46 – sábado, 08 de Fevereiro de 2014Diário do Executivo
DRH-5 e pedido de baixa de militar recém incluído: Região 1 – RMBH
– Feminino Class.mfinal; Local; Data Nascimento; Documento; Nome
28; RMBH; 10/06/1986; 15085360; Marcela Denise Mendes Pereira
Região 1 – RMBH – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 244; RMBH; 03/08/1987; 14897692; Josimar Paulinele Ferreira 245; RMBH; 28/02/1988; 14610605; Gleidson Gustavo
de Freitas Santos 246; RMBH; 28/04/1988; mg14638055; Lucas Henrique da Silva Medeiros 247; RMBH; 17/11/1988; 14305178; Paulo
Henrique da Rocha Rodrigues 248; RMBH; 04/01/1989; 14074355;
Genesis Souza Pereira 249; RMBH; 03/02/1989; 15401573; Diego
Carraro 250; RMBH; 27/08/1991; mg16705475; Gustavo Boerer
Matias 251; RMBH; 22/11/1991; mg9022882; Kevynim Carvalho
Oliveira 252; RMBH; 01/10/1992; 12829066; Felipe José da Silva
253; RMBH; 05/11/1992; 16176371; Marcus Vinicius de Miranda
254; RMBH; 02/01/1993; MG14615650; Douglas William Araújo
da Silva 255; RMBH; 18/02/1993; 2885702; Matheus Jerônimo de
Sousa Ferreira 256; RMBH; 19/04/1993; 15240663; Vinícius Souza
Passos 257; RMBH; 20/08/1995; MG18313736; Welington Mateus
de Oliveira Alves 258; RMBH; 01/08/1984; 11947422; Renato Alexandrino da Silva 259; RMBH; 12/01/1985; 12713495; João Lucas
Castilho Campos 260; RMBH; 09/09/1985; 15487274; Cleyson Fernandes de Andrade Região 2 – Congonhas/Viçosa – Masculino Class.
final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 33; Congonhas/
Viçosa; 17/05/1992; mg16792948; Luis Otávio de Andrade Região 4 –
Ponte Nova/Ipatinga/João Monlevade – Masculino Class. final; Local;
Data Nascimento; Documento; Nome 82; P. Nova/Ipat./J. Monlev.;
24/08/1995; 17529047; Esmaylhom Menezes de Souza Oliveira Região
6 – Paracatu/Patos de Minas – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 5; Paracatu/Patos de Minas; 20/10/1988;
MG16731774; Paula Gomes Fukuda Região 6 – Paracatu/Patos de
Minas – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento;
Nome 32; Paracatu/Patos de Minas; 27/10/1994; MG17027334; Alan
Marcos de Oliveira Região 7 – Gov. Valadares – Masculino Class.
final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 33; Gov. Valadares; 27/09/1994; MG18161221; Igor Pimentel Dutra Região 10 – Varginha/Oliveira/Três Pontas/Lavras – Masculino Class. final; Local;
Data Nascimento; Documento; Nome 91; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
20/07/1988; MG15772189; José Edmar Aparecido da Silva 92; Varg./
Oliv./T. Pontas/Lavras; 06/11/1989; MG17809267; Rodrigo Miranda
Barrote 93; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 19/04/1992; 12720341; Leandro Sartini Mattos Silva 94; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 19/09/1993;
mg16906154; Rafael Alves Ferreira 95; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
20/02/1987; 12864972; Paulo Alberto Santos II – ESCLARECER que
os convocados para matrícula deverão comparecer, pessoalmente, nos
endereços e período especificados, munidos de todos os documentos
previstos no item 9 do edital do certame. O período para apresentação
e conferência da documentação de matrícula será do dia 11Fev14 ao
dia 14Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de 8 às 12h. Demais
dias da semana: de 8 às 12h e de 14 às 17h. Região do Concurso; Endereço 1 – RMBH 2 - Congonhas/Viçosa 4 - Ponte Nova/Ipatinga/João
Monlevade; Academia de Bombeiros Militar Rua Piauí, nº 1815, Bairro
Funcionários - BH/MG 6 - Paracatu/Patos de Minas; 5º Batalhão de
Bombeiros Militar Avenida Rondon Pacheco, nº 5715 Bairro Esplanada - Uberlândia/MG 7 - Gov. Valadares; 6º Batalhão de Bombeiros
Militar Rua São Paulo, nº 1047, Bairro Centro Governador Valadares/
MG 10 - Varginha/Oliveira/Três Pontas/Lavras; 9º Batalhão de Bombeiros Militar Rua Antônio Pádua Amâncio, nº 145, Bairro Industrial
JK - Varginha/MG III – informar que o não comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis,
incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula.
