SEMINÁRIO
O
BPC
e
a
Classificação
Internacional de Funcionalidades,
Incapacidade e Saúde - CIF: Nova
análise para inclusão das pessoas
com deficiência.
05 de dezembro de 2008.
O BPC E O SUAS
A contribuição do território nas
análises de inclusão das pessoas
com deficiência no BPC.
Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito
Secretaria Municipal de Cidadania,Trabalho, Assistência e Inclusão
Social.
O BPC E O SUAS
O art. 16 do Decreto 6.214 de 28 de setembro de
2007
Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Aprovada pela 54ª Assembléia da Organização
Mundial de Saúde (OMS), em 22 de maio de 2001.
realizadas pela perícia médica e
pelo serviço social do INSS
• A avaliação da deficiência e do grau de
incapacidade.
• Avaliação médica e social.
CIF
Aperfeiçoará a avaliação das pessoas
com deficiência para a inclusão no BPC.
Avaliação social
Exercício profissional articulado em rede.
Melhorar as condições de avaliação da PCD
Modelo vigente: inadequado, insuficiente grau de
uniformização.
Foco: modelo médico.
Benefícios requeridos pelas PCD
37,16% concedidos
62,84% negados
40,93% indeferimento pela perícia
médica
Fonte: SNAS/MDS- 2005.
Modelo proposto: avaliação médica e social.
Foco:
abordagem
multidimensional
funcionalidade, da incapacidade e da saúde.
da
Essa abordagem considera além das deficiências
nas funções e estruturas do corpo
Fatores contextuais - ambientais e pessoais
Acessibilidade - limites
Participação da PCD na sociedade
restrições
Essenciais para qualificar a concessão do
BPC.
• Incapacidade não é apenas atributo da pessoa
• Incapacidade conseqüência de um conjunto
complexo de situações de natureza biológica,
individual, econômica e social.
Reconheceu-se o impacto dos aspectos ambientais e
sociais na definição dos níveis de incapacidade para
a vida independente e para o trabalho.
Censo IBGE 2000
24.600.256 PCD
Benefícios ativos 2004
1.127.849
PCD acessam o BPC
4,58%
CONTRIBUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS
O trabalho no território
 integrar os recursos
 envolver todas as instâncias
 requer o fortalecimento e a priorização da ação
intersetorial em rede
 buscar a efetividade das parcerias institucionais
Princípio da Territorialidade
Significa o reconhecimento da presença de
múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam os
indivíduos e as famílias a uma situação de
vulnerabilidade ou risco social
NOB/ SUAS
Como o território pode contribuir?
Dimensão cultural, valores e costumes;
Atuar nas necessidades coletivas;
Potencialidade local;
Facilidade na articulação da rede;
Desenvolvimento da participação social;
Identificação das áreas de
vulnerabilidade
Beneficiários por Região
Norte
Sul
12%
19%
Leste
25%
28%
Sudoeste
16%
Noroeste
Responsáveis Pelos Domicílios com Renda até Meio Salário Mínimo
JFJF
BPC POR REGIÃO
NORTE
DAS NORTE
CRAS
ESPAÇO
ESPERANÇ
A
CRAS VILA
RÉGGIO
TOTAL
GERAL
Idosos
723
112
22
857
PCD
482
154
27
663
TOTAL
1205
315
1520
BPC POR REGIÃO
NORTE
857
723
663
482
Idosos
PCD
112 154
22 27
DAS NORTE
CRAS
CRAS VILA
TOTAL
ESPAÇO
RÉGGIO
GERAL
ESPERANÇA
BPC POR REGIÃO
SUL
DAS SUL
CRAS
CAMPO BELO
CRAS
BANDEIRAS
TOTAL
GERAL
Número de Idosos
836
121
129
1086
PCD
642
206
188
1036
TOTAL
1478
644
2122
BPC POR REGIÃO
SUL
1086 1036
836
642
Idosos
PCD
121 206 129188
DAS SUL
CRAS
CRAS
TOTAL
CAMPO BELO
BANDEIRAS
GERAL
BPC POR REGIÃO
SUDOESTE
DAS
SUDOESTE
CRAS VIDA
NOVA
CRAS
PROFILURB
CRAS
CAMPOS
ELÍSIOS
Número de Idosos
812
108
82
382
1384
PCD
802
182
140
402
1526
TOTAL
1614
512
TOTAL
GERAL
2910
BPC POR REGIÃO
SUDOESTE
1526
1384
812 802
Idosos
382
108
402
PCD
182
82 140
DAS
CRAS VIDA
CRAS
CRAS CAMPOS
SUDOESTE
NOVA
PROFILURB
ELÍSIOS
TOTAL GERAL
BPC POR REGIÃO
LESTE
DAS
LESTE
CRAS FLAMBOYANT
CRAS NILÓPOLIS
Número de idosos
448
105
90
PCD
353
117
90
0
23
0
801
258
180
NÃO
IDENTIFICADOS
TOTAL
BPC POR REGIÃO
LESTE
801
Número de idosos
PCD
NÃO IDENTIFICADOS
448
TOTAL
353
258
180
105
0
DAS leste
117
90
23
CRAS FLAMBOYANT
90
0
CRAS NILÓPOLIS
BPC POR REGIÃO
NOROESTE
483
176
155
115
37
DAS
NOROESTE
CRAS SÃO
LUIS
CRAS
SATÉLITE
ÍRIS
OUTRAS
REGIÕES
TOTAL
Obrigada!!!
Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito