FINANCIAMENTO
DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
por Esfera de Governo
Em R$ milhões correntes
Ano
União
Estados
Municípios
Total
Total por
Habitante
200
2000
20.351
6.313
7.404
34.069
2001
22.474
8.270
9.269
40.013
232
2002
24.737
10.079
11.759
46.574
2003
27.181
12.224
14.219
53.624
267
303
Estimativa 2004
32.703
17.222
16.423
66.349
370
 Em termos reais, entre 2000 e 2002, a despesa dos estados cresceu 38%, e a dos
municípios 37%. Com o impacto da EC 29, espera-se que a despesa dos estados cresça
mais 50% e a dos municípios mais 15%.
% do Gasto Público com Saúde por
Esfera de Governo
2002
53,1%
21,6%
25,2%
União
Estimativa para 2004 - EC29
Estados
Municípios
49,3%
26,0%
24,8%
União
Estados
Municípios
Ações e Serviços de Saúde – Res. CNS nº
322/2003.















vigilância epidemiológica e controle de doenças;
vigilância sanitária;
vigilância nutricional, (...) no âmbito do SUS;
educação para a saúde;
saúde do trabalhador;
assistência à saúde em todos os níveis de complexidade;
assistência farmacêutica;
atenção à saúde dos povos indígenas;
capacitação de recursos humanos do SUS;
pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, promovidos por entidades
do SUS;
produção, aquisição e distribuição de insumos setoriais específicos, tais como
medicamentos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, e equipamentos;
determinado tipo de saneamento básico e do meio ambiente .
determinados serviços de saúde penitenciários.
atenção especial aos portadores de deficiência.
ações administrativas (...) para a execução das ações indicadas nos itens anteriores.
Não são Ações e Serviços de Saúde segundo
Resolução CNS nº 322/2003.
 pagamento de aposentadorias e pensões;
 assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade
(clientela fechada);
 merenda escolar;
 saneamento básico;
 limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos (lixo);
 preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos
de meio ambiente dos entes federativos e por entidades não
governamentais;
 ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução
das ações e serviços de saúde do SUS;
 ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que
não os especificados na base de cálculo definida na primeira
diretriz.
O PIB e a Despesa do MS
•A
Ano
PIB (R$
bilhões)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
646
779
871
914
974
1.101
1.199
1.346
1.556
1.769
Despesa
Variação
Empenhada
Nominal
Total do MS
do PIB (%)
(R$
milhões)
20,5
11,8
5,0
6,5
13,1
8,9
12,3
15,6
13,7
14.892
14.377
18.804
19.324
20.338
22.699
26.136
28.293
30.226
36.529
Despesa
MS com
Saúde - EC
29 (R$
milhões)
12.212
12.407
15.464
15.245
18.353
20.351
22.474
24.737
27.181
32.703
Variação
Anual (%)
1,6
24,6
(1,4)
20,4
10,9
10,4
10,1
9,9
20,3
Despesa
EC 29 (em
% do PIB)
1,89
1,59
1,78
1,67
1,88
1,85
1,87
1,84
1,75
1,85
despesa com saúde (EC 29) do MS situou-se em um patamar
próximo a 1,9% do PIB em 1995 e a partir de 1999, até 2002.
Em 2004 atingiu 1,85% do PIB.
Receitas Correntes da União e Despesa do MS com
ações e serviços públicos de saúde – 1995-2004
Ano
Receitas
Correntes
(em R$
milhões)
Receitas
Correntes
em % do
PIB
Despesa
MS em %
Receitas
Correntes
Despesa
MS (em %
do PIB)
127.094
19,7
9,61
1,89
1995
156.830
20,1
7,91
1,59
1996
175.270
20,1
8,82
1,78
1997
200.455
21,9
7,61
1,67
1998
218.021
22,4
8,42
1,88
1999
252.519
22,9
8,06
1,85
2000
289.411
24,1
7,77
1,87
2001
343.075
25,5
7,21
1,84
2002
384.447
24,7
7,07
1,75
2003
450.590
25,5
7,26
1,85
2004
 A despesa do MS se reduziu quando comparada com as Receitas Correntes,
de 9,6% em 1995 passou a um patamar em torno de 8% até 2001, reduzindose em seguida para pouco mais de 7% a partir de 2002.
