FÓRUM METROPOLITANO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE
Câmara Municipal de
Belo Horizonte
FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH
• Contexto
• a RMBH em pauta:
• alterações legais;
• intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de
significativo impacto ambiental e urbanístico.
• desafios a serem enfrentados pelo Poder Legislativo:
• criação de novos canais de comunicação com a sociedade e
aprimoramento dos canais já existentes;
• necessidade de repensar-se e de avaliar seu papel.
• Proposta do Fórum Metropolitano da RMBH
Espaço de discussão complementar aos espaços institucionais
existentes. A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal
com a finalidade de criar uma consciência metropolitana, agregar
interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios
da RMBH.
• Foco:
• funções públicas de interesse comum;
• intervenções urbanas e sua interferência nos diversos municípios;
• compatibilização dos planos diretores municipais;
• gestão democrática.
• Objetivo:
• Elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas aos
órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a formatação do
Plano de Desenvolvimento Integrado e para outras ações de
planejamento e gestão.
• Público-alvo:
• agentes políticos dos municípios que compõem a RMBH;
• órgãos estaduais envolvidos com a questão metropolitana;
• órgãos técnicos, de pesquisa e universidades;
• entidades da sociedade civil;
• cidadãos dos municípios da RMBH.
• Atividades propostas
• reuniões temáticas – promoção de debate sobre temas diversos,
visando a identificar conflitos, buscar soluções conjuntas e reunir
sugestões e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos
competentes.
• fórum virtual – promoção de debate virtual, objetivando
encaminhamento de questões e sugestões para o evento e obtenção de
informações sobre o mesmo.
• rotas metropolitanas – organização de expedições, visando a
promover a vivência, a experimentação e a sensibilização para as
questões metropolitanas.
• visitas a equipamentos públicos e áreas de relevância
metropolitana – programação de visitas, objetivando o reconhecimento
de problemas e a identificação de possíveis soluções.
EVENTOS REALIZADOS
• SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)
• “A
questão Metropolitana: problemas comuns, soluções
compartilhadas”
• 31 de agosto e 1º de setembro de 2007
• Elaboração e aprovação de uma Carta Metropolitana a partir dos
debates ocorridos - princípios a serem observados pelo Fórum
• Formação de Frente Parlamentar composta por vereadores dos
diversos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano
• Preparação para o evento: curso para vereadores, assessores de gabinete e
servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (sensibilização e estímulo
à participação).
SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)
• “Sistema de transporte coletivo da RMBH: propostas e desafios”
• 22 de fevereiro de 2008
• Objetivos:
• possibilitar o conhecimento do novo sistema de transporte coletivo
proposto pelo Estado;
• refletir sobre a questão da mobilidade urbana e sobre as
possibilidades de integração da proposta do Estado com os sistemas
municipais e com outras formas de transporte coletivo.
I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)
• “Saneamento ambiental na RMBH: diagnóstico e perspectivas”
• 4 de julho de 2008
• Objetivos:
• conhecer o diagnóstico do saneamento ambiental da RMBH;
• refletir sobre as propostas e buscar alternativas para a efetividade
das ações de saneamento voltadas para a drenagem urbana, o
abastecimento de água e o tratamento de esgoto na RMBH, tendo
em vista as questões ambientais inerentes ao tema.
II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)
EVENTOS REALIZADOS
• III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)
• “Sistema de saúde na RMBH: saúde da família”
• 18 de dezembro de 2008
• Objetivos:
• conhecer o diagnóstico do sistema de saúde da RMBH, com foco
no Programa Saúde da Família - PSF;
• buscar alternativas para a efetividade das ações de saúde voltadas
para o Programa em destaque;
• ratificar o “Protocolo de Intenções de Ribeirão das Neves” cuja
finalidade é fortalecer a articulação entre os participantes do Fórum e
o compromisso de continuar a discussão do tema da saúde.
III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)
DIFICULDADES ENFRENTADAS
• empecilhos legais, organizacionais e políticos (inerentes à cooperação
interinstitucional);
• desafio da governança regional em um contexto de municipalismo;
• dificuldades de mobilização dos parlamentares e dos cidadãos para
discutir questões que envolvem o interesse coletivo ou geral;
• descontinuidade administrativa;
• deficiência da estrutura das casas legislativas para promoverem, com
regularidade e eficiência, eventos de grande porte e que exigem a
mobilização de recursos técnicos, políticos e financeiros;
• dificuldade de discutir os problemas urbanos de forma ampla e
pensando-se em horizontes de médio e longo prazo, como requer a
questão regional;
• risco de redução dos eventos do Fórum a momentos estanques de
intercâmbio, sem resultarem em propostas e sugestões capazes de
interferir nas ações e programas governamentais.
ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
• Questão
metropolitana – desafio para o planejamento e a gestão (as
alternativas institucionais serão insuficientes se não houver um real
compromisso dos municípios de buscarem acordos que primem pela
cooperação e pela solidariedade).
• As câmaras municipais dos municípios componentes da RMBH e a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem imensa responsabilidade na
construção desse compromisso e desses acordos.
• O Fórum Metropolitano da RMBH representa uma possibilidade para o
surgimento de novas formas de governança regional, baseadas na
cooperação interinstitucional e na participação da sociedade.
Câmara Municipal de Belo Horizonte
E-mail: [email protected]
[email protected]
Fone: (31) 3555-1466 (Escola do Legislativo)
(31) 3555-1115 (DIVCOL)
Site do Fórum Metropolitano da RMBH:
www.cmbh.mg.gov.br/forummetropolitano