Manual
de Comitês
Dilemas Internacionais Contemporâneos
ACNURECOSOCUNSC
23 A 25 DE SETEMBRO DE 2015
SIMULAÇÃO INTERNA DAS NAÇÕES UNIDAS DA PUC GOIÁS
VII SINPUC
SIMULAÇÃO INTERNA DAS NAÇÕES UNIDAS DA PUC GOIÁS
DILEMAS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS:
MANUAL DE COMITÊS
23 A 25 DE SETEMBRO DE 2015
GOIÂNIA
2
SUMÁRIO
1 CARTA DE BOAS-VINDAS AOS DELEGADOS
2 UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC)
2.1 What is the UNSC?
2.2 Contemporary Threat – The Islamic State
2.3 Objectives of the Simulation
2.4 Countries List
2.5 References
3 COMITÊ EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS (ACNUR)
3.1 O que é o ACNUR?
3.2 Repensando o status de refugiado: conceitos para além de Genebra de 1951
3.3 Objetivos da Simulação
3.4 Lista de Países
3.5 Referências
4 CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS
4.1 O que é o ECOSOC?
4.2 Crise Econômica Global – Apontamentos e Perspectivas
4.3 Objetivos da Simulação
4.4 Lista de Países
4.5 Referências
3
1 CARTA DE BOAS-VINDAS
Caros Delegadas e Delegados,
É com muita honra que o CARISVIM convida a todos os alunos, professores e
interessados a participarem de mais uma edição da Simulação Interna da Pontifícia
Universidade Católica de Goiás, SINPUC. Nosso modelo de Simulação do Sistema
ONU consolidou-se como um grande evento do curso de Relações Internacionais da
PUC Goiás, atraindo alunos de outras universidades e cursos para participarem dos
debates guiados pela política externa do país que representam, em cada um dos
diferentes comitês e de seus respectivos temas.
A base da Simulação se pauta no estudo sobre o tema a ser debatido e da
compreensão e interpretação da política do país o qual sua delegação representará.
Trata-se de uma experiência diplomática e de negociação, e cada delegada e
delegado vivenciará tal ambiente a partir das regras e formalidades.
Nesta sétima edição, os Delegados poderão escolher entre três comitês
diferentes: Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC, em inglês), Agência
da ONU para Refugiados (ACNUR) e Conselho Econômico e Social da ONU
(ECOSOC) – e poderão representar diversos países de todas as regiões do mundo
pré-designados para cada comitê. Os detalhes de cada comitê serão explicitados
mais adiante.
A Comissão Organizadora providenciará o material necessário para a boa
compreensão das regras e procedimentos gerais da Simulação, bem como uma
palestra explicativa. Os coordenadores de cada comitê também os provirão com
sites e materiais pelos quais possam estudar o tema a ser debatido, e constatar a
posição do país que representarão. Estaremos em total disposição para tirar
dúvidas, ajudar e fornecer material antes e durante todo o evento.
Esperamos a participação de todos os alunos do curso de Relações
Internacionais da PUC Goiás, afinal, o CARISVIM trabalha nestes eventos para
providenciar para vocês, em nossa casa, o que as grandes Universidades de RI do
mundo promovem para si. Estendemos o convite a toda comunidade acadêmica de
Relações Internacionais do Centro-Oeste, e áreas afins que se interessem pelo
4
debate. Contamos com todos para construirmos juntos um evento de sucesso, e
contribuir para a formação de todos nós.
Atenciosamente,
Karoline M. Costa
Secretária Geral da VII SINPUC
Marcelo Gomes
Vice Secretário Geral da VII SINPUC
5
2 UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL - UNSC
Agenda: The Islamic State of Iraq and Syria (ISIS) as a Contemporary
Threat
President: Frederico Augusto
Vice President: Izadora Jayme
Coordinator: Daniela Anacleto
Participant Members countries: 17
Delegates per country: 2
Language: English
2.1 What is the UNSC?
In the United Nations Charter, the Security Council has the primary
responsibility for the maintenance of international peace and collective
security. The UNSC must take the lead in determining the existence of a
threat to peace or an act of aggression. When a dispute takes place, usually
the first measure of the UNSC is to recommend that the parties reach an
agreement by peaceful means. In some cases, the UNSC may resort to
sanctions or authorize the use of force to maintain and/or restore peace and
order.
