Proteção Básica
SUAS
População brasileira
Área territorial do Brasil: 8.502.015 Km²
 População de 183.888.841 habitantes, em
5.564 municípios (FONTE: IBGE 2007)
 Segundo
o Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (IPEA 2004),
existem 11.102.764 famílias pobres
residentes no território brasileiro

Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Distribuição das Famílias pobres no Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome





Enfrentamento da pobreza e desigualdade
social - um programa e duas políticas
Superação da reprodução intergeracional da
pobreza
Renda e serviços como direito
Elevação do padrão de cidadania
Inclusão social, por meio da geração de
oportunidades
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Assistência Social
Constituição Federal – Seguridade Social
 LOAS (1993) – sistema descentralizado e
participativo
 Política Nacional (2004) - SUAS
 Norma Operacional Básica (2005)
 Implantação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)

Ministério do Desenvolvimento Social
Proteção Social de Renda
- Transferência condicionada de renda – PBF
-
-
(inclui trabalho infantil) – até R$120 per
capita, exceto para trabalho infantil
Transferência constitucional para idosos e
pessoas com deficiência – até R$85 per
capita
Transferências para jovens (unificadas a
partir de 2008) – até R$170 per capita
Ministério do Desenvolvimento Social
Evolución del número de famílias beneficiarias del
Bolsa Família (2004-2007)
12.000.000
10.965.810
10.000.000
10.956.436
8.700.445
8.000.000
6.571.839
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
2004
2005
2006
Fonte: Matriz de Informações sociais
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
2007
Media mensual del valor repasado por Bolsa Família (R$)
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Expansão do Atendimento
Beneficio de Prestação Continuada
Beneficiários do BPC - Pessoas com Deficiência/Idosos Brasil, 2003 a 2006
Pessoas atendidas
2.800.000
2.100.000
1.293.645
1.211.761
1.127.849
1.400.000
1.036.365
700.000
933.164
1.065.604
1.183.840
2004
2005
2006
664.875
0
2003
Idosos
Pessoas com Deficiência
Evolução dos recursos aplicados no
PBF e BPC – 2003/2006
18,00
16,00
Bilhões de Reais (R$)
14,00
9,72
12,00
7,52
10,00
8,00
5,81
6,00
7,52
4,00
4,53
5,69
3,79
2,00
0,57
0,00
2003
2004
2005
Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social
2006
BPC
Queda desigualdade e transferência de
renda no Brasil
Estudos demonstram que as transferências de renda de
programas sociais foram responsáveis por 28% da queda
da desigualdade no período (medida pelo Índice de Gini)
Bolsa Família – 21%
e
BPC – 7%
FONTE: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. 2006 “CASH TRANSFER PROGRAMMES
IN BRAZIL: IMPACTS ON INEQUALITY AND POVERTY” – Working Paper,21
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Proteção Básica
Vulnerabilidade social e pobreza
 Renda como direito
 Superação do ciclo intergeracional da
pobreza – importância do acesso a
serviços
 Acesso à renda
 Acesso à informação - Proteção Básica

Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Proteção Básica - Ofertas
Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) – território e atenção às
famílias
 Atenção Integral às Famílias
 Serviços complementares de convívio e
fortalecimento de vínculos para crianças,
adolescentes, jovens e idosos (inclui PPD)
 Projetos de inclusão produtiva

Ministério do Desenvolvimento Social
Proteção Especial - Ofertas




CREAS (Trabalho Infantil, Exploração sexual
de crianças e adolescentes, Vítimas de
violências e agressões, Medidas
socioeducativas)
Unidades de Acolhida (abrigos para crianças/
adolescentes e idosos e albergues)
Projetos específicos - população de rua
Articulação com sistema de garantia de
direitos, judiciário, .
Ministério do Desenvolvimento Social
BÁSICO
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ALTA
COMPLEXIDADE
Rede de Proteção Social- SUAS
albergues
abrigos
CENTRAIS DE ACOLHIMENTO
Casas de Passagem
Inst. Longa permanência
Orientação e apoio
Sócio-familiar
CENTROS ESPECIALIZADOS DE
REFERÊNCIA DA FAMÍLIA
Liberdade
Plantão Social
assistida
Território 1
Unidades de
Ações de
C.R.A.S
Geração de $
socialização
Atende a Família;Articula a rede;
Cuidado no
domicílio
Desenvolve ações
comunitárias
C.R.A.S
Território 2
Ações de Transf.
renda
Território 3
C.R.A.S
CRAS - Localização
Em municípios que comprovaram
condições de gestão/aderiram ao Sistema
 Em territórios de pobreza (corte de renda
que inclui beneficiários do PBF e do PBF)
– vulnerabilidade social
 Em municípios de todos os portes
 Em municípios com concentração de
pobreza (critérios de expansão)

