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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, Segunda-feira, 23 de junho de 2014
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL CRCRS 21/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
Diversos
EDITAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições no Edital do Concurso Público
nº 01/2011, cujo resultado final foi homologado e publicado no diário Oficial do Estado, TORNA PÚBLICO e CONVOCA a candidata abaixo identificada:
CARGO DE JORNALISTA:
03º classificado: RUVANA DE CARLI
A candidata acima relacionada deverá apresentar na sede do CRCRS, na Rua Baronesa do Gravataí,
471, em Porto Alegre, RS, das 08h30min às 17h30min, a documentação constante no item 13.2 do
Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, improrrogáveis, a partir desta publicação, para encaminhamento de sua contratação. O não comparecimento, no prazo estabelecido, caracterizará sua desistência em ocupar o cargo.
Porto Alegre, 20 de junho de 2014.
Contador ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PALÁCIOS
Presidente
Codigo: 1336719
Ministério Público
Ministério Público
Procurador-Geral de Justiça: Eduardo de Lima Veiga
End: Av. Aureliono de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre/RS - 90010-210
LICITAÇÕES
Aviso de abertura de Pregões Eletrônicos
(01) Pregão Eletrônico n.º 35/2014 (Processo nº 1546-09.00/14-3) Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais para reforma predial (painel divisório, vaso sanitário, válvula de descarga, joelho, adaptador, torneira, tubo de PVC, rolos de fio, piso vinílico, tinta esmalte, etc.), conforme
especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas:
10/07/2014, às 10h. Data e horário de início da disputa de preços: 10/07/2014, às 14 horas.
Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mp.rs.gov.br/licitacao/pregao_eletronico. Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei estadual
nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93. Porto Alegre, 20 de junho de 2014.
Luís Antônio Benites Michel, Pregoeiro.
Codigo: 1336577
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE
Codigo: 1336742
Conselheiro Presidente : Cezar Miola
End: Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre/RS - 90010-190
SÚMULAS
SEÇÃO II
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO
BOLETIM Nº 735/2014 - SEÇÃO II
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, assinou o seguinte ato:
DESIGNANDO os Auditores Públicos Externos JOSÉ ALAOR SILVEIRA e DÉBORA BRONDANI
DA ROCHA para comporem as Comissões de Inquéritos Administrativos de que tratam os Processos
nºs 1117?02.00/14-6, 1118-02.00/14-9 e 1119-02.00/14-1, na condição de suplentes, em caso de impossibilidade legal das Auditoras Públicas Externas ELIANE FERNANDES MARQUES e FERNANDA NUNES.
Porto Alegre, 17 de junho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003136-12.02/14-8
CEDENTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SSP
CESSIONÁRIA: Secretaria do Esporte e do Lazer
OBJETO: A Cedente cede à Cessionária 42 unidades de equipamentos de Sistema de Raio-x
para malas e bagagens; 112 unidades de Magnetômetro de pessoas (portal), e 112 unidades de
Magnetômetro de pessoas (raquete).
ASSINATURA EM: 10-06-2014
Porto Alegre, RS em 20 de junho de 2014.
Giovani Mota Moreira
Diretor Administrativo
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Registre-se e publique-se:
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor Administrativo.
EDUARDO MARQUES BORBA,
Supervisor dos Serviços Administrativos.
Codigo: 1336470
Codigo: 1335487
SÚMULA DE TERMO ADITIVO
BOLETIM Nº 743/2014 - SEÇÃO II
Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de materiais e mão-de-obra, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa MICI
MONTAGENS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Processo nº 3692-0200/14-2.
Objeto: Fornecimento e a instalação de grades de ferro e colunas em tubo de aço galvanizado nos
prédios Sede e Anexo do TCERS. Prazo de execução dos serviços: 30 dias. Valor do Contrato: R$
28.500,00. U.O. 02.01, Ativ. 5623, Classificação Econômica 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930. Base
Legal: Pregão Eletrônico TCE nº 18/2014.
Súmula do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS,
e a Empresa EXCELÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.
Processo nº 2984-0200/11-9. Objeto: Prorroga por 12(doze) meses, a contar de 17/06/2014. Base
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°8. 666/93.
Publique-se.
Porto Alegre, 20 de junho de 2014.
Valtuir Pereira Nunes,
Diretor-Geral.
Codigo: 1336735
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2012 - SUSEPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 002285-12.02/12-9
LOCATÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços
Penitenciários/SSP
LOCADOR: Miriam Raymundo
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Quarta Delegacia Penitenciária Regional, no
município de Passo Fundo, RS.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais doze meses,
e reajustamento do valor locatício.
ASSINATURA EM: 09 de junho de 2014.
Porto Alegre, RS, em 20 de junho de 2014.
Giovani Mota Moreira
Diretor Administrativo
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Codigo: 1336772