IV- esclarecer que os candidatos deverão continuar preenchendo os
requisitos para o ingresso no CFSd BM 2014, conforme o item 10.10 e
10.10.1 do Edital nº 12/2012. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.103/14. Ampliação do número de vagas e convocação de candidatos excedentes – CFSd BM 2014 combatentes. O Cel
BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, considerando
o edital nº 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao
curso de formação de soldados bombeiro militar do quadro de praças
combatentes (QP-BM) e do quadro de praças especialistas (QPE-BM)
do corpo de bombeiros militar de minas gerais (CBMMG), para o ano
de 2014, publicado no diário oficial do estado de minas gerais nº 238,
de 21dez12, resolve: i - divulgar a distribuição proporcional de vagas
por região, conforme tabela abaixo, considerando autorização do
governo para ampliação de 20% das vagas ofertadas no edital.região;
vagas ampliadas ; masculino; feminino Região 1 – RMBH; 49; 5
Região 2 - Congonhas/Viçosa; 6; 1 Região 3 - Nova União/Sabará/
Caeté; 5; 1 Região 4 - Ponte Nova/Ipatinga/João Monlevade; 16; 2
Região 5 – Uberlândia; 6; 1 Região 6 - Paracatu/Patos de Minas; 6; 1
Região 7 - Governador Valadares; 6; 1 Região 8 - Januária/Salinas/
Taiobeiras; 6; 1 Região 9 – Uberaba; 6; 1 Região 10 - Varginha/Oliveira/Três Pontas/Lavras; 18; 2 Região 11 – Divinópolis; 13; 1 soma;
137; 17 II - convocar os candidatos excedentes, considerando o aumento
do número de vagas. Região 1 – RMBH – Feminino Class. Final; Local;
Data Nascimento; Documento; Nome 29; RMBH; 26/01/1990;
77614702; Isadora Santana Dalpiaz 30; RMBH; 06/08/1991; 17009215;
Michelle Gabrielle Guimarães P. Carvalho 31; RMBH; 04/03/1991;
11901538; Karoline Franco De Souza Ribeiro 32; RMBH; 09/10/1992;
MG17307446; Larissa Campos Gonçalves 33; RMBH; 13/03/1993;
MG14459083; Tamirys Lima Pinheiro Região 1 – RMBH – Masculino
Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 261; RMBH;
13/11/1985; MG10726339; Felipe Ribeiro Batista Campos 262;
RMBH; 17/11/1986; MG15582740; Marcos Gomes Fonseca 263;
RMBH; 01/02/1987; 12279994; André Augusto De Barros Almeida
Ferreira 264; RMBH; 07/04/1987; 10276505; Rafael De Oliveira Ferreira 265; RMBH; 09/04/1987; MG15720216; Eder Christian Souza
266; RMBH; 31/08/1987; MG15079655; Vinícius Damasceno Santos
267; RMBH; 22/10/1987; 12952408; Jose Edson Martins Junior 268;
RMBH; 11/01/1988; 14533640; Khristiann Orlandi Lima De Meira
269; RMBH; 07/11/1988; MG15307399; Glayson Felippe Michalski
De Sousa 270; RMBH; 03/07/1989; MG14807172; Thalles Aum
Guzella 271; RMBH; 27/04/1990; MG14420856; Rafael José Batista
Silva 272; RMBH; 14/10/1990; 15006304; Rodrigo Soares De Oliveira
Rocha 273; RMBH; 28/08/1991; 17190397; Carlos Eduardo De Jesus
Gomes 274; RMBH; 18/09/1991; mg16168843; Filipe Camargos Silva
Gomes 275; RMBH; 30/09/1991; 16705227; Nelio Urias De Oliveira
276; RMBH; 02/12/1991; MG10575409; Deyvison Rocha Arantes
277; RMBH; 02/02/1993; mg15478216; Marcus Vinicius Dias Barbosa
278; RMBH; 16/03/1993; 17194944; Vinicius Alves Maia De Andrade