Ministério do Desenvolvimento Social
CRAS





É parte de um SISTEMA
Vincula-se à Secretaria Municipal
CRAS não é responsável pela Proteção
Básica, mas por parte dela
Identidade: só tem sentido em TERRITORIO
e desenvolvendo TRABALHO COM FAMILIA
Porta de entrada: serviços no território
(PSB e outros setores) e na PSE
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
CRAS – Centro de Referencia de Asistencia Social
Qtde de
Estados
Qtde de
Municípios
Qtde.
de
CRAS
27
2.624
3.248
Valor Ano (R$)
Valor Mês
(R$)
Capacidade de
Atendimento/ Ano
(Famílias)
Famílias
Referenciadas
262.272.600,00
21.863.400,00
2.439.092
12.005.938
Quantidade de CRAS no País
Evolução
3500
3248
3248
2006
2007
3000
2500
1978
2000
1500
1000
905
454
500
0
2003
2004
2005
Fonte: DPSB
Data: 22/10/2007
Ministério do Desenvolvimento Social
Distribuição dos CRAS co-financiados pelo governo federal
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Estado de Santa Catarina




44 CRAS co-financiados pelo Governo Federal
38 CRAS financiados por municípios – destes, 8
em fase de implantação e 8 a serem
implantados
Total de 62 CRAS em funcionamento
100% dos co-financiados pelo governo federal
preencheram a Ficha de Monitoramento do
CRAS
Municípios de Abelardo Luz, Aguas de Chapecó, Santa Terezinha do
Prog e Quilombo
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
CRAS – tamanho
Tamanho depende do porte do município e do
número de famílias referenciadas (que vivem
no território)
- Municípios até 20.000 hab – 1 CRAS para até
2.500 famílias referenciadas
- Municípios entre 20 e 50.000 Hab – 1 CRAS
para até 3.500 famílias referenciadas
- Municípios com mais de 50.000 habitantes –
CRAS para até 5.000 famílias referenciadas
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Equipes dos CRAS – NOB-RH
-
-
Equipes compostas por profissionais de
nível superior e de nível médio. Número
de profissionais depende do porte do
município.
Profissionais de Serviço Social e de
Psicologia, sendo admitidos outros,
dependendo do porte do município.
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Funções da equipe do CRAS
Equipe interdisciplinar
- Conhecer o território (vulnerabilidades e

-
-
riscos), com suas peculiaridades – sistema
de notificação – vigilância social
Desenvolver Programa de Atenção Integral
às Famílias – proteção social e articulação
intersetorial
Promover a defesa dos direitos
Ministério do Desenvolvimento Social
Conhecimento do território
- Estatísticas oficiais e estudos locais
- Cadúnico – PBF (políticas de educação e
trabalho, habitação) – aprimoramento do
cadastro
- Acolhida nos CRAS nos demais serviços
- Escuta qualificada
- Mapeamento dos serviços disponíveis
- Conhecimento dos seus ativos – potenciais
- Notificação (ainda não implantado)
Ministério do Desenvolvimento Social /l
Atenção Integral às Famílias
- acolhida
- acompanhamento familiar (visitas, busca ativa)
- oferta de serviços socioeducativos (em grupos)
convívio e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários
- campanhas socioeducativas
- encaminhamento para renda, serviços e projetos
- projetos de enfrentamento à pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social
Trabalho com famílias






Conceito de família
Respeito a diversidade
Trabalho em grupos
Implementação de mecanismos de
participação
Dinamização das relações no território
(projetos coletivos)
Melhoria qualidade de vida – inclusão social
Ministério do Desenvolvimento Social
Atenção Integral às famílias








Empoderamento das famílias
Reflexão sobre mudanças na sua dinâmica e
distribuição de papéis
Expressão da afetividade e comunicação
Apoio para o fortalecimento de vínculos com crianças,
adolescentes, jovens, idosos e deficientes
Renda como direito
Desenvolvimento de projetos coletivos e pessoais
Possibilidades de emancipação – serviços intersetoriais
demandados
Serviços organizados no território, sob supervisão do
CRAS
Ministério do Desenvolvimento Social
Paif – público prioritário, serviços e intersetorialidade








