420.000,00
85.000,00
40.000,00
10.000,00
1.000,00
400.000,00
295.000,00
4.500.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.201.000,00
55.000,00
128.000,00
300.000,00
5.000,00
DOTAÇÃO
VALOR
DESPESAS
Manut. Prev. Serv. Munic.
3.1.90.11 - Vencim.e Vant.Fixas-P.Civil
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
3.1.91.97 - Aporte para cobertura do
3.3.90.14 - Diárias - Civil
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36 - Outros Serv.Terc. - P.Física
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc. - P.Juríd.
3.3.90.46 - Auxílio Alimentação
3.3.90.47 - Obrig.Tribut.e Contributivas
4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente
Adiantamento OMSS
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc. - P.Jurídica
Publicidade e Propaganda
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc. - P.Jurídica
Sentença Judicial
3.3.90.91 - Sentença Judicial
Compensação Previd. RPAS x RGPS
3.3.20.01 - Compensação de Aposentad.
3.3.20.03 - Compensação de Pensões
Assist. Previd. Serv. Munic.
3.3.90.05 - Outr.Benef.Previdenciários
3.3.90.09 - Salário Família
Prev. Social Inativos e Pensionistas
3.3.90.01 - Aposentad. e Reformas
3.3.90.03 - Pensões
SUB TOTAL
Reserva do RPPS
R$ 13.491.000,00 TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
145.000,00
15.000,00
8.000,00
16.000,00
13.000,00
25.000,00
15.000,00
130.000,00
6.000,00
60.000,00
8.000,00
R$
5.000,00
R$
5.000,00
R$
1.000,00
R$
R$
-
R$
R$
520.000,00
5.000,00
R$
R$
R$
R$
2.430.000,00
418.000,00
3.846.000,00
9.666.000,00
R$ 13.491.000,00
Registro/SP, 13 de Setembro de 2011.
MARIO MASSAO MATSUMOTO
Presidente
ANTONIO LUIZ CABRAL
Diretor de Administração e Finanças
I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1 - RECEITA
Execução orçamentária
A receita orçamentária efetivamente arrecadada foi da ordem de R$ 16.706.094,83
verificou-se, uma arrecadação a maior, em relação ao previsto, no montante de R$
3.215.094,83, representando uma arrecadação a maior de 23,83 %.
Receita Fixada x Receita Realizada
Receita Realizada
R$ 16.706.094,83
Receita Fixada
R$ 13.491.000,00
R$ 18.000.000,00
R$ 16.000.000,00
R$ 14.000.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ -
Demonstração
Receita Fixada
Receita Realizada
2 - DESPESA
Execução orçamentária
Na execução orçamentária da despesa do exercício de 2012, a despesa orçamentária foi fixada
em R$ 13.491.000,00, com acréscimo referente a crédito adicional suplementar atingiu o
montante de R$ 13.511.000,00 e em relação à despesa empenhada houve uma economia de
dotações no valor de R$ 9.902.054,20.
A despesa empenhada, no exercício de 2011 atingiu a cifra de R$ 3.608.945,80 resultando numa
despesa efetivamente inferior à fixada em R$ 9.902.054,20.
Despesa Fixada x Despesa Realizada
R$ 14.000.000,00
R$ 13.511.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 9.902.054,20
R$ 8.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 3.608.945,80
R$ 2.000.000,00
R$ -
Despesa Fixada
( - ) Despesa Realizada
( = ) Economia de Dotações
3 - RESULTADO DA EXECUÇÃO
Resumindo-se a execução orçamentária, vamos verificar que o exercício ora examinado
apresentou um superávit orçamentário da Execução na ordem de R$ 13.097.149,03.
Receita Arrecadada x Despesa Realizada
R$ 18.000.000,00
R$ 16.000.000,00
R$ 16.706.094,83
R$ 14.000.000,00
R$ 13.097.149,03
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 3.608.945,80
R$ 2.000.000,00
R$ -
Receitas
( - ) Despesa Realizada
( = ) Superávit
BALANCETE RESUMIDO
JANEIRO a DEZEMBRO/2012
RECEITAS
Contrib. Segurados
R$
Contrib. Inativos
R$
Compens. Financeira
R$
Juros de Tít. Públicos
R$
Rentab. Financeira
R$
Pensionistas
R$
Contribuição Patronal
R$
Cobertura Déficit
R$
Amortização Emprést.
