Sínteses da legislação da UE:
uma introdução
2008
Por que motivo devo
estar interessado?
 As sínteses fornecem uma sinopse da legislação da
UE
 Apresentam os principais aspectos de cada documento
legislativo de uma forma breve (entre 500 e 1000
palavras), simples e imparcial.
 Poupam-lhe a leitura integral do documento legal
 Abrangem a legislação da UE em vigor (regulamentos,
directivas, decisões, etc.)
 Abrangem também a legislação a implementar (Livros
brancos e verdes, comunicações, etc.)
 Destinam-se aos 32 domínios políticos onde a UE tem
uma presença activa
 Público-alvo: cidadãos e profissionais interessados
Como é que as sínteses
são escritas?
Uma equipa de peritos monitoriza
diariamente as decisões legislativas
Jornalistas especializados elaboram um
esboço dos textos
Os departamentos relevantes da Comissão
Europeia aprovam as sínteses
Como aceder às sínteses
As sínteses formam uma parte integral da
página inicial Europa, podendo ser
encontrados nas páginas “Actividades”:
http://europa.eu/index_pt.htm
ou
 directamente através do endereço:
http://europa.eu/scadplus/
Como encontrar uma
síntese?
Também é possível
pesquisar através:
• do índice alfabético
• do motor de
pesquisa do site
• dos motores de
pesquisa gerais, uma
vez que o site está
bem referenciado
As sínteses estão
classificadas
em 32 domínios políticos
Acesso fácil a
tópicos actuais
O que pode encontrar
numa síntese?
Um glossário de
explicações para termos
técnicos e legais
Descrição geral do
conteúdo
Referências ao texto
completo da lei com
uma hiperligação
Síntese
Principais factos e
estatísticas
 +/- 3000 sínteses disponíveis online
Em 4 ou 11 idiomas
Acessíveis para deficientes visuais
 cerca de 2,5 milhões de visitas por mês = um
dos sites mais visitados do Web site Europa
Necessita de mais
informações?
[email protected]