279; RMBH; 05/07/1993; 294605324; Daniel Aparecido Mageste Da
Silva 280; RMBH; 26/09/1993; mg14926853; Sérgio Oliveira Diniz
Júnior 281; RMBH; 07/12/1993; MG16680876; Ismael Jabez de Araújo
e Silva 282; RMBH; 14/04/1994; 17042288; Douglas Macena Cussat
Da Costa 283; RMBH; 19/04/1994; 16847117; Álvaro Lucas De
Andrade Barbosa 284; RMBH; 13/07/1995; MG15289613; Euler Soares De Souza 285; RMBH; 25/06/1984; MG13075577; Diego Xavier
dos Reis 286; RMBH; 12/07/1986; 13096400; Weverton Vieira Da
Silva 287; RMBH; 17/10/1986; mg12599158; Rodrigo Henrique Martins De Lima 288; RMBH; 17/04/1987; MG13969582; Andre Alves
Matias 289; RMBH; 15/10/1987; MG14065617; Dennis Henrique Dias
Peçanha 290; RMBH; 07/04/1988; 201681954; Victor Furst De Freitas
Ramos 291; RMBH; 12/09/1988; mg14959209; Mateus Medeiros De
Oliveira Santos 292; RMBH; 16/03/1989; 14623580; Artur Luis Vinhal
Nunes Souza 293; RMBH; 17/02/1990; 10620196; Lucas Maia Guerino 294; RMBH; 28/04/1990; 11123281; Thales Henrique Reis Ribeiro
295; RMBH; 10/06/1990; 12039399; Henrique Figueiredo Pedrosa
296; RMBH; 17/07/1991; MG15920611; Roger Marçal Papachristododo 297; RMBH; 05/07/1992; 14040613; Leonardo Picassio Ferreira
Reis da Silva 298; RMBH; 05/09/1992; mg16822054; Romano Pires
Lima Filho 299; RMBH; 02/01/1993; MG15403524; Matheus Thomaz
da Silva 300; RMBH; 04/02/1993; MG16181149; Rodrigo Martins De
Vasconcelos 301; RMBH; 07/09/1994; 15132750; Thiago Evangelista
Reis dos Santos 302; RMBH; 31/01/1995; 18085283; Jhonatan Trindade Rosa Lopes 303; RMBH; 21/11/1995; 18409944; Joao Evangelista Soares De Assis 304; RMBH; 14/12/1995; mg18244810; Lucas
De França Silva 305; RMBH; 16/07/1984; 13314609; Vagner Dos Santos Hibner França 306; RMBH; 01/01/1985; 13483462; Carlos
Alexandre Alves Pereira 307; RMBH; 30/04/1987; MG15106680;
Paulo Henrique Moreira Santos 308; RMBH; 28/07/1987; 14007195;
Marcos Júnio De Paula Domingos 309; RMBH; 17/08/1987;
MG14030576; Lucas Victor Guimarães Região 2 – Congonhas/Viçosa
– Feminino foi acrescida uma vaga para esta localidade, a qual será preenchida em ato posterior, considerando que não há candidatas excedentes na região para preenchê-la. Região 2 – Congonhas/Viçosa – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 34;
Congonhas/Viçosa; 19/04/1994; MG15925111; Lucas Mendes Weitzel
35; Congonhas/Viçosa; 03/07/1987; 16427798; Gleucimar Rodrigues
Salomão 36; Congonhas/Viçosa; 09/10/1990; 14969798; Daniel Pereira
De Paula Junior 37; Congonhas/Viçosa; 10/06/1991; MG17406503;
Arthur Leonardo Marzel De Siqueira 38; Congonhas/Viçosa;
11/06/1993; 232340919; Igor Marques De Souza 39; Congonhas/
Viçosa; 17/03/1994; mg18344352; Lucas Matheus Silva Região 3 –
Nova União/Sabará/Caeté – Feminino foi acrescida uma vaga para esta
localidade, a qual será preenchida em ato posterior, considerando que
não há candidatas excedentes na região para preenchê-la. Região 3 –
Nova União/Sabará/Caeté – Masculino foram acrescidas cinco vagas
para esta localidade, as quais serão preenchidas em ato posterior, considerando que não há candidatos excedentes na região para preenchê-las.