R$
Atualiz. de Tít. Públicos R$
TOTAL
R$
2.865.371,33
9.596,33
274.449,84
302.439,94
6.090.200,23
126,68
3.788.892,69
1.961.311,76
123.549,84
1.290.156,19
16.706.094,83
Total da Receita
Total da Despesa
Superávit até Dezembro/2012
DESPESAS
Administrativas
R$
Inativos
R$
Pensionistas
R$
Salário Família
R$
Salário Maternidade
R$
Auxílio Doença
R$
392.940,94
2.361.827,78
314.956,74
183.305,02
111.346,74
244.568,58
TOTAL
3.608.945,80
R$
R$
R$
R$
16.706.094,83
3.608.945,80
13.097.149,03
R$ 9.136.472,87
2011
43,35%
Saldo Financeiro em 31/12/2012
Títulos Públicos
R$
R$
R$
50.577.836,81
6.624.380,97
57.202.217,78
R$ 44.149.854,77
2011
29,56%
Registro/SP, 31 de Dezembro de 2012.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Diretor de Administração e Finanças
MARIO MASSAO MATSUMOTO
Presidente
 BALANÇO FINANCEIRO
II - BALANÇO FINANCEIRO
Demonstrará as receitas e as despesas orçamentária, bem como os recebimentos e os
pagamentos extra-orçamentários, o saldo proveniente do exercício anterior, e o saldo que se
transfere para o exercício seguinte.
•
As disponibilidades líquidas de Caixa, Bancos e Investimentos, que foram transferidas do
exercício anterior, totalizaram a importância de R$ 44.149.854,77, em decorrência da
gestão financeira do exercício, passaram a ser de R$ 57.202.217,78, que se demonstra da
seguinte forma:
•
•
•
•
Saldo do início do exercício 2012 (Bancos e Investimentos)
Receita Orçamentária
Receita Extraorçamentária
Soma
R$
R$
R$
R$
44.149.854,77
16.706.094,83
752.786,12
61.608.735,72
•
•
•
Despesa Orçamentária
Despesa Extraorçamentária
Saldo disponível em 31/12/2012 (Bancos e Investimentos)
R$
R$
R$
3.608.945,80
797.572,14
57.202.217,78
O saldo de Caixa e Bancos e Investimento, no valor de R$ 57.202.217,78, coincidem com os
existentes, no grupo DISPONÍVEL do Balanço Patrimonial e conciliado com o extrato bancário, o
que nos demonstra a sua exatidão.
Observa-se uma evolução financeira de 29,56%
Saldo Exercíco Anterior x Saldo Exercício Atual
R$ 60.000.000,00
R$ 57.202.217,78
R$ 50.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 44.149.854,77
R$ 30.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ -
Saldo Disponível em 31/12/2011
Saldo Disponível em 31/12/2012
 DEMONSTRATIVO DAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
III - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ECONÔMICO)
A Demonstração da Variações Patrimoniais informa as alterações efetivas sofridas pelo
patrimônio da entidade no exercício em exame.
