O CONTADOR E SEU PAPEL SOCIAL FRENTE À EDUCAÇÃO FISCAL
Emerson Alexandre Faustino1
Fabiano Gonçalves Malaquias
Jennifer Moreira da Costa
Marcos Antônio Teixeira
Mayara Aline Moura de Almeida
Sara Juliana Machado
Tárcia Janaína Batista da Silva
Warlem da Anunciação Maciel
RESUMO: O presente artigo é resultado de uma pesquisa sobre o perfil do profissional
contábil diante da evolução mundial e da responsabilidade social dessa profissão frente aos
problemas enfrentados pela sociedade. Dessa forma, constata-se o contínuo desenvolvimento
das responsabilidades do contador que, atualmente, não apenas gerencia informações, mas
interage com o meio social contribuindo de forma direta para o seu desenvolvimento.
Percebe-se que, nos dias de hoje, a sociedade encontra-se debilitada e carente de bens e
serviços. E grande parte desse problema é devido à má distribuição de renda e à falta de uma
educação fiscal que, por sua vez, gera sonegação de impostos. Acredita-se que essa sonegação
possa ser uma das causas principais para a falta de investimentos em políticas públicas, sendo
que esses investimentos são de obrigações do Estado. Nesse contexto, o contador, agindo
como esclarecedor e educador fiscal, poderá contribuir de modo eficaz no desenvolvimento da
sociedade. Observa-se que as ações do profissional contábil são de suma importância para
todos, sendo ele, o principal mediador entre sociedade e Fisco (Estado). Assim sendo, esperase, através da educação fiscal do contador, uma maior arrecadação tributária e
conseqüentemente maior investimento em políticas públicas por parte do Estado.
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Palavras-chave: profissional contábil, responsabilidade social, sonegação de impostos,
educação fiscal.
ABSTRACT: This article is the result of a research about professional accounting profile
concerning the changing world and the social responsibility of this profession concerning
society issues. Thus, there is the continuous responsibility meter development, that,
nowadays, besides manage informations, interacts with the social environment contributing in
a direct way for your development. We notice, nowadays, that society is poor and needy of
goods and services. This is because the poor distribution of income and the lack of education
tax generates tax evasion. It is believed that this evasion can be the main cause for the lack of
investiments in public policy, since this investiments are obligations for the State. In this
context, the meter, working as an enlightening and educator tax, can contribute effectively in
the society development. It is observed that the professional accounting activities are
extremely important to everyone, since it’s the main mediator between society and state. So,
is expected, through meter tax educations, a higher tax collections and consequently, a greater
investment in public policiers by the state.
Keywords: professional accounting, social responsibility, tax evasion, education tax.
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Alunos do 4º período do Curso de Ciências Contábeis da FAMINAS-BH.
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1 INTRODUÇÃO
No mundo globalizado, onde o fluxo das informações está cada vez mais rápido,
buscam-se profissionais habilitados, competentes e atualizados com o contexto mundial.
Devido a isso, o mercado está cada vez mais competitivo e a sociedade mais exigente no que
se refere à qualidade de vida e bem-estar social. Nesses termos, o profissional contábil que se
identifica com esse perfil é o profissional que se sobressai. Além de cumprir com suas
obrigações, que consistem no cumprimento de toda a rotina contábil, o contador também
desempenha um importante papel social.
Esse profissional contábil, que busca atuar de forma ampla e que atende esse papel
vinculado a um compromisso social, tende a evoluir para alcançar este e outros objetivos.
Marion (2003, p. 33) afirma que:
Hoje se espera que o Contador esteja em constante evolução, além de uma série de
atributos indispensáveis nas diversas especializações da profissão Contábil. Não
sendo mais possível sobreviver no momento atual com aquela postura de
escriturador, “guarda livros”, despachante e atividades burocráticas de maneira
geral.
A responsabilidade social está cada vez mais explícita em relação ao que deve ou
não ser feito, além do que é realmente necessário no cotidiano das empresas. Os profissionais
de contabilidade, que atuam como gestores, passaram a preocupar-se não somente com a
gestão dos negócios, mas também com todo o meio social com o qual o mundo empresarial
está integrado.
Vê-se, pois, que a sociedade atual, carente de uma maior infra-estrutura em
diversas áreas, tais como a educação, saúde e segurança pública, depende de um sistema de
arrecadação de impostos sério e eficiente.
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Neste contexto, cabe ao contador incentivar a arrecadação de forma correta, para
que o Estado distribua os recursos de forma coerente, visando assim resolver os problemas da
população.
Acredita-se que sociedade, profissionais de contabilidade e Estado, ao trabalharem
unidos e comprometidos, podem contribuir de maneira expressiva para melhorar a
arrecadação tributária e, juntos, buscarem condições mais justas para todos.
2 AS CARÊNCIAS SOCIAIS
Atualmente, a sociedade tem enfrentado diversas dificuldades no âmbito social.
No entanto, estudar essa matéria faz com que, inicialmente, se perceba quais são as reais
necessidades da população.
Analisando a questão de forma ampla, pode-se dizer que a desigualdade social está
ligada à má distribuição de renda, mas observa-se que a sonegação de impostos também
contribui de forma direta para esta situação. Acredita-se que a sonegação possa ser uma das
grandes responsáveis pela falta de recursos para investimento nas áreas de educação, saúde,
segurança pública etc. Hoje, no Brasil, existe uma grande dificuldade da sociedade no que
tange o acesso a bens e serviços básicos, os quais são de responsabilidade do Estado.
