BUSCA ATIVA NO
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCONTRO NACIONAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS
Valéria Gonelli
Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta
Brasília – Janeiro /2013
ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ENFRENTAMENTO
À POBREZA
 Identificação de situações de pobreza e vulnerabilidade social;
 Conhecimento do território onde estas situações se manifestam, com
diagnóstico e planejamento das intervenções;
 Oferta de serviços, com equipes que constroem vínculos com estas famílias
e o território;
 Trabalho voltado às famílias contemplando: o fortalecimento de suas
potencialidades, visão contextualizada de sua realidade e compreensão da
integralidade de suas demandas;
 Ampliação de acesso a serviços e direitos da assistência social e de outras
políticas públicas;
 Promoção das seguranças: renda; sobrevivência a riscos circunstanciais;
acolhida; convívio familiar e comunitário; e de autonomia.
SUAS E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Expansão e
ampliação
Qualificação
dos serviços
BUSCA ATIVA
• SERVIÇOS
• COFINANCIAMENTO FEDERAL
• REDE CRAS/CREAS/CENTRO
POP/ACOLHIMENTO POP RUA
• POLÍTICA CAPACITAÇÃO
• VIGILÂNCIA SOCIAL
• ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
• CADASTRO
• BENEFICIOS
• SERVIÇOS
• INTEGRAÇÃO
Plano Brasil sem Miséria
MDS Secretarias Estaduais de
O Plano Brasil Sem
Miséria
foi
criado
exatamente
para
ir
aonde os mais pobres
estão.
Para
isso,
desenvolveu uma nova
estratégia
chamada
“Busca Ativa” e está
montando
o
mais
completo
mapa
da
pobreza no país.
Assistência Social (ofertas e apoio técnico e
financeiro)
Comitê Gestor Local
Intersetorial
(coordenação da Secretaria de Assistência
Social)
Secretaria Municipal de
Assistência Social ou do DF
CRAS,CREAS, Centro POP
SUAS E O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Acompanhamento
Familiar no SUAS
PAIF/CRAS e
PAEFI/CREAS
Vigilância
Sociassistencial
O LUGAR
DO SUAS
Acesso a benefícios
sociais,
transferência de
renda e outras
políticas públicas
O QUE É VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL?
Área responsável, nos municípios, pela produção, sistematização, análise
e disseminação de informações territorializadas sobre :
I – situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e
indivíduos e dos eventos de violação de direitos;
II – do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados
pela rede socioassistencial
Registra, consolida e encaminha aos equipamentos do SUAS as
informações sobre o público do BSM no território.
Identifica e aponta, ao Comitê Gestor Intersetorial do Plano Brasil
sem Miséria, os gargalos e necessidades de articulação intersetorial.
Possibilita:
 Reconhecimento e identificação das necessidades da população,
permitindo ações proativas;
 Planejamento da oferta e efetivação do acesso das famílias e indivíduos aos
serviços socioassistenciais e benefícios.
Adota a BUSCA ATIVA como método estratégico de efetivação do
acesso, potencializando ações de caráter preventivo, inclusive
do agravamento das situações.
Importância da Busca Ativa para
Inclusão no Cadastro Único
•Apesar das inclusões e atualizações constantes, há ainda
milhares de famílias em extrema pobreza ainda não inscritas no
Cadastro Único;
• A ausência de uma família extremamente pobre no Cadastro
Único pode implicar na sua invisibilidade para uma diversidade
de políticas e programas sociais que pode acessar. Além disso, o
Cadastro Único é instrumento do planejamento de diversas
políticas públicas.
BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
BUSCA ATIVA
Famílias Não – Cadastradas:
A partir das listagens recebidas, realiza
busca ativa no território
Famílias Cadastradas, em situação de:
• Descumprimento de
condicionalidades
• Criança/adolescente do BPC sem
acesso à escola;
Outras situações
- Trabalho infantil
- Pessoas em situação de rua
- Comunidades tradicionais
- Beneficiários do BPC
- Pessoas com perfil, mas sem acesso
ao BPC.
Inclusão no Cadastro
Único
Acompanhamento
CRAS/CREAS/
CENTRO POP
Inclusão nos demais
Serviços do SUAS,
conforme demandas
ACESSO A DIREITOS E
SERVIÇOS,
PROGRAMAS DE
OUTRAS POLÍTICAS
SUAS E BUSCA ATIVA
QUEM REALIZA?
CRAS
CENTRO
POP
CREAS
ABORDAGEM
SOCIAL
O QUE É ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ?