•
1 - VARIAÇÕES ATIVAS
•
•
Resultantes da Execução Orçamentária
As operações das receitas orçamentárias alcançaram no exercício a
importância de R$ 16706.094,83, conforme valores abaixo:
•
•
•
•
Receitas de Contribuição
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas de Contribuição – Intraorçamentárias
•
•
Resultado Aumentativo do Exercício
•
•
Mutações Patrimoniais
Bens móveis de uso permanente
Total VARIAÇÕES ATIVAS
R$ 2.875.094,34
R$ 7.682.796,36
R$
274.449,84
R$ 5.873.454,29
R$
R$
1.250,00
16.707.344,83
2 - VARIAÇÕES PASSIVAS
•
Resultantes da Execução Orçamentária
•
•
•
•
As operações das despesas orçamentárias no exercício ora examinadas atingiram
no exercício o montante de R$ 3.608.945,80, conforme a seguir discriminado:
Pessoal e Encargos Sociais...........................R$ 3.396.487,78
Outras Despesas Correntes..........................R$
211.208,22
Investimentos ................................................R$
1.250,00
•
•
•
•
Resultado diminutivo do exercício:
Provisão matemática previdenciária
R$
Deságio aplic. Financeira - Renda Variável R$
Depreciação do bens móveis e imóveis
R$
•
TOTAL DA VARIAÇÃO PASSIVA..................R$
•
•
3 - RESULTADO DA EXECUÇÃO
O exercício encerrou-se com o resultado econômico, Superávit, de R$
4.695.878,26, conforme a seguir:
•
•
•
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS...................R$ 16.706.094,83
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS..............R$ 12.011.466,57
SUPERÁVIT.......................................................R$ 4.695.878,26
8.072.995,86
259.793,54
69.730,97
12.011.466,57
Variações Ativas x Variações Passivas
R$ 18.000.000,00
R$ 16.000.000,00
R$ 16.707.344,83
R$ 14.000.000,00
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 12.011.466,57
R$ 8.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 4.695.878,26
R$ Variações Ativas
Variações Passivas
(Superávit)
 BALANÇO PATRIMONIAL
IV - BALANÇO PATRIMONIAL
Convencionalmente, a demonstração desse balanço compõe-se de duas colunas: ATIVO E
PASSIVO. O Ativo é a coluna que demonstra a parte positiva do patrimônio, representada
pelos bens e direitos; e o Passivo é a coluna que demonstra a parte dos compromissos
assumidos. A diferença é denominada Saldo Patrimonial.
•
1 – ATIVO
•
1.1 - Ativo Circulante
•
Representa este subgrupo o montante das disponibilidades em poder da tesouraria, ou em
forma de depósitos em bancos, de livre movimentação, como também, os investimentos,
as quais para serem movimentadas obedecem a disposições legais, regulamentos ou
contratos.
Disponível
R$ 57.202.217,78
•
•
•
•
•
•
•
1.2 - Ativo Permanente
Este grupo representa os bens, créditos e valores que para serem movimentados ou
alienados, dependem de autorização legislativa.
Encontramos neste grupo os saldos das contas concernentes a:
Imobilizado
R$ 40.698,27
TOTAL = ATIVO REAL
R$ 57.242.916,05
•
2 – PASSIVO
•
•
2.1 – Passivo Exigível a Longo Prazo
Este grupo representa os compromissos exigíveis de longo prazo e as dívidas contratadas
(consolidada) e demonstram os seguintes saldos:
•
•
•
•
•
•
•
•
Provisões Matemáticas Previdenciárias no grupo de contas Obrigações Exigíveis a Longo Prazo no
valor de R$ 54.868.766,83, composta das seguintes contas:
Aposentadorias/pensões/outros benefícios.........................R$ 27.350.564,78
Aposentadorias/pensões/outros benecicios........................R$ 115.724.197,43
Contribuições do Ente ® .....................................................R$ (30.843.437,81)
Contribuições Ativos ® .......................................................R$ (26.735.840,50)
Contribuições Inativos ® .....................................................R$
(185.560,20)
Compensação Previdenciaria ® ..........................................R$ (11.331.148,28)
Outros Créditos ® ................................................................R$ (19.110.008,59)
•
•
•
2.3 – Patrimônio Líquido
Este grupo representa o saldo patrimonial do ente seja este positivo ou negativo.
O valor do patrimônio totaliza a importância positiva de R$ 2.374.149,22.
•
•
•
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÖNIO LIQUIDO
R$ 57.242.916,05
R$ 54.868.766,83
R$ 2.374.149,22
3 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
Comparando-se a soma do Ativo com o Passivo deste instituto, encontramos um excesso do Ativo sobre o
Passivovo no valor de R$ 2.374.149,22, que constitui o valor Patrimonial da OMSS já considerando os
compromissos para os próximos 30 anos apresentados no cálculo atuarial.
Finalizando, o exercício encerrou-se com um resultado econômico positivo no valor de R$ 4.695.878,26,
que deduzindo-se do Patrimônio do exercício anterior apresenta o saldo patrimonial atual.
