Conferencia ministerial sobre a Apatridia no seio da CEDEAO
Reunião de Peritos
23-24 fevereiro de 2015
Abidjan, Costa do Marfim
Sofitel, Hotel Ivoire
Salle Auditorium
Ordem do dia detalhado
Domingo, 22 de Fevereiro 2015
20:00-22:00
Chegada e registo dos participantes (hoteis respectivos)
Recepção de boas-vindas (Sofitel, Hôtel Ivoire, jardins)
Segunda-feira, 23 de Fevereiro 2015
08:00-09:00
Inscrição dos ultimos participantes
09:00-10:00
SESSAO DE ABERTURA
Discurso de Abertura dos copresidentes
Dra. Fatimata Dia Sow Commissaria da CEDEAO Encarregada dos
Assuntos Humanos
Sra. Louise Aubin, Directora Adjunta da Divisão da Proteção Internacional do ACNUR
Discurso de boas-vindas proferido pelo Sr. Gnenema Mamadou
Coulibaly, Ministro da Justiça e dos Direitos do Homem E Liberdades
Públicas da Republica da Costa do Marfim
Declaração da Sra. Maya Sahli Fadel, Comissária, Comissão Africana
dos direitos do Homem e dos Povos.
Presidida pela
CEDEAO
10:00-11:00
TEMA APRESENTADO : « Origens de Apatrídia na Africa Ocidental “
Exposicao sobre a perceção da apatrídia na Africa Ocidental e a campanha
mundial do HCR sobre a erradicação da apatrídia pelo Sr. Mark Manly,
Chefe da Unidade Apatrida, Divisão da Proteção Internacional do ACNUR
Exposicao sobre as origens da Apatrídia pela Sra. Bronwen Manby, Perita
Independente
Exposicao sobre o Registo de nascimento em Africa : Direito e Praticas pelo
Dr. Benyan Davit Mezmur. Vice-Presidente do Comité Africano de Peritos
sobre os direitos e bem-estar da Criança e Vice-presidente do Comité das
Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Exposicao sobre a delimitação das fronteiras, a sucessão dos Estados e a
nacionalidade pelo Sr. Malamine Tamba, Escritório das Nações Unidas
Escritório das Nações Unidas para a Africa Ocidental
(UNOWA)
1
11:00-11:30
Pausa cafe
11:30-13:00
SESSAO DE TRABALHOS DE GRUPO
Mesa Redonda A
Prevenção de novos casos de apatridia na reforma legislativa
Sala:
Auditorium
Co-presidentes:
Perito do Ministério do Senegal e ACNUR
Secretários:
ACNUR
Contribuiçáo
Temática:
Peritos dos Ministérios do Senegal, Burkina Faso, Cabo Verde, Sra
Bronwen Mandy, Perita Independente
Mesa Redonda B
Prevenção da apatridia pelo registo de nascimento e acesso aos
documentos relativos à nacionalidade
Sala:
San Pedro
Co-presidentes:
Perito do Ministério do Benin e ACNUR
Secretários:
ACNUR
Contribuiçáo
Temática:
Peritos dos Ministérios da Serra Leoa. Togo, Ghana, Benin, Sra
Michelle Viane, Regards de Femmes e ACNUR
Mesa Redonda C
Engajamentos políticos, parceria e troca de informações
Sala:
Bassam
Co-presidentes:
Perito do Ministério do Mali e ACNUR
Secretários:
ACNUR
Contribuiçáo
Temática:
Peritos dos Ministérios do Benin, Mali e Gambia, e ACNUR
13:00-14:30
Pausa Almoço
14:30-16:00
SESSÃO PLENÁRIA: Relatório e exame das recomendações das sessões de
grupos de trabalho
Presidida pelo:
ACNUR
16:00-16:15
Pausa café
16:15-17:30
SESSÃO PLENÁRIA: Relatório (Continuação)
Terça-feira, 24 Fevereiro 2015
2
Presidida pela:
09:00-10:00
CEDEAO
TEMA APRESENTADO : « Identificação, proteção e soluções »
Exposição sobre o direito ànacionalidade em África apresentado pela Sra Maya
Sahli Fadel, Comissária, Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos
Povos.
Exposição sobre o direito à nacionalidade e cidadania da CEDEAO, Supremo
Tribunal de Justiça da CEDEAO
Exposição sobre a Apatridia e os direitos do Homem apresentado pelo pelo Sr.
Ibrahima Kane, Open Society Foundation
Exposição sobre a situação dos imigrantes apatridas apresentado pela Sra Alice
Sironi, Organização das Migração Internacional
10:00-10:30
Pausa café
10 :30-12 :00
SESSÃO DE TRABALHOS DE GRUPO
Mesa Redonda D
Identificação dos Apatridas
Sala:
Auditorium
Co-presidentes:
Perito do Ministério da Libéria e ACNUR
Secretários :
ACNUR
Contribuição
Temática:
Peritos do Ministério do Niger e Costa do Marfim e ACNUR
Mesa Redonda E
Proteção dos Apátridas Identificação dos Apatridas
Sala:
San Pedro
Co-presidentes:
Perito do Ministério do Nígéria, CEDEAO e ACNUR
Secretários:
ACNUR
Contribuição
Temática:
Peritos dos Ministérios do Nigéria e da Guiné-Bissau e IOM, Sra Alice
Sironi.
Mesa Redonda F
Soluções para os Apatridas e risco de apatridia
Sala:
Bassam
Co-presidentes:
Perito do Ministério do Costa do Marfim e ACNUR
Secretários :
ACNUR
Contribuição
Temática:
Peritos dos Ministérios da Guiné, Costa do Marfim, Libéria e ACNUR
12:00-13:30
Pausa Almoço
3
13:30-14:30
SESSÃO PLENÁRIA: Relatório e Análise das recomendações das sessões
de grupos de trabalho
Presidida pelo:
ACNUR
14:30-15:30
SESSÃO PLENARIA : Aprovação do projeto de
recomendações dos peritos na reuniãao ministerial
15:30-16:00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Discurso de
Encerramento:
CEDEAO e ACNUR
documento e das
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