O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Tempo de Resposta das
Conservatórias
2008
100% de conservatórias em dia
i
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
Melhoria da prestação de serviços nas conservatórias
O número de conservatórias atrasadas e os dias de atraso são um sinal de mau
funcionamento e de deficiente prestação de serviços às empresas e aos
cidadãos.
Os atrasos nas conservatórias são medidos pelo tempo decorrido após o prazo
legal para a elaboração do registo.
Na prática, existem prazos legais para a prática de actos de registo. Findo o
prazo a conservatória encontra-se atrasada e começa a contagem dos dias de
atraso.
● Situação em Março de 2005
Em Março de 2005 a situação era a seguinte:
ƒ
47 conservatórias atrasadas;
ƒ
1.279 dias de atraso;
ƒ
Média de 27 dias de atraso por conservatória.
O serviço precisava de melhorar
1
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
Uma estratégia, um conjunto de medidas
Tornava-se necessário imprimir uma nova dinâmica na rede, composta por 471
serviços de registo/conservatórias, espalhadas pelo país, abrangendo as
especialidades de Registo Predial, Comercial, Civil e Automóvel.
Foi implementada uma estratégia para a melhoria da prestação de serviços,
actuando em várias frentes.
● Melhores meios informáticos nas conservatórias;
● Produtos mais simples e serviços mais próximos;
● Colaboradores mais qualificados e melhor atendimento.
Aposta na Rede
2
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Melhores meios informáticos nas conservatórias
Aposta clara nas novas tecnologias para modernização da rede.
● Informatização das Conservatórias
ƒ
Implementação e expansão das aplicações informáticas de registos a
todas as Conservatórias e em todas as especialidades.
o
o
o
o
ƒ
SIRCOM, Registo Comercial;
SIRP, Registo Predial;
SIRIC, Registo Civil;
Dua, Registo Automóvel.
Em Março de 2005, estavam instalados 83 postos de um total de 1070.
Número de postos com aplicações informáticas
Em 2005…
1. 2 0 0
1. 0 0 0
800
Os registos eram realizados
em papel na maioria dos
locais.
+1.000%
600
400
Em 2008…
200
0
2005
2008
Número de utilizadores das aplicações informáticas
18 . 0 0 0
16 . 0 0 0
+1.100%
14 . 0 0 0
12 . 0 0 0
10 . 0 0 0
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2005
2008
3
+ 400
Conservatórias
Informatizadas
+ 1.000 Postos
com aplicações
de registos
O
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
● Aquisição de equipamentos informáticos
Plano de investimento ambicioso na modernização dos equipamentos
ƒ
das conservatórias.
Tipo
Computadores
Portáteis
Impressoras
Monitores
Multifuncionais
Scanners
Telefones IP
Total
2005
2006
400
2
2
3
138
500
1.041
2007
3.030
726
10
61
187
2.150
2.000
8.164
Em 2005…
Investimento
zero.
Em 2007…
Montantes de investimento em equipamentos
Investimento de
5.000.000€ em
equipamento
6.000.000
5.000.000
4.000.000
Aquisição de
8.000 novos
equipamentos
3.000.000
5.221.349 €
2.000.000
1.000.000
1.187.592 €
0
13.000 €
2005
2006
2007
Número de equipamentos adquiridos
9.000
8.164
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.041
1.000
2
0
2005
4
2006
2007
Rede mais equipada
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Produtos mais simples e próximos
Desenho de produtos mais simples. Reformulação de procedimentos e
adequação do produto à procura.
A rede tornou-se mais eficiente. Produz mais com os mesmos recursos.
● Serviços On-line
Em 3 anos…
ƒ
Disponibilização de uma gama alargada de serviços de
registo evitando, assim, deslocações a conservatórias.
ƒ
Desde Junho de 2006, com produtos disponibilizados
através da Internet como, a Empresa On-line, Certidão
Permanente, Informação Empresarial Simplificada e,
mais recentemente, com o Automóvel On-line, já foram
Foram evitadas
cerca de
1.000.000 de
deslocações a
conservatórias
realizados mais de 1.000.000 de actos.
Menor pressão sobre a Rede
5
O
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
Colaboradores mais qualificados, melhor atendimento
Os colaboradores mais qualificados são mais eficientes. É prestado um melhor
serviço de forma mais rápida, mais simples e mais barata. Apostou-se numa
melhor prestação de serviços.
● Formação dos colaboradores
Amplo plano de acções de formação que visaram a
ƒ
atribuição
de
competências
aos
funcionários
utilização de meios informáticos.
Evolução do número de horas de formação
1.200.000
1.000.000
na
Em 3 anos…
Foram formados
+ 13.800
funcionários a um
ritmo médio de
400 pessoas/mês.
800.000
+ 1.000.000 horas
de formação.