Saldo Patrimonial do Exercício Anterior
R$ (2.321.729,04)
Resultado Econômico verificado
R$ 4.695.878,26
Saldo Patrimonial do Exercício Atual
R$ 2.374.149,22
Patrimônio do Exercício Anterior
x
Patrimônio do Exercício Atual
R$ 2.374.149,22
R$ (2.321.729,04)
R$ (3.000.000,00)
R$ (2.000.000,00)
R$ (1.000.000,00) R$ -
Patrimônio do Exercício Anterior
R$ 1.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 3.000.000,00
Patrimônio do Exercício Atual
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA OMSS DE 2011 A 2012
O patrimônio da OMSS do exercício de 2011 para o
exercício de 2012 teve um crescimento de 28,75%.
Isso significa R$ 12.900.567,08 a mais que 2011.
2012
R$ 57.778.298,69
2011
R$ 44.877.731,61
R$ 60.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ Demonstração
2012
2011
PARECER DO CONSELHO FISCAL
PARECER CONCLUSIVO DA ANÁLISE DOS BALANÇOS E DOS
INVESTIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012.
O Conselho Fiscal da Organização Municipal de Seguridade Social – OMSS, após exame,
análise e discussão dos resultados constantes das demonstrações contábeis desta Autarquia
através
do
Balanço
Orçamentário,
Balanço
Financeiro,
Balanço
Patrimonial
e
das
Demonstrações das Variações Patrimoniais (Balanço Econômico) do exercício de 2012,
levantados em 31/12/2012, em consonância com a exposição detalhada sobre o resultado de
cada Balanço apresentado pelo Diretor de Administração e Finanças, Sr. Antonio Luiz Cabral,
concluiu que as referidas peças contábeis apresentam adequadamente em todos os aspectos
relevantes, a posição orçamentária, financeira e patrimonial da Organização Municipal de
Seguridade Social, em 31/12/2012, principalmente em virtude do superávit orçamentário e
financeiro de R$ 13.097.149,03. No tocante ao resultado econômico expresso no Demonstrativo
das Variações Patrimoniais, verificamos que no exercício de 2012 a OMSS obteve um
crescimento patrimonial expressivo apresentando um superávit econômico no valor de R$
4.695.878,26. No Balanço Patrimonial que é o anexo onde podemos analisar a evolução
patrimonial da entidade desde a sua criação e também levando em consideração os
compromissos futuros com os benefícios concedidos e a conceder para os próximos 30 anos,
conforme demonstrados no Cálculo Atuarial, pudemos verificar que o exercício de 2012
encerrou-se com um resultado positivo, no valor de R$ 2.374.149,22. Outro ponto importante
que queremos destacar foi a evolução do Patrimônio da OMSS, que apresentou uma evolução
de 28,75% em relação ao exercício de 2011, passando de R$ 44.877.731,61 em 2011 para R$
57.778.298,69, em 2012. Na análise dos investimentos financeiros da OMSS realizados no
exercício de 2012, nos termos dos relatórios e demonstrativos apresentados pelo Diretor de
Administração e Finanças, constatamos que além de estarem plenamente enquadrados na
Resolução CMN, apresentaram uma evolução de 29,56% nas disponibilidades e investimentos
do exercício de 2011 para o exercício de 2012. O resultado das aplicações financeiras atingiram
a cifra de R$ 7.682.796,36 e foram suficientes para cobrir todos os gastos da OMSS no
exercício de 2012, incluindo o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, salário
maternidade, pessoal em auxílio doença e o pessoal civil da Autarquia que totalizaram a
importância de R$ 3.608.945,80. Os Títulos Públicos, além dos juros recebidos semestralmente,
tiveram uma atualização substancial de valores no exercício de 2012. Resumidamente, os
investimentos
no mercado financeiro somados aos
juros
dos Títulos Públicos
foram
fundamentais para o resultado do exercício que apresentou um superávit orçamentário e
financeiro no valor de R$ 13.097.149,03, bem como o superávit econômico no valor de R$
4.695.878,26, contribuindo também para o crescimento do Patrimônio da OMSS em
comparação com o exercício de 2011. Diante da análise efetuada, nos manifestamos pela
aprovação das peças contábeis, dos investimentos e dos demais atos praticados pela OMSS no
exercício de 2012.
Registro/SP, 19 de Março de 2013.
ROSÂNGELA GOMES
VICE PRESIDENTE
ADAILTON SOUSA FERREIRA
PRESIDENTE
SEBASTIÃO MILTON COSTA
SECRETÁRIO
AGRADECEMOS A
PRESENÇA DE
TODOS.