Região 4 – Ponte Nova/Ipatinga/João Monlevade – Feminino Class.
final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 10; P. Nova/Ipat./J.
Monlev.; 05/06/1987; 15656245; Zina Marisy Assis Nogueira De
Figueiredo 11; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 26/03/1988; 15515531; Ezilene Candida Andrade Silva Região 4 – Ponte Nova/Ipatinga/João
Monlevade – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 83; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 31/10/1988; 14625834;
Julio Cesar Rosa Sousa 84; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 04/08/1989;
mg16994906; Ruimar De Paulo Costa 85; P. Nova/Ipat./J. Monlev.;
04/11/1988; 15612758; Allan Galinhares Bárcia 86; P. Nova/Ipat./J.
Monlev.; 08/06/1992; 115021; Ivam Da Silva Silveira 87; P. Nova/
Ipat./J. Monlev.; 05/03/1992; MG17643498; André Lima Batista 88; P.
Nova/Ipat./J. Monlev.; 22/11/1995; 19387193; Hudson De Oliveira
Campos 89; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 09/11/1990; 14068513; Ramon
Vitor Schitini Daher 90; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 18/01/1991;
MG15838396; Maycon Souza Araujo 91; P. Nova/Ipat./J. Monlev.;
11/08/1990; mg13463052; Danilo Dameão Tavares Benevides 92; P.
Nova/Ipat./J. Monlev.; 10/06/1985; 14216673; Lázaro Ramos Sodré
Júnior 93; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 30/03/1987; 14725418; Alan Kardan de Souza 94; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 25/02/1991; mg13969598;
Andre Alves De Souza 95; P. Nova/Ipat./J. Monlev.; 02/07/1986;
M9056020; Rodolfo Dornelas Moraes 96; P. Nova/Ipat./J. Monlev.;
16/05/1989; 17000637; Romário Almeida Godinho 97; P. Nova/Ipat./J.
Monlev.; 24/03/1991; 16027915; Michel Machado Roberto 98; P.
Nova/Ipat./J. Monlev.; 17/08/1986; 15219424; Marcelo Paulino Pinto
Região 5 – Uberlândia – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 4; Uberlândia; 20/11/1991; 13995433;
Ludimila Lopes Rodrigues Região 5 – Uberlândia – Masculino Class.