 As receitas correntes entre 1995 e 2004 elevaram-se de 19,7% para 25,5%
do PIB.
Despesa do MS com Ações e Serviços Públicos de
Saúde – EC 29 (% da Receitas Correntes)
Despesa MS em % Receitas Correntes
10,0
9,5
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
9,61
8,82
8,42
8,06
7,77
7,26
03
7,07
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
96
19
19
95
7,21
04
7,61
20
7,91
Situação das Esferas de Governo em
relação ao cumprimento da EC-29/2000.
Estados que não cumpriram a EC 29 em 2003
UF
Despesa com
Despesa Mínima
Recursos Próprios
(R$ milhões)
(R$ milhões)
Despesa inferior
Diferença
ao mínimo
% Aplicado % Mínimo
no %
(R$ milhões)
AL
143,8
160,6
(16,8)
8,96
10,00
-1,04
CE
356,2
420,3
(64,1)
9,38
11,07
-1,69
MA
148,5
249,1
(100,6)
5,96
10,00
-4,04
PB
151,0
192,9
(41,8)
7,83
10,00
-2,17
PE
406,8
433,1
(26,4)
9,80
10,44
-0,64
PI
107,8
146,8
(38,9)
7,35
10,00
-2,65
ES
307,1
330,0
(22,9)
10,54
11,33
-0,79
MG
678,6
1.084,3
(405,7)
6,26
10,00
-3,74
RJ
846,3
1.052,2
(205,9)
8,04
10,00
-1,96
PR
422,4
665,3
(242,9)
6,35
10,00
-3,65
RS
507,2
864,6
(357,4)
5,87
10,00
-4,13
SC
464,9
470,7
(5,8)
10,56
10,69
-0,13
DF
418,3
439,7
(21,4)
11,17
11,74
-0,57
GO
345,9
412,7
(66,9)
9,28
11,07
-1,79
MS
132,8
173,6
(40,8)
7,65
10,00
-2,35
MT
241,8
254,9
(13,1)
9,49
10,00
-0,51
5.679,4
7.350,8
(1.671,4)
7,98
10,33
-2,35
Total
Os 17 estados
que não
cumpriram a
EC 29 em 2003
deixaram de
aplicar R$ 1,67
bilhões em
ações de saúde
Estados que cumpriram a EC 29 em 2003
UF
Despesa com
Despesa
Recursos
Despesa Mínima
superior ao
Diferença no
% Aplicado % Mínimo
Próprios
(R$
(R$ milhões)
mínimo
(R$
%
milhões)
milhões)
AC
122,8
113,7
9,1
12,96
12,00
0,96
AM
631,0
295,4
335,5
25,63
12,00
13,63
AP
133,1
107,4
25,7
14,87
12,00
2,87
PA
344,7
336,0
8,7
10,56
10,29
0,27
RO
139,3
138,0
1,4
10,43
10,33
0,10
RR
81,6
77,9
3,6
12,30
11,75
0,55
TO
157,8
145,3
12,5
11,32
10,43
0,89
BA
715,8
709,1
6,8
10,61
10,51
0,10
RN
273,3
231,7
41,6
14,15
12,00
2,15
SE
156,4
155,3
1,2
10,07
10,00
0,07
SP
3.789,1
3.675,3
113,8
10,64
10,32
0,32
6.544,9
5.985,0
559,8
11,52
10,54
0,99
Total
Cumprimento da EC 29
pelos Municípios em 2003
Situação
Número
Total de
Municípios
% do
total
Cumpriu a EC 29 em 2003
Não Cumpriu a EC 29 em 2003
4.053
640
73
11
Não enviou 2003
Total
866
5.559
16
100
% dos
Número de
municípios
Munic. com
com
informação
informação
disponível
disponível
86
4.053
14
640
4.693
100
2003 - 2004
Avanços na construção do SUS
MAIS RECURSOS PARA O SUS
 Reajustes nos repasses para atenção básica
 Aumento no repasse do co-financiamento de
medicamentos excepcionais
 Extensão do reajuste de consultas médicas
especializadas para o setor público (422,5
milhões/ano=196%)
 Credenciamento de serviços de hemodiálise
 Credenciamento de serviços de alta
complexidade
MAIS RECURSOS PARA O SUS
 Correção das iniqüidades regionais
 Reajuste da tabela (R$ 1.3 bilhões) para:
 Internações de média complexidade
 Partos
 Diárias de UTI, hemodiálise
 Exames complementares (biópsia, mamografia,
ultrassonografia, RX, análises clínicas, etc...)