The Security Council also recommends to the General Assembly the
appointment of the Secretary-General and the admission of new members to
the United Nations. Also, in conjunction with the General Assembly, it elects
the judges of the International Court of Justice.
The UNSC is composed by five permanent members with veto power
(United States of America, Russian Federation, People’s Republic of China,
French Republic and the United Kingdom of Great Britain and Northern
Ireland) and ten non-permanent members who are elected for two-year terms.
2.2 Contemporary Threat – The Islamic State
The so-called “Islamic State of Iraq and Syria” (ISIS) can be traced
back to 2002, when a Jordanian national called Abu Musab al-Zarqawi
6
founded an organization known as Tawhid wal-Jihad. In 2004, Zarqawi made
an alliance with Al-Qaeda, renaming the organization to Al-Qaeda in Iraq
(AQI). When the United States occupied Iraq in 2003, AQI was affiliated with
Al-Qaeda. Both organizations were seeking to establish an Islamic State
(caliphate).
However, there were differences between Al-Qaeda and AQI. The
latter had an “explicit policy of stroking sectarian violence with the aim of
rallying the Sunni community […] which gained criticism from al-Qaeda’s
leaders, who felt that the […] violence risked alienating their supporters.”
(WELBY, 2015). Only in 2006 AQI changed its name to ISI (Islamic State of
Iraq) after joining eight other Islamist insurgent groups without permission
from the al-Qaeda leadership.
With the accession of its current leader in 2010, Abu Bakr al-Baghdadi,
ISI broke its alliance with al-Qaeda since it was no longer convenient for
them. After that, Baghdadi created a Syrian subsidiary called Jabhat al-Nusra
(JN) in 2011, in the context of the Arab Spring and the dismantlement of
Bashar Al-Assad government. In 2013, this subsidiary organization was
showing signs of independence and Baghdadi announced its reabsorption
into ISI, changing the name of the organization to Islamic State of Iraq and
Syria (ISIS).
Nowadays, ISIS has more influence and control in more territories than
Al-Qaeda has ever had. ISIS also controls its territories with a military force
and state-like actions, not just a terrorist organization. Moreover, ISIS is selffunding, since the organization controls a large asset of oil, which is sold in
the black market and can make a profit of 3 million dollars per day, according
to energy expert Luay al-Khateeb (apud THOMPSON; GREENE; TORRE;
2015).
2.3 Objectives of the Simulation
The objective of the simulation of this particular committee is to
promote the dialogue between the members of the UNSC into the different
perspectives on which measures should be taken to constrain the acts of
violence from ISIS and to establish order in the region.
7
2.4 Countries List
Permanent Members
1. French Republic
2. People’s Republic of China
3. Russian Federation
4. United Kingdom of Great Britain and
Northern Ireland
5. United States of America
Non-Permanent Members
6. Bolivarian Republic of Venezuela
7. Hashemite Kingdom of Jordan
8. Kingdom of Spain
9. Federation of Malaysia
10. Realm of New Zeland
11. Republic of Angola
12. Republic of Chad
13. Republic of Lithuania
14. Republic of Chile
15. Federal Republic of Nigeria
Invited Members
16. Federative Republic of Brazil
17. Republic of Turkey
2.5 References
LAURIA, Bianca. O Estado Islâmico. Série Conflitos Internacionais. Marília.
2015. O GLOBO.
THOMPSON, N.; GREENE, R. A.; TORRE, I. ISIS: Everything you need to
know about the rise of the militant group. CNN On-line, 1 February 2015.
Disponível
em:
<http://edition.cnn.com/interactive/2014/09/world/isisexplained/> Acesso em: 19/08/2015.
UNITED
NATIONS.
Current
Members.
Disponível
<http://www.un.org/en/sc/members/>. Acesso em: 13/08/15.
em:
__________. The Security Council. Nova Iorque. 2015. Disponível em:
<http://www.un.org/en/sc/>. Acesso em: 12/08/2015.
WELBY, Peter. What is ISIS? In: Tony Blair Faith Foundation, 23 June 2015.
Available
at:
<http://tonyblairfaithfoundation.org/religiongeopolitics/commentaries/backgrounder/what-isis> Acesso em: 19/08/2015.