final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 33; Uberlândia;
01/04/1995; MG18091677; Edgar De Souza David Junior 34; Uberlândia; 16/02/1988; 14150481; Marcos Vinicius De Lima Lula Oliveira
35; Uberlândia; 10/07/1992; mg17589426; Lucas Félix De Oliveira 36;
Uberlândia; 02/10/1992; MG16804226; Bruno Soares Ribeiro 37;
Uberlândia; 24/05/1989; MG12093924; Guilherme Carvalho Pires 38;
Uberlândia; 15/11/1990; 13987816; Gustavo Oliveira Silva Região 6 –
Paracatu/Patos de Minas – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 6; Paracatu/Patos de Minas; 06/04/1994;
17862590; Rayane Michelle Amorim Gomes Região 6 – Paracatu/Patos
de Minas – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 33; Paracatu/Patos de Minas; 27/10/1995; MG17569995;
Danilo Mendes de Andrade 34; Paracatu/Patos de Minas; 21/05/1992;
MG18109921; Rafael Victor Araujo 35; Paracatu/Patos de Minas;
05/09/1991; 1040930; Yuri Iuata Rank 36; Paracatu/Patos de Minas;
03/01/1992; 17193906; Flávio Borges Macedo 37; Paracatu/Patos de
Minas; 05/08/1987; 2629809; Marcello Alves de Oliveira 38; Paracatu/
Patos de Minas; 11/12/1984; 8900792; Thiago Barros Ferreira Região 7
– Gov. Valadares – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 4; Gov. Valadares; 18/08/1989; MG15802999;
Maria Bethania Vieira Gomes Região 7 – Gov. Valadares – Masculino
Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 34; Gov.
Valadares; 13/01/1987; 15162105; Dayvid Martins Araujo 35; Gov.
Valadares; 21/01/1987; MG9099364; Gleizer Wilker De Oliveira Reis
36; Gov. Valadares; 04/04/1987; 14438208; Welton Luiz Alves Laia 37;
Gov. Valadares; 24/08/1987; MG15320681; Guilherme Augusto Marques Nedir 38; Gov. Valadares; 04/09/1991; MG16976736; Elvis
Duarte Dantas Magalhaes 39; Gov. Valadares; 06/08/1995;
mg18408851; Gabriel Pereira Anacleto Região 8 – Januária/Salinas/
Taiobeiras – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento;
Nome
5;
Januária/Salinas/Taiobeiras;
25/03/1995;
MG18247057; Hellen Raquel Ramos de Jesus Região 8 – Januária/
Salinas/Taiobeiras – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 32; Januária/Salinas/Taiobeiras; 28/06/1985;
mg13081198; Lucas Maia Martins 33; Januária/Salinas/Taiobeiras;
06/04/1993; 16752973; Mário Herval César Júnior 34; Januária/Salinas/Taiobeiras; 06/11/1993; 18079281; Jomas Jose Vieira de Melo 35;
Januária/Salinas/Taiobeiras; 03/10/1989; 15434210; Pedro Henrique
Martins Mendes 36; Januária/Salinas/Taiobeiras; 15/12/1990;
MG15939149; Jonh Lennon Braga Fonseca 37; Januária/Salinas/Taiobeiras; 01/02/1987; MG14784847; Igor Martinho Gonçalves Ferreira
Região 9 – Uberaba – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 5; Uberaba; 16/09/1984; 11181922; Geani Barbosa
De Oliveira Região 9 – Uberaba – Masculino Class. final; Local; Data
Nascimento; Documento; Nome 32; Uberaba; 06/04/1989; 14401948;
Rogerio Oliveira Marcacine 33; Uberaba; 14/10/1989; 14514428; Filip
Ludwig Ferreira 34; Uberaba; 08/02/1991; MG11269871; Flávio Henrique Ferreira 35; Uberaba; 29/12/1987; mg15090184; Cristiano Santos
Couto 36; Uberaba; 05/10/1991; MG14910782; Maykon Marllon
Souza 37; Uberaba; 12/07/1994; MG17972280; Geovane Arduini
Ramalho De Souza Região 10 – Varginha/Oliveira/Três Pontas/Lavras
– Feminino foram acrescidas duas vagas para a localidade, as quais
serão preenchidas em ato posterior, considerando que não há candidatas
excedentes na região para preenchê-las. Região 10 – Varginha/Oliveira/
Três Pontas/Lavras – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento;
Documento; Nome 96; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 28/03/1989;
16067900; Charles Resende Da Costa 97; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
11/12/1989; 14777935; André Alvim Moreira 98; Varg./Oliv./T. Pontas/
Lavras; 23/12/1995; MG16161088; Douglas Benjamim Silveira Santos
99; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 17/08/1984; 12527108; Douglas
Mendonça Silva 100; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 18/07/1990;
MG16696635; Eduardo Marques Guimarães 101; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 30/04/1991; 14615666; José Carlos Tassi Policani 102;
Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 19/06/1992; 15621498; Leonardo José
dos Santos 103; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 08/10/1992;
MG12177779; Thales Alexander Miranda Frade 104; Varg./Oliv./T.
