Câmara Municipal de
Belo Horizonte
O CASO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH
• A RMBH em pauta:
• alterações legais;
• intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de
significativo impacto ambiental e urbanístico.
• Proposta do Fórum Metropolitano da RMBH: espaço de discussão
em atuação complementar aos espaços institucionais existentes. A idéia é
promover uma rede de comunicação intermunicipal com a finalidade de criar
uma consciência metropolitana, agregar interesses comuns e disponibilizar
experiências vividas pelos municípios da RMBH.
• Foco:
• funções públicas de interesse comum;
• intervenções urbanas e sua interferência nos diversos municípios;
• compatibilização dos planos diretores municipais;
• gestão democrática.
• Objetivo:
elaboração de propostas e recomendações a serem
encaminhadas aos órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a
formatação do Plano de Desenvolvimento Integrado e para outras ações de
planejamento e gestão.
• Público-alvo:
• agentes políticos dos municípios que compõem a RMBH;
• órgãos estaduais envolvidos com a questão metropolitana;
• órgãos técnicos, de pesquisa e universidades;
• entidades da sociedade civil;
• cidadãos dos municípios da RMBH.
• Atividades propostas
• reuniões temáticas – promoção de debate sobre temas, visando a
identificar conflitos e a buscar soluções conjuntas; levantamento de
sugestões e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos
competentes.
• fórum virtual – promoção de debate virtual, objetivando encaminhamento
de questões e sugestões para o evento e obtenção de informações sobre o
mesmo.
• rotas metropolitanas – organização de expedições, visando a promover a
vivência, a experimentação e a sensibilização para as questões
metropolitanas.
• visitas a equipamentos públicos e áreas de relevância metropolitana –
programação de visitas, objetivando o reconhecimento de problemas e a
identificação de possíveis soluções.
EVENTOS REALIZADOS
• SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)
• “A
questão
Metropolitana:
problemas
comuns,
soluções
compartilhadas”
• Câmara Municipal de Belo Horizonte
• 31 de agosto e 1º de setembro de 2007
• Elaboração e aprovação de uma Carta Metropolitana a partir dos debates
ocorridos - princípios a serem observados pelo Fórum
• Formação de Frente Parlamentar composta por vereadores dos diversos
municípios da RMBH e do Colar Metropolitano.
• Preparação para o evento: curso para vereadores, assessores de gabinete e
servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (sensibilização e estímulo à
participação).
SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)
• “Sistema de transporte coletivo da RMBH: propostas e desafios”
• 22 de fevereiro de 2008
• Relevância do tema:
• proposta do Estado referente à implantação de um novo sistema de transporte
coletivo na RMBH;
• preocupação com a questão da mobilidade urbana.
• Objetivos:
• caracterizar os desafios e debater alternativas para um transporte coletivo de
qualidade na RMBH;
• possibilitar o conhecimento e a compreensão do sistema de transporte coletivo
proposto pelo Estado;
• refletir sobre as possibilidades de integração da proposta do Estado com os
sistemas municipais e com outras formas de transporte coletivo.
I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)
• “Saneamento ambiental na RMBH: diagnóstico e perspectivas”
• 4 de julho de 2008
• Objetivos:
• conhecer o diagnóstico do saneamento ambiental da RMBH;
• refletir sobre as propostas e buscar alternativas para a efetividade
das ações de saneamento voltadas para a drenagem urbana, o
abastecimento de água e o tratamento de esgoto na RMBH, tendo
em vista as questões ambientais inerentes ao tema;
• propiciar o debate entre os representantes dos municípios da
RMBH, objetivando o intercâmbio de experiências e a promoção da
cooperação intermunicipal no que se refere às ações de
saneamento.
II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)
• “Sistema de saúde na RMBH: saúde da família”
• 18 de dezembro de 2008
• Objetivos:
• conhecer o diagnóstico do sistema de saúde da RMBH, com foco no Programa
Saúde da Família - PSF;
• refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a
efetividade das ações de saúde, voltadas para o Programa em destaque;
• propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH e do Colar
Metropolitano, das entidades metropolitanas e estaduais e da sociedade civil
organizada
•ratificar o “Protocolo de Intenções de Ribeirão das Neves” com a finalidade de
fortalecer a articulação entre os participantes do Fórum e o compromisso de seus
signatários de continuar a discussão do tema da saúde na RMBH, dos pontos de
pauta a serem definidos.