8
3. COMITÊ EXECUTIVO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA OS REFUGIADOS – ACNUR
Tema: “Repensando o status de refugiado: conceitos para além de
Genebra de 1951”
Presidente: Ana Roberta
Vice-presidente: Larissa Quinelli
Assistente: Laura Yoshida
Países Participantes: 26
Delegados por país: 1
Idioma: Português
3.1 O que é o ACNUR?
Conhecida como Agência da ONU para Refugiados, o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) possui
competência para dirigir e coordenar ações internacionais de proteção e
auxílio aos indivíduos em estado de refúgio por todo o mundo, buscando
soluções duradouras, ao prestar assistência no regresso ao país de origem
ou na instalação em outro país.
Iniciou seus trabalhos no ano de 1950, ajudando dezenas de milhões
de pessoas e recebeu, por seus trabalhos humanitários, o Prêmio Nobel da
Paz. A principal missão do ACNUR é assegurar os direitos e o bem-estar dos
refugiados. Nos esforços para cumprir seu objetivo, a agência se empenha
em garantir que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e gozar
de refúgio seguro em outro país e, caso assim deseje, regressar ao seu país
de origem.
É importante notar que o Estatuto do ACNUR foi adotado pela
Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1950, mas foi originalmente
pensado para lidar com o enorme número de pessoas deslocadas pela
guerra na Europa. Os critérios pelos quais ela definia refugiado eram então
ainda bastante limitados.
Para aqueles que são obrigados a fugir de seus países, devido às
guerras ou perseguições, o ACNUR tem sido a última esperança para eles
retomarem suas vidas. Atualmente, com uma equipe de aproximadamente
9.300 pessoas em mais de 123 países, o órgão procura ajudar cerca de 46
milhões de pessoas em necessidade de proteção.
9
O Comitê Executivo (ExCOM), a ser simulado, é um órgão subsidiário
da Assembleia Geral e do ECOSOC da ONU. Não substituiu as funções
políticas daqueles órgãos, mas dá apoio extra ao Alto Comissário das Nações
Unidas para os Refugiados. Tem uma reunião anual (geralmente em outubro)
e adota Conclusões e Decisões. Essas devem ser adotadas por Consenso,
para garantir o caráter humanitário da agenda do órgão.
3.2 Repensando o status de refugiado: conceitos para além de Genebra de
1951
Desde sua criação, a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 – ou
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, que ampliava o escopo temporal
e geográfico da primeira – sofreram uma série de limitações. Desta forma,
novos documentos foram apresentados buscando uma adaptação à realidade
dos indivíduos que requeriam proteção e consequentemente, acabaram por
alastrar a definição do conceito de refugiado.
Em decorrência dessa necessidade, a ampliação dos novos conceitos
já estava presente na Convenção Relativa aos Aspectos Específicos dos
Refugiados Africanos (1969), na Declaração de Cartagena (1984) e, ao
menos teoricamente, em decisões do Conselho da Europa.
Como cerne da questão, a Declaração de Cartagena (1984) sugeriu
conceituar como refugiados aqueles que,
Fugiram de seus países porque sua vida, segurança ou
liberdade foram ameaçadas pela violência generalizada,
pela agressão estrangeira, pelos conflitos internos, pela
violação maciça dos direitos humanos ou por outras
circunstâncias que hajam perturbado gravemente a
ordem pública (Cf. conclusão III, parágrafo 3.º).
Mas deixaram de adotar o critério de reconhecimento do status de
refugiado em função da situação de um determinado local dentro do território
do Estado, como fez a Organização da Unidade Africana.
Por fim, as novas formas de violação dos direitos humanos, quer
sejam por guerras, problemas ambientais ou econômicos, assolam o mundo
contemporâneo, sendo necessária a união de esforços dos Estados na
10
tentativa de debater os critérios de reconhecimento do status de refugiado no
século XXI.
3.3 Objetivos da Simulação
Buscar um diálogo entre os Estados participantes do Comitê
Executivo do ACNUR a fim de desenvolver o debate sobre os novos meios de
violação dos direitos humanos que afetam diretamente a ampliação do termo
refugiado, bem como os novos critérios de reconhecimento desse status.
Através do debate, procura-se chegar as resoluções que sejam pontos de
partida para esforços conjuntos na proteção dos novos refugiados
espalhados por diversas regiões do mundo, inclusive na América Latina.