Pontas/Lavras; 04/05/1993; 16815781; Pablo Tolentino Silva 105;
Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 15/05/1993; 16018889; Pedro Henrique
Claudino 106; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 12/04/1991; MG15916780;
Rodrigo Augusto Resende Morais 107; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
18/08/1992; MG19006332; Mário Henrique Mendes Silva 108; Varg./
Oliv./T. Pontas/Lavras; 10/11/1994; MG17178454; Adamo Souza Nascimento 109; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 13/09/1995; 16500432;
Luan Lucas da Silva Moraes 110; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
14/11/1984; mg13358556; Leandro Gomes Fatigate 111; Varg./Oliv./T.
Pontas/Lavras; 07/06/1985; MG10590253; Diego Bruno Brasil Gonçalves 112; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 30/07/1985; 12804946;
Willian Silveira de Brito 113; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 04/08/1986;
13168636; Gledson Bueno da Silva Região 11 – Divinópolis – Feminino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 8; Divinópolis; 01/04/1988; 11846434; Thais Norberto Da Silva Pelegrine
Região 11 – Divinópolis – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 64; Divinópolis; 03/09/1984; mg14001790;
Juarez Jose de Sousa 65; Divinópolis; 07/12/1984; mg13632046; Joel
de Oliveira Junior 66; Divinópolis; 29/08/1985; 13378388; Miguel
Arcanjo de Oliveira 67; Divinópolis; 27/06/1987; MG13988210; Guilherme De Faria Tassin 68; Divinópolis; 01/08/1987; MG15268838;
Diêgo Henrique Rodrigues de Souza 69; Divinópolis; 21/04/1989;
14570481; Bruno César Nascimento Oliveira 70; Divinópolis;
28/09/1994; MG12119105; Gustavo Francisco Borges Silva
Minas Gerais - Caderno 1
71; Divinópolis; 23/10/1994; 14755661; Matheus Pinto Amaral 72;
Divinópolis; 04/01/1986; mg15316190; Anisio Junior Costa Rodrigues
73; Divinópolis; 28/10/1986; mg13641243; Alison Rodrigues de
Araújo 74; Divinópolis; 22/12/1990; MG16996406; Paulo Henrique
Soares Magalhães 75; Divinópolis; 06/10/1992; 16796339; Ronei
Pereira Da Cruz Junior 76; Divinópolis; 18/08/1986; mg12380591; Gilfábio de Sousa III-ESCLARECER que os convocados para matrícula
deverão comparecer, pessoalmente, nos endereços e período especificados, munidos de todos os documentos previstos no item 9 do edital do
certame. O período para apresentação e conferência da documentação
de matrícula será do dia 11Fev14 ao dia 14Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de 8 às 12h.Demais dias da semana: de 8 às 12h e de
14 às 17h. Região; Endereço de matrícula 01; Academia de Bombeiros
Militar Rua Piauí, nº 1815, Bairro Funcionários - BH/MG02; 04; 05; 5º
Batalhão de Bombeiros Militar Avenida Rondon Pacheco, nº 5715
Bairro Esplanada - Uberlândia/MG 06; 07; 6º Batalhão de Bombeiros
Militar Rua São Paulo, nº 1047, Bairro Centro Governador Valadares/
MG 08; 7º Batalhão de Bombeiros Militar Rua Pires de Albuquerque,
nº 200, Bairro Centro Montes Claros/MG 09; 8º Batalhão de Bombeiros
Militar Rua 13 de Maio, nº 74, Bairro Centro - Uberaba/MG 10; 9º
Batalhão de Bombeiros Militar Rua Antônio Pádua Amâncio, nº 145,
Bairro Industrial JK - Varginha/MG 11; 10º Batalhão de Bombeiros
Militar Avenida JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor - Divinópolis/MG IV
- informar que o não comparecimento do candidato para efetivação da
matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos
prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. V - esclarecer que os candidatos deverão continuar preenchendo os requisitos para ingresso no
CFSd BM 2014, conforme os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital nº 12/12.