600.000
400.000
200.000
M
Ja
n05
ar
-0
5
M
ai05
Ju
l- 0
5
Se
t-0
5
No
v05
Ja
n06
M
ar
-0
6
M
ai06
Ju
l- 0
6
Se
t-0
6
No
v06
Ja
n07
M
ar
-0
7
M
ai07
Ju
l- 0
7
Se
t-0
7
N
ov
-0
7
Ja
n08
M
ar
-0
8
0
Evolução do número de colaboradores formados
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
M
Ja
n05
ar
-0
5
M
ai05
Ju
l- 0
5
Se
t-0
5
No
v05
Ja
n06
M
ar
-0
6
M
ai06
Ju
l- 0
6
Se
t-0
6
No
v06
Ja
n07
M
ar
-0
7
M
ai07
Ju
l- 0
7
Se
t-0
No 7
v07
Ja
n08
M
ar
-0
8
0
6
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
● Alargamento do período de atendimento ao publico
ƒ
Desde Junho de 1998 que o horário de atendimento praticado em cerca
de 40% das Conservatórias era das 9 ás 14 horas (cerca de 5 horas
diárias).
ƒ
O congestionamento era uma realidade na maioria das
conservatórias.
ƒ
Desde Setembro de 2006 que se tem vindo a alargar
horário de atendimento para o período das 9 às 16
horas em muitos locais (7 horas diárias).
ƒ
Desde Outubro de 2007 que o horário passou a ser
das 9 às 16 horas, em todas as conservatórias.
Em 2005…
Atendimento:
Das 9 às 14 horas
Em 2007…
Atendimento:
Das 9 às 16 horas
● Redução do prazo legal para a realização dos registos:
serviços mais exigente, prazos mais curtos.
ƒ
Os prazos previstos na lei para a realização de actos de registos eram,
em regra, de 15 dias. No registo civil não existem prazos, pois a maioria
dos actos são praticados no momento.
ƒ
Desde Junho de 2006 que se tem vindo a reduzir
estes prazos legais. Existem serviços onde a redução
é drástica, como no caso da Empresa na Hora,
Documento Único Automóvel, Casa Pronta ou actos
Em 2005…
Registos em 15
dias
praticados on-line. Nestes, os prazos passaram de 15
para um ou dois dias.
ƒ
No caso do Registo Predial, a redução do prazo geral
de 15 para 10 dias terá efeitos a partir de 21 de Julho
de 2008.
7
Em 2007…
Registos em 10,
5 dias ou na Hora
O
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8
Evolução do prazo legal para elaboração de registos
16
15
15
15
15
15
15
15
14
12
10
10
10
8
5
6
4
1
2
2
1
2
0
Comercial
Automóvel
Predial
Empresa na Casa Pronta
hora
Antes
DUA
Registos
On-Line
Depois
● Eliminação da competência territorial
ƒ
Até 2005, os actos de registo só podiam ser praticados pela
conservatória competente.
ƒ
Como o processo de registo estava dependente de
livros, onde estivesse o livro era onde poderia ser
praticado o Registo.
ƒ
Estas barreiras têm vindo a ser eliminadas, oferecendo
a possibilidade de praticar os actos de registo onde for
mais conveniente.
o
Registo Automóvel, Outubro 2005;
o
Registo Comercial, Janeiro 2007;
o
Registo Civil, Setembro 2007;
o
Registo Predial, 1 de Janeiro 2009.
Até 2005…
Registos tinham
de ser efectuados
em locais prédeterminados
Em 3 anos…
Foram abolidas
fronteiras
Recursos mais capazes, melhor serviço
8
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Uma estratégia, um resultado
A rede de conservatórias apresentava-se desadequada à realidade e às
necessidades. Foi operada uma revolução, com resultados em pouco tempo.
● Foram criadas as condições
ƒ
A rede passou a dispor de aplicações informáticas para a sua actividade
quando no passado tudo era feito em papel.
ƒ
A rede passou a dispor de mais e melhor equipamento.
ƒ
Os produtos foram reinventados, reestruturados e simplificados com vista
a obter mais e melhores produtos.
ƒ
A rede foi formada.
ƒ
A qualidade da prestação de serviços aumentou, mais atendimento, mais
rápido e onde for preciso.
Todas estas alterações produziram resultados
ƒ
Em Março de 2005, 10% das conservatórias estavam atrasadas.
ƒ
Em Maio de 2008, foram eliminados os atrasos nas conservatórias:
0% de conservatórias atrasadas, ou seja, 100% de conservatórias
em dia.
Comparação da percentagem de conservatórias atrasadas em Março de 2005 e
o ano de 2008
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
10,0%
4,0%
2,3%
1,3%
2,0%
1,5%
0,4%
0,0%
0,0%
9
Mar-2005
Jan-2008
Fev-2008
Mar-2008
Abr-2008
Mai-2008
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
Em Março de 2005, registaram-se 1.279 dias de atraso nas
ƒ
conservatórias.
Em Maio de 2008, foram eliminados os atrasos nas conservatórias: 0
ƒ
dias de atraso.
Comparação dos dias de atraso das conservatórias em Março 2005 e o ano de
2008
1400
1200
1000
800
1279
600
400
212
200
166
145
40
0
0
Mar- 2005
Jan- 2008
Fev- 2008
Mar- 2008
Abr- 2008
Mai- 2008
Um valor só possível de conseguir através de um amplo conjunto de
medidas reformadoras do negócio.
10
2 0 0 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
11
O
T E M P O
D E
R E S P O S T A
D A S
C O N S E R V A T Ó R I A S ●
2 0 0 8