 Credenciamento de novos serviços
MAIS RECURSOS PARA O SUS
 Teto de Recursos para Atenção Básica e MAC:


2002 – R$ 16,68 bilhões
2004 – R$ 20,91 bilhões
Aumento de 4,23 bilhões (25,36 %) em
2 anos
Evolução dos Recursos Financeiros Federais para o
custeio da Atenção à Saúde no SUS*, segundo região,
em valores per capita. Brasil, 2002 a 2004.
R$ 140,00
R$ 120,00
R$ 100,00
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 40,00
R$ 20,00
R$ 0,00
2002
2003
2004
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
78,14
87,08
97,23
90,54
100,83
111,78
102,17
112,3
119,49
100,64
109,76
117,79
95,61
105,3
113,48
95,85
105,81
114,27
•Atenção básica + Teto MAC + limite FAEC + Med. Excepcionais
•Produção SIA/SUS – Grupo 36
Incremento Percentual no Valor do Teto MAC
por Região e Média Brasil
Ano de 2004 em relação a 2002
45,0
40,0
38,2
35,0
30,0
24,2
25,0
19,9
20,0
20,9
19,3
18,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Brasil
Incremento Percentual no Valor do Teto MAC +
Limite FAEC + Medicamento Excepcional por
Região e Média Brasil –
45,0
Ano 2004 em relação a 2002
40,5
40,0
35,0
30,0
28,5
27,2
25,2
25,0
22,7
22,1
Sudeste
Sul
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Norte
Nordeste
Produção SIA/SUS – Grupo 36.
Centro-Oeste
Brasil
GASTOS DO MS COM MEDICAMENTOS
CATEGORIAS
Medicamentos para atender os
Programas Estratégicos, incluindo
medicamentos para DST/AIDS e
imunobiológicos.
Incentivo financeiro a municípios
habilitados à parte variável do
piso de atenção básica (PAB) para
assistência farmacêutica básica.
Medicamentos de dispensação em
caráter excepcional (alto custo),
mediante repasse de teto
financeiro aos Estados.
Atenção aos pacientes portadores
de coagulopatias.
Medicamentos cobertos na
atenção hospitalar
TOTAL ANUAL
Valores 2002
(R$)
Valores 2003
(R$)
Valores 2004
(R$)
Orçamento
2005 (R$)
997.179.443
1.379.077.507*
1.538.130.000
1.781.000.000
166.399.378
173.920.923
192.971.930
281.000.000
489.533.000
519.789.868
763.000.000
961.000.000
273.140.592**
112.445.058
208.000.000
223.000.000
560.896.153
703.523.016
882.000.000
1.058.000.000
2.487.148.566
2.888.756.372
3.584.101.930
4.304.000.000
( * ) Inclui aquisições realizadas para 2004.
(**) Fator VIII: 2002 = US$ 0,41. 2003 = US$ 0,12/0,23 + redução de 25%. 2004 = U$ 0,15. Fonte: Ministério da Saúde.