BH, 7Fev2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH
07 518199 - 1
Gabinete Militar do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Luís Carlos Dias Martins
Expediente
RESOLUÇÃO GMG Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC, que se constitui em Etapa Mineira da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e
considerando o disposto no Decreto NE nº 16, de 17 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º. A 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC tem por objetivo geral promover e fortalecer a participação, o controle
social e a integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.
Art. 2º. São objetivos específicos da 1ª CEPDC:
I - Eleger e indicar 100 delegados para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC;
II – Definir até 10 princípios e elaborar até 30 diretrizes, para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
III - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª
CNDC;
IV - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil;
V - Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei Federal
nº 12.608, de 10 de abril de 2012;
VI - Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil;
VII - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, no âmbito estadual;
VIII - Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa
Civil.
CAPÍTULO II
DO TEMÁRIO
Art. 3º. O tema da 1ª CEPDC é “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”.
Art. 4º. São eixos temáticos da 1ª CEPDC:
I - Gestão integrada de riscos e resposta a desastres;
II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil;
III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;
IV - Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
Art. 5º. Os eixos temáticos orientarão os debates a serem realizados durante todas as etapas da 1ª CEPDC.
Parágrafo único. Os eixos temáticos serão elaborados pela Secretaria Executiva da Comissão Organizadora Nacional, de forma a apresentar um panorama sobre os assuntos relacionados à 2ª CNPDC e seus eixos temáticos.
CAPÍTULO III
DA REALIZAÇÃO
Art. 6º. Serão etapas preparatórias da 1ª CEPDC as Conferências Municipais e as Conferências Intermunicipais.
Art. 7º. A 1ª CEPDC tem abrangência estadual, assim como seus relatórios, documentos, propostas e moções aprovadas, sendo ela própria etapa
preparatória da 2ª CNPDC.
Seção I
Do Calendário
Art. 8º. A 1ª CEPDC será realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2014, das 9h as 18h, no Auditório Juscelino Kubitschek (JK), localizado na Cidade
Administrativa (CAMG), Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 3701 – Serra Verde – Belo Horizonte/MG.
§ 1º As Conferências Municipais e Intermunicipais deverão ser realizadas até 15 de março de 2014, sendo o cumprimento desse prazo condição
necessária para a participação dos delegados eleitos regionalmente na 1ª CEPDC.
§ 2º A não realização de alguma Conferência Intermunicipal/Municipal não constitui impedimento para a realização da 1ª CEPDC no prazo
estabelecido.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 9º. A 1ª CEPDC será presidida pelo Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado de Minas
Gerais e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec/MG.
Seção I
Da Comissão Organizadora Estadual
Art. 10. A Comissão Organizadora Estadual – COE se constitui em instância de coordenação e organização da 1ª CEPDC e contará com uma Secretaria Executiva para prestar assistência técnica e apoio operacional da execução de suas atividades.
§ 1º A COE será presidida pelo Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, membro nato, e, em sua ausência, por servidor por ele designado.
§ 2º Os membros da Secretaria Executiva serão nomeados por ato do Chefe do Gabinete Militar do Governador.
Art. 11. A COE é integrada por representantes da Sociedade Civil; de Agentes de Proteção e Defesa Civil e do Poder Público Estadual; de Conselhos
Profissionais e de Políticas Públicas; e da Comunidade Científica, nominados, segundo preconizado no Regimento da Conferência Nacional, pelo
Ministério da Integração Nacional.