Compreende um conjunto de intervenções desenvolvidas de
forma continuada com as famílias, considerando:
 A compreensão de sua realidade de vida, demandas e
potencialidades;
 A construção, com cada família, de um Plano de Acompanhamento
Familiar;
 A realização de encaminhamentos necessários para acessar serviços,
benefícios e direitos que possam contribuir para as melhorias das
condições de vida da família e superação da situação vivida.
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
Serviço
Unidade
Público
PAIF
CRAS
famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e
vulnerabilidade social (prioritariamente PBF e BPC)
PAEFI
CREAS
famílias em situação de risco pessoal e social, com
violação de direitos (trabalho infantil, violência, etc.)
Serviço Especializado – Centro POP Jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
POP RUA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• PAIF – Serviço de proteção e
atendimento integral à família
CRAS
SERVIÇOS
 Unidade Pública
Acompanhamento
familiar e oferta de
ações preventivas
 Busca Ativa de
famílias em situação
de pobreza e
vulnerabilidade social
Coordenação e
gestão do território
• Serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
(crianças de 0 a 6 anos, crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos,
adolescentes de 15 a 17 anos - PJA
, idosos )
• Equipe Volante
• Lanchas
Público
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, em
especial famílias beneficiárias de programas de
transferência de renda e com beneficiários do BPC.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - CREAS
CREAS
Serviços
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos –
PAEFI
Serviço de MSE
Unidade Pública-Estatal
 Acompanhamento
Especializado a famílias em
situação de risco pessoal e
social, com violação de
direitos.
Serviço Especializado em Abordagem
Social
PÚBLICO
Famílias e indivíduos em situação de risco
pessoal e social, por violação de direitos.
BPC – Cenário Atual
O benefício de prestação continuada é a garantia de
um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e
ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br
BRASIL
2012)
(dezembro
de
 3.771.842 beneficiários,
sendo:
2.021.721 PCD (53,60%)
1.744.474 idosos (47,40%)
 Repasse
de
aproximadamente
27,43 bilhões em 2012.
Desafios no contexto atual:
 BUSCA ATIVA e: inclusão de Beneficiários do BPC
no Cadastro Único; Identificação de pessoas com
perfil, sem acesso ao benefício;
BPC na Escola (Adesão/Renovação pelos municípios;
preenchimento dos questionários de identificação de
barreiras; inclusão e permanência na escola)
 Acompanhamento nos serviços do SUAS e
ampliação do acesso a serviços das demais políticas e
direitos.
 Integração BPC Trabalho e Acessuas Trabalho
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
ACOMPANHAMENTO
Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br
Ampliação do
Acesso aos serviços
do SUAS e rede das
demais políticas
CRAS
Amplicação do
Acesso a direitos
Busca Ativa
Inclusão no
Cadastro Único
BPC Escola
BPC Trabalho
Acessuas
Trabalho
Encaminhamentos
para Acesso ao
BPC, quando
contemplado perfil
Trabalho Infantil
CREAS –
Acompanhamento
familiar
Busca Ativa
e Inclusão
no Cadastro
Único
CRAS –
Acompanhame
nto familiar
Ampliação do
Acesso à rede das
demais políticas
Ampliação do
Acesso a direitos
Serviço de
Convivência
- 6 a 15 anos
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA
CREAS
Público prioritário
para ACESSUAS
Trabalho
Serviço
Especializado
em
Abordagem
Social
Busca Ativa
e Inclusão no
Cadastro
Único
Serviços de
Acolhimento
Ampliação do
Acesso à rede das
demais políticas
Amplicação do
Acesso a direitos
Serviço
Especializado
para Pessoas
em Situação
de Rua
Centro POP
Acompanhamento
Acolhimento
Papel dos Estados
 Apoio técnico aos municípios com orientação e
capacitação
 Oferta de serviços e benefícios
 Apoio à inclusão produtiva rural e urbana
 Acompanhamento do processo de
implementação do Plano Brasil sem Miséria e sua
efetividade
SUAS: BUSCA ATIVA E
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
DE
FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES
Alguns dados
CENSO SUAS 2012:
 810 mil famílias extremamente pobres em acompanhamento
familiar no PAIF;
 99,5% dos CRAS realizando busca ativa
 99% dos CRAS, realizando visitas domiciliares
 66% dos CRAS com estratégias de deslocamento das equipes
para atendimento e oferta de serviços
 72% dos CRAS utilizam a busca ativa como estratégia para
inclusão de pessoas com deficiência nos serviços ofertados pelos
CRAS.
“O enfrentamento das situações de pobreza e extrema
pobreza exige medidas que integram trabalho social – com
oferta continuada de serviços – com transferência de renda,
benefícios, ampliação do acesso a direitos e serviços públicos”
Obrigada!