PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VII - FLUXOGRAMA 04 – SPA 01/2014
ROTINA: BAIXA DE BENS / SUB-ROTINA: EXTRAVIO, DESTRUIÇÃO POR VANDALISMO, FURTOS, ROUBO E DESAPARCIMENTO.
SEMAD
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO
INÍCIO
PREFEITO (A)
1
Após constatação dos fatos
com a Unidade Responsável
pelo bem, comunica ao
patrimônio.
Providencia relatório e
Boletim de Ocorrência e
encaminha à SEMAD.
Recebe documentos do
Patrimônio e solicita ao
Prefeito, mediante processo
administrativo, a abertura de
sindicância.
Relatório e B.O.
Providencia criação de
Comissão de
Sindicância.
Após apuração dos fatos
pela Sindicância,
autoriza a baixa dos
bens e encaminha à
SEMAD.
1
Recebe a autorização, toma
conhecimento e envia para o
Patrimônio.
Autorização - Baixa
Autorização - Baixa
2
SEMAD / PATRIMÔNIO
2
Efetua a baixa dos bens no
sistema, emite o Relatório e o
Termo de Baixa e encaminha
para o Departamento de
Contabilidade efetuar o
registro contábil.
FIM