Art. 12. Compete à COE da 1ª CEPDC:
I – Aprovar o Regimento Interno da 1ª CEPDC;
II – Promover contato formal com as autoridades ligadas à Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 1ª CEPDC e informar sobre o andamento de
suas atividades;
III – Mobilizar parceiros e filiados de suas entidades e redes membros, no âmbito de sua atuação, para preparação e participação nas etapas preparatórias da 1ª CEPDC;
IV – Atuar junto à Secretaria Executiva da COE na formulação, na discussão e na proposição de iniciativas referentes à organização da 1ª CEPDC;
V – Coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª CEPDC;
VI – Validar e dar publicidade ao relatório final da 1ª CEPDC;
VII – Discutir outras questões relativas à 1ª CEPDC não previstas nos itens anteriores, submetendo-as à deliberação do Chefe do Gabinete Militar
do Governador;
VIII – Propor a criação e orientar a formação de comissões organizadoras intermunicipais e municipais, nos mesmos moldes da COE, aproveitando-se inclusive a estrutura dos comitês regionais do Governança em Rede.
Art. 13. A COE realizará reuniões periódicas conforme calendário a ser estabelecido por seu Presidente.
§ 1º As deliberações da COE serão aprovadas pelo voto da maioria dos membros presentes às reuniões.
§ 2º A ausência consecutiva e injustificada de uma entidade em duas reuniões da COE ensejará seu desligamento.
§ 3º A participação na COE não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.
§ 4º O Presidente da COE poderá, excepcionalmente, convidar outros órgãos e pessoas que desempenhem funções pertinentes ao tema da 1ª CEDPC
a participar das reuniões da COE.
Art. 14. A COE deverá observar em sua composição a representatividade de todos os segmentos a estarem presentes na etapa nacional, conforme
disposto no artigo 46 deste Regimento.
Art. 15. A COE deverá seguir os procedimentos, a metodologia e o texto de referência estabelecidos pela CON.
Art. 16. O Secretário Executivo da COE será o Secretário Executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec/MG.
Art. 17. Compete à COE:
I - Coordenar, promover e realizar a 1ª CEPDC;
II - Orientar os trabalhos das Comissões Organizadoras Intermunicipais e das Comissões Organizadoras Municipais;
III - Mobilizar a Sociedade Civil, os Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas, o Poder Público e a Comunidade Científica, em todo o Estado,
para participarem da 1ª CEPDC;
IV - Viabilizar a infraestrutura necessária à realização da 1ª CEPDC;
V - Definir a programação da 1ª CEPDC, conforme orientação da CON;
VI - Elaborar e divulgar relatórios parciais e finais do processo da 1ª CEPDC;
VII - Fomentar a implementação das deliberações finais da 2ª CNPDC;
VIII - Coordenar o processo de eleição de delegados para a 2ª CNPDC;
IX - Deliberar, com a supervisão da CON, sobre todas as questões referentes à 1ª CEPDC que não estejam previstas neste Regimento.
Art. 18. A COE será dividida em grupos de trabalho, com as seguintes atribuições:
I – Mobilização: que desenvolverá atividades de sensibilização e adesão à 1ª CEPDC;
II – Sistematização: que consolidará os resultados da 1ª CEPDC, para subsidiar as discussões da 2ª CNPDC, bem como, preparar o relatório final a
ser encaminhado à CON;
III – Validação: que desenvolverá atividades de validação da 1ª CEPDC;
IV – Organização: que desenvolverá atividades de organização e logística, em conjunto com a SE/COE.
Seção II
Da Secretaria Executiva da Comissão Organizadora Estadual
Art. 19. A Secretaria Executiva da Comissão Organizadora Estadual – SE/COE é composta por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil
e de Relações Institucionais; da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Polícia Militar de Minas Gerais; do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do Gabinete Militar do Governador, e tem por finalidade prestar assistência técnica e apoio operacional na execução de suas
atividades.