UNIVRESIDADADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS DE PORTO VELHO –RO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL II
CARGA HORÁRIA: 80
PROFESSOR: SEBASTIÃO PINTO(Dr. Direito Penal, UERJ, 2013)
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
GERAL: Domínio pelo estudante da teoria da pena e de sua aplicação.
ESPECÍFICOS:
Motivar o aluno da necessidade de aprender e aplicar o Direito Penal a parti da existência do
homem(perspectiva antropológica) com o fim de estabelecer a paz social(superando o estado de
natureza), a partir da especificação das condutas consideradas criminosas(e suas respectivas penas)
por um Estado Democrático de Direito.
Levar o educando ao conhecimento dos princípios norteadores do Direito Penal numa perspectiva
do Estado Democrático de Direito de forma que os marcos garantistas da cidadania historicamente
construídos sejam assegurados.
Despertar no aluno uma visão crítica do Direito Penal
Possibilitar que o educando identifique as principais teorias sobre as penas e constate quais delas
influenciaram as penas previstas em nosso Código Penal. Capacitar o aluno para aplicação, no caso
concreto, das penas positivadas no CPB.
EMENTA:
 A Teoria da Pena
 As Penas Privativas de Liberdade
 As Penas Restritivas de Direitos
 A pena de Multa
 A Aplicação de Penas
 A Suspensão Condicional da Pena
 O livramento condicional
 Os Efeitos da Condenação e a Reabilitação
 A Ação Penal
 Extinção da Punibilidade
 A Suspensão Condicional do Processo
 A Prescrição
METODOLOGIA:
O conteúdo tem por objetivo proporcionar ao educando, a recepção e o domínio da totalidade do
conteúdo do Direito Penal a partir de uma visão científica dos marcos teóricos do Direito. Nessa
perspectiva, o aluno deverá estabelecer uma ralação permanente entre a teoria e a pratica do DP.
Para garantir a concretização do exposto acima, os conteúdos serão abordados através de aulas
expositivas, trabalhos de grupos, seminários e outros meios que possibilitem a participação ativa de
todos os educandos no processo ensino-Aprendizagem.
AVALIAÇÃO: De acordo com a Resolução 251/CONSEPE, de 27 de novembro de 1997 que
regulamenta o sistema de avaliação discente na UNIR.
A primeira avaliação será aplicada no décimo encontro e a segunda no décimo oitavo. Materiais
Básicos: textos do professor, livros, artigos, etc.
A avaliação é entendida como processo diagnóstico e contínuo de ensino-aprendizagem, nos quais
estão envolvidos todos os trabalhos em classes(e extraclasse), tendo em vista a apropriação dos
conteúdo da disciplina. Terá como eixo de trabalho e critérios gerais de avaliação: fundamentação
teórica dos trabalhos; domínio de conteúdo; articulação/clareza na exposição de ideias;
desenvolvimentos de trabalhos individuais, em grupos, pesquisa de campo, provas escritas e orais,
debates jurídicos, seminários e outras formas que indiquem a assimilação e produção do
conhecimento.
TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO
Provas escritas com questões dissertativas e/ou objetivas, apresentação e participação em
seminários, entrega tempestiva de trabalhos, participação em grupo de pesquisa, NPJ, estágios, etc
FREQUÊNCIA: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB)
BIBLIOGRAFIA:
Batistta,Nilo e Zaffaroni,Raul Direito Penal Brasileiro I, Editora Revan.
BITENCOURT, César Roberto, Manual de Direito Penal, Editora Revista dos Tribunais.
BRUNO, Aníbal, Direito Penal, Editora Forense.
CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal, Editora Saraiva.
Costa, Àlvaro Mayrink, Direito Penal, Editora Forense.
Costa Jr., Paulo José, Curso de Direito Penal, Editora Saraiva.
Fragoso, Heleno Claúdio, Lições de Direito Penal, Editora Forense.
Hassemer, Winfried, Editora Sergio Antonio Fabris Editor
Hungria, Nelson e Carvalho Filho, Aloysio e Fragoso, Heleno e Lyra, Roberto e Romeiro, Jorge
Alberto, Comentários ao Código Penal, Editora Forense.
Jakobs Günther, Fundamentos do Direito Penal, Editora Revista dos Tribunais.
Jesus, Damásio Evangelista, Direito Penal, Editora Saraiva.
Marques, José Frederico, Tratado de Direito Penal, Bookseller Editora e Distribuidora.
Mestieri, João, Teoria Elementar do Direito Criminal, Edição do Autor.
Mirabete, Julio Fabrini, Manual de Direito Penal, Editora Atlas.
Noronha, Edgard Magalhães, Direito Penal, Editora Saraiva.
Prado, Luiz Regis, Curso de Direito Penal Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais.
Roxin, Claus, Estudos de Direito Penal, Editora Renovar
Shintati, Tomaz M, Curso de Direito Penal, Editora Foranse.
Tavares, Juarez, Teoria do Crime Culposo, Editora Lumen Juris.
Teles Ney Moura, Direito Penal, Editor de Direito.
Zaffaroni, Eugenio Raúl e Pienangeli, José Henrique, Direito Penal Brasileiro, Editora Revista dos
Tribunais.