Famílias em descumprimento de condicionalidades do
PBF (65% dos CRAS)
Famílias ou indivíduos elegíveis para programas de
transferência de renda (60%)
Indivíduos sem documentação civil (44%)
Famílias com presença de trabalho infantil (38%)
Idosos beneficiários do BPC – vínculos (65%)
Famílias com crianças de 0 a 3 anos deficientes (14%)
Jovens adolescentes em famílias do PBF (65%)
Famílias com ocorrência de fragilização ou rompimento
de vínculos (57%)
Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007
Ministério do Desenvolvimento Social
Serviços no território







Socioeducativos - Convívio (aquisições)
Geracionais e intergeracionais
Referenciados aos CRAS ou em territórios de maior
vulnerabilidade
Acompanhamento das famílias mais vulneráveis
pelo CRAS
Coordenação do gestor e Cras
Adequações necessárias (2008) - Piso Transição
Piso Variável e Projovem Adolescente
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
2008 – Serviços Específicos de Proteção
Básica



Transição da rede de educação infantil – atribuição do
gestor. Transferência da rede em janeiro de 2009
Início implantação do Projovem Adolescente – substitui
o Agente Jovem (preenchimento da ficha de núcleos
de agente jovem pelos municípios, até dia 21 de
novembro. Não haverá novos núcleos de Agente Jovem
a partir de janeiro de 2008) - 23 municípios com Agente
Jovem, só 6 responderam
Regulação dos serviços e dos Pisos, tendo como
referência o CRAS
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Projetos de Enfrentamento a Pobreza e
Inclusão Social
Inclusão produtiva e geração de renda
 Articulação no território (educação, saúde,
meio ambiente, infra-estrutura, trabalho,
segurança)
 Investimento na Juventude

Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Intersetorialidade nos territórios dos CRAS
- 92% com serviços de saúde
- 91% com Conselhos Tutelar
- 88% com serviços de proteção básica no território e
63% com proteção especial
- 86% com educação
- 66% com defensoria pública/ministério público
- 51% com Varia da Infância e Juventude
- 43% com órgãos ou serviços relacionados a trabalho e
emprego
- 37% com Segurança Alimentar
Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007
Ministério do Desenvolvimento Social
Espaço físico do CRAS






Depende do número de pessoas atendidas
(porte município)
Depende da quantidade de serviços prestados
Reflete concepção – organização e decoração
Não pode deixar de ter aquilo que constitui sua
identidade: acolhida, entrevistas, salas para
socioeducativo com famílias e sala coordenação
IP?
Secretaria Municipal?
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Pontos para reflexão






Territórios de vulnerabilidade e atendimento a
famílias – definição das situações de maior
vulnerabilidade social
Desenvolvimento de metodologias de trabalho com
famílias (desafio dos municípios)
Vigilância, notificação e conhecimento do território
Conhecimento do território e prevenção
Prevenção e resultados
Desenvolvimento do sistema de informação da
proteção básica e do jovem
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Pontos para reflexão





Renda e serviços (disponibilização de informações
sobre beneficiários, para municípios e estados) –
territorialização das informações para municípios
maiores
Cadúnico como instrumento de planejamento de
políticas públicas – estados e municípios
(aprimoramento das informações)
Ação intersetorial no território (município e suas
prioridades)
Sistema – proteção especial e ação do Estado
Capacitação – proposta do MDS e papel do Estado
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Obrigada
FIM
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Mortalidad em la población brasileña:
Taxa de mortalidade por faixa etária
25
22,09
20
15
9,87
10,54
10
6,36
4,89
8,77
Fonte: Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 2004
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
5,71
55 a 59 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
2,68 3,24
1,88
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
1 a 4 anos
Menor 1 ano
0
4,01
50 a 54 anos
2,71 2,59
0,93 0,49 0,58
45 a 49 anos
5
7,36
65 a 69 anos
5,31
Jovens - Indicadores




Taxa de analfabetismo entre jovens é muito baixa (1%)
– disparidades regionais
Defasagem escolar grande, em especial entre jovens
pobres (15 a 24 anos)
Abandono da escola e inserção precária no mercado de
trabalho, especialmente entre pobres
Aumento da taxa de escolarização entre jovens de 15 a
17 anos (tendência importante).
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social
Jovens - Indicadores


Alta taxa de gravidez entre jovens de 15 a 19
anos (taxa de fencudidade cai menos nesta
faixa etária), especialmente entre jovens pobres
– abandono da escola e ruptura familiar
La tasa de homicídio entre los jóvenes, entre 15
a 24 años en Brasil es 52 por 100 mil
habitantes (FUENTE: Mapa de la violencia
IV 2000)
Ministério do Desenvolvimento Social /
Secretaria Nacional de Assistência
Social