Sorj (2001), ao analisar as sete faces da sociedade, aborda a desigualdade,
heterogeneidade e a estrutura social. O autor ressalta que o Brasil é dotado de grandes
riquezas naturais. Assim, a capacidade de crescimento estaria diretamente associada a essas
riquezas. No entanto, percebe-se que o Estado visa prioritariamente o crescimento econômico,
tratando com descaso o verdadeiro valor de uma nação, que está nos seus cidadãos. Assim,
esses ficam sub judice dos problemas sociais.
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Ainda segundo o autor, o acesso aos bens e serviços, tais como educação, saúde e
segurança pública, é diferenciado de acordo com o poder aquisitivo de cada classe social,
devendo ser responsabilidade do Estado assegurá-los às classes menos favorecidas.
Sorj (2001) enfatiza que a educação é a base de um indivíduo. Pode-se dizer ainda
que é o norteador de uma sociedade. Contudo, no Brasil, ainda existem pessoas analfabetas ou
com um grau de instrução mínimo, o que está diretamente relacionado à falta de
investimentos no setor. Além da educação, o autor também destaca a carência de
investimentos nas áreas da saúde e segurança pública.
Sendo assim, essa falta de investimentos faz com que a sociedade fique doente e, a
cada dia, padeça mais com esses problemas. Observando esses fatores, pode-se levantar a
seguinte questão: De quem é a responsabilidade? Do Estado, que não investe de maneira
eficaz em políticas públicas, ou da sociedade que não cobra esses investimentos e que,
também, por muitas vezes, não cumpre adequadamente com suas obrigações tributárias?
2.1 O CONTADOR E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Acredita-se que a arrecadação tributária no país tem sido distribuída de maneira
incorreta, fator este que pode desmotivar a sociedade a contribuir de forma adequada.
Conforme já assinalamos, a arrecadação do governo não é totalmente convertida
em benefícios para a sociedade. Tanto é que se pode dizer que, caso os impostos arrecadados
fossem devidamente convertidos em bens públicos, não haveria a tendência de sonegação de
impostos (DE PAULO et al, 2006).
A sonegação de impostos é uma “doença econômica” ligada diretamente ao social.
Desta forma, o combate a essa sonegação não é responsabilidade somente do Estado (Fisco),
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mas de toda a sociedade, sendo o profissional contábil o principal elo entre o contribuinte e o
Fisco.
Ressalta-se que a erradicação da sonegação somente será possível com uma
cooperação entre Estado, sociedade e, principalmente, o contador, que é ferramenta
fundamental para uma educação fiscal eficaz.
Considera-se como responsabilidade social do contador a conscientização que ele
deve criar dentro das organizações quanto à importância de se cumprir com as obrigações
tributárias. Essa conscientização que o contador propõe não deve se limitar somente às
organizações, pois cabe a ele fazer com que a sociedade entenda que esta responsabilidade é
de todos, inclusive do contribuinte como pessoa física. Desta forma, acredita-se que os
impostos arrecadados pelo Estado serão revertidos em políticas públicas beneficiando toda a
sociedade, pois o maior objetivo da arrecadação por meio dos impostos é promover o
pagamento da dívida social.
Criada essa consciência, cabe ao Estado administrar de forma coerente e
responsável os recursos arrecadados, proporcionando assim o bem-estar social e,
conseqüentemente, diminuindo a disparidade entre as classes sociais.
O governo existe para promover o bem comum, administrando as diferenças entre
os habitantes de um país, de um estado, de uma cidade. Para tal, cobra (de forma
compulsória) tributos de toda a sociedade, para realizar esta administração. Por
isso, diz-se que o sistema tributário é uma poderosa ferramenta para redução das
desigualdades e melhoria na distribuição de renda (PEGAS, 2004, p.13).
Portanto, não basta somente o esforço do profissional contábil. É necessário que a
sociedade exija que esta arrecadação seja utilizada em prol do bem comum, gerando uma
melhor qualidade nas áreas da saúde, educação, segurança pública etc.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Atualmente, no mundo em constante evolução, todos os profissionais,
independente da sua área de atuação, precisam atualizar-se constantemente, visando atender
às necessidades que sua profissão exige.
Neste contexto, destacam-se as mudanças ocorridas dentro da classe contábil, em
que o contador tem buscado atender não só às exigências do mercado, mas também aquelas
posturas que estão além das propostas oficialmente pela profissão.
Dessa forma, nota-se que o contador, exercendo o papel de gestor, assume também
responsabilidades no âmbito social.
O profissional contábil tem hoje a responsabilidade de conscientizar a sociedade e
as organizações quanto à necessidade de todos cumprirem com as obrigações tributárias.
Sendo assim, acredita-se que o contador pode contribuir de forma positiva e direta
para o desenvolvimento social.
REFERÊNCIAS
DE PAULO, L. V. de Assis Rodrigues; MADEIRA, G. José; TEIXEIRA, M. Fernandes. A
carga tributária e o papel do contador diante do quadro de tributos exigidos pelo governo.
Revista mineira de contabilidade, Belo Horizonte, v. 19, p. 6-15, jul./ ago./ set. 2005.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 502 p.
PEGAS, P. Henrique. Manual de contabilidade tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 2004. 634 p.
SORJ, Bernardo. A nova sociedade brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. 169
p.