3.4 Países Participantes
Comunidade da Austrália
República Democrática do Congo
Estados Unidos da América
República Democrática Somali
Estados Unidos Mexicanos
Bélgica
Federação Russa
República do Sudão do Sul
República das Filipinas
República Federal da Alemanha
Reino da Espanha
República Federal da Nigéria
Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte
República Federativa do Brasil
República Islâmica do Afeganistão
República Francesa
República da África do Sul
República Helênica da Grécia
República da Colômbia
República Islâmica do Paquistão
República da Índia
República Italiana
República da Polônia
República Libanesa
República da Turquia
República Popular da China
3.5 Referências
ACNUR. Direito Internacional dos Refugiados e a sua aplicação no direito
brasileiro. São Paulo: Editora Método, 2007. Disponível em:
<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/
11
O_Direito_Internacional_dos_Refugiados.pdf?view=1>.
15/08/2015.
Acessado
em:
ACNUR.
Sobre
o
ACNUR.
2015.
Disponível
em:
<http://www.acnur.org/t3/portugues/o-acnur/> ou <http://unhcr.org> Acessado
em: 14/08/2015.
12
4. CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS
Tema: Crise Econômica Global – Apontamentos e Perspectivas
Coordenador: Guilherme Carvalho
Vice-coordenadora: Clara Muniz
Assistente: Giovana Nepomuceno
Países Participantes: 30
Delegados por país: 1
Idioma: Português
4.1 O que é o ECOSOC?
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é uma plataforma das
Nações Unidas para a reflexão, debate, e pensamento inovador sobre o
desenvolvimento econômico e social. No ECOSOC estão envolvidos uma
grande variedade de grupos de interesse - decisores políticos, parlamentares,
acadêmicos,
grandes
grupos,
fundações,
representantes
do
setor
empresarial e cerca de 3,200 organizações não governamentais registradas em um diálogo produtivo sobre o desenvolvimento através de um ciclo de
programação de reuniões. O trabalho do Conselho é guiado por uma
abordagem baseada em problema, e há um tema anual que acompanha cada
ciclo programático, garantindo uma discussão sustentada e focada em
diversas agendas.
4.2 Crise Econômica Global – Apontamentos e Perspectivas
A crise financeira iniciada com o estouro da bolha imobiliária
estadunidense em meados de 2007, que vinha sacudindo os mercados
internacionais ao longo de 2008, acentuou-se consideravelmente a partir de
meados de setembro de 2008 com a quebra do banco de investimentos
Lehman Brothers e passou a afetar, de modo mais intenso, os mercados
financeiros domésticos.
Longe de restringir-se ao mercado financeiro, contudo, a abrupta
deterioração das expectativas de uma recuperação econômica rápida
revelou-se longe do setor real da economia global. A qualidade de vida,
13
empregos e geração de renda foram seriamente afetadas pela crise, cabendo
destacar os impactos sobre a zona do euro, afetando todos os parceiros do
bloco diretamente. Permanecem no radar o elevado nível de endividamento
público americano, a fragilidade das instituições financeiras em diversos
países e os claros sinais de desaceleração da economia mundial.
4.3 Objetivos da Simulação
Buscar um diálogo entre os Estados participantes a fim de desenvolver
um maior debate sobre a crise, dentro das diferentes perspectivas, buscando,
através do debate, chegar a resoluções que sejam pontos de partida para
esforços
conjuntos
no
combate
à
regressão
dos
processos
de
desenvolvimento social, e retomada do crescimento das economias globais.
4.4 Lista de Países
Comunidade da Austrália
Emirados Árabes Unidos
Estados Unidos da América
Estados Unidos Mexicanos
Federação Russa
Japão
Reino da Arábia Saudita
Reino da Espanha
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
do Norte
República Argentina
República da África do Sul
República da Colômbia
República da Coreia
República da Costa Rica
República da Índia
Republica da Irlanda
República da Namíbia
República da Polônia
República da Turquia
República de Cuba
República Democrática do Congo
República do Senegal
República Federal da Alemanha
República Federal da Nigéria
República Federativa do Brasil
República Francesa
República Helênica da Grécia
República Islâmica do Paquistão
República Italiana
República Popular da China
4.5 Referências
ACIOLY, Luciana; LEÃO, Rodrigo Pimentel F. Crise Financeira Global:
Mudanças Estruturais e impactos sobre os Emergentes e o Brasil.
Brasília: Ipea, 2011.
ASSALVE, Daniele. Entenda a crise econômica mundial. Disponível em:
<http://economia.ig.com.br/criseeconomica/entenda-a-crise-economicamundial/n1597248705930.html>. Acessado em: 11/08/2015.
14
ECOSOC. Disponível em: <http://www.un.org/en/ecosoc/>, acesso em
11/08/15 às 16:20.