III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• IV ENCONTRO TEMÁTICO – Betim (MG)
• “Destinação Final de Resíduos Sólidos na RMBH”
• 2 de Julho de 2009
• Objetivos:
•Conhecer o diagnóstico atual e perspectivas futuras da destinação final de resíduos
sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com foco nas implicações
de ordem ambiental.
•Refletir sobre os problemas e desafios do tema e buscar alternativas para a efetividade
das ações necessárias, com especial atenção para as iniciativas consorciadas de
municípios.
•Propiciar o debate entre os representantes dos municípios da RMBH, objetivando o
intercâmbio de experiências e a promoção da cooperação intermunicipal, no que se
refere às ações relacionadas ao tema.
•Ratificar um documento intitulado “Protocolo de Intenções de Betim” a ser encaminhado
aos órgãos competentes municipais, metropolitanos e estaduais.
•Promover o Fórum de Discussão Virtual para assuntos metropolitanos, instalado no
hotsite do Fórum Metropolitano, no site da CMBH.
IV ENCONTRO TEMÁTICO – Betim(MG)
PRÓXIMO EVENTO
• V ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG)
• “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH”
• 21 de outubro de 2009
• Programação:
• 8:30h - 9h - CREDENCIAMENTO E CAFÉ
• 9h - 10h - MESA DE ABERTURA DO EVENTO
• 10h – 11h - MESA 1 – O VETOR NORTE NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
10:10h – PALESTRA: “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH”
Maria Madalena Franco Garcia – Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana – SEDRU
• 11h – 12h - DEBATE COM O PÚBLICO
• 12h – 13h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
PRÓXIMO EVENTO
•V
ENCONTRO TEMÁTICO – Lagoa Santa (MG)
Programação:
• 13:30h – 15:10h - MESA 2 – PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTE
Mediador: Câmara Municipal de Lagoa Santa
•13:40 h – Palestra: CONSTRUÇÃO DO RODOANEL E IMPACTOS NO VETOR NORTE
Sebastião Donizete de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT – no Estado de Minas Gerais.
• 14:10 h – Palestra : PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO VETOR NORTE
Luiz Antônio Athayde – Subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
• 14:40 h – Palestra : VISÃO EMPRESARIAL SOBRE OS PROJETOS ESTRUTURANTES
DO VETOR NORTE
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
• 15:10 – 16:30 - DEBATE COM O PÚBLICO
• 16h30 - Ratificação do “Protocolo de Intenções de Lagoa Santa”
• 17h - Encerramento
ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
• Dificuldades enfrentadas e a enfrentar:
• empecilhos legais, organizacionais e políticos (inerentes à cooperação
interinstitucional);
• desafio da governança regional em um contexto de municipalismo;
• dificuldades de mobilização dos parlamentares e dos cidadãos para discutir
questões que envolvem o interesse coletivo ou geral;
• descontinuidade administrativa;
• deficiência da estrutura das casas legislativas para promoverem, com
regularidade e eficiência, eventos de grande porte e que exigem a
mobilização de recursos técnicos, políticos e financeiros;
• dificuldade de discutir os problemas urbanos de forma ampla e pensando-se
em horizontes de médio e longo prazo, como requer a questão regional (idéia
de planejamento e gestão);
• risco de redução dos eventos do Fórum a momentos estanques de
intercâmbio, sem resultarem em propostas e sugestões capazes de interferir
nas ações e programas governamentais.
ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
• Questão metropolitana – desafio
para o planejamento e a gestão (as
alternativas institucionais serão insuficientes se não houver um real
compromisso dos municípios de buscarem acordos que primem pela
cooperação e pela solidariedade).
• As câmaras municipais dos municípios componentes da RMBH e a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem imensa responsabilidade na
construção desse compromisso e desses acordos (idéia de esfera
pública).
• O Fórum Metropolitano da RMBH representa uma possibilidade para o
surgimento de novas formas de governança regional, baseadas na
cooperação interinstitucional e na participação da sociedade.
CONTATOS
Câmara Municipal de Belo Horizonte
E-mail: [email protected]
[email protected]
Fone: (31) 3555-1466 (Escola do Legislativo)
(31) 3555-1115 (DIVCOL)
Site do Fórum Metropolitano da RMBH:
www.cmbh.mg.gov.br/forummetropolitano